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Sociabilidades, justiças
e violências: práticas e
representações culturais
no Cone Sul
(séculos XIX e XX)
Sandra Jatahy Pesaventr»
S^dra Gayol
Organizadoras
Universffed Nacf
deGenerailS^
EDITORA
Reunindo pesquisadores do sul
doBrasil edaArgentina para
um estudo das formas de ser
e procederdaspopulações urbaíias
no Cone Sul no final do século XIX
e iníciosdo século XX, estaobra
pretendeu reunir estudos
quecaracterizassem a prática
daviolência e defazer justiça,
bem como aelaboração das leis
e osparâmetros deavaliação
dos comportamentos das populações
de um e outro lado da fronteira sul.
Em outraspalavras, taisestudos
se voltam às técnicas e normas
que confirmam uma ordem
Sociabilidades, justiças eviolências:
práticas erepresentações culturais noCone Sul
(séculos XIX eXX)
iBãn UNIVERSIDADE
FEDERALDORIO
GRANDEDOSUL
Reitor
JoséCarlosFerrazHennemann
Vice-Reitore Pró-Reitor
deCoordenaçãoAcadêmica
PedroCezarDutraFonseca
EDITORADAUFRCS
Diretora
JusamaraVieiraSouza
ConselhoEditorial
AnaLfgíaLiade PaulaRamos
CassildaGolinCosta
ComeliaEckert
FiávioA.deO.Camargo
IaraConceiçãoBitencourtNeves
JoséRobertoiglesias
LúciaSáRebello
MônicaZielinsky
NaiúFarenzena
SílviaReginaFerrazPetersen
TaniaMaraGalliFonseca
JusamaraVieiraSouza,presidente
Sociabilidades, justiças
e violências:
práticas e representações
culturais no Cone Sul
(séculos XIX e XX)
Sandra Jatahy Pesavento
Sandra Gayol
Organizadoras
Universidad Nacional UFROS
o
de General Sarmiento EDITORA
© dosautores
1"edição: 2008
Direitosreservadosdesta edição:
UniversidadeFederal do RioGrandedo Sul
Capa, revisãoeeditoração:
Amarílis Barcelos
S678 Socialibilidades,justiçaseviolências:práticaserepresentações culturaisnoCone
Sul (séculos XIX e XX)/ organizado por Sandra Jatahy Pesavento e Sandra
Gayol.- PortoAlegre: Editorada UFRGS, 2008.
296p. :il. ; 16x21cm.
Obrarealizadacom oapoioda UniversidadNacional de General Sarmiento.
Obrabilíngüecom textosem PortuguêseEspanhol.
Inclui referências.
Inclui figuras, imagensetabelas.
1. História. 2. Violência- ConeSul. 3. Violência- Criminalidade- Crime-
Américado Sul. 4.Violência-AméricaLatina. 5.Justiça- Violência.6.Sociologia
da cultura. 7. Sociologiada conflitualidade. 8. Conflitosocial. 9. Controlesocial.
I. Pesavento, SandraJatahy. II. Gayol, Sandra. 111.Título.
CDU 303.6
CIP-Brasil. Dados Internacionaisde CatalogaçãonaPublicação.
(AnaLúciaWagner- BibliotecáriaresponsávelCRBlO/1396)
ISBN978-85-7025-976-9
Sumário
Fronteiras da ordem, limites da desordem:
violência e sensibilidades no suldo Brasil, final do séculoXIX
Sandra JatahyPesavento 7
Recordações dacasados mortos: projetos carcerários esociabilidades
prisionais (aCasa deCorreção dePorto Alegre noséculo XIX)
Paulo Roberto StaudtMoreira 57
Vigiando avizinhiuiça: policiais, classes populares eviolência
no sul do Brasil (1896-1929)
Cláudia Mauch 89
Exigirydarsatisfacción; unprivilegio deIas elites finiseculares
SandraGayol 109
EntreIa leydeimás fuerte yIafiierza deIaley.
Las distintas respnestas frente alos insultos, Buenos Aires 1750-1810
Maria Alejandra Fernández 147
Lasancióndeicódigopenalen IaprovínciadeBuenosAires:
<Un antesymidespuésenIaadministraciónjudicial?
Gisela Sedeillan 173
<Escuela regeneradora u oscuro depósito?
La Colonia de Menores Varones de Marcos Paz, Buenos Aires, 1905-1919
Maria Carolina Zapiola 199
"Memórias de um velliohospício":
práticas deexclusão versus histórias devidas - narrativas emconflito
Nádia Maria WeberSantos 225
As fronteiras entre o crime e aloucura e acriação
do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul
Lizete Oliveira Kimimer 255
Imprensaeficção; aespetacularizaçãodaviolência
nos jornais de Florianópolis (1908-1930)
Vanderlei Machado 277
Os autores 293
Fronteiras da ordem, limites da desordem:
violência e sensibilidades no sul do Brasil,
final do século XIX
Sandra Jatahy Pesavento
A violência, o crimee os "desdebaixo" parecem estar associados, e não
precisamos recorrer ao filme de Ettore Scola, Feios, sujos emalvados, para
saber que, tradicionalmente, éapartir dessas camadas sociais que se associam
osdelitos, as práticas condenáveis, as diferentes formas decontravenção e,so
bretudo, a violência.
Oestudo das práticas comportamentais de tais atores não pode, noentanto,
seravaliado demaneira isolada daquele das elites, porteremelas umamaneira
própriadepensar,deseconduzir,deseportarededefender,porpalavraseobras,
oseucontrole sobreocorpo social. As elites compete- pordefinição, umavez
que são dirigentes einteressadas na manutenção de uma ordemdada- regraro
mundo, osocial, os indivíduos. Damesma forma, têm aincumbência decriar
normas deconvivênciaharmônica, estabelecerinterdições paraqueaviolênciae
ocrime nãoocorram, coibindo comportamentos indesejáveis. As elites, poras
simdizer, sãocriadoras eexecutoras deleis.
Estamos, pois, diante de uma das facetas pelas quais os homens constróem
arealidade apartirde parâmetros imaginários desentido, sendo aformulação
dasleis umadesuas formas deação. Portanto, ajustiçaeodireito,quetratam
das leis ede sua aplicação, implicam em instituição de saberes epráticas que,
sempre historicizados, participam desse processo de atribuições de significado
ao mundo. Definindo o que é permitido e o que é proibido, marcando os
parâmetros da moraledo bemviver, ocomportamento condenáveleoajusta
do, anorma eatransgressão, as leis e, porextensão, odelito, conformamos o
social segimdo representações paradigmáticas. Analisando as ocorrências da
transgressão, temos anoçãodoquesejaanormadesejada. ^ías esseeum terri-
fronteira, onde os mundos daordem edadesordem, daviolênciaeda
suacontençãogeramaexpansão da própriaviolência, emboraela possase ma
nifestar sob outras formas.
Por outro lado, noléxico urbano (^ue preside odelineamento domundo da
transgressão nas cidades, épossívelsempre surpreenderpráticas eatores excluí
dos porque ovocabulário que os enuncia, tai çomo aação também condenada
quesequercoibir, nosinduzemaresgataroutrasnormas,valores, necessidadese
procedimentos que ocorrem com tanta freqüência quanto aquelas desejáveis no
mundo da ordem.
Eamdaessa linguagemque enuncia,delimitaeclassificaainclusãoeaexclu
são, que induz oolhar epauta ocomportamento. Tais representações sociais,
expressas pelo discurso que dá conta de espaços, de atores ede práticas do dito
mundodatransgressão,nãosãofrutosapenasdosagentesdecontroleda urbeou
dos gestores da cidade. Sem dúvida há uma linguagem culta, técnica, de elite,
masqueéintercambiávelcomadospopulares.Ospopularesreconhecem,apnori,
quem sao os cidadãos, mas seus conceitos do que seja aordem são diferentes!
P^aos cidadãos, omundodos exclmdos épuradesordem, nãovendo nele uma
lógicadecomportamentoedevalores.
Entretanto, talcomo não épossívelpensarem limites ou realidades isoladas
entre achamada cultura populareaerudita, também vê-se como são tênues as
fronteuras entreomundodaordemeodacontra-ordem,dacidadedoscidadãos
eda cidade dos excluídos. Uns podem passar ao território do outro, emesmo
confundirem-se nas ações que aleicidadãcondena.
Tentemosanalisaressasfronteiras móveisnacidadedePortoAlegre,capitaldo
EstadodoRioGrandedoSul,omaismeridionaldoBrasü,naquelefmaldoséculo
XIX, ondeseviviam os primeiros anos de uma repúblicarccém-proclamada.
Vamos em b^cadoschamados"turbulentos",agentesdacontravenção, pre
dispostos àviolência, assim como ver de que forma eles são constnudos como
personagens da contramão da vida, pelo olhar dos cidadãos. Buscaremos tam
bém,emumcasoeoutro- cidadãoseturbulentos- divisarseusvaloresdistintos
oupartilhados eseus códigos de proceder. Nessesentido, sesurpreendempráti
cas, saberes eacertos quelegitimam- ounão- acoexistênciasocial.
Apassagem do séculoXEX paraoséculoXX éparticularmente rica para um
estudosobre aviolência, aexclusãosocial, aconcepçãodajustiçaeaconstrução
dos valores que dão sentido àexistência, traduzindo oolhar, apercepção ea
avaliaçao qualificada do mundo. No casoda cidade, são atribuídos sentidos aos
espaços, aos comportamentos eaos personagens dacenaurbana. Podemos aqui
surpreenderumaforma de captaçãodo mundo através dasensibüidade, onde as