um estudo sobre a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha nas delegacias de defesa da

307 Pages·2010·1.71 MB·Portuguese

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRA E CIÊNCIAS HUMANAS

Programa de Pós-Graduação em Sociologia

MARILDA DE OLIVEIRA LEMOS

ALÍVIO E TENSÃO

Um estudo sobre a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha
nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da
Seccional de Polícia de Santo André – São Paulo

São Paulo
2010
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRA E CIÊNCIAS HUMANAS

Programa de Pós-Graduação em Sociologia

MARILDA DE OLIVEIRA LEMOS

ALÍVIO E TENSÃO

Um estudo sobre a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha
nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da
Seccional de Polícia de Santo André – São Paulo

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciência Sociais do Departamento de Sociologia da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo, para obtenção do título de
doutor em Sociologia.

Orientadora: Profª Drª Eva Alterman Blay

São Paulo
2010
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRA E CIÊNCIAS HUMANAS
Programa de Pós-Graduação em Sociologia

MARILDA DE OLIVEIRA LEMOS

ALÍVIO E TENSÃO

Um estudo sobre a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha
nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da
Seccional de Polícia de Santo André – São Paulo

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia,
do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, aprovada pela Banca Examinadora
constituída pelos seguintes professores (as):

________________________________
Profª Drª Eva Alterman Blay
DS-FFLCH/USP
Orientadora

_________________________________

_________________________________

_________________________________

_________________________________
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Carinhosamente, dedico ao Paulo César, meu
bem.

Aos meus pais, Antonio e Maria Áurea, por se
agarrarem à vida, como um sedento a um copo
d’água.
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AGRADECIMENTOS

Como um mosaico confeccionado com pequenas peças, este trabalho foi
elaborado com o apoio, o suor e o amor de muitas pessoas. A todas essas
pessoas o meu agradecimento sincero.
À Profª Drª Eva Alterman Blay, que me acolheu no seu grupo de alunas
orientandas, apostou no meu esforço e com quem percorri um caminho de
quatro anos, com cumplicidades e partilha de alguns de nossos segredos.
Pesquisadora e Senadora, comprometida com as políticas públicas para as
mulheres, acompanhou-me passo a passo, até o último instante. Por ela tenho
carinho, respeito e enorme admiração por sua honestidade intelectual e
inquestionável competência.
Às Professoras Doutoras Guita Grin Debert e Heloisa Buarque de Almeida
que, com competência intelectual e generosidade, aceitaram participar da minha
Banca de Qualificação.
Aos Professores Doutores Antonio Flávio Pierucci, Brasílio Sallum Jr., Paulo
Roberto Arruda de Menezes, Sergio Miceli Pessoa de Barros, e Professora
Doutora Nádia que, com competência e paciência me fizeram adentrar no mundo
das Ciências Sociais.
À Secretária Angela e sua equipe, pela constante disposição e simpatia em
me atender nas dificuldades.
Às colegas de orientação na Pós-Graduação, Anna Maria, Marcela e
Tâmara, que contribuíram no amadurecimento do projeto de pesquisa. De modo
especial, Arlene, companheira dos momentos de reflexão sociológica.
À Silmara Conchão, que permitiu que eu frequentasse as aulas ao,
dispensar-me de algumas horas de trabalho.
Aos amigos Haidi Jarschel, Talita, Micael, Cecília Castillo, Daniel, Dulce
Xavier, Sílvia Xavier e Maria Amélia, por terem oferecido infraestrutra, sem a
qual não seria possível realizar este estudo.
Às amigas Matilde Ribeiro, Graziela Pavez, Renata Carvalho, Janete Alves,
Laura Arbex, Maria Antonia Marques, mulheres fortes e graciosas, muito
presentes na minha vida.
À Professora Adriana Quartarolla, por sua gentileza em fazer as correções
em tempo exíguo.
Ao Professor André B. Silva, por, gentilmente, ter-se ocupado da versão do
resumo desta pesquisa.
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À Patrícia, minha sobrinha, pelos livros emprestados da biblioteca da
UNICAMP.
Aos meus compadres, Vera e Oswaldo, que nunca me deixaram sem
alternativa ante a rebeldia do computador.
Aos meus pais e irmãos que apostam em mim.
Ao Paulo César, meu companheiro, por compreender minha mudez nos
momentos de reflexão e por me proporcionar um carinhoso repouso após longas
horas de estudo.
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RESUMO

A violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos e
das liberdades fundamentais. Em 2006, o governo brasileiro aprovou a Lei
11.340 – Lei Maria da Penha - que coíbe a violência doméstica e familiar contra a
mulher. Apesar do esforço que vem sendo feito por órgãos governamentais e não
governamentais, a implantação da Lei Maria da Penha tem encontrado
resistências. Alguns representantes do Poder Judiciário advogam a
inconstitucionalidade da Lei. A interpretação e aplicabilidade da Lei fica
submetida às representações sociais sobre o papel da mulher na sociedade e
seus direitos. A teoria das representações sociais são um auxílio para analisar os
discursos de agentes policiais das Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos
Policiais que trabalham com a Lei, cotidianamente.

Palavras chave: representações sociais, gênero, violência contra a mulher,
Delegacia de Defesa da Mulher, Lei Maria da Penha.
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ABSTRACT

Violence against woman represents a violation to human rights and
fundamental liberties. In 2006, Brazilian government approved the Law 11.340
named – Maria da Penha Law – which cohibits domestic and familiar violence
against woman. In spite of effort which has been done from governmental and
non-governmental organisms, the implantation of Maria da Penha Law has found
resistances. Some representatives of Court advocate the legacy of this law. The
interpretation and appliability of the Law get submitted to social representations
about the woman in society and her rights. The theory of social representations
constitutes a support to analyze speeches of police officers at Woman Police
Station and Police Stations which deal with that Law, day after day.

Key-words: social representations, gender, violence against woman, Woman
Defense Police Station, Maria da Penha Law.
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................011

PARTE I
1. Representações sociais nas Ciências Sociais...........................................016
O conceito de representações sociais.........................................................016
Representações sociais na Psicologia Social................................................018
A construção das representações sociais por meio dos símbolos....................019
Construção das representações sociais de gênero ao longo da História...........023
A perpetuação da assimetria de gênero por meio das representações sociais..025
Considerações parciais............................................................................030
2. Procedimentos metodológicos..............................................................032
Os caminhos percorridos.........................................................................033
A pesquisa de campo..............................................................................034
Questões que orientaram a pesquisa.........................................................035
A “saia justa”: o desconforto e os constrangimentos na realização da
pesquisa................................................................................................037
O modo de relatar..................................................................................039

PARTE II
ANÁLISE DAS ENTREVISTAS COM OS AGENTES POLICIAIS..........................040
Identificação dos escrivães e das escrivãs..................................................041
Identificação dos delegados e delegadas....................................................043
1. Representações sociais sobre as mulheres que procuram o serviço das
delegacias.............................................................................................046
As representações sociais sobre a condição da mulher na sociedade..............046
Perfil das mulheres usuárias das delegacias sob o olhar dos agentes
policiais.................................................................................................051
O que as mulheres esperam da delegacia sob o olhar dos agentes
policiais.................................................................................................062
O que os agentes policiais esperam das mulheres que procuram a delegacia..064
Considerações parciais............................................................................065
2. Representações sociais sobre a violência contra as mulheres....................067
Violência contra as mulheres na perspectiva de gênero...............................068
A manutenção ou rompimento da violência contra as mulheres....................070
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As entrevistas com delegados, delegadas e escrivães..................................074
Considerações parciais............................................................................096
3. Delegacias comuns e especializadas no atendimento às mulheres em situação
de violência.......................................................................................099
Análise das entrevistas............................................................................102
O papel das Delegacias de Defesa da Mulher..............................................102
Aconselhamento e reconciliação................................................................113
Capacitação policial recebida para o exercício profissional............................114
Observações feitas no plantão realizado num dos Distritos Policiais...............127
Observações feitas no plantão realizado numa das DDMs.............................132
Considerações parciais............................................................................138
A Lei Maria da Penha...............................................................................147
Análise das entrevistas............................................................................149
Considerações parciais............................................................................164
ANÁLISE DAS ENTREVISTAS COM MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA.........166
Mulheres com Boletim de Ocorrência.........................................................166
Mulheres sem Boletim de Ocorrência.........................................................189

PARTE III
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................197
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................202

PARTE IV
APÊNDICES...........................................................................................209
Entrevistas com Delegados e Delegadas....................................................209
ENTREVISTAS COM
ESCRIVÃES............................................................................................242
ENTREVISTAS DE MULHERES SEM BOLETIM DE OCORRÊNCIA......................279
ENTREVISTAS DE MULHERES COM BOLETIM DE OCORRÊNCIA......................291