Raed Amaral PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EXECUÇÃO FINANÇEIRA

94 Pages·2015·1.15 MB·Portuguese

by  Isabella Virginia Freire

Raed Amaral

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EXECUÇÃO FINANÇEIRA: FATORES
DETERMINANTES DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES) NO PERÍDO DE 2013 E 2014

Belo Horizonte, 2015
Raed Amaral

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EXECUÇÃO FINANÇEIRA: FATORES
DETERMINANTES DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES) NO PERÍDO DE 2013 E 2014

Monografia apresentada à Escola de Governo Paulo
Neves de Carvalho, como requisito parcial para
obtenção do título de bacharel em Administração
Pública.

Orientador(a): Isabella V. Freire Biondini

Belo Horizonte
2015
Amaral, Raed
R485p Planejamento orçamentário e execução financeira: fatores determinantes
do índice de eficiência das ações governamentais da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) e da Secretaria de Estado
de saúde de Minas Gerais (SES) no período de 2013 e 2014 / Raed Amaral –
Belo Horizonte, 2015.
91 p. : il.

Monografia (Curso Superior em Administração Pública) – Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro.

Orientadora: Isabella V. Freire Biondini
Referência: 81-89

1. Orçamento público – Minas Gerais. 2. Reforma administrativa –
Minas Gerais. 3. Despesa pública – Minas Gerais. 4. Execução orçamentária
– Minas Gerais. 5. Eficiência administrativa – Minas Gerais. 6. Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – Minas Gerais. I. Biondini,
Isabella V. Freire. II. Título.

CDU 336.12(815.1)
Raed Amaral
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EXECUÇÃO FTNANÇETRA: fatores
determinantes do índice de eficiência das ações governamentais da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) e da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerias (SES) no período de 2013 e 2014
Monografia apresentada ao Curso Superior em Administração Pública da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Administração Pública.
Banca Examinadora
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li ■
Isabella Biondini (Orientadora) - EG/FJP
Giovanni Caixeta (Aváliador) - EG/FJP
---7—f é 'fé /
Gjauber Silveira (Avakador) - EG/FJP
Belo Horizonte, 18 de novembo de 2015.
À Ti,
como sempre foi.
Eu somos nós.
RESUMO
O advento do paradigma da Nova Gestão Pública e as reformas administrativas
vividas pela administração pública brasileira têm levado a uma maior preocupação com os
resultados das políticas públicas. Nesse contexto, o processo de planejamento orçamentário
adquire elevada importância e os institutos de monitoramento e avaliação ganham relevância
ao favorecer uma gestão orientada para resultados. Estudos recentes têm demonstrado que as
metas físicas e financeiras que são estabelecidas nos planos do estado de Minas Gerais, pouco
tem se efetivado na prática. Por isso, o trabalho ora apresentado, tem como objetivo examinar
o processo de elaboração e execução orçamentária no estado de Minas e investigar quais são
os fatores apontados pelos gestores como determinantes dos índices de eficiência das ações
governamentais previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) e da Secretaria de Estado de
Saúde (SES), no período de 2013 e 2014. Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, de
natureza qualitativa, que utilizou pesquisas documentais e bibliográficas e, ainda, entrevistas
semiestruturadas com o objetivo de analisar a tomada de decisão que é feita pelos
responsáveis no momento de elaborar o orçamento das ações governamentais. O diagnóstico
demonstrou que o processo desenvolvido no estado, baseado na análise das Secretarias
estudadas, é permeado pelo incrementalismo e que as decisões dos gestores ficam limitadas
tanto pela falta de critérios técnicos mais consistentes, quanto pelo tempo curto que se tem
disponível para realizar o planejamento. Apesar disso, essas características não são suficientes
para que se delimitem como as causas do hiato verificado entre planejamento e orçamento no
estado. Há que se considerar o histórico de restrição orçamentária, com a imposição de
contingenciamentos de despesas que impactam na execução do orçamento.

Palavras-chave: Orçamento público. Elaboração orçamentária. Execução financeira.
Planejamento. Monitoramento. Avaliação. Eficiência. Ações governamentais.
ABSTRACT
The advent of the New Public Management paradigm and the administrative reforms
experienced by the Brazilian public administration have led to bigger worry about the results
of public policies. In this context, the budget planning process acquires high importance and
monitoring and evaluation institutes become more important by embrace a results-based
management. Recent studies have shown that the physical and financial targets that are
established in the plans of Minas Gerais state, produce few practical results. Therefore, the
work presented here, aims to examine the process of preparation and budget execution in the
state of Minas Gerais and investigate what factors quoted by managers as determinants of the
efficiency ratios of government actions provided for in Multi-Year Plan of Government
Action (PPAG), in the State Secretariat for Planning and Management of Minas Gerais
(SEPLAG) and the State Department of Health (SES), from 2013 and 2014. It is, therefore, an
exploratory study of qualitative nature, which used documentary and bibliographic research
and semi-structured interviews in order to analyze the decision taken by those in charge to
elaborate the budget of governmental actions. The diagnosis showed that the process
developed in the state, based on the analysis of the Secretariats studied, are marked by
incrementalism vision and that the decisions of the managers are limited by the lack of more
consistent technical criteria as by the short time available to perform the planning process.
Nevertheless, these features are not enough explain the causes of the gap verified between the
acts of planning and budgeting in the state. It must be considered the budget constraint
history, marked by the imposition if cost contingencies that impacts in the execution of the
budget.

Keywords: Public Budget. Budgeting. Financial execution. Planning. Monitoring. Evaluation.
Efficiency. Governmental actions.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 8
2 ORÇAMENTO PÚBLICO.................................................................................................12
2.1 Evolução Histórica............................................................................................................12
2.2 Principais Instrumentos de Planejamento Orçamentário de Minas Gerais................16
2.3 Integração entre Planejamento e Orçamento.................................................................21
3 A REFORMA ADMINISTRATIVA..................................................................................26
3.1 A Reforma do Estado em Minas Gerais.........................................................................28
3.1.1 O Choque de Gestão – 1° Fase........................................................................................29
3.1.2 Estado para Resultados – 2° Fase....................................................................................31
3.1.3 Gestão para Cidadania – 3° Fase.....................................................................................33
4 EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO E O MONITORAMENTO................................35
5 METODOLOGIA................................................................................................................41
6 ANÁLISE DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.................................................................................................................44
6.1 As etapas do Processo Orçamentário..............................................................................44
6.2 A Tomada de Decisão dos Gestores.................................................................................50
6.2.1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG...........................................50
6.2.2 Secretaria de Estado de Saúde – SES..............................................................................65
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................78
BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................81
APÊNDICES...........................................................................................................................90