O programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas

2020·3.8 MB·Portuguese

by  SciELO Books - EDUERJ

O programa
Minha Casa
Minha Vida
habitação e produção do espaço urbano
em diferentes escalas e perspectivas
Organização Doralice Sátyro Maia
Glaucio José Marafon
eduerj
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O programa Minha Casa Minha Vida: habitação e
produção do espaço urbano em diferentes
escalas e perspectivas

Doralice Sátyro Maia
Glaucio José Marafon
(orgs.)

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MAIA, D. S., and MARAFON, G. J., eds. O programa Minha Casa Minha Vida:
habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas
[online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2020, 312 p. ISBN: 978-65-00-03029-7.
https://doi.org/10.7476/9786500030297.

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reitor
Ricardo Lodi Ribeiro
Vice-reitor
Mario Sergio Alves Carneiro
EDITORA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Conselho Editorial
Glaucio José Marafon (presidente)
Henriqueta do Coutto Prado Valladares
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Italo Moriconi Junior
José Ricardo Ferreira Cunha
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Lucia Maria Bastos Pereira das Neves
Luciano Rodrigues Ornelas de Lima
Maria Cristina Cardoso Ribas
Tania Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira
Anibal Francisco Alves Bragança (EdUFF)
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Organização
Doralice Sátyro Maia
Glaucio José Marafon
Rio de Janeiro
2020
Copyright  2020, dos autores.
Todos os direitos desta edição reservados à Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É proibida a
duplicação ou reprodução deste volume, ou de parte do mesmo, em quaisquer meios, sem autorização expressa da
editora.
EdUERJ
Editora da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CEP 20550-013 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel./Fax.: [phone]
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Editor Executivo João Feres Júnior
Coordenadora Administrativa Elisete Cantuária
Coordenadora Editorial Silvia Nóbrega de Almeida
Assistente Editorial Thiago Braz
Coordenador de Produção Mauro Siqueira
Assistente de Produção Érika Neuschwang
Supervisor de Revisão Elmar Aquino
Revisão Thiago Braz
João Martorelli
Revisão Técnica Márcia Cabral
Aline Santos Costa
Capa Mauro Siqueira
Projeto Gráfico e Diagramação Emilio Biscardi
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/NPROTEC
P964 O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço
urbano em diferentes escalas e perspectivas [recurso eletrônico] /
Organização Glaucio José Marafon, Doralice Sátyro Maia. - 1. ed. - Rio
de Janeiro : EdUERJ, 2020.
1 recurso online (312 p. ; 16x23 cm); il. : ePub.
ISBN 978-65-00-03029-7
1. Planejamento urbano. 2. Habitação popular. 3. Programa Minha
Casa Minha Vida (Brasil). I. Marafon, Gláucio José, 1962-. II. Maia,
Doralice Sátyro.
CDU 332.812:711
Bibliotecária: Thais Ferreira Vieira CRB-7/5302
Sumário
Apresentação – O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e
produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas .............................7
Doralice Sátyro Maia e Glaucio José Marafon
Teorias de localização: do espaço absoluto e relativo ao
espaço relacional ...................................................................................................................19
Flaviane Ramos dos Santos e Maria Encarnação B. Sposito.
Metrópole em movimento: reflexões sobre a produção do espaço na
Região Metropolitana do Recife a partir da localização dos
empreendimentos do PMCMV .......................................................................................53
Luciana de Carvalho Gomes
O Programa Minha Casa Minha Vida contribui para a construção do
direito social à moradia? A experiência no Estado do Rio de Janeiro ....................75
Angela Moulin Simões Penalva Santos e Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
Espacialização do Programa Minha Casa Minha Vida no estado e
na capital do Rio de Janeiro ...........................................................................................113
Gustavo Bezerra de Brito, José Silvan Borborema Araújo e Glaucio José Marafon
A inserção urbana de empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida em João Pessoa, Campina Grande e Patos, na Paraíba ...................141
Lívia Miranda, Demóstenes Moraes e Juliana Peixoto de Araújo
Periferização da produção imobiliária no século XXI: a produção do
Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa – PB .....................................169
Eliane Campos dos Santos e Paula Dieb Martins
PMCMV e produção imobiliária nas cidades de Patos e
Cajazeiras/PB .....................................................................................................................189
Luciana Medeiros de Araújo
A produção imobiliária do PMCMV no bairro de Santa Cruz –
Rio De Janeiro/RJ: análises e contextos no período de 2005 e 2010 ..............215
Vania Regina Jorge da Silva e Miguel Angelo Ribeiro
A produção do espaço urbano e o Programa Minha Casa Minha Vida
em Russas – Ceará ............................................................................................................245
Jéssica Liana de Sousa
Uma crítica ao processo de autossegregação através da análise de
três condomínios Minha Casa Minha Vida ...............................................................269
Fábio Gustavo Pontes Martin e Marcelo Werner da Silva
A apropriação dos espaços de lazer no conjunto habitacional Major
Veneziano (I, II, III E IV) em Campina Grande, PB. .............................................289
Sâmara Iris de Lima Santos
Sobre os autores .................................................................................................................307
Apresentação – O Programa Minha Casa
Minha Vida: habitação e produção do
espaço urbano em diferentes
escalas e perspectivas
Doralice Sátyro Maia
Glaucio José Marafon
A escrita de um texto em conjunto requer, antes de tudo, uma deci-
são dos autores de como se dará a sua estrutura e o que compete a cada um
registrar. Optamos por iniciar esta coletânea com algumas anotações sobre a
pesquisa que a originou, como também sobre o tema que se faz presente nos
capítulos da obra, além de uma rápida apresentação sobre eles.
Notas de Pesquisa
Este livro é resultado da pesquisa “Grandes infraestruturas urbanas,
ensino superior e desenvolvimento regional: reconfigurando as relações entre
as cidades médias, as cidades pequenas e o campo”, realizada com recursos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e
do Ministério da Integração entre 2013 e 2018. A pesquisa foi desenvolvida
em três instituições: Universidade Estadual Paulista – UNESP (campus Pre-
sidente Prudente–SP), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
(campus Maracanã-RJ) e Universidade Federal da Paraíba – UFPB (campus
João Pessoa–PB). Trata-se, pois de um trabalho realizado por três equipes de
pesquisadores e professores dos cursos de Geografia e dos Programas de Pós-
-Graduação em Geografia das respectivas instituições.
A pesquisa teve seis objetivos amplos:
8 OO PPrrooggrraammaa MMiinnhhaa CCaassaa MMiinnhhaa VViiddaa
1. Fortalecer as relações entre equipes de pesquisa que são associadas
à Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias, ampliando suas
frentes de trabalho científico e contribuindo para a formação de
recursos humanos em nível de pós-graduação;
2. Aprofundar as relações acadêmicas entre os programas de pós-
graduação integrados a esta proposta, de modo que, de um lado, o
mais consolidado contribua para o fortalecimento dos outros dois
e, de outro, a interação entre os três favoreça a troca de ideias e de
formas de se organizar a pós-graduação e se fazer pesquisa;
3. Realizar estudo nas cidades de Campina Grande e Patos, na Paraí-
ba; Caruaru, em Pernambuco; Campos, no norte fluminense; Ma-
rília e Presidente Prudente, no oeste paulista – o que se desdobra
em dois objetivos específicos:
a. 3.1. conhecer melhor a realidade dessas cidades, suas relações
com o campo e as regiões que comandam;
b. 3.2. oferecer elementos para algum nível de generalização em
pesquisas semelhantes por meio de desenvolvimento de metodolo-
gia de investigação científica.
4. Ampliar o conhecimento científico sobre o tema, contribuindo
para o desenvolvimento regional nos territórios estudados e para a
diminuição de disparidades regionais no país por meio de estudos
comparativos, que não têm como télos a ideia de que as regiões
devem ser homogêneas; mas sim que deve haver, por parte das
políticas públicas, compromisso com a equidade de condições para
toda a sociedade, o que implica em dotação territorial dos meios
necessários para tal;
5. Analisar as repercussões do Programa Minha Casa Minha Vida
nas cidades de Campina Grande e Patos, na Paraíba; Caruaru, em
Pernambuco; Campos, no norte fluminense; Marília e Presidente
Prudente, no Estado de São Paulo, no que se refere à produção/
expansão/consumo da cidade, à dinâmica econômica e regional e
às novas relações entre a cidade e o campo;
6. Investigar as implicações socioespaciais resultantes da implantação
de novos cursos e de novos campi em algumas cidades localizadas
no interior do Estado da Paraíba, particularmente em Campina
Grande e nos municípios da área de sua influência; em Caruaru,