Pauta Da 37ª ReuniãO ExtraordináRia Da (1)

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Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Secretaria Executiva

Pauta da 37ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias - CMI do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de dezembro de 2018, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG,
Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD e Presidente da Câmara
de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Breno Esteves Lasmar.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 36ª RO de 30/11/2018.

5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação e a Licença de Operação:

5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Continuidade das Operações da Mina da Jangada -
Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; Minério de Ferro - Brumadinho
e Sarzedo/MG - PA/Nº 00118/2000/030/2013 DNPM nº 4909/1962 - Classe 4. Apresentação:
SUPPRI. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH, João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco
de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA.

5.2 Vale S.A./ Continuidade das Operações da Mina de Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco; Minério de Ferro - Brumadinho e Sarzedo/MG -
PA/Nº 00245/2004/050/2015 DNPM nº 931.344/2005 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH, João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco
de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA.

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

6.1 AMAL Empreendimentos e Mineradora Alvorada Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação. - Careaçu/MG - PA/Nº 12489/2013/004/2018 DNPM nº
831.440/1990 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e João Carlos de Melo, representante do
IBRAM.
Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Secretaria Executiva

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação “Ampliação”:

7.1 Francisco Xavier Vilela de Faria – ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – São José
da Barra/MG - PA/Nº 00445/2001/010/2018 DNPM nº 832.377/2003, 830.257/2001 e
830.258/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e João Carlos de Melo, representante do
IBRAM.

8. Processo Administrativo para exame de alteração/exclusão de Condicionantes da Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

8.1 Mineração Arco Íris Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Piranguinho e São José do Alegre/MG - PA/Nº 10206/2009/003/2017 DNPM
nº 830.230/2001 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e João Carlos de Melo, representante do
IBRAM.

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro -
Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG - PA/Nº 00472/2007/015/2018 - Classe
4. Apresentação: Supram JEQ.

10. Encerramento.

Breno Esteves Lasmar
Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD e
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI