A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

299 Pages·2019·9.016 MB·Portuguese

by  Vitor Almeida

VIT OR ALMEID A
A CAPACIDADE CIVIL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E OS PERFIS DA CURATELA
Prefácio
Heloisa Helena Barboza
Apresentação
Gustavo Tepedino
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VITOR ALMEIDA
Prefácio
Heloisa Helena Barboza
Apresentação
Gustavo Tepedino
A CAPACIDADE CIVIL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
OS PERFIS DA CURATELA
Belo Horizonte
2019
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com a AACR2
A447d Almeida, Vitor
A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela/Vitor
Almeida.– Belo Horizonte : Fórum, 2019.
296p.; 14,5cm x 21,5cm
ISBN: 978-85-450-0583-4
1. Direito Civil. 2. Direito Civil. 3. Direitos Humanos. I. Título.
CDD: 342.1
CDU: 347
Elaborado por Daniela Lopes Duarte – CRB-6/3500
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT):
ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte:
Fórum, 2019. 296p. ISBN 978-85-450-0583-4.
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Aos meus pais, Kilza e Vitor, com infinita gratidão.
À Sophia, com amor.
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AGRADECIMENTOS
Esta obra é fruto da tese elaborada no âmbito do Programa
de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), defendida perante banca examinadora composta pelos
Professores Heloisa Helena Barboza, Gustavo Tepedino, Carlos Nelson
Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira e Thamis Dalsenter. O percurso
ao longo de quatro anos de doutorado é moroso na vivência diária de
prazos, seminários e trabalhos, mas ligeiro quando se chega ao final da
trajetória. Como sempre afirma minha orientadora, impossível concluir
um doutorado com a mesma forma de enxergar o mundo como no
ingresso. Essa caminhada, aliás, não teria sentido se não fossem os laços
de amizade e afeto construídos durante essa empreitada, que, na verdade,
foi uma extensão do mestrado no mesmo Programa de Pós-Graduação. A
resistente UERJ foi minha segunda casa nos últimos sete anos da minha
trajetória acadêmica. Entre suas colunas e rampas de concreto conheci
e convivi com meus mestres de ontem, hoje e sempre, exemplos para
toda uma vida, e construí vínculos perenes de afetividade e admiração.
À professora e orientadora Heloisa Helena Barboza devo muito
mais do que a amizade, a compreensão e o incentivo. Devo, acima de
tudo, a inspiração para iniciar minhas reflexões e estudos no campo
jurídico, sem ainda sequer conhecê-la . Nutro profunda admiração
pela sua trajetória acadêmica, seus textos me encantam e revelam
sua sensibilidade com os dramas humanos. Ao professor Gustavo
Tepedino devo um agradecimento especial pelo despertar de uma
inquietante vontade em me debruçar sobre a metodologia do direito
civil-constitucional. Sua extensa e profícua bibliografia demonstra a
nobre preocupação em renovar o direito civil e formar sólidas bases para
a construção de uma escola voltada para a proteção integral à pessoa
humana. Agradeço, ainda, suas assertivas observações por ocasião da
qualificação do projeto que originou a tese. Ao professor Carlos Nelson
Konder, a minha admiração é pujante. Sua inteligência é reveladora de
uma profunda dedicação e paixão pela docência e pesquisa. Sua paciência
é sempre um porto seguro, nossas conversas sempre me ajudam e suas
pertinentes observações por ocasião da qualificação foram fundamentais
para o desenvolvimento do presente trabalho.
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8 VITOR ALMEIDA
A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA
Agradeço imensamente os ensinamentos dos professores Maria
Celina Bodin de Moraes, Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo
Monteiro Filho, Milena Donato Oliva, Danilo Doneda e Carlos Affonso
Pereira de Souza, que foram fundamentais para o desenvolvimento
desta obra em razão do sempre rico diálogo nas disciplinas que tive
oportunidade de ser aluno. Minha gratidão, ainda, aos meus eternos
professores Allan Rocha de Souza e Vanessa Ribeiro Correa Sampaio
Souza, que tanto me influenciaram nos primeiros passos da vida
acadêmica. Hoje, sou amigo e colega de trabalho de ambos e tenho
a honra de continuar a admirar o incrível trabalho com os alunos da
graduação e no desenvolvimento de pesquisas científicas.
A solidão que uma tese proporciona só é recompensada com
a solidariedade e a amizade de diversos amigos e colegas que nos
reconfortam em período tão angustiante. Costumo dizer que não há
ambiente mais propício para a realização de um trabalho científico
do que o Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na linha
de direito civil. Muito do que este trabalho apresenta é fruto das
exposições, debates, aulas, apresentações, leituras, conversas e, acima
de tudo, companheirismo, que marcaram minha passagem no curso de
doutorado dessa instituição. Inicio com um agradecimento especial à
amiga Fernanda Sabrini, que tanto me ajudou em momentos cruciais
da vida como a transição entre o mestrado e o doutorado, e com quem
tenho a honra de manter um vínculo tão especial mesmo com toda
a distância. À Thamis Dalsenter, que me permitiu usufruir de sua
companhia e conversas em momentos vitais, seja por motivos acadêmicos
ou pessoais. Ao Raul Murad, que desde os tempos de iniciação científica
e das participações em congressos pelo Brasil afora é presente nessa
jornada. À Paula Moura Francesconi Lemos, que desde antes do mestrado
já mostrou sua generosidade e simpatia, cuja admiração só aumenta
com a convivência quase que diária. Agradeço, ainda, a acolhida de
Daniele Teixeira em terras cariocas, fazendo-me sentir entre amigos e
diminuindo as saudades da minha terra natal desde que a conheci, e
que compartilha comigo de tantos projetos profissionais e momentos
especiais. À Aline de Miranda Valverde Terra, agradeço o olhar sempre
fraterno, as conversas sempre francas e acolhedoras e por ter a alegria
da sua amizade. Agradeço, ainda, ao Daniel Bucar pelos momentos
alegres e o apoio de sempre. À Deborah Pereira devo a companhia
incessante de uma amiga e os conselhos fundamentais, além da parceria
nas aventuras gastronômicas e musicais.
Aos membros dos Civilistas Anônimos – vulgo caveiras – minha
admiração por cada um de vocês só cresce e meu agradecimento pela
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