Alto Alentejo

751 Pages·2011·37.36 MB·Portuguese

Faculdade de Letras | Universidade de Coimbra
P P E
ROJECÇÃO DO ARQUE SCOLAR
NUT
POR III A 2013

SUB-REGIÃO |ALTO ALENTEJO
Relatório Final

Setembro de 2011
2 Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013
ALTO ALENTEJO

Ficha Técnica

Realização
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação - GEPE
Largo da Porta Férrea Avenida 24 de Julho, n.º 134
3049- 530 Coimbra 1399 - 054 Lisboa

Coordenação Científica Grupo de Investigação
A. M. Rochette Cordeiro Liliana Paredes David Marques
Sandra Coelho Dina Baptista
Ângela Freitas Emanuel Santos

Marta Amado Filipa Moura
Coordenação Técnica Luís Fernandes Sandra Mendes
Paulo Caridade Gonçalo Carvalho Ana Pereira
Lúcia Santos Lúcia Costa Filipe Matos
Rui Gama Cristina Barros Mário Fonte

Agradecimentos
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Agrupamentos de Escolas e Estabelecimentos de Ensino Não Agrupados

Coimbra, Setembro de 2011
Algumas Notas Introdutórias

Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013 5
ALTO ALENTEJO

A forma como tem sido encarada a educação tem sofrido grandes alterações no último século e meio,
mas só a partir da 2ª Guerra Mundial passou a ser consagrada como um direito fundamental à vida
humana. De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada pela ONU em 1948, toda
a pessoa tem direito à instrução.
Se, de início, a educação tinha como grande objectivo garantir o progresso das nações, a partir da 2ª
Guerra Mundial os objectivos passam a ser mais instrumentais, ou seja, mais pragmáticos e mais
concretos, bifurcados em duas direcções. Uma economicista, em que a educação é vista como um
contributo fundamental para o crescimento económico das empresas, em particular, e do país, em geral,
e uma social, que mostra a importância da educação no combate ao desemprego, às disparidades sociais
e à exclusão social.
Apesar dos esforços realizados por países de todo o mundo para assegurar o direito à instrução,
passados mais de 50 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos persistem ainda vários
problemas, tendo sido o direito à educação reforçado pela Declaração Mundial sobre Educação para
Todos, realizada pela Unesco em 1990.
Num momento em que se assiste à criação de uma sociedade cognitiva, onde a capacidade de
produzir, trocar e gerir conhecimento é determinante, a educação assume cada vez mais um papel
decisivo.
Neste sentido, de acordo com a UNESCO, a educação deve transmitir, cada vez mais, saberes e
saber-fazer adaptados à sociedade cognitiva, designadamente:
- Aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão;
- Aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente;
- Aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as actividades
humanas;
- Aprender a ser pessoa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento total do indivíduo.
Desta forma, as novas competências básicas da educação, definidas no Conselho Europeu de Lisboa,
em Março de 2000, terão de ser, entre outras, tecnologias da informação, línguas estrangeiras e ciências
sociais.
6 Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013
ALTO ALENTEJO

A educação é o “passaporte para a vida” que visa fornecer aos seres humanos, através de
instrumentos e conteúdos educativos adaptados, os meios de que estes necessitam para desenvolver as
suas faculdades, adquirir uma capacidade crítica, decidir e agir de forma esclarecida, viver e trabalhar
com dignidade, exercer uma liberdade responsável, participar no desenvolvimento e na construção de um
futuro colectivo e melhorar a qualidade da sua existência.
O desafio da educação é, assim, através de todos os meios ao seu alcance e com a colaboração dos
pais ou encarregados de educação e da sociedade, a formação de cidadãos conscientes, interventivos,
criativos e inovadores e a criação de uma comunidade mais aberta e informada, que compreenda e
respeite o meio social em que cada indivíduo se insere e aprecie e potencie a pluralidade de concepções,
estilos e padrões de vida existentes.
Deste modo, o desenvolvimento da actual sociedade exige cada vez mais que a educação contribua
para a valorização dos indivíduos e para o progresso dos grupos humanos. Se por um lado deve procurar
consciencializar o indivíduo para as suas raízes, a fim de o dotar de referências que lhe permitam situar-
se no mundo, com vista à edificação de uma cultura pessoal estruturada e solidária, por outro lado, ao
procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, deve ser, também, um factor
de coesão, contribuindo para a eliminação de todas as formas de exclusão social.
Trata-se, portanto, de fazer da escola um modelo de prática democrática que leve as crianças e
jovens a conhecer quais são os seus direitos e deveres e a desenvolver atitudes de empatia e de
solidariedade. A educação para a compreensão e tolerância, condição necessária à democracia, deve ser
considerada como uma tarefa permanente, devendo a escola criar as condições necessárias para a sua
prática quotidiana.
O funcionamento eficaz desta sociedade democrática exige a elevação do nível educacional de toda a
população, só possível através da universalização do acesso a uma educação básica de qualidade,
alicerce da formação integral das crianças e jovens e da sua integração social.
Para que as crianças e jovens apresentem uma atitude mais favorável em relação à escola, correndo
menos riscos de a abandonar prematuramente, a iniciação à socialização deve ocorrer desde cedo, na
Educação Pré-escolar. Porém, não deve ser esquecido que é, primeiramente, no seio da família que se
forjam as atitudes perante a aprendizagem que durarão ao longo de toda a vida.
Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013 7
ALTO ALENTEJO

Nos tempos actuais não parece ser possível assegurar uma verdadeira democratização a uma
educação básica de qualidade sem, simultaneamente, construir a qualidade das aprendizagens e investir
na mobilização das sinergias disponíveis, procurando centrar objectivos com diferentes parceiros, em
projectos descentralizados. Para tal, torna-se absolutamente necessário considerarem-se os jovens
enquanto alunos “concretos” e não os alunos ideais, considerarem-se os estabelecimentos de ensino e
não o abstracto sistema educativo.
O sucesso da escolarização depende, assim, em larga medida, do valor que a sociedade atribui à
educação. Quando esta é apreciada e activamente procurada a missão e os objectivos da escola são
partilhados e apoiados pela comunidade envolvente.
Uma das formas de participação da comunidade é a utilização ou criação de centros comunitários,
onde pode ser organizado um vasto leque de acções, nomeadamente, a título de exemplo, a educação
dos pais ou encarregados de educação, entre outras.
Por tudo isto importa abrir as instituições educativas às necessidades da sociedade, uma vez que
associar os diferentes actores sociais à tomada de decisões constitui um dos principais objectivos de
aperfeiçoamento dos sistemas educativos, sublinhando-se, assim, a importância das medidas de
descentralização em matéria educativa e a necessidade de aumentar o sentido de responsabilidade das
pessoas e das colectividades, de modo a estimular a participação de todos.
Ao Estado cabe definir, globalmente, as orientações e as metas a atingir, regular acções e apoiar
iniciativas, garantindo o cumprimento do papel da educação, enquanto bem individual e colectivo, ao
serviço de cada um, de todos e da sociedade, no sentido de se aumentar a qualidade do sistema
educativo, nomeadamente no que respeita ao processo de ensino e de aprendizagem e aos instrumentos
e materiais pedagógicos.
Ao nível do parque escolar nacional, para que este seja adequadamente distribuído e dimensionado e
responda com elevados níveis de eficácia e eficiência às carências e problemas existentes, com o
objectivo de fazer do nosso país um espaço territorialmente coeso, impõe-se, naturalmente, um processo
de reorganização, no sentido de o tornar consentâneo não só com a realidade actual, mas,
fundamentalmente, com a prevista para as próximas décadas no território nacional. Foi perante este
quadro que foi equacionado o projecto “Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013”.

A. Enquadramento do Projecto