Table Of ContentUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Conselho Editorial
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Rosa Ester Rossini
Valéria de Marco
AA GGRRIILLAAGGEEMM
DDEE TTEERRRRAASS
NNAA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO
TTEERRRRIITTOORRIIAALL
BBRRAASSIILLEEIIRRAA
ISBN 978-65-87621-32-6
DOI 10.11606/9786587621326
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA
São Paulo
2020
Catalogação na Publicação (CIP)
Serviço de Biblioteca e Documentação
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Maria Imaculada da Conceição – CRB-8/6409
G858 A grilagem de terras na formação territorial brasileira
[recurso eletrônico] / Projeto editorial: Ariovaldo
Umbelino de Oliveira. -- São Paulo : FFLCH/USP, 2020.
9.920 Kb; PDF.
ISBN 978-65-87621-32-6
DOI 10.11606/9786587621326
1. Grilagem. 2. Território – Formação – Brasil. 3.
Movimento dos sem-terra. I. Oliveira, Ariovaldo
Umbelino de.
CDD 918.1
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SSUUMMÁÁRRIIOO
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………..……… 6
CAPÍTULO 1 Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Camponeses, quilombolas, indígenas e grileiros em conflitos no campo
brasileiro ............................................................................……..……………....……….… 9
CAPÍTULO 2 Camila Salles de Faria
Cadeia Dominial: uma leitura da grilagem e da constituição da propriedade privada
capitalista das terras ...............................................……………………………………....… 55
CAPÍTULO 3 Carlos Alberto Feliciano
A metodologia da lentidão planejada, a luta pela retomada das terras griladas e o
plano de um novo golpe contra a reforma agrária no Pontal do
Paranapanema ......................................……..………………………………………….........… 83
CAPÍTULO 4 Gustavo Prieto
Nacional por usurpação: a grilagem de terras como fundamento da formação
territorial brasileira ...……………………………………………………………........…..........… 131
CAPÍTULO 5 José de Sousa Sobrinho
Os processos de tomadas das terras de uso comum e de Resistências dos camponeses
geraizeiros no oeste da Bahia .................................................................................. 179
CAPÍTULO 6 Maurício Torres, Cândido Neto da Cunha e Natalia Ribas Guerrero
Ilegalidade em moto contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a
grilagem na Amazônia ....................................……………………………......…...........… 202
CAPÍTULO 7 Sandra Helena Gonçalves Costa
A grilagem judicial e o avanço da propriedade privada sobre as terras de uso comum
nos gerais ...............................………………………………………..........................…...… 225
CAPÍTULO 8 Tiago Maiká Müller Schwade
Ordenamento territorial das margens de rodovias federais no Amazonas: 50 anos do
Decreto-Lei 1.164/71 ...................................…………………………………….........…...… 274
AUTORAS E AUTORES ……………………………………………………………..……………….. 293
AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO
Este livro é fruto da audácia de meus queridos ex-alunos, e, hoje, intelectuais
orgânicos da mais elevada capacidade de trabalho. Uns empregados cá outros lá, vão
desde os mais distantes na Amazônia brasileira de Manaus a Belém, até os rincões do
Mato Grosso, as ensolaradas áreas do Nordeste sertanejo, de Paulo Afonso a Crato,
até a gigante São Paulo. Dessas paragens para o mundo são estas colaborações de
intelectuais do mais importante naipe, para os geógrafos e intelectuais, igualmente,
esparramados pelo globo.
Mundializaram suas experiências na pós-graduação e levam seus esforços
intelectuais ao extremo, para que vinguem e tornem-se conhecimentos acumulados
da ciência geográfica brasileira. Mais do que isso, tornam suas experiências
concretas, instrumentos de ações e de porvir, e porque não coletivos, nos mais
importantes discursos. Mundializaram suas reflexões e encantos do mundo e das
ciências. Mundializaram seus esforços e suas ambições com o mundo mundano e suas
tradições.
Assim, colocaram no papel suas perspectivas e seus rumos neste mundo de
alegrias e sofrimentos. Foi o que fez Camila Salles de Faria e suas preocupações sem
fim, que estão entre o espaço senhor de si mesmo e o território, aquele dos muitos
quase sempre esquecidos de alhures. Camila traz para a cena das discussões o cerne
da questão urbana atualmente, o processo de produção da moradia e sua relação com
a lógica da produção do capital. Mas, sempre tem um mas, o que está em questão é a
terra ou território dos Guarani? A resposta todos encontramos nas páginas do
Capítulo 2 de Camila.
Outro Capítulo, de número 3, é de Carlos Alberto Feliciano, que aborda a
grilagem de terras no Pontal do Paranapanema e suas muitas versões escritas. Mas, a
abordagem de Carlos é detida e precisa. Vai no fundo do olho do furacão mostrar as
nuances que a grilagem de terras provoca no mais distante dos profetas. E, assim,
Carlos vai desvelando o bem contado causo das grilagens de terras do extremo
paulista, nestes dias que tem seu “guru quase ministro dos esbulhos da terra”, os
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muitos ritos e passagens que a mesma teve por aquelas bandas. Mas, Carlos tem uma
frase mortal para aqueles que ainda acreditam na verdade “... o Estado tem uma
definição judicial de que cerca de 96 mil hectares são terras deveriam estar sob seu
domínio, mas que estão sendo ocupadas irregularmente por fazendeiros da região”. E o
“guru” é um deles.
Depois, vem o Capítulo 4, mais versado e discursivo de Gustavo Prieto, este
sempre alegre e divertido geógrafo carioca que, também, virou paulistano. Gustavo
vai falar dos cinco séculos de grilagem de terras existente no país, vai esmiuçar os
trechos da história que cercam e acolhem os sem fins dos trechos de grilos que
muitos dos ilustres historiadores escondem, escamoteiam e impedem que as novas
gerações descubram. Mas, Gustavo é intrigante e certeiro e vai nos discursos para
encarar as grilagens de terra em nosso país.
A seguir vem o Capítulo 5, de José Sousa Sobrinho, que versa sobre os fundos e
fechos de pasto do oeste baiano. Lá, José trata dos sem fins de casos da grilagem de
terras e de suas especificidades na região do Nordeste brasileiro. Aborda os processos
e instrumentos que fizeram da história da grilagem de terras mais um trecho da
enorme travessia que teremos que fazer da longa marcha do campesinato brasileiro.
José mostra como empresas de larga fachada na história do capitalismo no Brasil
fizeram um verdadeiro estrago em terras baianas.
Assim chegamos ao Capítulo 6, de Maurício Gonsalves Torres et alli. Nele,
abordam os muitos casos da grilagem de terras na Amazônia brasileira. Falam do
envolvimento do Programa Terra Legal e suas transformações, e, também do CAR e
de seus muitos usos por lá. Maurício aborda os meandros do universo amazônico
revelando que, na Operação Castanheira, o que mais se apurou foi o envolvimento do
Cadastro Ambiental Rural e a já famosa grilagem de terra na Amazônia.
Em seguida vem o Capítulo 7, de Sandra Helena Gonçalves Costa, que vai tratar
da famosíssima grilagem judicial. Sandra investiga os processos e caminhos que
levaram os grileiros de terra a se apoderarem do aparelho judicial e montarem um
sem fim de casos através da grilagem. Esmiúça os processos de obtenção de terras
através da grilagem que fez do estado de Minas Gerais o exemplar estado do paraíso
da grilagem de terras. Depois, Sandra avança sobre os casos de grilagem de terras em
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Grão Mogol desvendando o mister dos muitos casos que envolveram o aparelho
judicial e inúmeros homens públicos da cidade.
O Capítulo 8 é aquele que é estudado por Tiago Maiká Müller Schwade. Ele
investiga o início do combate a grilagem de terras pelo judiciário brasileiro no estado
do Amazonas. Seu trabalho discorre sobre os inúmeros casos de grilagem de terras
existentes naquele estado na atualidade. Maiká fala da grilagem passada e presente
que envolve a busca de soluções para a produção de combustível renovável no estado.
E mostra como é possível a grilagem de terras federalizadas no estado do Amazonas.
Por fim, chegamos ao Capítulo 1, que foi escrito por mim, e que abre este
conjunto de capítulos que formam este livro. Nele abordo o conjunto dos conflitos
que envolvem o campo nos dias atuais e a consequência dos mesmos na luta de
classes pela terra e pelo território no país. Abordo particularmente o período de 1985
a 2019 e procuro demonstrar o papel e lugar que o MST ocupou no processo de luta
pela reforma agrária no país.
Dessa forma, procuramos demonstrar como a grilagem de terras está
entranhada na sociedade brasileira e suas consequências para o futuro do país. É um
alerta para que possamos desvendá-la ainda mais, por estes sertões que formam este
Brasil. Que a promessa seja cumprida!
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
(Nestes dias doces/amargos deste ano de covid-19 que nos assola.)
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CAPÍTULO 1
CCAAMMPPOONNEESSEESS,, QQUUIILLOOMMBBOOLLAASS,, IINNDDÍÍGGEENNAASS EE GGRRIILLEEIIRROOSS EEMM
CCOONNFFLLIITTOOSS NNOO CCAAMMPPOO BBRRAASSIILLEEIIRROO..
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
“A política se tornou impossível, nesse momento, no Brasil.
É como se todos elementos do mundo imperial estivesse aqui:
o boi, portanto, a economia e o chefe da família;
a bala, portanto, o comandante, o chefe militar;
e a bíblia, o domínio do sagrado.” Marilena Chauí1
O mundo continua a viver, plenamente, a crise em que o capitalismo
mergulhou a partir de 2008. E não há sinais de superação, muito pelo contrário, o
mundo assiste, dia a dia, um processo de engolimento solene de todas as medidas de
superação da mesma. O mundo não encontrou a saída da crise e crise e mais crise
vão se acumulando dia a dia. Se a crise econômica não bastasse, soma-se a ela a
grave situação da saúde com a pandemia de Covid-19.
No Brasil, já não se fala que a crise não tenha atingido o país, mas sim como
sair dela. Como superá-la, de modo a garantir, no futuro, um lugar decente para o
país. Assim, o país vai sendo tragado pelo avanço descomunal da dívida pública
interna que não apresenta sequer pequenos números que indiquem uma diminuição
de seu tamanho. Em 2017, a dívida pública interna no país era de R$ 3,559 trilhões. O
endividamento interno do Brasil atingiu R$ 3,877 trilhões em 2018 e, em 2019, o
montante foi de R$ 4,248 trilhões. O que equivale a dizer que atingiu, em 2018, um
percentual de 87,3% do produzido e, em 2019, o percentual de 90,2% do total.
Assim, a previsão para 2023 será de 96,3%, ou seja, atingir por volta de 2025 o total
dos 100% do total produzido. Os sinais do futuro são obscuros para todos os
brasileiros.
Também, soma-se a essa questão do endividamento interno, a questão dos
dados cifrados do Censo Agropecuário de 2017, que teve seus resultados divulgados
1 “Sociedade autoritária, ética e violência no Brasil”. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=YB3SnE4RMos. Acesso em: 11 mai. 2016.
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