SIS-MERCOSUL Uma agenda para a integração SIS-MERCOSUL

190 Pages·2004·5.84 MB·Portuguese

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I SÉRIE TÉCNICA – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE – 9
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e a especialização da produção, além de benefícios diversos
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d em função do aumento da escala potencial de mercado.
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ci de saúde, sanitária e epidemiológica, de superação de tragé-
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da atenção de média e alta complexidade que demandam
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al ed nóicazilaicepse al odneitimrep ,sesíap sol ed nóiccud n interesse das quatro nações em acabar com o quadro de injus-
e LAÍS COSTA
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a (Organizadores)
onis ,lanoiger adnamed al aicah nóiccudorp al rigirid edeup que marca os países da América do Sul, justifica a importância
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noc nóicaler ne avititepmoc ajatnevsed ne núa sairtsud saúde nas fronteiras. A idéia é buscar a ‘transfronteirização’
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RRUUSSOOCCRREEMM--SSIISS S
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R
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M
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I
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SÉRIE TECNICA – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE – 9
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS)
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL
s é r i e t é c n i c a
Projeto de Desenvolvimento de
Sistemas e Serviços de Saúde
E d i ç ã o E s p e c i a l
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO MERCOSUL /
SIS-MERCOSUL
UMA AGENDA PARA INTEGRAÇÃO
BRASÍLIA – DF
2004
Ministro da Saúde
Humberto Costa
Secretário Executivo
Gastão Wagner de Souza Campos
Diretor de Investimentos e Projetos Estratégicos
Edmundo Gallo
Coordenadora Nacional do SGT-11 “Saúde”/MERCOSUL
Enir Guerra Macedo de Holanda
Gerente do SIS-MERCOSUL na DIPE/SE/MS
Laís Costa
Equipe de Elaboração do Projeto/MS
Edmundo Gallo
Laís Costa
Adnei Moraes
Solange Baraldi
Equipe técnica/MS
Técnicos do Ministério da Saúde de diversas áreas contribuíram para a construção deste documento
Apoio
Coordenação Nacional do SGT-11 “Saúde”/MERCOSUL — Brasil
Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS
Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID
Organização Pan-Americana da Saúde — OPAS
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura — UNESCO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS)
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL
Série Técnica – Edição Especial
Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, 9
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO MERCOSUL / SIS-MERCOSUL
UMA AGENDA PARA INTEGRAÇÃO
ORGANIZADORES
EDMUNDO GALLO
Médico especialista em Medicina Social, mestre em Saúde Pública, doutorando em
Planejamento Urbano e Regional pela Fiocruz. Foi secretário Municipal de Saúde de
Belém, secretário-geral e presidente do CONASEMS e consultor de organismos interna-
cionais. Hoje é diretor de Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Saúde.
LAÍS COSTA
Administradora especializada no setor público, mestre em Development Studies pela
London School of Economics and Political Sciences (LSE). Consultora de organismos
internacionais, participou de debates nacionais e internacionais sobre federalismo
fiscal e descentralização de ações públicas. Atualmente é assessora da Diretoria de
Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e gerente do projeto SIS-MERCOSUL.
Brasília – DF
2004
Elaboração, distribuição e informações
Organização Pan-Americana da Saúde Ministério da Saúde
Organização Mundial da Saúde Secretaria Executiva
Setor de Embaixadas Norte, 19 Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos
70.800-400 – Brasília – DF Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Sl. 315
http://www.opas.org.br CEP: 70058-900
Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Brasília – DF
Serviços de Saúde/OPAS Fone: (61) 315-2359
http://www.opas.org.br/servico/paginas/index.cfm www.saude.gov.br
1. Coordenador do Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde/OPAS
Julio Suarez
2. Equipe técnica/OPAS
Luciana de Deus Chagas
Rosa Maria Silvestre
3. Normalização
CEDOC/OPAS
4. Revisão
Manoel Rodrigues Pereira Neto
5. Capa, Projeto Gráfico e DTP
Wagner Soares da Silva
6. Tiragem
2000 exemplares
Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação
da Organização Pan-Americana da Saúde – Representação do Brasil
Gallo, Edmundo
Sistema Integrado de Saúde do MERCOSUL: SIS — MERCOSUL: uma agenda
para integração / organizado por Edmundo Gallo; Laís Costa. – Brasília: Organização
Pan-Americana da Saúde, 2004.
188 p. – (Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e
Serviços de Saúde, 9)
ISBN 85-87943-35-9
1. Serviços de saúde. 2. Prestação Integrada de Cuidados de Saúde 2.
MERCOSUL. 3. Integração de sistemas. I. Costa, Laís. II. Título. III. Organização
Pan-Americana da Saúde. VI. Série.
NLM: W84
2004 © Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução
total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim
comercial.As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabi-
lidade.
... [O] MERCOSUL deve constituir-se em um espaço de articulação de políticas
industriais, agrícolas, de ciência e tecnologia, que assuma também
uma dimensão social, e que garanta a livre circulação de pessoas.
[...] Devemos perseguir a articulação de nossos sistemas produtivos. Da mesma forma que
queremos, em nossos países, um desenvolvimento regional equilibrado, defendemos um
MERCOSUL harmônico. Queremos um MERCOSUL solidário. Por isso, estamos criando meca-
nismos para impedir desequilíbrios conjunturais em nosso comércio regional, evitando
perdas desnecessárias e tentações protecionistas entre nós.
Presidente Lula, Buenos Aires, 16.10.2003.
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Sessão do parlamento em homenagem ao Brasil. Congresso da Nação Argentina.
“(...) Soluções para os problemas de saúde representam mecanismos essenciais para a
erradicação de pobreza, e como tais são extremamente importantes para quaisquer diálogos
cujo tema sejam as Américas”.
“Parcerias para uma saúde melhor nas Américas”
OPAS, 2002 (tradução própria).

AGRADECIMENTOS
Diversas foram as pessoas que contribuíram para esta publicação, diretamente ou
através de importantes colaborações à reflexão acerca do tema. O Ministério da Saúde
está profundamente agradecido a todos e pede desculpas, antecipadamente, por eventuais
omissões neste agradecimento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Banco Interamericano de Desenvolvimen-
to e a Organização Pan-Americana da Saúde desempenharam papel central na viabilidade
de todo o processo de debates que culminou nesta publicação. Enfatiza-se em particular
o apoio do Dr. Fausto Pereira dos Santos, do Dr. Roger Rosa e do Dr. Roberto Senatore, da
ANS, do Dr. Waldemar Wirsig e da Dra. Ana Lúcia Dezoit, do BID, do Dr. Horácio Toro
Ocampo, do Dr. Julio Suarez, da Dra. Rosa Silvestre e da Dra. Luciana de Deus Chagas, da
OPAS, sem os quais o desenvolvimento do debate e a organização do projeto sofreriam
perdas inestimáveis. Em realidade, sem o apoio dessas instituições e da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, representada pelo
Dr. Jorge Werthein, pelo Sr. Paulo Vinicius Silva Alves e pela Srta. Leonor Viana Boeckel-
Collor, não teríamos sido capazes de realizar este produto em tempo hábil.
Da mesma forma, e em função de reflexões essenciais à discussão do SIS – MERCOSUL,
agradecemos a ajuda da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, da Itaipu Bina-
cional, de centros de estudos municipais (principalmente CEPAM, IBAM e Instituto Polis),
de agências de fomento desenvolvimentistas nacionais e multilaterais, como o BNDES, o
BIRD e o PNUD, de todas as entidades que se envolveram na discussão, como o CONASS
e o CONASEMS e das SES e SMS.
Ademais, sem o apoio da Coordenação Nacional do SGT-11 e de demais Secretarias do
Ministério da Saúde, a qualidade da discussão estaria substancialmente prejudicada em
função da pouca visibilidade e conhecimento do complexo contexto em que se insere
esse debate.
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