1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico 1er Atelier de Projet

100 Pages·2009·6.27 MB·Portuguese

1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico
Portugal • 25, 26 e 27 de Novembro 2009
1er Taller de Proyecto : Guía Metodológica
Portugal • 25, 26 y 27 de noviembre de 2009
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1er Atelier de Projet : Guide Méthodologique
Portugal • 25, 26 et 27 novembre 2009
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BEM-VINDOS!
índice
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Bem-vindo
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Organização e funcionamento
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Contexto regional – A Região de Lisboa
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O Município do Barreiro
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La Municipalité de Loures
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O Município de Palmela Versão Espanhola
32 67
Glossário Versão Francesa
BEM-VINDOS!
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Os municípios do Barreiro, Loures e Palmela desejam a todos os parceiros do a 2.ª Sessão (em plenário) destinada à restituição dos resultados dos três
e participantes uma excelente estada. Este Guia procura dar-vos a conhecer grupos de trabalho e à elaboração da síntese e divulgação das conclusões das
o território português NATURBA, designadamente os sítios-piloto de cada jornadas.
município e o contexto local e regional onde se inserem. Trata-se de um
instrumento de orientação e interpretação do espaço que procura facili- De forma a melhor compreender e interpretar cada território e traduzir essa
tar a compreensão das problemáticas locais à luz das políticas regionais e análise no grupo de trabalho respectivo, cada participante receberá a ficha de
nacionais, dando resposta às exigências europeias. Lisboa, enquanto área visita do sítio-piloto e outra documentação considerada pertinente disponibili-
metropolitana onde se localizam os três sítios-piloto, surge, assim, como zada por cada um dos parceiros portugueses.
uma grande região onde a dicotomia rural-urbano ganha especial relevo no
contexto do Sudoeste europeu. Reflectir e encontrar soluções relacionadas Cada grupo de trabalho terá um facilitador e um redactor, cabendo a este
com o planeamento e gestão dos municípios que vivem essa realidade torna- último a restituição dos resultados na 2.ª Sessão do Atelier. No seu papel
-se uma missão. Esperemos que o 1.º Atelier de Projecto em Portugal sirva de de animador de grupo, cada facilitador deverá ter em atenção as problemá-
adágio para esta matéria e permita consolidar a metodologia proposta, fazendo ticas e os grandes objectivos NATURBA, seguindo um sistema que integra as
do NATURBA um instrumento exemplar de intervenção e mudança. diferentes perspectivas dos espaços; os problemas e as soluções; os usos e os
destinos dos territórios; as politicas e as práticas no contexto de um modelo de
desenvolvimento urbano sustentável.
Organização e funcionamento
O 1.º Atelier de Projecto em Portugal realiza-se durante os três dias do semi-
nário1 e contempla três visitas aos sítios-piloto dos parceiros portugueses e 5
duas sessões de trabalho. Na 1.ª Sessão serão organizados três grupos de
trabalho (cada um dedicado a um sitio-piloto) a decorrer em paralelo, sen-
Esquema 1 – Organização do Atelier de Projecto Esquema 2 – Sistema de análise das problemáticas locais no contexto NATURBA
1 – Vide Programa do 1.º Seminário Transnacional
O Contexto regional Eixos de estruturação da ocupação urbana (2009)
Inseridos na Região de Lisboa, os três municípios portugueses parcei-
ros NATURBA partilham o mesmo desafio: encontrar respostas para um
modelo de desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para o cresci-
mento harmonioso da região onde se inserem.
A estratégia Lisboa 2020, apoiada pelos programas operacionais que
constituem o QREN, revela claramente a necessidade de inverter o paradig-
ma presente, apontando, entre outros, como grande objectivo, promover o
ordenamento do território numa perspectiva policêntrica e num quadro de
sustentabilidade.
Palco de um urbanismo agressivo, onde coexistem espaços com carac-
terísticas predominantemente rurais, a Região vive também a dicotomia
cidade-campo, onde impera um modelo marcado por um padrão territorial
desordenado, o forte constrangimento à mobilidade, riscos ambientais e a
desconexão administrativa e de governabilidade.
Numa altura em que a Região se prepara para receber grandes infra-
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-estruturas, como sejam o NAL, a PLP, a TTT e a LAV, com efeitos directos e
indirectos nos municípios do Barreiro, Loures e Palmela, o NATURBA surge
como um espaço privilegiado de reflexão e um excelente laboratório para a O corredor definido pela A2 e, mais recentemente, pela nova linha ferroviária
definição de instrumentos de planeamento, beneficiando da mais-valia das do sul, Lisboa-Pinhal Novo (Município de Palmela), constitui o principal eixo
experiências transnacionais. de desenvolvimento urbano deste território, contribuindo para a consolidação/
/qualificação dos núcleos de génese ilegal localizados no interior da península
O sistema urbano de Setúbal, como por exemplo a Quinta do Conde. Este corredor estabelece
ainda articulações com o eixo Setúbal/Palmela, cada vez mais estendido até
A forma urbana da Região de Lisboa é resultado do forte processo de desen- ao Pinhal Novo em resultado das suas vantagens locativas.
volvimento urbano verificado desde o início do século xx, devendo-se o seu
alastramento urbano à força motriz da cidade-capital e aos eixos de Apesar dos esforços que têm vindo a ser empreendidos, a Região continua a
estruturação territorial que as acessibilidades fluviais e ferroviárias, num pri- ser marcado pelo desordenamento territorial e pela desqualificação urbanís-
meiro tempo, e as rodoviárias, num segundo tempo, ajudaram a definir e a tica e paisagística, identificando-se como situações mais complexas:
consolidar, prolongando a área urbana para além dos limites físicos da
O desenvolvimento de novas áreas urbanas em zonas periféricas, mal
cidade e para o interior das margens norte e sul do Tejo.
servidas por uma rede de transportes públicos, promovendo uma
crescente desarticulação do sistema urbano e uma mobilidade suportada no
Na margem norte sobressaem, apoiados em eixos ferroviários, quatro grandes
transporte individual;
eixos territoriais: Cascais, Sintra,Vila Franca de Xira e Loures. O eixo de Loures,
pelo facto de estar apenas regista não só uma menor dimensão física, como A desqualificação urbanística dos núcleos rurais com valor patrimonial e
uma pior integração nas dinâmicas funcionais metropolitanas. aptidão para o acolhimento de novas actividades económicas promotoras de
uma revitalização das áreas rurais.
Na margem sul destaque-se a conformação do ARS (do qual faz parte o
Município do Barreiro), estruturado pelas históricas aglomerações ribei-
rinhas, que tem vindo não só a densificar-se e a ganhar novas funções,
como a sustentar as dinâmicas expansivas para o interior da margem sul.
Proposta do Esquema Global do Modelo Territorial para a AML Áreas de desenvolvimento agricola e florestal
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O espaço rural
O espaço rural constitui uma importante reserva de recursos naturais
da Região; no entanto, o sector agro-florestal tem vindo a perder a sua
importância no contexto da economia regional e a sofrer processos de substi-
tuição/alteração dos usos agrícolas e florestais por ocupações urbanas, indus-
triais e outros.
A concepção que tem vindo a ser adoptada, relativamente à relação do
solo urbano com o solo rural (assente na separação cidade – campo como
conceito de ordenamento urbano e territorial), tem levado à desvalorização,
abandono e degradação dos espaços rurais e à desqualificação e desestru-
turação dos espaços urbanos, ignorando o papel daqueles na vida urbana e
Como principais áreas agrícolas e florestais que se foram consolidando
na cidade.
identificam-se as seguintes:
Apesar da decadência generalizada das actividades ligadas ao sector primário Várzea de Loures – unidade agrícola com importância na regulação do
na Região, permanecem alguns núcleos económicos ou socialmente dinâmi- sistema hidrológico;
cos que contribuem para que áreas significativas do território resistam
Interior agro-florestal (municípios de Alcochete, Montijo, Palmela e Setúbal)
ao abandono ou à pressão urbanística. É nestes casos, assim como nas
– o montado de sobro como estrutura florestal dominante;
áreas em que é forte a relação entre a população residente e o campo, que as
medidas reguladoras dos usos e ocupação do solo podem dar uma contribuição Áreas agrícolas da península de Setúbal – importantes áreas hortofrutícolas,
decisiva à manutenção sustentada do espaço rural. destacando-se a produção vinícola pelo elevado interesse económico.
Sistema Ambiental
A Região caracteriza-se pela existência de três espaços distintos, que acentu-
am e enriquecem a sua diversidade paisagística e ambiental, nomeadamente a
orla costeira, o espaço rural e os estuários do Sado e do Tejo.
A orla costeira e as frentes ribeirinhas (onde se inserem os municípios do
Barreiro e de Loures) caracterizam-se por uma forte presença de usos e
actividades humanas resultantes da sua grande extensão e da importância
estratégica que estas assumem na Região, particularmente em matéria de
lazer e de recreio associados a rios Tejo e Coina.
O espaço rural (no quail se incluem os municípios de Loures e Palmela),
por se desenvolver na maior parte dos casos junto de recursos hídricos,
constitui um espaço estratégico não só pela dimensão e actividades que
comporta como também pelos recursos naturais associados.
Os estuários do Sado e do Tejo (onde se inscrevem os municípios do Barreiro,
Loures e Palmela) são espaços que identificam e diferenciam a Região pela
sua dimensão territorial e pela importância geográfica, histórica, económica
e ambiental.
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MUNICÍPIO DO BARREIRO
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MUNICÍPIO DO BARREIRO
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