Paraná , 29 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI

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Paraná , 29 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1327
Munícipes em geral para participarem da apresentação da ‘Audiência
ESTADO DO PARANÁ
Pública’ de Apresentação e debate do Plano Plurianual (PPA), da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
gestão 2017/2020, a ser realizada no dia 30.08.2017, às 08h:00m, na

Câmara de Vereadores de Abatiá, situada na Av. João Carvalho de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Mello, nº 342 .
PORTARIA Nº 124/2017

Abatiá PR, 25 de agosto de 2017.
Portaria Nº 124, de 28 de agosto de 2017.

NELSON GARCIA JUNIOR
O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das
Prefeito Municipal
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Publicado por:

Adilson Anacleto do Carmo
RESOLVE:
Código Identificador:D1BE6A02
Art. 1º. Exonerar, a pedido, do Cargo Comissionado de Secretario

Municipal de Obras Publicas, Viação e Urbanismo, o servidor Irton
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Oliveira Muzel, inscrito no CPF sob nº 152.563.249-34, a partir de
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA
31/08/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
revogando as disposições em contrario.
O Prefeito do Município de Abatiá PR, no uso de suas atribuições

legais, tem a honra de convidar os membros dos Conselhos
Gabinete do Prefeito, em 28 de agosto de 2017.
Municipais de representação da Sociedade, dos Sindicatos, dos

Partidos Políticos, das Associações e das Instituições de Ensino
NELSON GARCIA JUNIOR
Públicas e Particulares instalados neste Município, e especialmente os
Prefeito Municipal
Munícipes em geral para participarem da apresentação da ‘Audiência
Publicado por:
Pública’ de Apresentação e debate da Leio Orçamentária Anual
Sergio Paes Leite
(LOA), da gestão 2017/2020, a ser realizada no dia 30.08.2017, às
Código Identificador:CB95C93D
08h:00m, na Câmara de Vereadores de Abatiá, situada na Av. João
Carvalho de Mello, nº 342 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA
Abatiá PR, 25 de agosto de 2017.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NELSON GARCIA JUNIOR
O Prefeito do Município de Abatiá PR, no uso de suas atribuições
Prefeito Municipal
legais, tem a honra de convidar os membros dos Conselhos
Publicado por:
Municipais de representação da Sociedade, dos Sindicatos, dos
Adilson Anacleto do Carmo
Partidos Políticos, das Associações e das Instituições de Ensino
Código Identificador:3E617A93
Públicas e Particulares instalados neste Município, e especialmente os

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Expediente:
Associação dos Municípios do Paraná - AMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Diretoria AMP FINANÇAS
Diretoria 2017 / 2019 DECRETO Nº 136/2017

Cargo Nome do Associado Município Micro
A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
Presidente Marcel Henrique Assis Amop
suas atribuições legais:
Micheletto Chateaubriand

1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini Coronel Amsop
Vivida R E S O L V E
2 Vice presidente Carlos Alberto Gebrim Apucarana Amuvi
Preto Art. 1º Nomear, o Servidor Leonil Gonçalves De Lima, portador da
3 Vice presidente Celio Marcos Guaporema Amerios Carteira de Identidade RG n° 1.374.487/PR e CPF nº 786.336.219-91,
Barranco matrícula sob nº 2666, no Cargo em Provimento de Comissão de
1 Secretário Marcel Jayre Mendes Mato Rico Amocentro Chefe Da Divisão De Segurança, lotado na Secretaria Municipal de
dos Santos Administração e Finanças, Símbolo CC-7.
2 Secretário Angela Maria Moreira Farol Comcam

Kraus
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
1 Tesoureiro Ernesto Alexandre Nova America Amunop
efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.
Bastos da Colina

2 Tesoureiro Sergio Eduardo Jacarezinho Amunorp
Emygdio de Faria Cumpra-se e
Diretor de Relações Carlos Eugenio Contenda Assomec registre-se.
Institucionais Política Stabach
Agudos do Sul, em 21 de agosto de 2017.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
modernização e transparência da gestão municipal.
Prefeita Municipal
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Publicado por: R E S O L V E
Jaqueline Goeten de Lima
Código Identificador:C515E046 Art. 1º Conceder férias, no período de 22 de agosto a 20 de setembro
de 2017, a servidora Eva Maria Lacerda Martins, matrícula nº
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 2016,portadora do RG nº 5.156.302-6/PR e CPF nº 831.437.859-34,
FINANÇAS ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de
PORTARIA Nº 325/2017 Enfermagem - PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
suas atribuições legais e com base no Título II, capítulo III, Seção I, efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.
Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:
Cumpra-se e
R E S O L V E registre-se.

Art. 1º Remover a Servidora Eledir Munhoz Dos Santos, inscrita na Agudos do Sul, em 22 de agosto de 2017.
matrícula n° 2350, portadora do RG nº 9.993.949-4/PR e CPF nº
041.316.159-59, ocupante do cargo em provimento efetivo de LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais I, da Secretaria Municipal de Prefeita Municipal
Administração e Finanças, para a Escola Rural Municipal Monteiro Publicado por:
Lobato. Jaqueline Goeten de Lima
Código Identificador:45D4D609
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Cumpra-se e

registre-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

RESOLUÇÃO 002/2017
Agudos do Sul, em 17 de agosto de 2017.

SÚMULA: “Institui Comissão Especial para
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
representar a Câmara Municipal na XV marcha dos
Prefeita Municipal
vereadores”.
Publicado por:

Jaqueline Goeten de Lima
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,
Código Identificador:A00A2EDF
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, VEREADOR

MARCELO BINI, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGO A SEGUINTE.
FINANÇAS

PORTARIA Nº 326/2017
RESOLUÇÃO

A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
Artigo 1°- de acordo com o Artigo 54 do Regimento Interno da
suas atribuições legais e com base no Título III, capítulo II, seção
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Paraná, fica constituída
VIII, Art. 86, § 1º e § 2º da Lei Municipal n° 409/2007, de
Comissão Especial composta por vereador para representar a Câmara
19/12/2007:
Municipal de Almirante Tamandaré na XV MARCHA DOS

VEREADORES. A realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017
R E S O L V E
na cidade de Brasilia – DF.

Art. 1º Conceder quinquênio de 25 (vinte e cinco) anos por tempo de
Artigo 2°- Os recursos para ocorrer às respectivas despesas correrão á
serviço, o servidor João Airton Negrelli, matrícula nº 2298,portador
conta de dotação, n°
do RG nº 1.682.628-6/PR e CPF nº 357.598.799-87, ocupante do
33.90.33.00.00 passagens e despesas com locomoção;
cargo em provimento efetivo de Contador, lotado na Secretaria
33.90.39.80.00 hospedagem;
Municipal de Administração e Finanças.
33.90.07.99 alimentação, exposições, congressos e conferencias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Artigo 3°- Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir de sua
efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.
promulgação.

Cumpra-se e
Sala das sessões, 24 de agosto de 2017.
registre-se.

MARCELO BINI
Agudos do Sul, 21 em de agosto de 2017.
Presidente

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
VANDERLEI GIARETTA
Prefeita Municipal
1º Secretário
Publicado por:
Publicado por:
Jaqueline Goeten de Lima
Enilzele Antoniacomi
Código Identificador:E3E6D9FF
Código Identificador:1B82EC5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
FINANÇAS
RESOLUÇÃO 005/2017
PORTARIA Nº 327/2017

SÚMULA: “Institui Comissão Especial para
A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
representar a Câmara Municipal no Conselho
suas atribuições legais e com base no Título III, capítulo III Art. 89 da
Estadual das Cidades a 35ª Reunião Ordinária
Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:
preparatória para a 6º conferencia em Foz do Iguaçu.

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A CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Publicado por:
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, VEREADOR Enilzele Antoniacomi
MARCELO BINI, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DAS Código Identificador:38AA50C0
MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGO A SEGUINTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 004/2017

Artigo 1°- de acordo com o Artigo 54 do Regimento Interno da SÚMULA: “Institui Comissão Especial para
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Paraná, fica constituída representar a Câmara Municipal no Curso de
Comissão Especial composta por três vereadores para representar a Fiscalização de Licitação e Contratos
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Conselho Estadual das Administrativos”.
Cidades a 35 Reunião Ordinária preparatória para a 6º conferencia em
Foz do Iguaçu Pr. Dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017. A CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, VEREADOR
Artigo 2°- Artigo 2°- Os recursos para ocorrer às respectivas despesas MARCELO BINI, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DAS
correrão á conta de dotação, n° MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGO A SEGUINTE.
33.90.33.00.00 passagens e despesas com locomoção;
33.90.39.80.00 hospedagem; RESOLUÇÃO
33.90.07.99 alimentação, exposições, congressos e conferências.
Artigo 1°- de acordo com o Artigo 54 do Regimento Interno da
Artigo 3°- Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir de sua Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Paraná, fica constituída
promulgação. Comissão Especial composta por vereador para representar a Câmara
Municipal de Almirante Tamandaré no Curso de Fiscalização de
Sala das sessões, 24 de agosto de 2017. Licitação e Contratos Administrativos. A realizar-se no período de 27
a 30 de junho de 2017 na cidade de Curitiba – PR.
MARCELO BINI
Presidente Artigo 2°- Os recursos para ocorrer às respectivas despesas correrão á
conta de dotação, n°
VANDERLEI GIARETTA 33.90.33.00.00 passagens e despesas com locomoção;
1º Secretário 33.90.39.80.00 hospedagem;
Publicado por: 33.90.07.99 alimentação, exposições, congressos e conferencias.
Enilzele Antoniacomi
Código Identificador:1402DEFA Artigo 3°- Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir de sua
promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
DECRETO 002/2017 Sala das sessões, 28 de agosto de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 MARCELO BINI
Presidente
SÚMULA: “Outorga ao Ilustríssimo Senhor
Cleberson Adriano Evangelista o título de Cidadão VANDERLEI GIARETTA
Honorário de Almirante Tamandaré”. Primeiro Secretário
Publicado por:
A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, Enilzele Antoniacomi
com fulcro no artigo 15, XXI da Lei Orgânica do Município e do Código Identificador:49CBFFA6
artigo 44, VI “e” do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovou e
eu, Presidente, promulgo o seguinte. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2017
DECRETO LEGISLATIVO
A Secretária Municipal de Administração e Previdência, no uso de
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Almirante suas atribuições, considerando o disposto no inciso IX, do Artigo 37
Tamandaré ao Ilustríssimo Senhor Cleberson Adriano Evangelista. da Constituição Federal, com base no Artigo 17, inciso I alínea b, da
Lei Municipal nº 019/2011, Lei Complementar nº 020/2011, tendo em
Artigo 2º - O diploma a ser conferido deverá ser entregue em uma vista o Decreto Municipal nº 1.081/2016 de 05 de janeiro de 2016, e o
sessão solene do Legislativo Municipal, e a data deve ser previamente Edital nº 002/2015 da Secretaria Municipal de Administração e
fixada pelo Presidente da Câmara Municipal. Previdência – SMAP, e em conformidade com a legislação vigente,
resolve:
Artigo 3°- A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção de
tal título. TORNAR PÚBLICO
Convocar a candidata contida no Anexo I, deste Edital, para o cargo
Artigo 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. de CONTADOR, a comparecer no dia 04 de Setembro de 2017, das
08h30 e às 11h30 e das 13h30 às 16h30 no Departamento de
Almirante Tamandaré, 24 de agosto de 2017. Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Almirante
Tamandaré, situada à Av. Emílio Johnson, 360, Centro – para
MARCELO BINI agendamento de Avaliação Médica, conforme item 15.2 do Edital
Presidente da Câmara 002/2015.

VANDERLEI GIARETTA Em conformidade com o item 15.4 do Edital nº 002/2015, as
Primeiro Secretário publicações estão disponíveis no endereço eletrônico do Município,
www.tamandare.pr.gov.br, no Diário Oficial do Município e
Publicado Por: afixadas no mural público na sede da Prefeitura Municipal de
Enilzele Antoniacomi Almirante Tamandaré, situada à Av. Emílio Johnson, 360, Centro.

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O não comparecimento em local e hora determinado fará com que a representante legal Sr. JULIO CESAR FELIX, inscrito no RG:
candidata seja eliminada do certame. 841.129-8 SSP-PR e CPF: 308.847.999-72. Para a efetivação da
presente dispensa que se levou em conta o valor atender o previsto em
Almirante Tamandaré, 24 de agosto de 2017. lei e a necessidade da realização do serviço.

DEISE PEREIRA SANTOS CARVALHO Encaminhe-se para publicação e demais providências legais.
Secretária Municipal de Administração e Previdência
Altamira do Paraná, 28 de Agosto de 2017
ANEXO I
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO PARA Prefeita Municipal
AGENDAMENTO DA AVALIAÇÃO MÉDICA Publicado por:
Diego Pires
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2015 Código Identificador:4DB9D670
CONTADOR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Dia 04 de SETEMBRO das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2017
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 145/2017 DISPENSA DE
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO RG LICITAÇÃO Nº 071/2017
1º LIANA CARMINATI 5642385 / SC
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, inscrito no CNPJ
Publicado por: nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n. 180, em Altamira
Josiane Rodaninski dos Santos do Paraná, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Elza
Código Identificador:E804B364 Aparecida da Silva Aguiar doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa INSTITUTO DE
ESTADO DO PARANÁ TECNOLOGIA DO PARANÁ inscrita no CNPJ: 77.964.393/0001-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ 88, localizada na Rua Prof. Algacyr Munhoz Maeder, 3775, CIC –
CEP 81.350-010 – Curitiba - PR neste ato representado pelo seu

representante legal Sr. JULIO CESAR FELIX, inscrito no RG:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
841.129-8 SSP-PR e CPF: 308.847.999-72, doravante denominado
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
CONTRATADO, de acordo com as formalidades constantes do
096/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2017 – PREGÃO
Procedimento de Licitação n. 0145/2017 e Dispensa n. 071/2017,
PRESENCIAL N° 030/2017 ENTRE PREFEITURA
resolvem celebrar o presente contrato, com fundamento legal na Lei
MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ E A EMPRESA
Federal n. 8.666/93 (com suas alterações), e demais normas aplicáveis
WHALISON THIAGO ALVES 07996866970
à espécie, ao quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as

seguintes cláusulas e condições:
Pelo presente instrumento, fica rescindido o contrato de prestação de

serviços, para atendimento as demandas da Administração Municipal
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
com a empresa WHALISON THIAGO ALVES 07996866970
Contratação de 40 (quarenta) cursos de capacitação EaD para
inscrita no CNPJ: 23.595.554/0001-84, Localizada na Rua Piquiri –
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná.
Nº 16 – CEP 85.280-000 Altamira do Paraná, neste ato representado

pelo seu representante legal Sr. Whalison Thiago Alves, inscrito no
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTO LEGAL
RG: 1.081.680-30 e CPF: 07.996.866-970, oriundo do Pregão
O presente Contrato tem fundamento no artigo 24, VIII da Lei n.
Presencial 030/2017, tendo por fundamento o art. 78, inciso I da Lei
8666/93, ante a necessidade de realização dos serviços, sendo que o
Federal nº. 8.666/93, cumulado com art. 79, II, da mesma lei.
valor do mesmo se encaixa no disposto no referido artigo.

Tendo em vista a conveniência ao município e a inexistência de
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO
prejuízo a empresa contratada, a rescisão opera-se de forma amigável
CONTRATANTE
entre as partes.
O CONTRATADO compromete-se a realizar os serviços, conforme

orçamento/proposta apresentada e de acordo com a solicitação da
Altamira do Paraná, 28 de Agosto de 2017
Administração Municipal, dentro dos padrões de qualidade e as

normas exigidas pela CONTRATANTE.
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR

Prefeita Municipal
CLÁUSULA QUARTA – VALOR
Publicado por:
O presente contrato tem como valor R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e
Diego Pires
sessenta reais). Onde o CONTRATANTE se compromete a pagar ao
Código Identificador:46931226
CONTRATADO, de forma parcelada conforme a execução dos

serviços.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA
145/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
O presente Contrato se inicia no primeiro dia útil, subseqüente a data

da assinatura do presente e tem como validade até prazo final dos
OBJETO: Contratação de 40 (quarenta) cursos de capacitação EaD
cursos.
para servidores públicos da Prefeitura Municipal de Altamira do

Paraná.
CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

03.001.04.122.0003.2006 ATIVIDADES OPERACIONAIS E
Com fundamento nas informações constantes no Oficio encaminhado
COORD. GERAL ADMINISTRATIVA
pelo Coordenador Geral da Prefeitura Municipal de Altamira do
09.001.20.606.0030.2104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA
Paraná, ante as justificativas que se embasam no Art. 24, inciso VIII,
AGRICULTURA E PECUÁRIA
da Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeita Municipal resolve
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
HOMOLOGAR a dispensa de licitação para a contratação
PESSOA JURÍDICA
supramencionada, tendo como contratada a INSTITUTO DE

TECNOLOGIA DO PARANÁ inscrita no CNPJ: 77.964.393/0001-
Altamira do Paraná, 28 de Agosto de 2017.
88, localizada na Rua Prof. Algacyr Munhoz Maeder, 3775, CIC –

CEP 81.350-010 – Curitiba - PR neste ato representado pelo seu
www.diariomunicipal.com.br/amp 4
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ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores,
Prefeita Municipal realizar os procedimentos relativos a este Pregão Presencial.
Inicialmente em conformidade com as disposições contidas no Edital,
JULIO CESAR FELIX o Pregoeiro abriu, no horário conforme consta no Edital Pregão
Resp. Legal Presencial 01/2017. Aberta a sessão foi efetuado o Credenciamento do
Publicado por: interessado.
Diego Pires
Código Identificador:1B759A67 EMPRESAS CNPJ REPRESENTANTE CPF IDENTIFICAÇÃO
VETOR 21.212.879/0001- RAUL SANTOS
AUTOMÓVEIS 057.144.529-2 9.157.963-4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO LTDA 05 TOLOMEOTTI
REPUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº
010/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017 CONTRATO A seguir o credenciado apresentou sua proposta escrita. Após analise
Nº 04/2017 da proposta a seguinte empresa foi credenciado:
LOTE ÚNICO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO
NUMERO DE
EMPRESA CNPJ PROPOSTA INICIAL
PARANÁ E A EMPRESA PAULO MARCELINO IDENTIFICAÇÃO
ANDREOLI GONÇALVES EIRELI – ME. 01 VETOR 21.212.879/0001-05 41.490,00
AUTOMÓVEIS LTDA

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, inscrito no CNPJ
Após apresentação da proposta, foi aberta a sessão de apresentação
nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n. 180, em Altamira
novos lances, e após análise e negociações, foi declarada vencedora a
do Paraná, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Elza
seguinte empresa:
Aparecida da Silva Aguiar doravante denominada simplesmente

CONTRATANTE, e, de outro lado PAULO MARCELINO
RESUMO DO PREGÃO 01/2017
ANDREOLI GONÇALVES EIRELI – ME – CNPJ
LOTE ÚNICO
08.083.384/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, de

acordo com as formalidades constantes do Procedimento de Licitação
PROPOSTA PROPOSTA
nº 010/2017 – Dispensa nº 04/2017 – Contrato nº 04/2017, resolvem EMPRESA CNPJ INICIAL FINAL STATUS
celebrar o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com fundamento legal VETOR
21.212.879/0001-05 41.490,00 41.400,00 Arrematante
AUTOMÓVEIS LTDA
na Lei Federal n. 8.666/93, Art. 2º, II e art. 3º § 1º, da Lei 8.745/93, e

demais normas aplicáveis à espécie, ao quais as partes sujeitam-se a
Concluída a fase de lances e negociações, foi declarada vencedora, do
cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:
lote único, VETOR AUTOMÓVEIS LTDA, nos valores de R$

41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais). Em seguida, o
CLAUSULA PRIMEIRA – Por Força do Presente TERMO
Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no edital,
ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 06
sendo que foram apresentados todos os documentos exigidos dentro
(seis) meses, a partir do seu vencimento.
do prazo de validade. Desta forma, o lote único fica ADJUDICADO.

Não havendo intenção de recurso e nada mais havendo a tratar foi
CLAUSULA SEGUNDA – Por Força do Presente TERMO
lavrada a presente ata que vai assinada por todos os presentes até o
ADITIVO fica acrescentando ao valor original o total de R$
fim do certame.
18.621,60 (Dezoito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta

centavos) referente ao período de prorrogação da Vigência.
DIEGO DE ALMEIDA PIRES

Portaria nº 191/2017
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO

CONTRATANTE
MARCELO PENHA GOIS
O CONTRATADO compromete-se a prestar os serviços conforme
Superintendente do IPASMAP
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Enfermeira

PAOLA LALESKA DE FRANÇA GONÇALVES – portadora do RG
RAUL SANTOS TOLOMEOTTI
10.687.499-9 e CPF 096.034.089-05 – COREN 501299.
Vetor Automóveis LTDA

Publicado por:
CLAUSULA QUARTA – Fica entendida que continuam inalteradas
Diego Pires
e vigentes as demais clausulas do referido instrumento.
Código Identificador:A254F2D8

Altamira do Paraná, 27 de Julho de 2017.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125/2017 PREGÃO
Contratante
PRESENCIAL Nº. 045/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
ELZA APARECIDA DA S. AGUIAR
HOMOLOGAÇÃO
Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso
PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES
de suas atribuições legais e tendo em vista as determinações da Lei
Contratado
Federal nº. 8.666/93, e demais normas regulamentares e considerando
Publicado por:
a verificação da conformidade da Lei;
Diego Pires

Código Identificador:5F8D5BBB
RESOLVE:

I – ADJUDICAR o LOTES 01 DO PROCESSO EM EPIGRAFE,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
à empresa g.r.n instalações eletricas ltda, CNPJ 22.874.859/0001-62,
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
por ter apresentado a proposta de preço no valor R$ 23.400,00 (vinte e
001/2017
quatrocentos reais).

Processo : Processo 02/2017 – Pregão Presencial 01/2017
II – HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório 125/2017,
Aquisição de um Veículo 0km, para atender as demandas do Instituto de
Objeto : Previdência Social dos Servidores do Município de Altamira do Paraná. modalidade Pregão Presencial nº. 045/2017, ocorrido em 17 de
Agosto de 2017, por haver atendido a todas as formalidades contidas
Às 10h00min do dia 28/08/2017, reuniram-se o Pregoeiro Sr. Diego no Edital e estar em conformidade com a legislação pertinente;
de Almeida Pires, Equipe de Apoio e Superintendente do IPASMAP
Sr. Marcelo Penha Gois para em atendimento às Disposições contidas
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III – Determinar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a Agosto de 2017, por haver atendido a todas as formalidades contidas
publicação em Diário Oficial do Município, para o cumprimento deste no Edital e estar em conformidade com a legislação pertinente;
Termo de Adjudicação e Homologação; III – Determinar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, a
publicação em Diário Oficial do Município, para o cumprimento deste
IV – Determinar ao Setor Responsável à elaboração do contrato de Termo de Adjudicação e Homologação;
Fornecimento do bem, nos moldes do Edital e anexo.
IV – Determinar ao Setor Responsável à elaboração do contrato de
Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira do Paraná, 28 de Agosto Fornecimento do bem, nos moldes do Edital e anexo.
de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Altamira do Paraná, 28 de Agosto
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR de 2017.
Prefeita Municipal
Publicado por: ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR
Diego Pires Prefeita Municipal
Código Identificador:005C468A Publicado por:
Diego Pires
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Código Identificador:10DFA38F
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125/2017 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 045/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
0170/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/2017 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, 0171/2017
inscrito no CNPJ nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n.
180, em Altamira do Paraná, neste ato representado pela Prefeita CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ,
Municipal, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, portadora do RG inscrito no CNPJ nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n.
5.770.361-0 SSP/PR e CPF 804.135.609-53. 180, em Altamira do Paraná, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, portadora do RG
CONTRATADA: g.r.n instalações eletricas ltda, CNPJ 5.770.361-0 SSP/PR e CPF 804.135.609-53.
22.874.859/0001-62, Av. Marilia, 1490 – Centro – Cep 87.470-000 – CONTRATADA: P & J PANIFICADORA LTDA - ME, inscrita
Mariluz – Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu no CNPJ sob nº. 15.090.127/0001-16, com sede no endereço Av
representante legal Sr. gabriel rodrigues dos santos neto portador da Jaime Canet, 74, centro, centro Altamira do Paraná-PR neste ato
cédula de identidade sob o nº 7.549.105-0 e CPF: 037.942.849-09 representada pela Sra. hellen patricia diniz, portador do RG
8.110.188-4 e CPF sob n° 071.474.049-71
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo adaptado OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Frios e Panificação,
para realização de serviço de manutenção em iluminação pública e afim de atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura
praças publicas Municipal de Altamira do Paraná.
DATA DO CONTRATO: 28 de Agosto de 2017.
DATA DO CONTRATO: 28 de Agosto de 2017. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura do
contrato.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura do VALOR TOTAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)
contrato. FORO: Comarca de Campina da Lagoa – PR

VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e quatrocentos reais) Publicado por:
Diego Pires
FORO: Comarca de Campina da Lagoa - PR Código Identificador:BB3FE851

Publicado por: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Diego Pires PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/2017 PREGÃO
Código Identificador:3EB24559 PRESENCIAL Nº. 048/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº
0172/2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/2017 PREGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ,
PRESENCIAL Nº. 048/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E inscrito no CNPJ nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, n.
HOMOLOGAÇÃO 180, em Altamira do Paraná, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, portadora do RG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5.770.361-0 SSP/PR e CPF 804.135.609-53.

A Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso CONTRATADA: PACHECO & ROLIM LTDA, pessoa jurídica de
de suas atribuições legais e tendo em vista as determinações da Lei direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.697.009/0001-08,
Federal nº. 8.666/93, e demais normas regulamentares e considerando na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, estabelecida à
a verificação da conformidade da Lei; Avenida Jaime Canet, nº109, CENTRO DE ALTAMIRA DO
PARANÁ CEP 85280-000, representada neste ato, por seu
RESOLVE: representante legal Senhor David Pacheco Rolim, portador da RG nº.
53939538, e inscrito no CPF sob nº. 942.826.769-49
I – ADJUDICAR os LOTES 01 E 02 DO PROCESSO EM
EPIGRAFE, conforme segue: LOTE 01 - P & J PANIFICADORA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Frios e Panificação,
LTDA – ME, CNPJ 15.090.127/0001-16, por ter apresentado a afim de atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura
proposta de preço no valor R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos Municipal de Altamira do Paraná.
reais); LOTE 02 - pacheco e rolim ltda, CNPJ 14.697.009/0001-08,
por ter apresentado a proposta de preço no valor R$ 14.000,00 DATA DO CONTRATO: 28 de Agosto de 2017.
(quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura do
II – HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório 134/2017, contrato.
modalidade Pregão Presencial nº. 048/2017, ocorrido em 21 de
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VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos De Andirá –
FUNPESPA.
FORO: Comarca de Campina da Lagoa – PR PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses, com inicio a partir da data de sua assinatura, podendo
Publicado por: ser prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei 8666/93, caso
Diego Pires necessário.
Código Identificador:FA6EC3DF DATA: 28 de agosto de 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ASSINATURAS:
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 099/2016 AURENILSON CIPRIANO
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2016 PREGÃO PRESENCIAL Presidente
028/2016 DANIEL LUIZ DOS REIS
Representante Legal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Publicado por:
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI Pablo Antunes Chagas Alberto
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE Código Identificador:513213CE
ALTAMIRA DO PARANÁ E BLACK POWER
SOM GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 7.834 ¬DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ,
com sede na Rua Cantu, nº. 180, Centro, CEP 85.280-000, A Prefeita Municipal de Andirá, Estado do Paraná, IONE
ALTAMIRA DO PARANÁ, Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº ELISABETH ALVES ABIB, usando de suas atribuições legais, e
78.069.143/0001-47, neste ato representada por sua prefeita, Senhora
Elza Aparecida da Silva Aguiar, brasileiro, casado, portador da Considerando o art. 172, incisos, I, III, IV do Código Tributário
Cédula de Identidade R.G nº 5.770.361-0/PR, inscrito no Cadastro Nacional;
Nacional de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 804.135.609-53,
doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, BLACK Considerando o art. 620, do Código Tributário Municipal;
POWER SOM, CNPJ 11.533.923/0001-25, neste ato representado
pelo Sr. NILSON SEVERINO DE SOUSA, portador do RG Considerando a Lei 2.638 de 28 de maio de 2015;
30.743.801-6– SSP/PR e CPF 222.004.898-54, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem, de comum acordo e na melhor forma de Considerando o Decreto nº 7.584, de 03 de janeiro de 2017;
direito, firmar o SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, 099/2016, que será regido pela Lei Federal n° Considerando, ainda, que o presente decreto não fere o art. 14, da Lei
8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, suas alterações posteriores, e de Responsabilidade Fiscal.
demais leis atinentes, e pelas cláusulas seguintes:
DECRETA:
CLAUSULA PRIMEIRO – O presente termo aditivo tem por objeto
- Redimensionamento de Objeto - Art. 65 § 1º - Lei nº 8666/93. Art. 1º - Fica concedida a remissão a Sra. NADIR GONÇALVES
MILANI, contribuinte cadastrado sob o nº 4822, referente à dívida de
CLAUSULA TERCEIRA – Fica entendida que continuam IPTU/TSU do ano de 2016.
inalteradas e vigentes as demais clausulas do referido instrumento.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nada mais havendo, depois de lido e achado conforme, vai o presente
Termo Aditivo assinado pelas partes interessadas e testemunhas Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado
Presentes. do Paraná, em 28 de Agosto de 2017, 74º ano de Emancipação
Política.
Altamira do Paraná, 28 de Agosto de 2017.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná Prefeita Municipal
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR Publicado por:
Contratante Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:754BD9C9
Black Power Som
NILSON SEVERINO DE SOUSA GABINETE DA PREFEITA
Contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2017 TOMADA DE PREÇO
Publicado por: Nº 011/2017
Diego Pires
Código Identificador:EB47E9FD PARTES:
MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ VENDERLEI M. DE FARIAS - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE

REFORMA DO PROJETO ESPERANÇA, LOCALIZADO À
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
AVENIDA MAJOR BARBOSA FERRAZ JUNIOR, Nº 2002,
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANDIRÁ
CONJUNTO HABIT. VIRGINIO ROSÁRIO, OBRA DE REFORMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2017 DISPENSA DE
DO CRAS, SENDO PINTURA E AMPLIAÇÃO DO MURO
LICITAÇÃO Nº 007/2017
LOCALIZADO NO DISTRITO NOSSA SENHORA APARECIDA,

E OBRA DE REFORMA DO MURO DO RECANTO DOS
PARTES: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
APOSENTADOS (CASA DOS APOSENTADOS), LOCALIZADO
SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ
NA RUA BANDEIRANTES - VILA AMERICANA, PARA
D L DOS REIS & CIA LTDA – ME
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
SOCIAL.
serviço de fornecimento de internet através de fibra ótica, atendendo
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PREÇO: Pela contratação dos serviços o(a) CONTRATADO(A) EM TECIDO E RÁFIA, BANNER E ADESIVOS DIVERSOS,
receberá o valor de R$ 80.756,15 (oitenta mil e setecentos e cinqüenta PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS
seis reais e quinze centavos) MUNICIPAIS E TAMBÉM AS AUTARQUIAS DO SAMAE -
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E
dias, com inicio a partir da data de sua assinatura, podendo ser FUNPESPA – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei nº 8666/93, caso SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ -PR.
necessário.
DATA: 28 de agosto de 2017. EMPRESAS VENCEDORAS:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2017
C. A. NOLI COMUNICAÇÃO VISUAL - ME inscrito no
IONE LISABETH ALVES ABIB CNPJ/CPF N° 23.388.335/0001-24;
Prefeita Municipal
DANIEL ROGERIO DA ROCHA – ME inscrito no CNPJ/CPF N°
VENDERLEI M. DE FARIAS 19.008.104/001-70;
Representante Legal
Publicado por: MARCIA GOMES DA ROCHA JORDÃO inscrito no CNPJ/CPF
Pablo Antunes Chagas Alberto N° 22.329.955/0001-20; PONTUAL
Código Identificador:9DC143B9
CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
GABINETE DA PREFEITA inscrito no CNPJ/CPF N° 17.828.846/0001-17;
ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2017 – PARA FINS DE REGISTRO DE VIGÊNCIA: 28/08/2017 à 27/08/2018
PREÇOS
IONE ELISABETH ALVES ABIB
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO Prefeita Municipal
PARANÁ NO DIA 25/082017
ALLAN PIERRE BARBEZANI
ONDE SE LE: Pregoeiro

EMPRESAS VENCEDORAS: CARLOS ALBERTO NOLI
Representante Legal
BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP inscrito no
CNPJ/CPF Nº 06.175.908/0001-12 no valor total dos itens vencidos FABIANO NUNES
de R$ 456.000,00(quatrocentos e cinquenta e seis mil reais); Representante Legal

ROBERTO THOMAZ FILHO EIRELI - EPP inscrito no CNPJ/CPF MARCIA GOMES DA ROCHA JORDÃO
Nº 82.284.563/0001-13 no valor total dos itens vencidos de R$ Representante Legal
410.000,00(quatrocentos e dez mil reais).
LUIZ OTÁVIO CHAGAS
LEIA SE: Representante Legal

EMPRESAS VENCEDORAS: OBS: A RELAÇÃO DE ITENS REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017,
C.A. NOLI COMUNICAÇÃO VISUAL - ME inscrito no CNPJ/CPF ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 23.388.335/0001-24 no valor total dos itens vencidos de R$ www.andira.pr.gov.br/licitações
164.725,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco Publicado por:
reais); Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:D08A5E92
PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA inscrito no CNPJ/CPF Nº 17.828.846/0001-17 no GABINETE DA PREFEITA
valor total dos itens vencidos de R$ 35.495,00 (trinta e cinco mil, EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2017 TOMADA DE PREÇO
quatrocentos e noventa e cinco reais); Nº 012/2017

MARCIA GOMES DA ROCHA JORDÃO inscrito no CNPJ/CPF Nº PARTES:
22.329.955/0001-20 no valor total dos itens vencidos de R$ 31.294,00 MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ
(trinta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais); CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DANIEL ROGERIO DA ROCHA - ME inscrito no CNPJ/CPF Nº PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PAVIMENTO,
19.008.104/0001-70 no valor total dos itens vencidos de R$ 7.998,00 LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO FERNANDES TROINA -
(sete mil, novecentos e noventa e oito reais). JARDIM CANADÁ - ANDIRÁ - PR, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
IONE ELISABETH ALVES ABIB PREÇO: Pela contratação dos serviços o(a) CONTRATADO(A)
Prefeita Municipal receberá o valor de R$ 101.813,75( cento e um mil e oitocentos e treze
Publicado por: reais e setenta e cinco centavos)
Pablo Antunes Chagas Alberto PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120
Código Identificador:E1FA23A3 dias, com inicio a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei nº 8666/93, caso
GABINETE DA PREFEITA necessário.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 PROCESSO DATA: 28 de agosto de 2017.
LICITAÇÃO Nº 092/2017 PREGÃO Nº 047/2017 - FORMA TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2017
PRESENCIAL
IONE LISABETH ALVES ABIB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM LONA, LATA Prefeita Municipal
GALVANIZADA, ACM, PVC, FAIXAS EM LONA, FAIXAS
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Paraná , 29 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1327

JOÃO CESAR GODOI PORTARIA Nº 220/2.017
Representante Legal
Publicado por: DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DO
Pablo Antunes Chagas Alberto PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2017 – PARA
Código Identificador:B09C2579 EXERCER ATIVIDADES NO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMPREGOS DETERMINADOS PELO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017 SUSPENSÃO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2017

A Prefeitura Municipal de Andirá torna público que está suspendendo O Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de
a data de abertura da licitação sob Pregão nº 083/2017 – Forma suas atribuições legais,
Presencial, motivado pela reformulação do objeto Anexo nº 01 –
Termo de Referencia, e que após a reformulação estará definindo nova RESOLVE:
data para abertura do certame.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
Andirá, 28 de agosto de 2017. Comissão Executora do Processo Seletivo Público nº 001/2017 –
responsável por todos os atos relativos ao processo seletivo,
ALLAN PIERRE BARBEZANI juntamente com a empresa contratada para realização do mesmo, nos
Pregoeiro Oficial cargos supra determinados.
Publicado por:
Pablo Antunes Chagas Alberto THIAGO AFONSO DE SOUZA – SECRETARIO MUNICIPAL
Código Identificador:1AF73DFD DE ADMINISTRAÇÃO – RG. Nº 7.986.254-1 SSP/PR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENIS RAFAEL RAMOS – PROCURADOR GERAL DO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº MUNICÍPIO – RG Nº 43.247.692-1 SSP/SP
01/2017-SME PSS – FORMADOR LOCAL-PNAIC
JEAN MULLER DA SILVA REIS –
A Secretária Municipal Educação da Prefeitura Municipal de Andirá, ADVOGADO/PROCURADOR DO MUNICÍPIO – RG Nº
Estado do Paraná, LAUDICEA MELLO PEREIRA, no uso das 9.837.534-1 SSP/PR
atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus
TORNAR PÚBLICO efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo,
revogando-se as disposições em contrário.
O presente Edital, destinado à Homologação das inscrições,
discriminando as inscrições deferidas daquelas indeferidas. Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2017

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
FORMADOR LOCAL – ENSINO FUNDAMENTAL/SÉRIES Prefeito Municipal
INICIAIS Publicado por:
Luciano Broska da Silva
Nº DE Código Identificador:ABBE06D5
DEFERIDA/
INSCRI CPF CANDIDATOS
ÇÃO INDEFERIDA
04 007.115.689-52 ANA PAULA RODRIGUES CASSITA DEFERIDA ESTADO DO PARANÁ
01 780.057.019-34 ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA DEFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
COAGLIO
CLAUDIA APª BIANCARDI RIBEIRO
02 604.610.399-15 DEFERIDA
LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
MIRIAN RODRIGUES PEREIRA DE
03 861.511.859-00 DEUS DEFERIDA FINANÇAS
PORTARIA Nº 0144/2017
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA
FORMADOR LOCAL – PRÉ-ESCOLA O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Nº DE
DEFERIDA/
INSCRI CPF CANDIDATOS INDEFERIDA R E S O L V E
ÇÃO

01 780.057.019-34 ROSELI DE FÁTIMA F. COAGLIO DEFERIDA
02 737.540.809-20 CLÁUDIA LUCIANE DA CUNHA DEFERIDA Designar o Sr. CRISTIANO RODRIGO AFONSO, Servidor
Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de
Andirá, 28 de agosto de 2017. ASSISTENTE TRIBUTÁRIO, ocupando interinamente pelo cargo
de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE
LAUDICEA MELLO PEREIRA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, regido
Secretária Municipal de Educação pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, para
Portaria n°. 10.542 de 03/01/2017 responder pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E
Publicado por: TURISMO, a partir de 21 de Agosto de 2017.
Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:BB01BD38 Registre-se
Publique-se
ESTADO DO PARANÁ Cumpra-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 21 de Agosto de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
PORTARIA 220-2017 - DESIGNA COMISSÃO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 9
Paraná , 29 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1327

Publicado por: Atalaia/PR, em 28 de agosto de 2017.
Maristela Melo Morante
Código Identificador:69478844 FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS Obs: A assinatura consta no documento original.
EXTRATO DE DISPENSA
Publicado por:
DISPENSA nº.: 029/2017 Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:B9F50197
Base legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
Contratado: GRÁFICA F.J.LTDA - ME FINANÇAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO HOMOLOGAÇÃO
RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE
MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO E OUTROS USOS Eu, FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, Prefeito
PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA PR. Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, HOMOLOGO o Parecer da
Valor: R$ 700,08 Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 0112/2017, de 07 de
Vigência: Agosto 2017. junho de 2017, que julgou ás 14:00 horas do dia 17 de agosto de 2017
Dotação: Unidade: o recebimento das propostas e lances, referente ao PREGÃO
04.002.2010 - 339039 PRESENCIAL Nº 036/2017 de 02 de agosto de 2017, para
Publicado por: fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) -
Carlos Henrique Fernandes faixa "D", "F", para aplicação a quente, conforme norma DER/PR ES-
Código Identificador:782960BA P 21/5, para entrega na sede administrativa deste Município com
temperatura comprovadamente de no mínimo a 130ºC, para
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E manutenções das vias públicas deste município, sendo a empresa e
FINANÇAS valores do vencedor descriminado abaixo, para o período de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PÁ INGÁ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EXTRATO LTDA

Termo de aditivo n° 1/2017 Termo do contrato nº.11/2017 decorrente Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
do Processo n.416/2017 e licitação PREGÃO PRESENCIAL n. CONCRETO
BETUMINOSO
13/2017 objetivando PINTURA NO SALÃO DO JARDIM 1 200 TON 270,00 54.000,00
USINADO A QUENTE -
CANADÁ, de acordo com as normas, condições e especificações CBUQ
estabelecidas no presente contrato, que entre si celebram MUNICIPIO
DE ATALAIA e a empresa KELY FERNANDA RODRIGUES Determino ao Departamento competente da Prefeitura Municipal de
09570487933 inscrita no CNPJ sob nº. 27486623000172. Aditivam o Atalaia a tomar as devidas providências que se fizerem necessárias.
contrato na importância de R$712,50(setecentos e doze reais e
cinqüenta centavos) nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Atalaia/PR, em 28 de agosto de 2017.

Atalaia-PR, 28 de Agosto de 2017. FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira Obs: A assinatura consta no documento original.
Código Identificador:9A1657A9
Publicado por:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E Marco Aurelio Pereira
FINANÇAS Código Identificador:34F16A41
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
Eu, FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, Prefeito FINANÇAS
Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, HOMOLOGO o Parecer da EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 0112/2017, de 07 de
junho de 2017, que julgou ás 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2017 O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, com sede
o recebimento das propostas e lances, referente ao PREGÃO na Praça José Bento dos Santos, 02, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
PRESENCIAL Nº 035/2017 de 01 de agosto de 2017, para prestação 75.731.018/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
de serviços de coleta, transporte e encaminhamento para tratamento de em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor FÁBIO
resíduos da saúde, da rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal e FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, RATIFICA a
Unidades Básicas de Saúde, pertencentes aos grupos A- Infectantes, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 028/2017, nos termos do
B-Químicos e E-Perfurocortantes, conforme resolução CONAMA n. Artigo 25 caput, inciso I, Art. 13 §3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
358/2005 e resolução n. 306/2004 da ANVISA, sendo a empresa e Artigo 44 da Lei nº 12.873/2013, conforme quadro abaixo:
valores do vencedor descriminado abaixo, para o período de 12 meses.
Fornecedor: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO,
BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
Endereço: Rodovia Bunjiro Nakao nº 49800, Bairro Chacara
Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
COLETA DE RESÍDUOS DE Remanso, CEP: 06.276-300
1 5.000 KG 11,66 58.300,00
SAÚDE CNPJ: 06.207.441/0001-45
2 250 SERV TAXA DE COLETA 130,00 32.500,00
Cidade: Cotia/SP.
VALOR DO TOTAL GLOBAL R$ 90.800,00
Objeto: Fornecimento de seis Reanimador Pulmonar Adulto e dois

Reanimador Pulmonar Pediátrico para uso na Atenção Básica através
Determino ao Departamento competente da Prefeitura Municipal de
da Ata de Registro de Preços nº 42/2016 do Pregão Eletrônico nº
Atalaia a tomar as devidas providências que se fizerem necessárias.
37/2016 do Ministério da Saúde.

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