arsenal nuclear e a paz no mundo globalizado

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ARSENAL NUCLEAR E A PAZ NO
MUNDO GLOBALIZADO: 17.000
OGIVAS ESTIMADAS
RENÉ DELLAGNEZZE,
Doutorando em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE
DE BUENOS AIRES - UBA, Argentina (www.uba.ar). Possui
Graduação em Direito pela UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES - UMC (1980) (www.umc.br) e Mestrado em Direito
pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO -
UNISAL (2006) (www.unisal.com.br). Professor de
Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito
Internacional Publico, no Curso de Direito, da UNIVERSIDADE
ESTACIO DE SÁ, Campus da ESTACIO/FACITEC, Brasília,
Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Ex-Professor de
Direito Internacional da UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO
PAULO - UMESP (www.metodista.br). Colaborador da
Revista Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) e da
UFJF/DEFESA - Centro de Pesquisas Estratégicas Paulino
Soares de Souza, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF (www.ecsbdefesa.com.br); Pesquisador do
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO -
UNISAL. Atualmente é o Advogado Geral da ADVOCACIA
GERAL DA IMBEL - AGI da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL (www.imbel.gov.br), Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério da Defesa. Tem experiência como
Advogado Empresarial há 36 anos, e, como Professor, com
ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos
seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional,
Internacional, Administrativo e Empresarial, Trabalhista,
Tributário, Comercial. Publicou diversos Artigos e Livros,
entre outros, 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e
Soberania - O Quarto Poder do Estado, ambos pela Cabral
Editora (www.editoracabral.com.br). [email protected];
[email protected]
RESUMO
Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América - EUA bombardearam as cidades
japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que se iniciou a era das armas
atômicas. Portanto, em agosto de 2015, completar-se-á 70 (setenta) anos que o
mundo presenciou a detonação da mais potente arma de destruição construída pelo
homem e que determinou o fim da II Guerra Mundial, com a rendição do Japão. Com o
fim da II Guerra Mundial foi assinada em 26 de junho de 1945, nos EUA, a Carta que
cria a Organização das Unidas (ONU), tendo como pontos principais a instituição da
1
Assembleia Geral, constituída por todos os países membros e, do Conselho de
Segurança (CS), e como integrantes deste Conselho, os Estados Unidos da América, a
China, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS (atual Federação Russa), o
Reino Unido (Grã-Bretanha), e a França. Embora os EUA e a URSS, estivessem
liderando, respectivamente, a reconstrução da Europa Ocidental e a Europa Oriental, é
fato que estas duas superpotências iniciaram, a partir do fim da II Guerra Mundial, um
período de disputa político-econômica, militar e ideológica, entre o capitalismo e o
socialismo, e a corrida armamentista, que ficou conhecida como Guerra Fria (1948-
1991). A definição para a expressão Guerra Fria é de um imaginado conflito militar
que, na realidade nunca aconteceu, a não ser no campo meramente político
ideológico, entre os EUA e a URSS. Na realidade estas duas Superpotências, que
integram o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,
possuíam e possuem elevado Arsenal Nuclear, com Mísseis Intercontinentais, com
milhares de ogivas nucleares, superiores às das bombas atômicas lançadas nas cidades
de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, no final da II Grande Guerra. Assim, conforme
dispõe o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), os países que realizaram testes da
bomba atômica antes de 1° de janeiro de 1967, têm o direito de possuírem esse tipo
de armamento. Nesta condição encontram-se os EUA, a Rússia, herdeira do acervo
nuclear da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a China, o Reino Unido e a
França. Os demais países que são signatários do TNP podem apenas realizar o
enriquecimento de urânio somente para fins pacíficos, vale dizer, geração de energia,
e para tanto, são inspecionados pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA.
Contudo a ameaça à Paz pelo Arsenal Nuclear ainda continua no Mundo Globalizado,
razão pela qual é nosso propósito escrever este Artigo, sobre o significado do Arsenal
Nuclear e o mais recente Tratado de Redução de Armas Estratégicas, o START III, de
2010, analisando os aspectos jurídicos e econômicos do poder nuclear e os reflexos
que representa o maior desafio nas Relações Internacionais e no Direito Internacional,
diante do mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da
Globalização neste alvorecer do Século XXI.
Palavras chave: arma, armamento, arsenal, atômica, bomba, capitalismo, conflito,
conselho de segurança, enriquecimento, estado, guerra fria, guerra mundial,
globalização, ideologia, militar, nuclear, onu, países, paz, política, potências,
socialismo, superpotências, tratado, urânio.

NUCLEAR ARSENAL AND PEACE IN THE GLOBALIZED WORLD: 17,000 WARHEADS EST.
ABSTRACT
In August 1945, the United States of America – USA, bombed the Japanese cities of
Hiroshima and Nagasaki, this time getting marked as the beginning of the era of atomic
weapons. Therefore, in August 2015, will be passed seventy (70) years since the world
witnessed the detonation of the most powerful built by man weapon of destruction,
which eventually determine the end of World War II, through the Japan surrender.
2
With the end of World War II, on June 26, 1945, in the USA, the Charter establishing
the Organization of United Nations (UN) was signed, containing the main points the
institution of the General Assembly, composed of all member countries and Security
Council (SC), and as members of this Council, the United States of America, China, the
Union of Soviet Socialist Republics - USSR (now Russia), the United Kingdom (Britain),
and France. Although the USA and the USSR, were leading, respectively, the
reconstruction of Western Europe and Eastern Europe, in fact the two superpowers
began from the end of World War II, a period of political, economic, military and
ideological dispute, between capitalism and socialism, and the arms race, which would
be known as the Cold War (1948-1991). The definition for the term Cold War is an
imagined military confrontation that never actually happened, except merely in
ideological political field, between the USA and the USSR. In reality these two
Superpowers, comprising the Security Council (SC) of the United Nations (UN) had as
yet have expressive Nuclear Arsenal, with intercontinental missiles, with thousands of
nuclear warheads, higher than the atomic bombs dropped on Japanese cities of
Hiroshima and Nagasaki, at the end of World War II. Thus, pursuant to the Nuclear
Non-Proliferation Treaty (NPT), countries that conducted tests of the atomic bomb
before January 1, 1967, are entitled to possess such weapons. The countries that hold
this right are the USA, China, UK, France and Russia, as heir to the atomic arsenal of
the extinct Union of Soviet Socialist Republics. The other signatories of the NPT can
perform uranium enrichment for peaceful purposes only (power generation) and, for
the enforcement of this limitation, are inspected by the International Atomic Energy
Agency - IAEA. However the threat posed by nuclear weapons persist in the Globalized
World, and, for that reason, we intend to write this article about the meaning of
Nuclear Arsenal and the latest Treaty Strategic Arms Reduction, START III, 2010,
analyzing the legal and economic aspects of nuclear power and reflexes that
represents the biggest challenge in international relations and international law,
before the world now experiencing economic and social phenomenon of globalization
at the dawn of the XXI Century.
Keywords: gun, weaponry, armory, atomic, bomb, capitalism, conflict, security council,
enrichment, state, cold war, world war, globalization, ideology, military, nuclear, UN,
countries, peace, politics, power, socialism, superpowers , treaty, uranium.

RENÉ DELLAGNEZZE
RENÉ DELLAGNEZZE, Doctorate in Constitutional Law at the University of Buenos Aires - UBA, Argentina
(www.uba.ar). Law graduate by the University of Mogi das Cruzes - UMC (1980) (www.umc.br) and
Master of Laws at SALESIANO CENTER UNIVERSITY OF SÃO PAULO - UNISAL (2006) (www.unisal.com.br).
Professor of Law Degree and Postgraduate in Public Law and Public International Law at UNIVERSITY
ESTACIO DE SÁ, Campus ESTACIO / FACITEC, Brasília, Distrito Federal (www.estacio.br/brasilia). Former
Professor of International Law at METHODIST UNIVERSITY OF SÃO PAULO - UMESP (www.metodista.br).
Contributor of the ÂMBITO JURÍDICO Magazine (www.ambito-juridico.com.br) and UFJF / DEFENSE -
Center for Strategic Research Paulino Soares de Souza, FEDERAL UNIVERSITY OFJUIZ DE FORA - UFJF
(www.ecsbdefesa.com.br); Researcher of SALESIANO UNIVERSITY CENTER OF SÃO PAULO - UNISAL. He
3
is currently the General Attorney of IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(www.imbel.gov.br), a Federal Government Owned Company, under the Ministry of Defense. He has
experience as a Business Attorney for 36 years, and, as Professor, with an emphasis in Public Law,
mainly in the following areas of law: Constitutional Law, International, Corporate and Administrative,
Labor, Tax, Commercial. Published several articles and books, among others, the one named “200 Anos
da Indústria de Defesa no Brasil” (200 Years of Defence Industry in Brazil and Sovereignty) and the other
called “O Quarto Poder do Estado” (The Fourth Power of State), both by Cabral Publisher
(www.editoracabral.com.br). Contact: [email protected] ; [email protected].

SUMÁRIO:

1. Introdução.
2. O Tratado de Não Proliferação Nuclear. TNP (1968).
3. Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares ou CTBT (Comprehensive
Nuclear Test Ban Treaty) (1996).
4. Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe (1967)
(Tratado de Tlatelolco).
5. Programa Nuclear do Irã.
6. Programa Nuclear da Coreia do Norte.
7. Programa Nuclear Brasileiro.
8. Tratados de Redução de Armas Estratégicas - EUA e Rússia.
9. Acidentes Atômicos de Natureza Civil.
10. Conclusão.
11. Referências Bibliográficas.

4
1. Introdução.
Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América - EUA
bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que
se iniciou a era das armas atômicas.
A II Guerra Mundial na Europa terminou quando a Alemanha nazista
assinou o Acordo de Rendição, em 8 de maio de 1945, mas a Guerra do Pacífico
continuou. Juntamente com Reino Unido e China, os Estados Unidos da América
pediram a rendição incondicional das Forças Armadas japonesas na Declaração de
Potsdam, em 26 de julho de 1945, ameaçando com uma "destruição rápida e total".
Como não houve a rendição japonesa, em agosto de 1945, o Projeto
Manhattan, dos Aliados, tinha testado com sucesso, um artefato atômico, produzindo
armas com base em dois projetos alternativos. O 509º Grupo Composto da Força
Aérea do Exército dos Estados Unidos da América, foi equipado com aeronaves Boeing
B-29 Superfortress, que poderiam ficar em Tinian, nas Ilhas Marianas, no Pacífico. Do
Projeto Manhattan, originou-se a bomba atômica de urânio (Little Boy), que foi
lançada sobre Hiroshima em 6 de agosto de 1945, seguido por uma explosão de uma
bomba nuclear de plutônio (Fat Man) sobre a cidade de Nagasaki em 9 de agosto de
1945, propicinado a rendição incondicional do Japão.
Dentro dos primeiros 2 a 4 meses após os ataques atômicos, os
efeitos agudos das explosões mataram entre 90 mil e 166 mil pessoas em Hiroshima e
60 mil e 80 mil seres humanos em Nagasaki; cerca de metade das mortes em cada
cidade ocorreu no primeiro dia. Durante os meses seguintes, vários morreram por
causa de queimaduras, envenenamento radioativo e outras lesões, que foram
agravadas pelos efeitos da radiação. Em ambas as cidades, a maioria dos mortos eram
civis, embora Hiroshima tivesse muitos militares.

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Após meses de discussão, o governo americano
decidiu lançar a bomba atômica sobre o Japão.
Foto: BIBLIOTECA DO CONGRESSO,
WASHINGTON, EUA.

Não obstante o decurso de 70 (setenta) anos do bombardeio atômico
e as suas graves consequências para o povo japonês, os Estados Unidos da América
jamais pediram desculpas pelo uso dessas bombas, e nenhum Presidente norte
americano, em exercício no país, jamais visitou as duas cidades mártires japonesas,
vítimas das explosões atômicas.
Contudo, com o fim da II Guerra Mundial, é assinada, em 1945, nos
EUA, a Carta que cria a Organização das Unidas (ONU), tendo como pontos principais a
instituição da Assembleia Geral, constituída por todos os países membros e, do
Conselho de Segurança (CS), tendo como integrantes os Estados Unidos da América, a
China, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS (atual Federação Russa), o
Reino Unido (Grã-Bretanha), e a França.
A Carta da Organização das Nações Unidas foi assinada em São
Francisco, Califórnia, EUA, em 26 de junho de 1945, e foi aprovada no Brasil pelo
Decreto-Lei nº. 7.935, de 04 de setembro de 1945, e promulgada pelo Decreto nº.
19.841, de 22 de outubro de 1945.
6
Vale recordar que a derrota da Alemanha, na I Guerra Mundial (1914-
1918), favoreceu a ascensão do Partido Nacionalista Alemão ou Nazismo, sob a
liderança de Adolf Hitler. A Alemanha passa a desrespeitar o Tratado de Versalhes,
reiniciando a produção de armamento e, posteriormente, invade em 1939 a Áustria e a
Polônia, dando inicio à II Guerra Mundial. A II Guerra Mundial foi um conflito de escala
global envolvendo países de todos os Continentes, no período de 1939 a 1945, em
decorrência dos atos de expansão e de domínio da Alemanha, que tinha como países
integrantes do Eixo, a Itália e o Japão.
Termina com a destruição do III Reich, de Adolf Hitler, com a
Alemanha dividida em Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental. Estima-se que,
durante a II Guerra Mundial, morreram cerca de 50 milhões de pessoas, entre militares
e civis, dentre os quais, 6 (seis) milhões de judeus, aproximadamente.
A Organização das Nações Unidas - ONU têm como propósito: (a)
manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim, tomar medidas coletivas
eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra
qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os
princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das
controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz;
(b) desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio
de igualdade de direito e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas
apropriadas ao fortalecimento da paz universal; (c) conseguir uma cooperação
internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social,
cultural, ou humanitário, e para promover e estimular os respeito aos direitos
humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua
ou religião; e (d) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a
consecução desses objetivos comuns. Hoje, 196 países integram a ONU.
Registre-se também que, com o fim da II Guerra Mundial, houve o
declínio dos países da Europa e o surgimento de duas superpotências, os EUA e a
URSS, que passam a controlar as forças econômicas e armamentistas da geopolítica
7
mundial. De um lado o capitalismo, e de outro o socialismo, nascendo à denominada
Guerra Fria, que perdurou até 1989/1991, com a queda do muro de Berlim. O fim da
Guerra Fria extinguiu a URSS, fez nascer a Federação Russa, e unificou a Alemanha.
Embora os EUA e a URSS, estivessem liderando, respectivamente, a
reconstrução da Europa Ocidental e a Europa Oriental, é fato que estas duas
superpotências iniciaram, a partir do fim da II Guerra Mundial, um período de disputa
político-econômica, militar e ideológica, entre o capitalismo e o socialismo, e uma
corrida armamentista, período este que ficou conhecido como Guerra Fria.
A definição para a expressão Guerra Fria é de um imaginado conflito
militar que, na realidade nunca aconteceu, a não ser no campo meramente político
ideológico, entre os EUA e a URSS. Na realidade estas duas Superpotências, que
integram o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,
possuíam e possuem elevado Arsenal Nuclear, com Mísseis Intercontinentais, com
milhares de ogivas nucleares, superiores às das bombas atômicas lançadas nas cidades
de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, no final da II Grande Guerra.
Na realidade, estes dois países estavam armados com milhares de
Mísseis Nucleares. Um conflito armado direto entre as duas Nações significaria o fim
dos dois países e, provavelmente, da vida no Planeta Terra. Porém, ambos acabaram
alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coréia e no Vietnã.
Como envolvimento direto decorrente da Guerra Fria entre as duas
potências, podemos citar a Guerra da Coréia (1950-1953), a Guerra do Vietnã (1962-
1975) e a Guerra do Afeganistão (1979-1989) que são os conflitos mais conhecidos
desse periodo. Merece registro a celébre tensão na Crise dos Misseis em Cuba (1962) ,
como também diversos acontecimentos na América do Sul, além da Guerra das
Malvinas (1982). Entretanto, durante todo este período, a maior parte dos conflitos
locais, guerras civis ou guerras inter-estatais, foi intensificada pela polarização entre
EUA e URSS.
8
Na evolução dos acontecimentos, conforme dispõe o Nuclear Non-
Proliferation Treaty (NPT) ou Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de 1º de julho
de 1968 e em vigor desde 5 de março de 1970, é que os países que realizaram testes
da bomba atômica antes de 1° de janeiro de 1967 têm o direito de possuírem esse tipo
de armamento. Nesta condição encontram-se os EUA, a Rússia, herdeira do acervo
nuclear da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a China, o Reino Unido e a
França. Os demais países que são signatários do TNP podem apenas realizar o
enriquecimento de urânio somente para fins pacíficos, vale dizer, geração de energia,
e para tanto, são inspecionados pela International Atomic Energy Agency (IAEA) ou
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA.
Existem alguns países que não integram do Tratado de Não
Proliferação Nuclear - TNP, porém, seguramente, possuem armas nucleares, como a
Índia e o Paquistão. A Coreia do Norte e Israel, que não obstante negam tal condição,
tem um Programa de Desenvolvimento Nuclear. Potencias Ocidentais se contrapõem,
ainda, ao Programa Nuclear do Irã, sustentando que o país utiliza a tecnologia de
enriquecimento de urânio com a manifesta intenção de produzir armas atômicas.
Todavia, o Irã é signatário do TNP e até o presente momento não realizou nenhum
teste com armamento nuclear.
O fato é que a Federation of American Scientists Word Nuclear Forces
ou a Federação de Cientistas Norte Americanos, aponta a existência no mundo de
aproximadamente 17.000 (dezessete mil) ogivas nucleares, aptas a serem utilizadas na
hipótese de um possível conflito, com uma constante ameaça à paz mundial. Estas
ogivas são impulsionadas por Mísseis Balísticos de Alcances Médios (IRBMs) ou Mísseis
Balísticos Intercontinentais (ICBM), de longo alcançe.
Baseando-se no tamanho do Míssil, da composição do combustível
utilizado, e sua provável capacidade de combustível, estima-se que uma variante do
Míssil com dois estágios teria um alcance de 4.000 quilômetros, e uma variante de três
estágios, seria capaz alcançar até 10.000 quilômetros.
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Cada estágio do Míssil seria acionado por aproximadamente 100
segundos, assim permitindo que o Míssil funcione por aproximadamente 5 minutos.
No alcance máximo deste Míssil, estima-se uma capacidade de carga útil acima de 500
quilogramas. Isto seria suficiente para carregar uma ogiva nuclear, projetada pela
nações de que dispõe essa tecnologia.
Um Míssil Balístico Intercontinental, ou ICBM, é um Míssil Balístico que
possui um alcance extremamente elevado, maior que 5500 milhas, normalmente
desenvolvido para carregar armas nucleares.
Os ICBMs se diferenciam dos demais Mísseis Balísticos por possuírem
um alcance e velocidades maiores do que os mesmos. Outras classes de Mísseis
Balísticos são os Mísseis Balísticos de Alcance Médio (IRBMs), até de 2.500 Km,
Mísseis Balísticos de curto alcance e os Mísseis Balísticos de palco. Estas categorias são
essencialmente subjetivas, sendo os limites entre as mesmas escolhidas pelas
autoridades competentes.
Os Mísseis Balísticos podem variar extensamente na escala (distância
que pode atingir) e no uso, e são divididos frequentemente nas categorias baseadas na
escala. Os EUA os subdividem da seguinte maneira:
Míssil Balístico de curto alcance ( SRBM ): alcance inferior a 1000
quilômetros. (Podem citar-se com exemplo os famosos Mísseis Scud)
Míssil Balístico de médio alcance ( MRBM ): alcance entre 1000 e
2500 quilômetros.
Míssil Balístico de alcance intermediário ( IRBM ): alcance entre
2500 e 3500 quilômetros.
Míssil Balístico intercontinental ( ICBM ): alcance superior a 3500
quilômetros, subdivididos ainda em:
Míssil Balístico intercontinental de alcance limitado ( LRICBM ):
alcance entre 3500 e 8000 quilômetros.
Míssil Balístico intercontinental de alcance total ( full ) ( FRICBM ):
alcance entre 8000 e 12.000 quilômetros.
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