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III
COLEÇÃO
João Camilo
de Oliveira Torres
Os
Construtores
do
Império
Mesa da Câmara dos Deputados
55ª Legislatura – 2015-2019
Presidente
Rodrigo Maia
1º Vice-Presidente
Fábio Ramalho
2º Vice-Presidente
André Fufuca
1º Secretário
Giacobo
2ª Secretária
Mariana Carvalho
3º Secretário
JHC
4º Secretário
Rômulo Gouveia
Suplentes de Secretário
1º Suplente
Dagoberto Nogueira
2º Suplente
César Halum
3º Suplente
Pedro Uczai
4º Suplente
Carlos Manato
Diretor-Geral
Lúcio Henrique Xavier Lopes
Secretário-Geral da Mesa
Wagner Soares Padilha
Câmara dos
Deputados
COLEÇÃO
João Camilo
de Oliveira Torres
Os Construtores
do
Império
Ideais e lutas do Partido
Conservador Brasileiro
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor Afrísio de Souza Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretor André Freire da Silva
COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretora Ana Lígia Mendes
Projeto gráfico e capa Mariana Rausch Chuquer
Diagramação Alessandra Castro König e Fabrizia Posada
Revisão Roberta Gomes Ferreira
O texto desta edição foi baseado no da 1ª edição da Companhia Editora Nacional
de 1968.
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Coordenação Edições Câmara – Coedi
Anexo II – Praça dos Três Poderes
Brasília (DF) – CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5809
[email protected]
COLEÇÃO
João Camilo de Oliveira Torres
n. 3 PDF
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973.
Os construtores do Império [recurso eletrônico]: ideais e lutas do Partido
Conservador brasileiro / João Camilo de Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Coleção João Camilo de Oliveira Torres;
n. 3 PDF)
Versão PDF.
Modo de acesso: livraria.camara.leg.br
Disponível, também, em formato impresso.
ISBN 978-85-402-0656-4
1. Partido Conservador (Brasil). 2. Partido conservador, Brasil. 3. Conser-
vadorismo, história, Brasil. 4. Política e governo, Brasil, Império (1822-1889). I.
Título. II. Série.
CDU 329.11(81)
ISBN 978-85-402-0655-7 (papel) ISBN 978-85-402-0656-4 (PDF)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 9
PREFÁCIO 11
OS CONSTRUTORES DO IMPÉRIO 13
PREFÁCIO 19
INTRODUÇÃO 23
1. Conceito de conservadorismo 23
2. Fins do conservadorismo 27
3. O conservadorismo no Brasil 30
CAPÍTULO I
A VIDA PARTIDÁRIA NO IMPÉRIO 35
1. O mecanismo dos partidos 35
2. A base social dos partidos imperiais 52
3. Figuras conservadoras 55
4. As razões de um provérbio 56
5. A crise do Partido Liberal 57
CAPÍTULO II
AS TENDÊNCIAS CONSERVADORAS NO PRIMEIRO REINADO 61
CAPÍTULO III
A LUTA PELO ATO ADICIONAL 63
CAPÍTULO IV
AS ORIGENS 73
CAPÍTULO V
O REGRESSO 79
1. Objetivos e consequências do Regresso 79
2. Gabinetes conservadores do Regresso 86
CAPÍTULO VI
GOVERNOS CONSERVADORES 97
1. A Conciliação 97
2. O apogeu do Império 98
3. O paradoxo final 102
CAPÍTULO VII
JULHO DE 1868 121
1. A crise 121
2. As causas da crise 122
3. 17 de julho de 1868 128
CAPÍTULO VIII
OS GRANDES LIVROS DO CONSERVADORISMO 153
1. O “direito administrativo” de Uruguai 153
2. Uruguai e a questão provincial 155
3. O “direito público” de Pimenta Bueno 170
4. A filosofia do Poder Moderador 181
CAPÍTULO IX
OS TEMAS CONSERVADORES 193
1. O Poder Moderador 193
2. A centralização 203
3. O Senado e o Conselho de Estado 207
CAPÍTULO X
OS PARADOXOS DO CONSERVADORISMO 215
1. A abolição, obra conservadora 215
2. Liberais e conservadores 218
3. O conservadorismo e a Igreja 222
CAPÍTULO XI
A GRANDE TAREFA 225
1. Conservadorismo e democracia 225
2. Unidade nacional 236
3. A sociedade aberta num mundo agrário 238
4. Conservadorismo e desenvolvimento 242
APÊNDICE
GABINETES CONSERVADORES 253
João Camilo de Oliveira Torres
APRESENTAÇÃO
A arte da política dificilmente pode ser captada, em sua ple-
nitude, se não levarmos em consideração elementos que passam
despercebidos no nosso cotidiano. Apenas com o tempo, mediante
reflexão madura e desapaixonada, torna-se possível vislumbrar o
panorama em que os protagonistas políticos se inseriam, os limites
a que se achavam submetidos e os objetivos que almejavam quando
de suas decisões.
É justamente por reconhecer essa realidade que a Câmara dos
Deputados procura trazer à luz estudos que tenham como objeto
precípuo de análise nossa identidade nacional.
João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado
estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas reflexões,
vastas e profundas, materializaram-se em extensa bibliografia.
Com o lançamento da coleção “João Camilo de Oliveira Torres”, a
Edições Câmara busca resgatar esse pensador e facilitar o acesso
a suas obras.
Deputado Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados
9
João Camilo de Oliveira Torres
PREFÁCIO
João Camilo de Oliveira Torres:
um brasileiro e um Brasil a ser contado.
Com a reedição da coleção João Camilo de Oliveira Torres,
a Câmara dos Deputados dá início a sua linha editorial “Legado”,
por meio da qual pretende oferecer ao público, entre outros temas
relevantes, obras fundamentais à compreensão de nossa identidade
nacional.
João Camilo de Oliveira Torres foi um verdadeiro gigante
do pensamento brasileiro. Escritor, historiador e jornalista, pro-
curou entender o Brasil – mais especificamente o Estado brasi-
leiro – a partir de suas origens, seguindo sua evolução ao longo
do tempo. Nasceu em 31 de julho de 1915 na cidade de Itabira-MG.
Diplomou-se em filosofia pela Universidade do Brasil e começou a
escrever para jornais em 1937. Foi professor de filosofia moral e de
história do Brasil em diversas universidades mineiras. Pertenceu à
Academia Mineira de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico
de Minas Gerais e, em 1959, foi eleito membro do Instituto Histórico
e Geográfico Brasileiro. Faleceu em sua mesa de trabalho, no gabi-
nete da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Previ-
dência Social (INPS), em Minas Gerais, no ano de 1973, vítima de
colapso cardíaco.
Ao longo de sua carreira historiográfica, João Camilo de
Oliveira Torres idealizou aquilo que seria sua História das Ideias
Políticas no Brasil, composta de doze títulos. Apesar de não ter sido
concluída, a obra é, sem dúvida, sua maior contribuição ao pensa-
mento político brasileiro. A democracia coroada: teoria política do
Império do Brasil, por exemplo, recebeu os prêmios “Cidade de Belo
Horizonte”, em 1952, e “Joaquim Nabuco”, da Academia Brasileira
de Letras, em 1958.
É com o objetivo de resgatar a obra desse pensador sin-
gular que a Edições Câmara, consciente de seu papel na promoção
e difusão do patrimônio cultural do Brasil e de suas instituições,
lança a presente coleção. Que esta seja uma grande contribuição
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