LEI NATURAL E DIREITO AMBIENTAL _1

613 Pages·2017·5.34 MB·Portuguese

Lei Natural e Direito Ambiental 0
Lei Natural e Direito Ambiental

Anais do Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental – Caxias do Sul
IX Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico

Caxias do Sul – 5 e 6 de outubro de 2017

Organizadores

Wambert Gomes Di Lorenzo
Professor no PPG em Direito (Mestrado e Doutorado) da UCS e na Escola de Direito da PUCRS. Pesquisador
em de Ética Ambiental e Filosofia do Direito. Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Estado
e Teoria do Direito pela UFRGS. Aderência à área de propedêutica jurídica, lecionando Direito
Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e História
do Direito em ambas as instituições. É membro da Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana na
Pontifícia Universidade Católica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires (UCA). É Conselheiro da Cruz
Vermelha do Rio Grande do Sul. Foi Juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, membro do
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Presidente da Fundação de Desenvolvimento e
Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (FDRH) e diretor de Realismo: Revista Ibero-Americana
de Filosofia Política e Filosofia do Direito. Tem experiência nas áreas de Filosofia Política, Ciência Política e
Direito, com ênfase em Direito do Estado e Filosofia do Direito. Atuando, no campo acadêmico,
principalmente nos seguintes temas: Direito e Ética Ambiental, Filosofia do Direito, Filosofia Política,
Ciência Política, Direito do Estado, Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria da Justiça. Tem
dois livros publicados, dois no prelo, vários organizados, vários artigos e uma centena de conferências
proferidas no Brasil e no Exterior

Patrícia Noll
Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2004), Mestrado em Direito pela
Universidade de Caxias do Sul (2008). Professora do curso de Graduação em Direito e da Pós Graduação de
Direito Tributário, Direito e Processo do Trabalho junto a Universidade de Caxias do Sul. Também é
professora do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal
– ESMAFE. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Tributário, Direito Previdenciário e
Processual Civil. É Advogada especializada em demandas tributárias e previdenciárias, nas esferas judiciais e
administrativas. Doutoranda em Educação junto a Universidade de Caxias do Sul – UCS

Cristiane Velasque da Silva
Mestranda Direito Ambiental, pela Universidade de Caxias do Sul, Pós-Graduada em Direito Público, pela
Fundação da Escola Superior do Ministério Público- FMP, em 2011. Graduada em Direito, pelo Instituto
Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo- IESA, em 2008.

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Comissão científica

Adir Ubaldo Rech
Agostinho Oli Koppe Pereira
Cleide Calgaro
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Elton Somensi de Oliveira
Everaldo Cescon
Frederico Augusto Bonaldo Silva
Jeferson Dytz Marin
Leonardo da Rocha de Souza
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Paulo César Nodari
Sérgio Augustin
Wambert Gomes Di Lorenzo

Evento financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes)
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Presidente:
Ambrósio Luiz Bonalume

Vice-Presidente:
Nelson Fábio Sbabo

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Reitor:
Evaldo Antonio Kuiava

Vice-Reitor e Pró-Reitor de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico:
Odacir Deonisio Graciolli

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação:
Nilda Stecanela

Pró-Reitor Acadêmico:
Marcelo Rossato

Diretor Administrativo:
Cesar Augusto Bernardi

Chefe de Gabinete:
Gelson Leonardo Rech

Coordenador da Educs:
Renato Henrichs

CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS

Adir Ubaldo Rech (UCS)
Asdrubal Falavigna (UCS)
Cesar Augusto Bernardi (UCS)
Guilherme Holsbach Costa (UCS)
Jayme Paviani (UCS)
Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS)
Nilda Stecanela (UCS)
Paulo César Nodari (UCS) – presidente
Tânia Maris de Azevedo (UCS)
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© dos organizadores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
C719L Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental (2017 out. 5-6: Caxias do Sul, RS)
Lei natural e direito ambiental [recurso eletrônico] : anais do Colóquio
Internacional Lei Natural e Direiro Ambiental, Caxias do Sul; IX Colóquio Sul-
Americano de Realismo Jurídico, Caxias do Sul, 5-6 de outubro, 2017 / Universidade
de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito; org. Wambert Gomes Di
Lorenzo, Patrícia Noll, Cristiane Velasque da Silva. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2017.
Dados eletrônicos (1 arquivo).

ISBN 978-85-7061-898-6
Apresenta bibliografia.
Modo de acesso: World Wide Web.

1. Direito ambiental – Congressos. I. Universidade de Caxias do Sul, Programa de
Pós-Graduação em Direito. II. Di Lorenzo, Wambert Gomes. III. Noll, Patrícia. IV.
Silva, Cristiane Velasque da. V. Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico (9.: out.
5-6: Caxias do Sul, RS). VI. Título. VII. Título: Anais do Colóquio Internacional Lei
Natural e Direito Ambiental.
CDU 2. ed.: 349.6(062.552)

Índice para o catálogo sistemático:

1. Direito ambiental – Congressos 349.6(062.552)

Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária
Ana Guimarães Pereira – CRB 10/1460

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EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul
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SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................ 10

I. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

1 A importância da demarcação de terras indígenas na preservação
ambiental .................................................................................................. 11
Heidi Michalski Ribeiro – Arthur Ramos do Nascimento

2 Mediação nos conflitos socioambientais como possibilidade de superação do
modelo quantitativo das decisões para uma jurisdição democrática ........... 23
Angélica Cerdotes – Carlos Alberto Lunelli

3 O bem comum e a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana .... 35
Vagner Gomes Machado – Caroline Ferri Burgel

4 Cidadania ambiental: o reconhecimento do direito à água como pressuposto
para a dignidade da pessoa humana .......................................................... 48
Marcia Andrea Bühring – André Luis Barp

5 A jusfundamentalização do acesso à água .................................................. 62
Giovani Orso Borile – Cleide Calgaro

6 De humanos a consumidores: uma breve análise da segurança alimentar no
Brasil relacionada à hipervulnerabilidade .................................................. 76
Karine Grassi – Naína Ariana Souza Tumelero

7 Dignidade, liberdade e meio ambiente: reflexões sobre a dimensão
ecológica da dignidade humana em Amartya Sem ...................................... 92
Moisés João Rech – Rubiane Galiotto

8 A efetividade do direito a um meio ambiente equilibrado e sadio como
forma de garantia da aplicabilidade das normas ...................................... 104
Fernando Valduga

9 Uma análise do meio ambiente à luz da lei natural, do positivismo jurídico e
neoconstitucionalismo ............................................................................. 118
Gyovanni Bortolini Machado – Thiago Germano Álvares da Silva

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II. Lei Natural, Ética Ambiental e Estatuto dos Animais

10 A eliminação da autoridade natural mediante o Estado Paternalista e uma
religião global ........................................................................................ 135
Bruno Dornelles de Castro

11 A Lei Natural e o direito dos animais: uma abordagem a partir do realismo
jurídico-clássico ..................................................................................... 149
Tomaz de Aquino Cordova e Sá Filho

12 Bem comum, Lei Natural e Direito Ambiental ........................................ 169
Cristiane Velasque da Silva – Wambert Gomes Di Lorenzo

13 Considerações sobre a concepção de bem comum em John Finnis ......... 185
Alexandre Neves Sapper – Cláudia de Moraes Arnold

14 Notas introdutórias a uma ética ambiental ........................................... 202
Eduardo Brandão Nunes – Mateus Salvadori

15 O argumento dos casos marginais e a igual consideração de interesses: um
debate necessário no Direito brasileiro .................................................. 216
Mickhael Erik Alexander Bachmann – Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho

16 O direito humano de acesso à água: uma visão construída a partir do
jusnaturalismo ...................................................................................... 226
Caroline Ferri Burgel – Vagner Gomes Machado

17 A Lei Natural e o poder soberano: os fundamentos do contratualismo em
Thomas Hobbes .................................................................................... 243
César Augusto Cichelero – Moisés João Rech

III. Direito Ambiental, Transnacionalização e Novos Direitos

18 Princípios da prevenção e da precaução: aplicação desses princípios para
evitar doenças ocupacionais geradas a partir das nanotecnologias ......... 257
Ana Paula Luciano

19 A proteção ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e os
instrumentos na defesa do meio ambiente ........................................... 273
Natacha John – Luana Machado Scaloppe
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20 Discussão acerca das políticas públicas de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) nos Municípios brasileiros ......................................... 288
Rogério Pires Santos

21 Lógica capitalista versus lógica ambientalista: um possível discurso sobre o
decrescimento na era do desenvolvimento e do hiperconsumo ............. 301
Elisa Goulart Tavares – Ada Helena Schiessl da Cunha

22 O novo alerta do nanowaste na busca de alternativa jurídica à gestão do
risco: o movimento transnacional autorregulatório das nanotecnologias e o
protocolo da OECD ............................................................................... 317
Daniele Weber S. Leal – Raquel Von Hohendorff

23 A gestão e o desenvolvimento urbano na globalização: uma análise à luz do
conceito de multidão em Negri e Hardt e a emergência do comum na
política pós-moderna ............................................................................ 333
Karine Grassi – Naina Ariana Souza Tumelero

24 Responsabilidade civil-ambiental do Estado: em decorrência dos desastres
ambientais, ante as mudanças climáticas .............................................. 346
Marcia Andrea Bühring – Alexandre Cesar Toninelo

25 A educação como política público-ambiental ........................................ 368
Patricia Noll

IV. Hermenêutica, Constitucionalismo e Estado Socioambiental

26 A busca pelo desenvovimento sustentável: o resguardo da dignidade
humana das comunidades atingidas pela Usina Hidrelétrica
de Belo Monte ...................................................................................... 380
Rubiane Galiotto – Flori Chesani Júnior

27 A Justiça Corretiva em Aristóteles .......................................................... 394
Larissa Comin – Wambert Gomes Di Lorenzo

28 Princípios da prevenção e precaução e a influência na aplicaçaõ da teoria
da distribuição do ônus da prova em ação civil pública ambiental ......... 405
Filipe Rocha Ricardo – Juliana Cainelli de Almeida

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29 A disposição normativa do art. 225 da Constituição Federal de 1988: a
análise de sua materialidade sob as funções de linguagem e das falácias de
relevância ............................................................................................. 423
Cíntia Camilo Mincolla – Cleide Calgaro

30 O Ministério Público e a preservação ambiental-local ........................... 433
Cláudio Rogério Sousa Lira – Júlio César Maggio Stürmer

31 Projeto “Produtores de Água”: exemplo de PSA como instrumento de
desenvolvimento sustentável ................................................................ 459
Graciela Marchi – Patrícia de Oliveira Vieczorek

32 Aspectos basilares para uma justiça ambiental ...................................... 469
Eduardo Brandão Nunes – César Augusto Cichelero

33 Educação e sustentabilidade: a efetivação dos direitos humanos ........... 480
Patrícia Noll

V. Desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade e justiça
ambiental

34 A história do retrocesso dos Resídos Sólidos Urbanos ............................ 492
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros – Rosana Vasconcellos Brusamarelo

35 Biopoder e desenvolvimento socioeconômico: contrastes entre a
sustentabilidade ambiental e o paradoxo relativista-universalista dos
direitos humanos .................................................................................. 502
Angelita Woltmann – Adalberto Fernandes Falconi

36 A política energética brasileira promove desenvolvimento socioeconômico
e sustentabilidade? ............................................................................... 516
Luana Machado Scaloppe

37 Direito, biodiversidade e mineração no Peru: análise da (in)viabilidade do
empreendimento aurífero “Conga” ........................................................ 526
Ricardo Serrano Osorio – Matheus Linck Bassani

38 Desenvolvimento socioeconômico, tributação e meio ambiente: uma
leitura do desenvolvimento de Amartya Sen e a proteção do meio
ambiente pela extrafiscalidade 555
Lilian Ramos Jacob – Marciano Buffon
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39 Nanotecnologias, desenvolvimento sustentável e o não retrocesso
ambiental .............................................................................................. 566
Raquel Von Hohendorff – Daniele Weber S. Leal

40 O Acordo de Paris e a COP-22: rumo à sustentabilidade? ....................... 581
Bruno Giacomassa Braul – Elisa Goulart Tavares

41 Poluição sonora: reflexo do consumismo ............................................... 598
Marcelo Segala Constante – Flori Chesani Júnior

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