Prática Actuarial em Segurança Social

593 Pages·2013·7.35 MB·Portuguese

Prática
Actuarial em
Segurança
Social
Pierre Plamondon, Anne Drouin,
Gylles Binet, Michael Cichon,
Warren McGillivray,
Michel Bédard, Hernando Perez-Montas
Uma publicação conjunta do
Bureau Internacional do Trabalho (BIT) e da
Associação Internacional de Segurança Social (AISS)
Bureau Internacional do Trabalho
Copyright © Organização Internacional do Trabalho (2002)
Publicado em 2002
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Prática Actuarial em Segurança Social
Também disponível em Inglês: Actuarial practice in social security
Quantitative Methods in Social Protection Series
Geneva, 2002, Copyright © International Labour Organisation (ISBN 92-2-110863-5)
Depósito Legal:
Paginação: Clara Pires
Impressão: Sextacor, Lda.
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A edição desta obra foi financiada pelo Governo Português no âmbito do "Protocolo entre o Governo da
República Portuguesa e a Organização Internacional do Trabalho em matéria de Publicações", assinado
a 10 de Junho de 2005, em Genebra.
Impresso em Portugal
PREFÁCIO
A análise actuarial de regimes de protecção social requer que o actuário lide com
complexos aspectos demográficos, económicos, financeiros, institucionais e le-
gais, que se encontram interligados. Frequentemente, estas questões mantêm a
sua complexidade ao nível nacional, tornando-se ainda mais sofisticadas à me-
dida que os regimes de protecção social evoluem no contexto de um ordena-
mento regional ou subregional de maiores dimensões. As disparidades nacionais
ou regionais em termos de cobertura, fórmulas de prestações, possibilidades de
capitalização e de investimento, evolução demográfica e solidez e estabilidade
económica complicam ainda mais a análise actuarial.
Neste quadro, os actuários são compelidos a reunir, analisar e projectar para
o futuro equilíbrios delicados nos domínios demográfico, económico, financei-
ro e actuarial. Este exercício exige o processamento de informações estatísticas
fiáveis, a formulação de pressupostos actuariais prudentes e seguros, embora re-
alistas, e a concepção de modelos sofisticados que assegurem consistência entre
os objectivos e os meios do regime de protecção social, em conjunto com muitas
outras variáveis dos domínios nacional, social, económico, demográfico e finan-
ceiro. Só uma boa análise financeira pode contribuir para que decisores, parceiros
sociais e população em geral decidam democraticamente sobre as formas de re-
forçar e modernizar os seus regimes de protecção social.
Boa governação, estratégias económica, financeira e actuarial correctas e es-
colhas democráticas de alternativas exequíveis são os requisitos prévios para re-
gimes de protecção social bem alicerçados, que contribuam eficientemente para
um trabalho digno e para o desenvolvimento social e económico do país. Neste
sentido, o presente volume em particular e a colecção relativa à análise quantita-
tiva no domínio da protecção social em geral, representam uma contribuição para
a iniciativa Trabalho Digno do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), pensada
como um elemento fulcral de um novo paradigma de desenvolvimento.
Actualmente, não existe qualquer compêndio de métodos desenvolvidos a ní-
vel internacional dirigido e orientado para a prática dos actuários da segurança
iii
social. O objectivo da presente publicação é, por conseguinte, preencher esta la-
cuna, apoiando as actuais e as futuras gerações de actuários da protecção social.
Neste volume, encontram-se reunidas lições retiradas da vasta experiência do
BIT, da Associação Internacional da Segurança Social (ISSA), bem como de ou-
tras organizações, numa abordagem pragmática e orientada para os resultados.
O presente volume é o quarto na colecção Métodos Quantitativos em Protecção
Social a ser desenvolvida pela “Financial, Actuarial and Statistical Branch”
(Secção Financeira, Actuária e Estatística) do “Social Protection Sector” (Sector
de Protecção Social) da OIT, em conjunto com a ISSA. Os volumes já publicados
ou em preparação nesta colecção são:
• Actuarial mathematics of social security pensions
• Modelling in health care finance: A compendium of quantitative techniques for
health care financing
• Social budgeting
• Social security statistics
• Financing of social protection
As questões abordadas nestes volumes complementam-se entre si e, globalmente,
representam um conjunto de ferramentas quantitativas para orientação de profis-
sionais e decisores. Pretende-se igualmente que este conjunto de volumes passe
a ser referência em termos de materiais de formação em institutos, universidades
e ao nível profissional para os especialistas quantitativos que desenvolvem a sua
actividade no domínio da protecção social.
Esta colecção foi também planeada no sentido de promover o intercâmbio téc-
nico e a melhoria permanente das ferramentas quantitativas. O BIT e a ISSA con-
sideram o presente volume e a colecção sobre Métodos Quantitativos elaborada
pela “Financial, Actuarial and Statistical Branch” (Secção Financeira, Actuária e
Estatística) como referências dinâmicas, que exigem crítica e actualização cons-
tantes. No sentido de assegurar este dinamismo, o BIT e a ISSA acolhem com
agrado todos os comentários e o feedback relativos a questões teóricas ou experi-
ências práticas relevantes.1
Assane Diop Dalmer D. Hoskins
Director Executivo Secretário-geral
Sector da Protecção Social Associação Internacional
Bureau Internacional do Trabalho da Segurança Social
Genebra, Suíça Genebra, Suíça
1 Todos os comentários e o feedback devem ser enviados para o Secretariado da “Financial Actuarial
and Statistical Branch” (Secção Financeira, Actuária e Estatística) para: [email protected]
iv
ÍNDICE
Prefácio iii
Índice v
Agradecimentos xix
Sobre os Autores xxi
Lista de Acrónimos xxv
Introdução xxvii
Parte I Âmbito e contexto do trabalho actuarial na segurança social 1
1 O panorama global 3
1.1 A necessidade de modelos actuariais específicos da segurança social 4
1.2 A natureza das inter-relações entre regimes de segurança social
e respectivo ambiente demográfico, económico e fiscal 8
1.2.1 Ligações demográficas e comportamentais 8
1.2.2 Ligações económicas 11
1.2.3 Ligações fiscais 13
1.2.4 O actuário da segurança social e a sua função central
na governação social 15
2 A função dos actuários na segurança social 16
2.1 Avaliação de um novo regime 16
2.1.1 Cobertura legal versus real 17
2.1.2 Prestações 17
2.1.3 Financiamento 18
2.2 Análise periódica do regime em vigor 19
2.2.1 Análise de resultados anteriores 20
2.2.2 Revisão dos pressupostos e métodos 20
2.2.3 Revisão das projecções financeiras 21
v
Índice
2.2.4 Recomendações de financiamento 21
2.2.5 Outras recomendações 22
2.3 Considerações actuariais na fase da reforma 22
2.3.1 Alterações a um regime 23
2.3.2 Reforma estrutural de um sistema 23
2.4 Projecções de curto prazo 24
2.5 Apoio actuarial ad hoc e outras áreas afins 25
2.5.1 Apoio ad hoc 25
2.5.2 Relatórios estatísticos 25
2.5.3 Indicadores de desempenho 25
2.5.4 Acordos de segurança social 26
2.6 Organização dos serviços actuariais 26
PARTE II Avaliação de regimes públicos de pensões 29
3 As características dos regimes públicos de pensões 30
3.1 Ampla cobertura e participação obrigatória 30
3.1.1 O método do grupo aberto 30
3.1.2 Ligações ao contexto geral 31
3.1.3 Relevância da experiência do regime 31
3.1.4 Sem subscrição 32
3.2 Patrocínio governamental 32
3.3 Auto financiamento 33
3.4 Flexibilidade de financiamento 34
3.5 Mecanismos de redistribuição 35
3.5.1 Entre classes de remunerações 35
3.5.2 Entre trabalhadores com carreiras de perfis
diferentes 36
3.5.3 Favorável a beneficiários casados e famílias grandes 36
3.5.4 Entre gerações 37
4 O processo de avaliação actuarial 38
5 Sistemas de financiamento 43
5.1 Padrão de despesa de um plano de pensões 43
5.2 Fontes de receita 44
5.3 Objectivos do sistema de financiamento 46
5.4 Tipos de sistemas de financiamento 47
5.4.1 Sistema PAYG 48
vi
Índice
5.4.2 Capitalização integral 51
5.4.3 Financiamento parcial 53
6 Modelação actuarial para pensões públicas 62
6.1 Definição de modelo actuarial 62
6.2 Modelo determinístico versus estocástico 64
6.3 Modelação de pensões da segurança social: objectivos 66
6.4 Modelação de pensões da segurança social: estrutura 67
6.4.1 O ambiente demográfico 70
6.4.2 O ambiente económico 70
6.4.3 A futura evolução do regime 71
7 Dados e informações de base para a avaliação 76
7.1 Fontes de informação estatística 77
7.2 Disposições legais do regime 79
7.2.1 Cobertura 81
7.2.2 Contingências abrangidas 81
7.2.3 Remunerações abrangidas 82
7.2.4 Condições de elegibilidade 83
7.2.5 Montante da prestação 83
7.2.6 Modalidades de financiamento 88
7.3 Dados gerais demográficos e económicos 88
7.4 Dados específicos do regime 90
7.4.1 Avaliação do sistema de manutenção de dados da instituição 90
7.4.2 Base de dados da população de pensionistas 91
7.4.3 Base de dados de pensionistas 100
8 Análise de experiências anteriores 102
8.1 Demonstrações financeiras 102
8.1.1 Base de caixa (versus base de acréscimo) 103
8.1.2 Relatório financeiro 103
8.2 Análise das experiências e principais indicadores 106
8.3 Análise de despesas administrativas 108
8.4 Análise da remuneração do investimento 110
8.5 Determinação do valor da reserva 112
8.5.1 Valor dos investimentos 112
8.5.2 Técnicas de ajuste 114
8.5.3 Ajuste de itens específicos 114
9 Enquadramento demográfico e macroeconómico para projecções 116
9.1 Projecção da população geral 116
vii
Índice
9.1.1 Fertilidade 117
9.1.2 Mortalidade 117
9.1.3 Migração 119
9.1.4 Um modelo standard de projecção da população 119
9.2 O enquadramento macroeconómico 123
9.2.1 Crescimento económico 124
9.2.2 Mão-de-obra, emprego e desemprego 128
9.2.3 Salários 128
9.2.4 Inflação 130
9.2.5 Taxas de juro 130
9.2.6 Outras considerações 131
10 Pressupostos específicos do regime 132
10.1 Evolução da população de beneficiários 132
10.1.1 Taxa de cobertura 132
10.1.2 Componentes da população de beneficiários 135
10.1.3 Novas admissões e readmissões 137
10.2 Projecção das remunerações sujeitas a contribuição 139
10.2.1 Crescimento das remunerações 139
10.2.2 Distribuição das remunerações 143
10.2.3 Remunerações totais versus remunerações sujeitas
a contribuição 145
10.2.4 Densidade de contribuições 146
10.3 Acumulação de créditos de seguro 147
10.4 Taxas de mortalidade 148
10.5 Comportamentos no domínio da reforma 149
10.6 Incidência de novos casos de invalidez e cessação 150
10.7 Direito a pensões de sobrevivência 153
10.7.1 Probabilidade de existir um cônjuge à data da morte 154
10.7.2 Idade média do cônjuge 154
10.7.3 Número e idade dos filhos 155
10.8 Taxa de indexação das pensões 155
10.9 Rentabilidade do investimento 156
10.9.1 Nível geral das taxas de juro 157
10.9.2 Rentabilidade por tipo de investimento 159
10.10 Taxa de cobrança das contribuições 159
10.11 Nível Futuro de despesas administrativas 163
viii
Índice
11 Resultados e análise de sensibilidade 164
11.1 Resultados da avaliação 164
11.2 Cálculo de indicadores 167
11.2.1 Indicadores demográficos 168
11.2.2 Indicadores financeiros 169
11.3 Análise de sensibilidade 171
11.4 Reconciliação dos resultados com a avaliação anterior 175
12 Avaliação das alterações de um regime de pensões 177
12.1 Alterações das prestações 178
12.1.1 Condições de elegibilidade (requisitos de contribuição) 178
12.1.2 Idade de reforma 178
12.1.3 Fórmula da pensão 180
12.1.4 Ajustes a pensões em pagamento 182
12.1.5 Nível mínimo e máximo de pensões 183
12.1.6 Teste às remunerações no momento da reforma 183
12.1.7 Uma definição mais rigorosa de invalidez 184
12.1.8 Pensões de sobrevivência 185
12.2 Alterações das contribuições 186
12.2.1 Alterações da taxa de contribuição 186
12.2.2 Extensões da base salarial 187
12.3 Outras considerações 187
12.4 Apresentação do efeito das alterações 188
13 Reformas estruturais considerações 190
13.1 Convertendo um regime DB para um regime DC 190
13.1.1 Avaliação da responsabilidade de um regime na conversão 192
13.1.2 Considerações específicas no contexto de uma reforma 197
13.2 A pensão de reforma sueca 198
13.2.1 Descrição do novo regime 198
13.2.2 A intervenção do actuário 199
13.3 Convertendo um fundo de previdência num regime DB 201
13.3.1 Considerações gerais 201
13.3.2 Diferenças entre fundos de previdência e regimes
de pensões 203
13.3.3 Alternativas à passagem de um fundo de previdência
para um regime de pensões 206
13.3.4 Países que passaram de fundos de previdência
para regimes de pensões 209
ix
Índice
PARTE III Avaliação das prestações em caso de acidentes de trabalho
e doenças profissionais 211
14 Sistemas de financiamento e de classificação 212
14.1 Sistemas de financiamento 213
14.1.1 Origens dos fundos 213
14.1.2 Conceitos básicos 214
14.1.3 Método de financiamento PAYG 218
14.1.4 Capitalização integral 219
14.1.5 Sistemas mistos 223
14.1.6 O actuário e o sistema de financiamento 225
14.2 Sistemas de classificação 226
14.2.1 Taxas uniformes 227
14.2.2 Taxas diferenciadas 228
14.3 Sistemas de notação experimental 233
14.3.1 Natureza da notação experimental 233
14.3.2 Programas prospectivos 234
14.3.3 Programas retrospectivos 235
15 Prestações pecuniárias por incapacidade temporária 238
15.1 Disposições legislativas 238
15.2 Metodologia das projecções financeiras 239
15.2.1 Prestações relacionadas com acidentes de trabalho
que ocorreram antes da data da avaliação 241
15.2.2 Prestações relacionadas com acidentes de trabalho
que ocorreram depois da data da avaliação 244
15.3 Pressupostos 245
15.3.1 Duração da incapacidade 245
15.3.2 Evolução do número de titulares de prestações 247
15.3.3 Quadro de continuidade 250
15.3.4 Montante básico das prestações 251
15.3.5 Número de novos acidentes 252
15.4 Análise de desvios experimentais 253
15.4.1 Projecção 253
15.4.2 Origens dos desvios 255
16 Prestações por incapacidade permanente e sobrevivência 263
16.1 Disposições legislativas 263
16.1.1 Prestações por incapacidade permanente 264
16.1.2 Prestações de sobrevivência 265
x