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Bruno Feitler • Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, U Quem eram os inquisidores portugueses? Como suas práticas judiciais
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Paris (2001), é Professor Associado de História Moderna da Universidade F evoluíram ao longo dos quase trezentos anos de existência do Santo
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Federal de São Paulo (Brasil) e Investigador do Conselho Nacional de E Ofício em Portugal? Que fé, que confiança, os inquisidores tinham em
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Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi investigador seus próprios julgamentos? A fé dos juízes refaz a história da Inquisição
convidado em diversas instituições: John Carter Brown Library (2000 e portuguesa a partir de um ponto de vista jurídico, das carreiras e das
2015), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2007), dissensões existentes entre os inquisidores. Vemos que bastante
Universidade Católica de Louvain (2012), University of Texas at Austin rapidamente vários de seus membros, geração após geração, deixaram
Série Investigação
(2014). É autor de livros e artigos, e organizador de várias obras sobre a de acreditar na eficácia dos métodos empregados no julgamento dos
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Inquisição e o clero secular no mundo português e sobre os judeus e os Imprensa da Universidade de Coimbra casos de heresia, e que essas insatisfações são um importante elemento
cristãos-novos portugueses. Coimbra University Press das reformas dos anos 1770. Conta-se assim a história do Santo Ofício
2022
português, antes do seu declínio final, a partir daquilo que era o cerne da
sua existência: os processos por heresia.
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A FÉ DOS JUÍZES
inquisidores e processos
por heresia em portugal
(1536-1774)
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Quem eram os inquisidores portugueses? Como suas práticas judiciais
evoluíram ao longo dos quase trezentos anos de existência do Santo
Ofício em Portugal? Que fé, que confiança, os inquisidores tinham em
seus próprios julgamentos? A fé dos juízes refaz a história da Inquisição
portuguesa a partir de um ponto de vista jurídico, das carreiras e das
dissensões existentes entre os inquisidores. Vemos que bastante
rapidamente vários de seus membros, geração após geração, deixaram
de acreditar na eficácia dos métodos empregados no julgamento dos
casos de heresia, e que essas insatisfações são um importante elemento
das reformas dos anos 1770. Conta-se assim a história do Santo Ofício
português, antes do seu declínio final, a partir daquilo que era o cerne da
sua existência: os processos por heresia.
I N V E S T I G A Ç Ã O
edição
Imprensa da Universidade de Coimbra
Email: [email protected]
URL: http//www.uc.pt/imprensa_uc
Vendas online: http://livrariadaimprensa.uc.pt
coordenação editorial
Imprensa da Universidade de Coimbra
conceção gráfica
Imprensa da Universidade de Coimbra
imagem da capa
by Life-Of-Pix via Pixabay
infografia
Mickael Silva
print by
KDP
iSbn
978-989-26-2159-3
iSbn digital
978-989-26-2160-9
doi
https://doi.org/10.14195/978-989-26-2160-9
FEITLER, Bruno
A fé dos juízes : inquisidores e processos por
heresia em Portugal (1536-1774). – (Investigação)
ISBN 978-989-26-2159-3 (ed. impressa)
ISBN 978-989-26-2160-9 (ed. eletrónica)
CDU 94(469)"1536/1774"
obra publicada com o apoio de
© março 2022, imprenSa da univerSidade de coimbra
(Página deixada propositadamente em branco)
Sumário
Abreviaturas e siglas ................................................................................9
Agradecimentos. .....................................................................................13
Apresentação ..........................................................................................15
Introdução: “lugares comuns” inquisitoriais ...........................................19
Capítulo 1: Entre a cruz e a cátedra:
hierarquias e mobilidade na carreira inquisitorial portuguesa ..............39
1. Os cargos inquisitoriais no mercado
dos lugares de letras português. ..................................................46
Tipologias inquisitoriais...............................................................46
O papel central dos deputados distritais .....................................51
2. Os degraus da carreira inquisitorial. .............................................64
Um circuito de nomeações ..........................................................64
As qualidades do inquisidor:
a questão da experiência ........................................................67
As antiguidades e a progressão na carreira .................................81
3. O corpo inquisitorial: pressões internas e externas ......................89
Pressões institucionais .................................................................89
Progressões e promoções ............................................................93
Vínculos para além da Inquisição ................................................99
4. Evoluções do sistema de nomeações ..........................................102
Capítulo 2: Inquisidores divididos (I):
o debate em torno da proibição da eucaristia .....................................109
1. A eucaristia e a Inquisição ..........................................................112
“O mais excelente dos sacramentos” .........................................112
A eucaristia na legislação inquisitorial ......................................122
2. Rigorismo e antijudaísmo no fim da dominação filipina ............129
O contexto da dominação filipina
e a prática inquisitorial após 1640 .......................................129
O Conselho Geral em 1641:
um dominicano à frente da Inquisição .................................140
3. A proibição da eucaristia como sinal da mecanização
dos procedimentos legais inquisitoriais .....................................151
O papel de um “zeloso do serviço de Deus” .............................151
O embate teológico-legal ...........................................................156
A eucaristia no poder:
a derrota dos juristas e a mecanização
do julgamento dos casos de judaísmo ..................................175
Capítulo 3: Da ‘prova’ como objeto de análise da práxis inquisitorial:
o problema dos testemunhos singulares ..............................................181
1. A lógica processual da Inquisição portuguesa ............................182
A prática e a fixação da jurisdição inquisitorial ........................182
A aritmética das provas .............................................................187
Instrumentos penais excepcionais: o testemunho singular ........203
2. A paralisação das atividades inquisitoriais. .................................220
A última demonstração de força dos cristãos-novos ..................223
O breve papal de 1681 e sua aplicação .....................................226
3. Inquisidores divididos (II):
“o grande prejuízo que vai fazendo aquela abominável doutrina”.....237
Sobre “alguns abusos e erros introduzidos contra o
verdadeiro e antigo estilo e prática do Santo Ofício” ...........246
Testemunhas legais versus arbítrio ............................................257
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Capítulo 4: O regimento pombalino (1774) como
ponto de chegada dos debates internos à Inquisição ..........................269
1. Incômodos inquisitoriais como críticas ao direito comum? ........269
Experiência e prática na manutenção da tradição .....................269
A dinâmica das provas no direito romano-canônico ..................272
Os inquisidores nos alvores do regalismo ilustrado ..................278
2. Crítica e crise do sistema legal inquisitorial ...............................284
O mistério do declínio do Santo Ofício português ....................284
A Inquisição no contexto das reformas pombalinas ..................288
Antecedentes ao novo regimento ...............................................306
Conclusão. ............................................................................................311
Referências ...........................................................................................319
Fontes manuscritas..........................................................................319
Fontes impressas .............................................................................324
Bibliografia .....................................................................................328
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Quadros
Quadro 1: Cargos exercidos imediatamente antes
da nomeação ao Conselho Geral (1569-1815) ...................................48
Quadro 2: Ministros nomeados para
tribunais metropolitanos (1539-1821) ................................................51
Quadro 3: Total de nomeações de inquisidores
por tribunal e respectivas ‘taxa de circulação’ (1640-1821) ............105
Quadro 4: Inquisidores nomeados ao Conselho Geral (1640-1815). ....107
Figuras
Figura 1: Retrato de fr. João de Vasconcelos adorando a eucaristia ....144
Figura 2: Ostensório do convento do Sacramento ................................146
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