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história da cooperação técnica Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-1988)
Fernando A. Pires-Alves
Carlos Henrique Assunção Paiva
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
PIRES-ALVES, FA., and PAIVA, CHA. Recursos críticos: história da cooperação técnica Opas-
Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-1988) [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ,
2006. 204 p. ISBN 978-85-7541-292-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
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Pedro Lagerblad de Oliveira
Ricardo Lourenço de Oliveira
Fernando A. Pires-Alves
Carlos Henrique Assunção Paiva
Copyright © 2006 dos autores
Todos os direitos desta edição reservados à
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA
ISBN: 85-7541-102-0
Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica
Carlota Rios
Imagem da capa
A partir da solução de Claudia Souza e Silva para a foto Trabalhos
de ‘entrevista’ domiciliar em uma das fazendas do município
de Sumidouro, RJ. Fundo Ineru. Acervo do Departamento de
Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz.
Autor desconhecido, c. 1960-1970.
Revisão e copidesque
Fernanda Veneu
Catalogação-na-fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
P667r Pires-Alves, Fernando A.
R786r Roquette-Pinto, Edgard
Recursos Críticos: história da cooperação técnica
Opas-Brasil em recursos humanos para a saúde (1975-
1988). / Fernando A. Pires-Alves e Carlos Henrique
Rondonia: anthropologia - ethnographia. / Edgard
Assunção Paiva. Rio de Janeiro : Editora Fiocruz, 2006.
Roquette-Pinto. Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ,
204 p.
2005. 384 p.
1.Recursos humanos em saúde. 2.Cooperação
1.Antropologia cultural-Rondônia. 2.Índios sul-
técnica. 3.Planos e programas de saúde. 4.Organização
americanos. I.Título.
Pan-Americana da Saúde. 5.Brasil. I.Paiva, Carlos
CDD - 20.ed. – 980.41098175
Henrique Assunção. II.Título.
CDD - 20.ed. – 362.1042
2006
EDITORA FIOCRUZ
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S
UMÁRIO
PREFÁCIO 7
APRESENTAÇÃO 9
PARTE I. ESTUDO HISTÓRICO
1. Traços de um Contexto: saúde internacional,
políticas nacionais e recursos humanos 19
2. Primeiros Movimentos: a gênese da cooperação
técnica (1973-1976) 37
3. Os Primeiros Anos: o Ppreps em implantação
(1976-1978) 53
4. Cooperação Técnica em Novas Bases (1979-1988) 71
5. O Legado dos Pioneiros 97
PARTE II. DEPOIMENTOS
6. Diálogos com os Pioneiros 117
Entrevistas com Alberto Pellegrini, Carlyle Guerra
de Macedo, Cesar Vieira, Danilo Prado Garcia,
Izabel dos Santos, José Paranaguá de Santana e
Roberto Passos Nogueira
7. Resenhas Biográficas 177
REFERÊNCIAS 191
6
P
REFÁCIO
E
sta obra constitui mais uma contribuição do Observatório História e
Saúde, sediado na Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz, para a reflexão sobre os
processos de formulação e gestão de políticas de recursos humanos em saú-
de no Brasil, somando-se aos esforços que vêm sendo realizados pela Rede
de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), instituída
em 1999, e coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educa-
ção na Saúde, do Ministério da Saúde, com a cooperação técnica da Organi-
zação Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os autores analisam, aqui, as origens e o desenvolvimento do Progra-
ma de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (Ppreps), criado em 1976
como uma ação conjunta da Opas, do Ministério da Saúde e do Ministério
da Educação e Cultura. Se podemos compreender o Ppreps como mais um
capítulo da longa história das relações entretecidas pelo Estado brasileiro,
durante o século XX, com os organismos internacionais no âmbito da saúde
– a exemplo da Fundação Rockefeller e da própria Opas –, os autores inscre-
vem essa iniciativa no contexto nacional, marcado por transformações no
âmbito das política públicas, impulsionadas pelo nascente movimento sanita-
rista, forjado em meio à resistência social e política ao regime militar.
Embora a formação e a capacitação de recursos humanos para a saú-
de integrassem a agenda programática da Opas desde os anos 40, tratava-se,
na década de 1970, de ampliar o quadro técnico-científico para atender a
diretriz política de aumentar o alcance da cobertura dos serviços médicos,
7
especialmente nas áreas rurais, de modo a viabilizar, com foco nos cuidados
primários em saúde, a regionalização da atenção e da assistência médica, de
forma descentralizada e hierarquizada.
A partir de um ponto de observação privilegiado, este livro promove
um mergulho na história da saúde, com base em extenso apoio documental,
habilmente articulado a depoimentos orais concedidos pelos componentes
da equipe pioneira do Grupo Técnico Central do Ppreps. Representa, assim,
não apenas uma fonte de informações sobre eventos relacionados à aquisi-
ção de uma capacitação nacional em termos de recursos humanos para a
saúde, mas uma referência reveladora das múltiplas dimensões – sociais, cultu-
rais e políticas – envolvidas na constituição do objeto saúde, demonstrando
quão fértil pode ser o encontro da análise histórica com o campo da saúde.
Nara Azevedo
Pesquisadora, Doutora em Sociologia pelo
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)
Diretora da Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Francisco Eduardo de Campos
Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Geraes (UFMG)
Secretário de Gestão e Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde
8
A
PRESENTAÇÃO
E
m novembro de 1973, a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas/OMS) e o governo brasileiro, representado pelo Ministério da Saúde
(MS) e pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), firmaram em Brasília
um acordo com vistas ao estabelecimento de um programa de desenvolvi-
mento de recursos humanos para a saúde no país. Um ano e oito meses
depois, em agosto de 1975, as mesmas partes voltariam a se encontrar para
celebrar um Acordo Complementar, com o propósito de implementar o com-
promisso estabelecido dois anos antes. Em dezembro de 1975, um novo
instrumento aditivo designou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como ins-
tituição encarregada da administração dos recursos orçamentários a serem
transferidos pelo Ministério da Saúde à organização internacional para o fi-
nanciamento das atividades do programa1.
Esses três instrumentos definiram as bases para ações de cooperação
técnica entre as entidades signatárias, cujo ponto de partida foi a proposição,
em junho de 1976, do Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de
Saúde, o Ppreps. A partir de então, esta sigla, assim como a própria coopera-
ção Opas-Brasil em recursos humanos, estiveram diretamente relacionadas
com processo pelo qual, nas décadas de 1970 e 80, se constituía no Brasil, sob
a denominação de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, um
domínio cognitivo e um campo de práticas sociais e de políticas públicas.
1 Para as referências completas dos instrumentos mencionados, ver Opas/Brasil, 1973, 1975 a e b.
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