Table Of ContentCâmara dos Deputados
Presidência
Rodrigo Maia
Secretaria-Geral da Mesa
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
Diretoria-Geral
Sergio Sampaio Contreiras de Almeida
Diretoria Legislativa
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho
Centro de Documentação e Informação
André Freire da Silva
Coordenação Edições Câmara dos Deputados
Ana Lígia Mendes
Editora responsável Luzimar Gomes de Paiva
Projeto gráfico e capa Mariana Rausch Chuquer
Diagramação Leandro Sacramento
Preparação Sandra Serra, Luzimar Gomes de Paiva e Ana Cláudia Oliveira
Revisão Mariana Coelho e Danielle Ribeiro
O texto desta edição foi baseado no da 1ª edição da Companhia Editora
Nacional de 1961.
2017, 1ª edição; 2019, 1ª edição, 1ª reimpressão.
COLEÇÃO
João Camilo de Oliveira Torres
n. 4 e-book
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973.
A formação do federalismo no Brasil [recurso eletrônico] / João Camilo de
Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. –
(Coleção João Camilo de Oliveira Torres; n. 4 e-book)
“Linha Legado.” – Capa.
Versão e-book.
Modo de acesso: livraria.camara.leg.br
Disponível, também, em formato impresso.
ISBN 978-85-402-0661-8
1. Federalismo, Brasil. 2. Federação, Brasil, Império (1822-1889). 3.
Nacionalismo, Brasil. I. Título. II. Série.
CDU 342.24(81)
ISBN 978-85-402-0660-1 (papel) | ISBN 978-85-402-0661-8 (PDF)
Direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19/2/1998.
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prévia autorização da Edições Câmara.
Venda exclusiva pela Edições Câmara.
Câmara dos Deputados
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Coordenação Edições Câmara – Coedi
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livraria.camara.leg.br
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – UM NOME E DOIS SIGNIFICADOS
1. O que dizem os dicionários
2. A federação outorgada
3. “Tivemos união...”
4. O apóstolo da federação
5. Nabuco e a Monarquia federativa
6. As “mátrias”
7. A ideologia republicana
8. O republicanismo e o século XIX
9. A organização da sociedade
10. O tema de nosso tempo
11. Conclusão
CAPÍTULO II – O CONCEITO E AS REALIDADES
1. Definição de federação
2. Duas maneiras de colocar o problema
3. Situação do problema
4. Tentativa de definição
5. Federal ou federativo?
6. Uma distinção necessária
7. Federações “preventivas”
8. Tipos de federação
9. O Estado unitário
10. Da “república una e indivisível” à sociedade moderna
11. Descentralização
12. Tipos de descentralização
13. Centralização e unificação
14. Federação e descentralização
15. A discriminação de competência
16. Questões marginais: o complexo geográfico
17. Um problema brasileiro
18. Uma incógnita: o federalismo
CAPÍTULO III – A FEDERAÇÃO NO IMPÉRIO
1. A situação do problema
2. As origens
3. A federação preventiva
4. O ato adicional
5. A elaboração
6. Atribuições das províncias
7. Atribuições dos presidentes
8. A questão das presidências de província
9. Organização administrativa
10. Justiça e polícia
11. O problema financeiro
12. Magnus ab integro seculorum nascitur ordo
13. A discriminação de rendas
14. Rendas provinciais
15. A obra do Conselho de Estado
16. Monarquia e centralização
17. Federação ou descentralização?
CAPÍTULO IV – ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
1. A organização
1891
Os projetos
Presidentes eleitos pelos estados ou pela nação?
Dualidade ou unidade da justiça
Igualdade de representação dos estados
A posse da terra
A curiosa história do artigo 11
Divisão territorial
Federação e finanças
A discriminação das rendas
O problema das origens
O sentido de uma revolução
2. As origens
A liberdade
Origens constitucionais
A sociocracia de Júlio de Castilhos
3. Experiências mineiras
Euforia
Federação municipal
Federação e município
Organização judiciária
A organização policial: uma vitória conservadora
Um governo completo
Regime do funcionalismo
As secretarias
Rendas
A revolução autonomista
4. O desenvolvimento
O grande paradoxo
Os partidos
Capital e interior
“Intervenções” e “salvações”
As forças policiais
Fatores de unificação
Tentativa desesperada
O colapso
CAPÍTULO V – NACIONALISMO E CENTRALIZAÇÃO
1. O nacionalismo
2. A legislação eleitoral, como exemplo
3. Paralelismo e centralização
4. As regiões naturais
5. Centralização e poder econômico
6. A situação em Minas
7. Consequências
8. As novas responsabilidades do poder público
9. Federação e Poder Judiciário
CAPÍTULO VI – A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA
1. O “arquipélago de culturas”
2. E os bandeirantes?
3. A Monarquia
4. Mantida a pluralidade econômica
5. As fronteiras econômicas
6. A revolução paulista
7. A questão política
8. O lado social
9. O dever da nova bandeira
10. Descentralização das indústrias
CAPÍTULO VII – A CRISE DO FEDERALISMO
1. O fim do “princípio das nacionalidades”
2. Economia nacional e internacional
3. Os novos direitos do homem
4. Federação e Abolição
5. A revolução da técnica
6. A base econômica
7. Eficiência
8. O novo federalismo
9. Partidos
10. O Poder Moderador
11. A liberdade em crise
CAPÍTULO VIII – UM PROBLEMA MODERNO
1. A situação
2. Federalismo e história
3. Federalismo e revoluções
4. O problema prático
5. Novas esperanças
6. Derradeira oportunidade
CONCLUSÃO
