Vícios do Produto e do Serviço por Qualidade, Quantidade e Insegurança

445 Pages·2004·2.77 MB·Portuguese

by  Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Vícios do Produto e do
Serviço por Qualidade,
Quantidade e Insegurança
Cumprimento Imperfeito do Contrato
Paulo Jorge
Scartezzini Guimarães
O autor é mestre em Direitos Difusos pela
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP e doutor em
Direito Civil pela Universidade de São Paulo —
USP. É juiz de Direito em São Paulo, professor
da Universidade Mackenzie e diretor do Instituto
de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Tel.: [phone]
www.rt.com.br
VÍCIOS DO PRODUTO
E DO SERVIÇO
POR QUALIDADE,
QUANTIDADE
E INSEGURANÇA
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança :
cumprimento imperfeito do contrato / Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. - São
Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2004.
ISBN 85-203-2631-5
1. Contratos - Cumprimento imperfeito 2. Vícios do produto e do serviço I.
Título.
04-6981 CDU-347.442.2
Índices para catálogo sistemático: 1. Contratos : Cumprimento imperfeito : Direito das
obrigações : Direito civil 347.442.2 2. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quan­
tidade e insegurança : Direito das obrigações : Direito civil 347.442.2
PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES
VÍCIOS DO PRODUTO
E DO SERVIÇO
POR QUALIDADE,
QUANTIDADE
E INSEGURANÇA
Cumprimento imperfeito do contrato
VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
POR QUALIDADE, QUANTIDADE E INSEGURANÇA
Cumprimento imperfeito do contrato
Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
© desta edição: 2004
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO
Visite o nosso site: www.rt.com.br
Serviço de Atendimento ao Consumidor: Tel. [phone]
(ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas)
e-mail do atendimento ao consumidor: [email protected]
Rua do Bosque, 820 • Barra Funda
Tel. (Oxx11) 3613-8400 • Fax (Oxx11) 3613-8450
CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer
meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográ-
ficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial,
bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de
dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editora­
ção. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos do Código
Penal) com pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110
da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).
Impresso no Brasil ( 10 - 2004 )
ISBN 85-203-2631-5
Dedico este livro
às minhas queridas filhas CECÍLIA e BEATRIZ,
pelo amor que demonstram à vida
e pela alegria que transmitem
a todos aqueles que estão a seus lados.
AGRADECIMENTOS
Algumas pessoas foram fundamentais para a realização des­
se trabalho e por isso, sob pena de completa ingratidão, gostaria
de agradecer aos professores da Universidade de Camerino - Itá­
lia, em especial a professora Maria Cristina De Cicco, aos pro­
fessores Antonio Flamini, Guido Biscontini e Vito Rizzo, que tão
bem acolheram a mim e a minha família no primeiro semestre de
2002, permitindo o aprimoramento de meus conhecimentos ju­
rídicos. Também foram de fundamental importância, com suas
críticas e observações, os professores Antonio Junqueira de Aze­
vedo, Judith Martins Costa, Nelson Nery, Newton de Lucca e Rui
Geraldo de Camargo Viana. Por último, meu agradecimento es­
pecial a minha orientadora, professora Teresa Ancona Lopez, por
seus inestimáveis ensinamentos e completa dedicação aos seus
alunos.
PREFÁCIO
Conheci Paulo Jorge Scartezzini Guimarães quando, há
poucos anos, se candidatava a uma vaga no Doutorado que pre­
tendia fazer na Faculdade de Direito da USP (Largo de São Fran­
cisco) e para o qual seria eu sua Orientadora. Naquele momento,
estava por terminar seu Mestrado na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC sobre tema, que logo que tomei
conhecimento, percebi quão ousado, inovador e polêmico era o,
então, candidato.
Tal dissertação hoje é o volume 16 da excelente Biblioteca
do Consumidor da Editora Revista dos Tribunais, tendo sido
publicada em 2001 com o título “A Publicidade Ilícita e a Res­
ponsabilidade Civil das Celebridades que Dela Participam”. Sem
a menor dúvida, foi um impacto, pois o Autor, conhecido estu­
dioso do Direito do Consumidor, mostrou o perigo da influência
das chamadas celebridades (artistas, jogadores de futebol etc.)
quando participam de publicidades enganosas, ou até mesmo
abusivas, podendo veicular, por meio de sua imagem, mensagens
mentirosas que, algumas vezes, fazem de fornecedores inescru-
pulosos verdadeiros milionários.
Dessa forma, colocar a celebridade como co-responsável por
tais atos fraudulentos foi de grande audácia e verdadeiramente
inovador, de tal modo que muitos astros têm pensado melhor antes
de aceitar cachês tentadores e que têm como finalidade enganar
seu próprio público.
10 VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Porém, o polêmico civilista não parou por aí, pois acaba de
publicar seu Vícios do produto e do serviço - Cumprimento im­
perfeito do contrato, que, tenho a certeza, também vai contribuir,
e muito, para uma nova visão da matéria do cumprimento imper­
feito dos contratos que, apesar de ser um fato do dia-a-dia negocial,
quase sempre culminando em longas contendas jurídicas, não
tinha até agora no Brasil obra específica e rica em soluções. Sua
pesquisa é primorosa, principalmente quando se trata do Direito
estrangeiro, que é onde se apóia por falta de obras nacionais. Por
outro lado, os conceitos e as idéias fluem em texto minuciosa­
mente pensado e repensado, dentro do espírito sempre criativo
do Autor. Sem dúvida, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães gosta
de desafios. É o que, mais uma vez, comprovamos na leitura da
obra que ora se publica.
Por outro lado, apesar da postura polêmica e precisão técni­
ca, não estamos diante do que se costuma chamar de trabalho
acadêmico, em sentido estrito, como aqueles que ficam nas es­
tantes para raras consultas de outros tantos acadêmicos. Seu modo
de expor cria texto fluente e também prático que, tenho a certeza,
vai ser muito útil para advogados e juizes, porquanto vem bem
ilustrado com casos práticos e hipóteses de cumprimento imper­
feito dos contratos, como, por exemplo, o problema dos vícios
nas coisas usadas ou de “ponta de estoque”, tão comuns no mun­
do contemporâneo; ou, então, o dos vícios que existem sobre os
acessórios e componentes da coisa principal, como também, o
corriqueiro cumprimento imperfeito nos atualíssimos contratos
eletrônicos, o que só tende a ampliar-se. Para tanto, faz uso, de
forma oportuna, da jurisprudência nacional e estrangeira relati­
vas à matéria.
Todavia, sua ousadia chega ao ápice quando lembra que no
Direito Brasileiro o instituto milenar da “mora” engloba, além
de questão do tempo, a do lugar e da forma de cumprimento dife­
rentes das convencionadas no acordo.