Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI

280 Pages·2011·1.57 MB·Portuguese

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Marcello Ribeiro Silva

Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos
contornos de um antigo problema

Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre
em Direito Agrário, junto ao Programa de
Mestrado em Direito, área de
concentração em Direito Agrário, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –
PRPPG da Universidade Federal de
Goiás – UFG, sob a orientação da
Professora Doutora Silzia Alves Carvalho
Pietrobom.

Goiânia
2010
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Marcello Ribeiro Silva

Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos
contornos de um antigo problema

Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre
em Direito Agrário, junto ao Programa de
Mestrado em Direito, área de
concentração em Direito Agrário, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –
PRPPG da Universidade Federal de
Goiás – UFG, sob a orientação da
Professora Doutora Silzia Alves Carvalho
Pietrobom.

Dissertação defendida e aprovada em 20 de maio de 2010, pela Banca
Examinadora constituída pelos professores:

__________________________________________ Avaliação:_____
Professor Doutor Rabah Belaidi
Universidade Federal de Goiás

__________________________________________ Avaliação:_____
Professor Doutor Luiz Carlos Falconi
Universidade Federal de Goiás

_________________________________________ Avaliação:_____
Professor Doutor Raimundo Simão de Melo
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Escola Superior do Ministério Público da União

Avaliação Final:_____
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Esta dissertação é dedicada aos milhares de
trabalhadores rurais que, na tentativa de buscar
melhores condições de vida, acabaram
reduzidos a condição análoga à de escravo em
fazendas do interior do Brasil.
4

AGRADECIMENTOS

A Deus pela saúde e inspiração.

À Professora e Orientadora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom, pela
prestatividade, confiança e dedicação dispensadas durante o processo de
orientação para elaboração desta dissertação.

Ao Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Goiás, pela oportunidade do estudo e da pesquisa
científica. À Universidade Federal de Goiás, pela graduação e pelo mestrado.

Aos Professores Doutores Cleuler Barbosa das Neves e Eriberto
Francisco Beviláqua Marin, pela compreensão a respeito de minhas restrições
quanto às aulas no período noturno da sexta-feira, e ao primeiro por iniciar-me na
pesquisa científica.

Aos Professores e Servidores do Programa de Mestrado em Direito
Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, pelo desvelo e
competência dedicados ao programa.

Aos amigos e colegas do Mestrado em Direito Agrário, pelo apoio e
compreensão a respeito de minhas restrições quanto às aulas no período noturno da
sexta-feira, pela amizade e convivência harmônica nesses dois anos.

Ao Ministério Público do Trabalho, pelos livros, documentos e materiais
utilizados nesta pesquisa.

Aos meus pais, pela educação e pelo exemplo de vida. À minha esposa
Helen Jussi e aos meus filhos Carolina e Guilherme, pela compreensão e aceitação
de meu longo período de ausência do convívio familiar.
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RESUMO

O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural
no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a
caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse
fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à
erradicação do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo encontram-se a
ausência de um conceito preciso do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização,
a pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais
características, na esperança de contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de
acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de
trabalho análogo ao de escravo é mais amplo que o conceito de trabalho forçado
concebido pela Organização Internacional do Trabalho, abrangendo tanto o trabalho
forçado quanto o degradante, já que o principal fundamento para a vedação de
todas as formas contemporâneas de escravidão é a dignidade da pessoa humana.
Entende-se, ainda, que embora o Brasil tenha alcançado posição de destaque na
luta contra o trabalho análogo ao de escravo, os atuais mecanismos jurídicos de
combate às formas contemporâneas de escravidão não são suficientes para resolver
o problema, que não é apenas de âmbito jurídico, mas também econômico e social.
Assim, o estudo defende a utilização da desapropriação agrária como mecanismo de
combate ao trabalho análogo ao de escravo rural por duas razões. Primeiro, por ela
representar o principal instrumento de implementação da reforma agrária, e,
segundo, porque a desapropriação agrária constitui uma pena ao titular do imóvel
rural que, descumprindo a função social, explora o trabalho análogo ao de escravo.
A dissertação utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa,
realizada a partir de uma revisão bibliográfica de parte da literatura jurídica
disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e ações
civis públicas a cargo do Ministério Público do Trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Trabalho análogo ao de escravo. 2. Trabalho forçado. 3.
Trabalho degradante. 4. Dignidade da pessoa humana. 5. Desapropriação agrária. 6.
Função social.
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ABSTRACT

The objective of this paper is the study of rural labor analogous to slavery in Brazil of
the 21st century. The goal of the research is to analyze the concept, characterization
and the current mechanisms to combat this legal, social and economic phenomenon.
Since some of the main obstacles to eradicating slavery-like working conditions are
the absence of a precise concept of the phenomenon and the difficulty of its
characteristics, this paper seeks to introduce the concept and identify the main
features of this slavery-like labor, in hopes of contributing to its elimination. According
to this paper, the concept of working conditions analogous to slavery outlined in
article 149 of the Brazilian Criminal Code, with the wording of Law nº 10.803/2003, is
broader than the concept of forced labor conceived by International Labor
Organization. Thus, concludes this paper that the Brazilian Criminal Code´s Laws
prohibit labor that is either forced or degrading, in essence using the concept of
human dignity as its basis for outlawing all forms of modern slavery. This paper also
concludes that although Brazil has achieved a prominent position in the fight against
slavery-like labor, the legal mechanisms currently in existence to combat
contemporary forms of slavery are not sufficient to solve the problem, a problem that
is not only legal in scope, but also economic and social. Therefore, this paper
defends the use of land expropriation as a mechanism to combat rural working
conditions analogous to slavery for two reasons. First, because it represents the main
instrument to implement agrarian reform, and, second, because land expropriation
constitutes a penalty to the rural property owner who, ignoring the social function,
forces workers to labor under slavery-like conditions. This paper uses the deductive
method, relying on a qualitative research conducted from a bibliographic review of
part of the available legal literature on the subject and from documents obtained in
civil investigations and civil actions conducted by the public labor prosecutor.

KEYWORDS: 1. Labor analogous to slavery. 2. Forced labor. 3. Degrading labor. 4.
Human dignity. 5. Land expropriation. 6. Social function.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ADIN Ação Direta de Inconstitucionalidade
BIT Bureau Internacional do Trabalho
CDC Código de Defesa do Consumidor
CEJIL Centro pela Justiça e o Direito Internacional
CF Constituição Federal
CIPATR Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Rural
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
CNA Confederação Nacional da Agricultura
CNCTE Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
CONAETE Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
CONATRAE Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo
CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CP Código Penal
CPT Comissão Pastoral da Terra
CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social
DPF Departamento de Polícia Federal
DSR Descanso Semanal Remunerado
EPI Equipamento de Proteção Individual
FBC Fundação Brasil Central
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
GEE Grau de Eficiência na Exploração
GEFM Grupo Especial de Fiscalização Móvel
GERTRAF Grupo Executivo de Combate ao Trabalho Forçado
GUT Grau de Utilização da Terra
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IEA Instituto de Economia Agrícola de São Paulo
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LACP Lei da Ação Civil Pública
LC Lei Complementar
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MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MIN Ministério da Integração Nacional
MIRAD Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário
MPF Ministério Público Federal
MPT Ministério Público do Trabalho
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NR Norma Regulamentadora
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
OEA Organização dos Estados Americanos
OIT Organização Internacional do Trabalho
ONG Organização não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
PEC Proposta de Emenda Constitucional
PERFOR Programa para a Erradicação do Trabalho Forçado
PF Polícia Federal
PIB Produto Interno Bruto
PRT Procuradoria Regional do Trabalho
SEMTA Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia
SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho
SPF Secretaria de Polícia Federal
SPVEA Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia
SRTE Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
SUDAM Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
TRF Tribunal Regional Federal
TRT Tribunal Regional do Trabalho
UA Unidades Animais
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12
1 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA ................................................................................................... 23
1.1 DENOMINAÇÕES ............................................................................................ 23
1.1.1 Os significados das denominações utilizadas ............................................ 25
1.2 CONCEITOS .................................................................................................... 30
1.2.1 Escravidão ................................................................................................. 32
1.2.2 Trabalho forçado ........................................................................................ 44
1.2.3 Trabalho degradante .................................................................................. 53
1.2.4 Trabalho análogo ao de escravo ............................................................... 59
1.3 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA .......................................................................................... 65
1.3.1 Significado e conteúdo jurídico de dignidade da pessoa humana ............. 66
1.3.2 A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 ............ 73
1.3.3 Trabalho análogo ao de escravo e o princípio da dignidade da pessoa
humana ............................................................................................................... 77
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E MATERIALIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO
DE ESCRAVO RURAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI ............................................. 80
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ESCRAVIDÃO .................................................. 80
2.1.1 Antigüidade ................................................................................................ 81
2.1.2 Grécia Antiga ............................................................................................. 83
2.1.3 Roma Antiga .............................................................................................. 87
2.1.4 Europa Medieval ........................................................................................ 90
2.1.5 Novo Mundo .............................................................................................. 93
2.1.6 Brasil pré-republicano ................................................................................ 98
2.1.6.1 Transição do escravismo para o trabalho livre ...................................... 103
2.2 MATERIALIZAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL
NO BRASIL DO SÉCULO XXI ............................................................................. 113
2.2.1 A servidão por dívidas (peonagem) ......................................................... 115
2.2.1.1 Relação entre fazendeiros, gatos, trabalhadores rurais, donos de
pensões e transportadores ............................................................................... 120
10

2.2.1.2 Truck system ou sistema de barracão .................................................. 131
2.2.2 Castigos, maus-tratos, vigilância ostensiva, cerceio ao uso de transporte e
apoderamento de documentos ou objetos pessoais do trabalhador ................. 134
2.2.3 Trabalho em condições degradantes ....................................................... 141
2.2.3.1 O trabalho degradante na agroindústria da cana-de-açúcar ................. 147
2.2.4 Paralelo entre o trabalho análogo ao de escravo contemporâneo rural e a
escravidão do período pré-republicano............................................................. 153
3 MECANISMOS JURÍDICOS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE
ESCRAVO ............................................................................................................... 161
3.1 MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS ................................................................ 166
3.1.1 Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)....................................... 166
3.1.2 Cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em
condições análogas à de escravo: “lista suja” .................................................. 172
3.1.3 Mecanismos extrajudiciais de atuação do Ministério Público do Trabalho
.......................................................................................................................... 180
3.1.3.1 Inquérito civil ......................................................................................... 183
3.1.3.2 Termo de ajuste de conduta ................................................................. 186
3.2 MECANISMOS JUDICIAIS ............................................................................ 189
3.2.1 Ação civil pública ..................................................................................... 189
3.2.2 Indenização por danos morais coletivos .................................................. 199
3.2.3 Ação civil coletiva..................................................................................... 204
3.2.4 Tutela penal ............................................................................................. 208
3.2.4.1 Crime de redução a condição análoga à de escravo ............................ 210
3.2.4.2 Crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista ............... 214
3.2.4.3 Crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do
território nacional .............................................................................................. 216
3.3 A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA COMO MECANISMO ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL
............................................................................................................................. 218
3.3.1 Propriedade e função social .................................................................... 221
3.3.2 Trabalho análogo ao de escravo, função social e desapropriação agrária
.......................................................................................................................... 224
3.3.3 A desapropriação agrária do imóvel rural produtivo pela exploração do
trabalho análogo ao de escravo ........................................................................ 227
3.3.3.1 A desapropriação agrária por improdutividade ficta ou produtividade ilícita
em função da exploração do trabalho análogo ao de escravo .......................... 236