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Bezerra, Clayton da Silva/Agnoletto, Giovani Celso
PEDOFILIA - Repressão aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes/
Clayton da Silva Bezerra, Giovani Celso Agnoletto 1.ed.- Rio de Janeiro; Mallet
Editora, 2019.
256p.; 16 x 23 cm. (Doutrina e Prática – A visão do delegado de polícia - 6)
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-53020-17-1
1. Processo penal. 2. Direito penal..
I. Bezerra, Clayton da Silva. I. Agnoletto, Giovani Celso. VI. Série
CDD: 340 CDU:343.1 (81)
07/07/2017
Clayton da Silva Bezerra
Giovani Celso Agnoletto
Organizadores
PEDOFILIA
Repressão aos crimes de violência
sexual contra crianças
e adolescentes
Doutrina e prática
(A Visão do Delegado de Polícia)
1ª Edição – 2017 – Rio de Janeiro – RJ
Impressão no Brasil
©Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto (Orgs.)
©M. Mallet Editora Ltda.
Projeto Gráfico e Capa
Ana Carolina Mallet
Diagramação
Guilherme Reis
Revisão
Mauro Mallet
Supervisão editorial
Clayton da Silva Bezerra
Giovani Celso Agnoletto
Editor
Mauro Mallet
1ª EDIÇÃO – 2017 – Rio de Janeiro
Reservada a propriedade literária desta publicação e
todos os direitos para Língua Portuguesa pela
M. MALLET EDITORA LTDA
Tradução e reprodução proibidas, total ou parcialmente Conforme a Lei nº 9.610 de 19 de
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Impressão no Brasil
AGRADECIMENTOS
Não poderíamos deixar de agradecer aos amigos de profissão (civil e
federal) que aceitaram o desafio de escrever esta obra para mostrar ao
mundo acadêmico o pensamento deste operador do direito que é o delegado
de polícia.
APRESENTAÇÃO
...pedofilia, substantivo feminino.
Perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por
crianças.
Prática efetiva de atos sexuais com crianças
(p.ex., estimulação genital, carícias sensuais, coito etc.).
Pedófilo é uma palavra de origem grega “paidóphilos”,
e significa “aquele que gosta de criança”.
Para nós do Conselho Editorial desta coleção, após o lançamento do
primeiro título (Inquérito Policial) em outubro de 2015, nos sentimos
envaidecidos pela citação feita a esta coleção, em pelo menos duas ocasiões,
no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte deste país. Para a nossa
surpresa, em junho de 2017, os Ministros Marco Aurélio de Mello e Luiz
Edson Fachin, fizeram referências expressas ao Livro 04 “colaboração
premiada”, em um julgamento de grande importância (em julgamento junto
ao “plenário” da corte, com relação à validade da colaboração premiada da
JBS), o que nos faz acreditar que estamos no caminho certo para levar à
frente o desafio de estabelecer e divulgar uma “doutrina policial".
Além desta obra (a sexta...), já foram publicados três livros da Coleção
“pensamentos acadêmicos” e a “rádio polícia cidadã” já uma realidade
nos meios de comunicação, levando ao ar, diariamente, para o mundo inteiro
através da internet, a visão do Delegado de Polícia, a nossa visão... o nosso
pensamento!
Este sexto livro “Pedofilia – Doutrina e Prática Policial. A visão do
Delegado de Polícia” é o resultado do esforço acadêmico de vários
estudiosos deste tema tão atual e inquietante e que tanto nos causa espécie,
principalmente a nós que temos filhos.
Embora esta obra trate de maneira exaustiva sobre os crimes de
violência sexual contra crianças e adolescentes, que “coloquialmente” são
apresentados e descritos de maneira coletiva como “pedofilia”, embora
tenham suas distinções e variações, vale a pena apresentar a etimologia
desta palavra que tanto vem sendo utilizada na atualidade. De acordo com o
site Wikipédia, o termo pedofilia é um neologismo introduzido pelo
psiquiatra austro-germânico Richard von Krafft-Ebing em sua obra
Psychopathia Sexualis, publicada em 1886, para qualificar a atração sexual
primária por indivíduos impúberes ou no início da puberdade. O termo
“pedofilia” aparece no capítulo intitulado “Violação de indivíduos abaixo da
idade de 12 anos”, focada nos aspectos psiquiátricos forenses dos
abusadores de menores. É formado pelos vocábulos gregos παις-παιδος,
'menino-garoto', e φιλία, 'amor, amizade'. O seu significado etimológico é,
portanto, 'amor/amizade pelas/os crianças/garotos'.
(https://pt.wikipedia.org/wiki/diferenca_entre_pedofilia_e_pederastia,acesso em julho de 2017)
Assim, se no livro 05 – Busca e Apreensão, tratamos de um dos temas
de maior importância dentro do trabalho policial, haja vista que todos os
dias, em todas as Delegacias do Brasil, nos deparamos com o desafio do
trabalho investigativo, de produzir provas, de robustecer o conjunto
probatório, e certamente, “a busca”, seja ela onde for conduzida, é uma
magnífica fonte probatória, por outro lado, não se pode deixar de mencionar
os riscos inerentes ao trabalho policial, quando de sua execução, tanto para a
equipe propriamente, como para as testemunhas e investigados, mas há que
se levar em conta também, que adentrar na residência de um cidadão,
violando um direito constitucional, por si só denota o grau de importância
do tema, afinal, ninguém quer ter a “polícia batendo à sua porta de
madrugada”..., porém, neste novo título que apresentamos a você leitor, nos
deparamos com um trabalho que exige um esforço de abstração acima da
média, para evitar que ocorra um envolvimento emocional com a
investigação, principalmente durante o cumprimento de medidas cautelares.
O trabalho investigativo de combate e repressão aos crimes que
envolvem a violência sexual contra crianças e adolescentes nos impõe um
necessário afastamento do crime propriamente, para que não haja uma
contaminação pessoal e desde logo se crie um “pré-julgamento” sobre o quê
(e principalmente sobre “quem”) se está investigando e que possa vir a
comprometer o trabalho policial, a cadeia de custódia, o conjunto probatório,
enfim, todo o rito processual/penal para que se obtenha a condenação do réu
e efetivamente a justiça seja feita, além disso, infelizmente a história nos
ensina que o clamor público pode afetar inclusive a comprovação da autoria
