Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

473 Pages·6.258 MB·Portuguese

Manual de língua portuguesa
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
C TRF 1ª R
omposição do egião
Presidente
Desembargador federal Olindo Menezes
Vice-presidente
Desembargador federal José Amilcar Machado
Corregedor regional
Desembargador federal Cândido Ribeiro
Desembargador federal Tourinho Neto
Desembargador federal Catão Alves
Desembargadora federal Assusete Magalhães
Desembargador federal Jirair Aram Meguerian
Desembargador federal Mário César Ribeiro
Desembargador federal Tolentino Amaral
Desembargador federal Hilton Queiroz
Desembargador federal Carlos Moreira Alves
Desembargador federal I'talo Mendes
Desembargador federal Carlos Olavo
Desembargador federal Daniel Paes Ribeiro
Desembargador federal João Batista Moreira
Desembargador federal Souza Prudente
Desembargadora federal Selene Almeida
Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso
Desembargador federal Leomar Amorim
Desembargadora federal Neuza Alves
Desembargador federal Francisco de Assis Betti
Desembargador federal Reynaldo Fonseca
Desembargadora federal Ângela Catão
Desembargadora federal Mônica Sifuentes
Desembargador federal Kassio Marques
Desembargador federal Néviton Guedes
Diretor-geral
Felipe dos Santos Jacinto
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Divisão de Produção Editorial – Diedi
Manual de língua portuguesa
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2012
Brasília, DF
© 2012. Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1ª Região
Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Edifício-sede
SAU/SUL – quadra 2, bloco A Telefone: (61) 3314-5225
Praça dos Tribunais Superiores Fax: [phone]
70070-900 Brasília/DF E-mail: [email protected]
Coordenação geral
Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional – Cenag
Wânia Marítiça Araújo Vieira – diretora
Divisão de Produção Editorial – Diedi
Lucimar Nunes de Melo – diretora
Robson Taylor de Barros – diretor substituto
Elaboração e produção editorial
Divisão de Produção Editorial – Diedi
Coordenação editorial Revisão
Lucimar Nunes de Melo Carmen Lucia Prata da Costa
Edelweiss de Morais Mafra
Projeto editorial e edição
Magda Giovana Alves
Edelweiss de Morais Mafra
Maria Benáurea Santos
Consolidação dos textos Samuel Nunes dos Santos
Edelweiss de Morais Mafra
Projeto gráfico e capa
Samuel Nunes dos Santos
Renata Guimarães Leitão
Pesquisa e redação
Editoração
Ana Guimarães Toledo
Renata Guimarães Leitão
Carmen Lucia Prata da Costa
Rosângela da Cruz Silva
Edelweiss de Morais Mafra
Márcia Mazo Santos Colaboração
Renato Cunha Gustavo Braga Beltrão (prestador de serviço)
Samuel Nunes dos Santos
Colaboração administrativa
Participação Josiane Santos Batista
Edilson Alkmim Cunha
Confecção de chapas CTP
Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten
Total Gráfica e Editora Ltda.
Colaboração
Impressão
Camila Costa Rabello Mendes (estagiária)
Divisão de Serviços Gráficos – Digra
Evanildes Carvalho Amorim
Acabamento
Gráfica e Encadernadora Brasiliense Ltda. ME
Poema da capa: Língua portuguesa – Olavo Bilac
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.)
Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Divisão de Produção
Editorial. – Brasília : TRF1, 2012.
468 p.
ISBN 978-85-85392-33-8
1. Língua portuguesa, Brasil. I. Título.
CDD 469.798
Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca e Acervo Documental do TRF 1ª Região.
Um país que se pretende globalizado não pode se dar
o direito de empobrecer seu idioma. As línguas mais
difundidas no mundo são justamente aquelas mais
avançadas do ponto de vista gramatical.
Evanildo Bechara
A
pResenTAção
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na Capital Federal e jurisdição
no Distrito Federal e em 13 estados da Federação, traz a público o Manual de língua portugue-
sa, para preencher lacuna em razão da ausência de publicação nesta área, bem como para
consolidar sua identidade de expressão escrita segundo a norma culta.
Um Tribunal que julga causas federais não poderia prescindir do uso correto e da pre-
servação da língua portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil, segundo
a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, no capítulo sobre
nacionalidade.
O livro é resultado de amplo trabalho de consulta, realizado pela equipe de professo-
res de língua portuguesa integrantes do quadro de pessoal desta Corte e traz adequações
do idioma vernáculo ao Acordo ortográfico e o aval do ilustre gramático professor doutor
Evanildo Bechara. Embora isso não o faça responsável pela obra, honrou-nos com o prefá-
cio, conferindo legitimidade ao Manual após ler seu conteúdo. O acadêmico, ao devolver
os originais, solicitou a cessão de exemplares ao acervo e a todos os escrivães da Academia
Brasileira de Letras – ABL, da qual é membro da cadeira 33.
A Presidência entrega àqueles que atuam no Tribunal e na Justiça Federal da 1ª Região
manual de gramática e estilística, com soluções às dúvidas recorrentes no tocante à escrita,
para ser utilizado na produção de textos. No que tange a comunicações administrativas,
o assunto será abordado posteriormente, em um segundo volume ou em outro livro, após
atualização das normas do Tribunal relativas ao tema.
Parabenizo a iniciativa da equipe da Divisão de Produção Editorial – Diedi, vincula-
da ao Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional – Cenag, que, em parceria com a
Consultoria em Língua Portuguesa e sob o comando e o incentivo do Diretor-Geral da Se-
cretaria, realizou o projeto e oferece aos magistrados e aos servidores ferramenta de consul-
ta para suas atividades de redação, nas quais o emprego da norma-padrão se faz necessário.
O TRF 1ª Região sempre primou pela valorização do idioma pátrio ao realizar a
prestação jurisdicional, considerando o zelo pela língua portuguesa um dos valores ligados
à cidadania. Exemplo disso foi a criação da função de revisor e da Consultoria em Língua
Portuguesa.
Apresento-lhes este Manual, com o desejo de que a consulta a ele estimule a valoriza-
ção e o bom uso do idioma.
Brasília/DF, 15 de março de 2012.
Desembargador Federal Olindo Menezes
Presidente
p
ReFáCio
Com o presente Manual de língua portuguesa competente equipe de professores do Tri-
bunal Regional Federal da 1.ª Região dotou a egrégia instituição e o seu corpo de servidores
de excelente descrição de gramática normativa e de orientações de disciplinas afins que hão
de garantir e preservar o correto e adequado desempenho no uso do idioma vernáculo e das
boas normas estruturais exigidas na elaboração dos diversos documentos oficiais emanados
do referido órgão governamental.
Estribado na correta dimensão do conceito linguístico de variante padrão ou exem-
plar, dentre as demais variantes diafásicas, diatópicas e diastráticas da língua portuguesa,
soube a douta equipe de professores oferecer aos leitores e consulentes deste utilíssimo e
prestante Manual exaustivas normas que devem presidir à elaboração dos diversos modelos
de redação oficial, nos diversos aspectos gramaticais, estilísticos, semânticos e ortográficos.
Contribui assim o egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, com o trabalho de seus
diligentes professores, para o adequado cumprimento da lição de Rui Barbosa, esse grande
defensor da exemplaridade que deve presidir à elaboração de textos dessa natureza: a intei-
reza do espírito começa por se caracterizar no escrúpulo da linguagem.
Evanildo Bechara
s
umáRio
Nota explicativa ..............................................................................................13
Comunicação ..................................................................................................15
Norma-padrão ..........................................................................................................................17
O que é norma-padrão e qual seu lugar na produção escrita ..............................................17
O Manual de língua portuguesa do TRF 1ª Região e a norma-padrão .................................17
Comunicação ...........................................................................................................................18
O processo de comunicação ...............................................................................................18
Linguagem e língua .............................................................................................................18
Língua falada e língua escrita ..............................................................................................19
Estilo ...................................................................................................................................19
Texto eletrônico ..................................................................................................................20
Redação oficial ...................................................................................................................20
1
Características ................................................................................................................21
Impessoalidade .........................................................................................................21
Formalidade ..............................................................................................................21
Uso do padrão culto da língua ..................................................................................21
Objetividade, concisão e clareza ..............................................................................22
Precisão ....................................................................................................................22
Coesão e coerência ...................................................................................................23
Fonética e fonologia .......................................................................................25
Padrão silábico do português ...................................................................................................27
Exemplos de padrões silábicos em português .................................................................28
Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos ...........................................................28
Encontros vocálicos .............................................................................................................28
Encontros consonantais .......................................................................................................29
Dígrafos ...............................................................................................................................29
Divisão silábica ........................................................................................................................29
Classificação das palavras quanto ao número de sílabas ..........................................................31
Classificação das palavras quanto à sílaba tônica .....................................................................31
Prosódia ...................................................................................................................................32
São oxítonas ........................................................................................................................32
Sumário
São paroxítonas ...................................................................................................................33
São proparoxítonas ..............................................................................................................35
Vocábulos com oscilação de pronúncia ..............................................................................37
Ortoépia (ou ortoepia) ..............................................................................................................38
Plural metafônico ..................................................................................................................... 41
Ortografia . ......................................................................................................43
Novo Acordo ortográfico da língua portuguesa ........................................................................45
Alfabeto ...............................................................................................................................45
Simplificação da grafia de palavras .....................................................................................46
Nomes próprios de pessoas ou de lugares de tradição bíblica .......................................46
Nomes próprios de lugares em língua estrangeira ..........................................................47
Palavras com sequência de consoantes no interior do vocábulo ....................................47
Sufixos -iano e -iense ..........................................................................................................48
Substantivos que são variações de outros terminados em vogal ...........................................48
Acentuação .........................................................................................................................48
Trema ..................................................................................................................................51
2
Verbos ligados a substantivos terminados em -io ou -ia ......................................................52
Hífen ...................................................................................................................................52
Compostos gerais ...........................................................................................................52
Usa-se o hífen ...........................................................................................................52
Não se usa o hífen ....................................................................................................54
Compostos por prefixação ..............................................................................................54
Usa-se o hífen ...........................................................................................................54
Não se usa o hífen ....................................................................................................57
Compostos por sufixação ...............................................................................................57
Emprego de maiúsculas e minúsculas iniciais .....................................................................57
Uso de minúsculas .........................................................................................................57
Uso de maiúsculas .........................................................................................................58
Uso facultativo de maiúsculas ........................................................................................60
Apóstrofo .............................................................................................................................60
Translineação ......................................................................................................................61
Grafia de assinaturas e firmas ..............................................................................................62
Palavras com dupla grafia .........................................................................................................62
Grafia de estrangeirismos .........................................................................................................63
Expressões aportuguesadas .......................................................................................................65
Sumário