subcontratação como instrumento de violação ao princípio da proibição ao retrocesso social

304 Pages·2013·17.58 MB·Portuguese

GEORGIA PATRIGNANI CALDATTO PIOVESAN

SUBCONTRATAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

Dissertação de Mestrado apresentada à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo como requisito
parcial à obtenção do título de Mestre em
Direito, sob a orientação do Professor Doutor
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo – 2013
Autorizo a reprodução e divulgação parcial deste trabalho, por qualquer meio
convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

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Nome: GEORGIA PATRIGNANI CALDATTO PIOVESAN
Título: Subcontratação como instrumento de violação ao princípio da proibição ao
retrocesso social

Dissertação apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo como
requisito parcial à obtenção do título de
Mestre em Direito.

BANCA EXAMINADORA:

Prof.(a) Dr.(a): _________________________________________________________
Instituição:_____________________________________________________________
Julgamento: ____________________________________________________________
Assinatura:_____________________________________________________________

Prof.(a) Dr.(a): __________________________________________________________
Instituição:_____________________________________________________________
Julgamento: ____________________________________________________________
Assinatura:_____________________________________________________________

Prof.(a) Dr.(a): __________________________________________________________
Instituição:_____________________________________________________________
Julgamento: ____________________________________________________________
Assinatura:_____________________________________________________________

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Dedico este trabalho à memória de minha bisavó materna, Durvalina de Souza Coelho,
que, com sua altivez e humildade, soube me ensinar, ao longo dos vinte e três anos em
que esteve presente em minha vida, os conceitos de força, determinação, fé e coragem.
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AGRADECIMENTOS

Árdua é a tarefa de agradecer a todas as pessoas que participaram desta longa
caminhada até a conclusão do presente trabalho, pois é grande a possibilidade de que
me olvide de alguém, embora tão importante quanto aqueles que aqui menciono.
Contudo, é digno de nota que este trabalho é resultado da somatória do esforço pessoal
e de incontáveis amigos, professores e colegas de trabalho. Necessário, entretanto
prazeroso, expressar minha sincera gratidão, especialmente:
- À minha mãe, Silvia Maria Patrignani, que, demonstrando seu amor incondicional,
sempre me considerou vencedora, mesmo diante dos obstáculos e percalços enfrentados.
- Ao meu marido, André Charles Bruschi Piovesan, pela paciência e inestimável
incentivo concedidos durante os três anos desta pesquisa, coadunando comigo, ademais,
nas teorias de distribuição de igualdade e justiça por mim empreendidas nesta pesquisa.
- Ao meu orientador, Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, pelo
compartilhamento do precioso tempo, pelas lições que me foram conferidas, pela
demonstração do que é lecionar com amor e segurança, pela compreensão e, acima de
tudo, por acreditar no meu trabalho e esforço.
- Ao Prof. Dr. Manoel Carlos Toledo Filho, professor e inestimável amigo, que
reconheceu em mim, despretensiosamente, alguém que poderia realizar um bom
trabalho tomando lições nesta Faculdade. Seus ensinamentos, lições compartilhadas,
livros emprestados e incontáveis diálogos foram imprescindíveis ao resultado que ora se
demonstra.
- Ao Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior, fonte de inspiração; de quem um dia gostaria de
seguir os passos, tanto em sua brilhante carreira acadêmica como de magistrado, na qual
demonstra inabalável coragem, sabedoria e, sobretudo, senso de justiça.
- À irmã que escolhi, minha grande amiga Tábata Gomes Macedo de Leitão, que me
incentivou ao desbravamento da pesquisa, à persistência na luta e me presenteou com a
sua companhia incondicional, que mudaram, para sempre, a pessoa que sou.
- Aos amigos e colegas de trabalho, Salvador Eugênio Junior e Pedro Alexandre Matsu
Martins da Silva, que, comprometidos com o aprimoramento deste trabalho, iluminaram
meu caminho fornecendo-me ensinamentos valiosos sobre método, pesquisa científica,
filosofia e sociologia.
- À Dra. Antonia Regina Tancini Pestana, Desembargadora Federal do Trabalho, que,
com amor maternal, auxiliou-me pessoalmente nos momentos mais difíceis desta
batalha.

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- Aos demais amigos e colegas de trabalho do Gabinete do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região da Dra. Antonia Regina Tancini Pestana – pessoas iluminadas –
pela paciência em ouvir-me falar, a todo tempo da hora do café diário, deste trabalho e
também pelo recorrente incentivo, em nome de Veridiana Pieroni, Naira Brasil, Filipe
Fernandes, Raquel Ramos, Bruno Hiroshi e Maria Angélica Pinaud.

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“A gente vai contra a corrente
Até não poder resistir.”
Roda Viva – Chico Buarque
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RESUMO
Esta pesquisa tem por escopo analisar de modo crítico o fenômeno da
subcontratação à luz do pós-positivismo e dos princípios sociais que, inexoravelmente,
incidem e lastreiam as normas de direito do trabalho. Para tanto, pretende-se proceder à
análise das técnicas de produção introduzidas no Brasil na década de 80, em especial o
“toyotismo”, verificando se acaso configuraram novas formas de exploração do trabalho
humano; isto é, se, de fato, caracterizam forma de precarização das condições de
trabalho, colidindo com o a evolução histórica dos direitos e garantias individuais e
coletivos. Tais constatações, por certo, ensejam estudos ainda mais específicos, como a
responsabilidade da empresa principal nos casos de subcontratação, o desenvolvimento
dos direitos sociais e dos direitos humanos no contexto global e mesmo a hermenêutica
decorrente do influxo entre realidade e previsão normativa – consolidada pela
jurisprudência pátria e regional. De fato, a conclusão pretende ser instrumento de
auxílio aos profissionais do direito, da filosofia, da sociologia e de áreas afins, de forma
que se possa posicionar de modo contundente e coerente a respeito da subcontratação
enquanto fenômeno contemporâneo da sociedade brasileira.

Palavras-chave: Subcontratação; relações de trabalho; responsabilidade; princípios;
pós-positivismo.

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ABSTRACT

The purpose of this work is to analyze critically the phenomenon of
subcontracting on the perspective of post-positivism and social principles that
inexorably focuses and embases the rules of labor law. Therefore, it is intended to
analyze the production techniques introduced in Brazil in the 80s, notedly the
"Toyotism", checking if they’re new forms of exploitation of human labor; if, in fact,
characterize a way of precarious working conditions, colliding with the historical
evolution of the individual and collective rights and guarantees. These findings certainly
have inspired even more specific studies, such as the main company's responsibility in
case of subcontracting, the development of social rights and human rights in the global
context and even hermeneutics arising from the influx of reality and normative forecast
- consolidated by brazilian and regional jurisprudence. In fact, the conclusion is
intended to be a tool to aid professionals, scholars, workers, operators and researchers of
law, philosophy, sociology and related fields, so they could stand more forceful and
coherent about the subcontracting phenomenon in the contemporary Brazilian society.

Keywords: Subcontracting; work relationship; responsability; principles; post-
positivism.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................11
1. Subcontratação ..................................................................................................................................14
1.1. Descentralização produtiva: fordismo, taylorismo e toyotismo ...................................................14
1.2. A relação de emprego no Brasil ....................................................................................................44
1.3. Flexibilização e globalização ........................................................................................................53
1.3.1. Paradoxo flexibilização e criação de novos empregos .......................................................55
1.3.2. Flexibilização versus desregulamentação ...........................................................................61
1.4. Subcontratação: conceito e delimitação ........................................................................................69
1.4.1 Precarização das condições de trabalho e o dano social ......................................................73
1.4.1.1 Precarização ........................................................................................................73
1.4.1.2 Dano Social .........................................................................................................88

2. Análise jurídica da subcontratação – responsabilidade do subcontratante .................................98
2.1. Brasil .............................................................................................................................................98
2.1.1. Isenção ................................................................................................................................98
2.1.2. Subsidiariedade .................................................................................................................103
2.1.3. Solidariedade ....................................................................................................................113
2.1.4. Vínculo de emprego – subordinação estrutural e reticular ...............................................118
2.1.5. Projetos de lei em trâmite .................................................................................................137
2.2. Direito comparado .....................................................................................................................141
2.2.1. Chile .................................................................................................................................142
2.2.2. Argentina ..........................................................................................................................146
2.2.3. Uruguai .............................................................................................................................152
2.2.4. Espanha .............................................................................................................................157

3. O princípio constitucional da proibição ao retrocesso social .......................................................164
3.1. Crise e nova hermenêutica constitucional ..................................................................................164
3.2. Conceito e função dos princípios: o princípio como norma .......................................................180
3.2.1. O princípio da proibição ao retrocesso social ...................................................................189
3.2.2. O princípio justrabalhista da proteção e sua intersecção com o princípio da proibição ao
retrocesso social ................................................................................................................199

4. Considerações finais: Subcontratação como instrumento de violação ao princípio da proibição
ao retrocesso social ...........................................................................................................................205

5. Referências bibliográficas ...............................................................................................................229

6. ANEXOS ...........................................................................................................................................236

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