Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI

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Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318
público, manutenção e aquisição de mobiliário geral da Câmara
ESTADO DO PARANÁ
Municipal e no que couber para conservação do prédio e bens do
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Poder Legislativo.

§ 1º os recursos oriundos do Fundo Especial poderão a critério do
SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
Presidente serem utilizados para contratação de serviços temporários
ESGOTO DE ABATIÁ
em Processo Seletivo Simplificado.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2017
Art. 2° O Fundo Especial será contabilmente centralizado na Unidade

orçamentária da Câmara Municipal, e quando necessário será
Favorecido: Buschle & Lepper S/A.
reprogramado no exercício seguinte.
CNPJ: 84.684.471/0001-56.

Objeto: Aquisição de dicloro e fluossilicato de sódio.
Art. 3º Os recursos financeiros do Fundo Especial serão depositados e
Valor Total: R$ 5.973,00 (cinco mil e novecentos e setenta e três
movimentados em conta e fonte especifica.
reais).

Dotação Orçamentária:
Art. 4º O Fundo Especial será constituído com a economia de
01.004.17.512.00042-004 – 3.3.90.30.11.00.
recursos recebidos para o custeio das despesas do exercício, nos
Data: 15 de agosto de 2017.
termos do previsto no art. 167, IX, da Constituição Federal e Art. 71

da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
ROSANGELA CARLOS BAPTISTA

Diretora
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Publicado por:
revogadas as disposições em contrário.
Aristeu Pereira Pedroso Júnior

Código Identificador:9F226977
Agudos do Sul, 15 de agosto de 2017.

ESTADO DO PARANÁ JESSÉ DA ROCHA ZOELLNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL Presidente
Publicado por:
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL Katineri Alves Guerreiro
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Código Identificador:2664A303

Súmula: "Constitui Fundo Especial para Manutenção SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
do Poder Legislativo Municipal, realização de FINANÇAS
certames, e da outras previdências". PORTARIA Nº 318/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
Paraná aprova: suas atribuições legais e com base no Título II, capítulo III, Seção I,
Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:
Art. 1º Fica constituído o Fundo Especial para realização de concurso
R E S O L V E

Expediente: Art. 1º Remover a Servidora Andreia De Jesus Schueda, inscrita na
Associação dos Municípios do Paraná - AMP matrícula n° 2452, portadora do RG nº 7.622.063-8/PR e CPF nº

025.041.699-90, ocupante do cargo em provimento efetivo de
Diretoria AMP
Professor, da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato, para o Centro
Diretoria 2017 / 2019
Municipal de Educação Infantil – Lar da Criança Feliz, mantendo-se

Cargo Nome do Associado Município Micro no período da tarde.
Presidente Marcel Henrique Assis Amop
Micheletto Chateaubriand Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
1 Vice presidente Frank Ariel Schiavini Coronel Amsop efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Vivida
2 Vice presidente Carlos Alberto Gebrim Apucarana Amuvi Cumpra-se e
Preto registre-se.
3 Vice presidente Celio Marcos Guaporema Amerios

Barranco
Agudos do Sul, em 08 de agosto de 2017.
1 Secretário Marcel Jayre Mendes Mato Rico Amocentro

dos Santos
LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
2 Secretário Angela Maria Moreira Farol Comcam
Kraus Prefeita Municipal
1 Tesoureiro Ernesto Alexandre Nova America Amunop Publicado por:
Bastos da Colina Jaqueline Goeten de Lima
2 Tesoureiro Sergio Eduardo Jacarezinho Amunorp Código Identificador:A3DE2125
Emygdio de Faria

Diretor de Relações Carlos Eugenio Contenda Assomec SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Institucionais Política Stabach
FINANÇAS

PORTARIA Nº 319/2017

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
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A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
suas atribuições legais e com base no Título II, capítulo III, Seção I, efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:
Cumpra-se e
R E S O L V E registre-se.

Art. 1º Remover a Servidora Pamella Madelon Bizzotto, inscrita na Agudos do Sul, em 08 de agosto de 2017.
matrícula n° 2294, portadora do RG nº 13.013.847-0/PR e CPF nº
090.256.749-76, ocupante do cargo em provimento efetivo de LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Professor, da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato, para o Centro Prefeita Municipal
Municipal de Educação Infantil – Lar da Criança Feliz, mantendo-se
no período da tarde. Publicado por:
Jaqueline Goeten de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com Código Identificador:5DA8E831
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO PARANÁ
Cumpra-se e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
registre-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
Agudos do Sul, em 08 de agosto de 2017.
EDITAL 09/2017

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS DE ESTAGIÁRIOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
A Secretária Municipal de Administração e Previdência, no uso das
Jaqueline Goeten de Lima
atribuições, amparado em excepcional interesse público com fulcro no
Código Identificador:B8EC851E
Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e ainda com a

observância das normas da Lei Federal 11.788/2008, dos Art.3 § 1 e
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Art. 18 da Lei Complementar Municipal 019/2011 e no Art. 21 da Lei
FINANÇAS
Complementar Municipal 18/2011, e ainda considerando na forma da
PORTARIA Nº 320/2017
Lei 11.788/2008 com a Empresa Centro de Integração Empresa

Escola no Paraná-CIEE – PR., (conforme termos de contrato nº
A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
153/2015), resolve:
suas atribuições legais e com base no Título II, capítulo III, Seção I,
TORNAR PÚBLICO
Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:

1. CONVOCAR os candidatos contidos no Anexo I, deste Edital, a
R E S O L V E
comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, conforme

data e horário indicado no Anexo, na Prefeitura Municipal de
Art. 1º Remover a Servidora Pamella Madelon Bizzotto, inscrita na
Almirante Tamandaré, situada à Av. Emílio Johnson, 360, Centro –
matrícula n° 2442, portadora do RG nº 13.013.847-0/PR e CPF nº
para ENTREVISTA prevista no Edital 01/2017 - Estagiários,
090.256.749-76, ocupante do cargo em provimento efetivo de
conforme itens 4.1 e 4.2.
Professor, da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato, para o Centro

Municipal de Educação Infantil – Lar da Criança Feliz, mantendo-se
2. O não comparecimento em local e hora determinados, no Anexo I,
no período da manhã.
deste Edital, fará com que o candidato (a) seja eliminado do certame.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
3. A relação de candidatos contidos no Anexo II, deste Edital, que não
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
compareceram para a entrevista, considerados como AUSENTES,

convocados no Edital 06/2017- Processo Seletivo para Vagas de
Cumpra-se e
Estagiários, conforme item 3 do Edital 02/2017, os candidatos estão
registre-se.
eliminados do certame.

Agudos do Sul, em 08 de agosto de 2017.
Almirante Tamandaré, 15 de agosto de 2017.

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
DEISE PEREIRA SANTOS CARVALHO
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Administração e Previdência.
Publicado por:

Jaqueline Goeten de Lima
ANEXO I
Código Identificador:68D4B4A5

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS
Dia 25 de AGOSTO de 2017 – Às 13h30
PORTARIA Nº 321/2017

RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS – VAGA Nº 10000854533
A Prefeita Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de
SUPERIOR EM PEDAGOGIA
suas atribuições legais e com base no Título II, capítulo III, Seção I,

Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Municipal n° 409/2007, de 19/12/2007:
ORDEM CIEE CÓDIGO CIEE NOME DO CANDIDATO
36º 9931298171 ADRIANE DA SILVA
R E S O L V E
37º 9910138081 CARINA LUCIANO
38º 9931111966 DIRLEI CORDEIRO DE FARIA
Art. 1º Remover a Servidora Eliza Dranka Pazda, inscrita na 39º 90160921 DEBORA LAIS KOTOVSKI
matrícula n° 70, portadora do RG nº 5.888.818-4/PR e CPF nº 40º 9931262790 GISLAINE SANCHES DELFINO
842.656.479-87, ocupante do cargo em provimento efetivo de 41º 9930583867 DAIANY TOSETTO DE CASTRO

Professor, da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato, para a Escola
ANEXO II
Municipal Cecília Meireles, mantendo-se no período da tarde.

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RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS AUSENTES– VAGA Nº 3.3.90.32.00 – 1139 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição
10000854533 Gratuita 419
SUPERIOR EM PEDAGOGIA 12.306.0019.2.088 – Manutenção da Merenda Escolar - Creches
3.3.90.32.00 – 1000 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição
ORDEM CIEE CÓDIGO CIEE NOME DO CANDIDATO CHAMADA Gratuita 426
JANAINA VALENTINA 3.3.90.32.00 – 1139 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição
31ª 9931315984 AUSENTE
SOARES
Gratuita 427
FERNANDA SANTOS
32ª 9931542022 FARIAS AUSENTE
ALINE SUELEN BINI Almirante Tamandaré, 15 de agosto de 2017.
34ª 9931317266 AUSENTE
BREGENSKI

35ª 9930779006 ALINE DUNAISKI AUSENTE
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado por:
OAB/PR n° 61.284
Alessandro Sales de Lara
Publicado por:
Código Identificador:1AEE709A
Maria Cristina Madeira

Código Identificador:2A2B01C3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 55/2017 -
PSS/SMAP ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
A Secretaria Extraordinária de Recursos Humanos torna público o
extrato de rescisão de contrato, a pedido, de LOIRACI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APARECIDA FERREIRA NUNES, matrícula 6891, RG n°
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
4.254.974-6/PR contratada pelo Processo Seletivo Simplificado – 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
PSS, por tempo determinado, na forma da Lei Complementar nº.
018/2011 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos legais,
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 08/2017-PSS/SMAP Município de Altamira do Paraná com fundamento na Lei Federal
e Edital Nº 19/2017-PSS/SMAP. nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente no
que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho
Contratante: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
Cargo: MERENDEIRA aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação, conforme
Vigência do Contrato: Prazo determinado. seguintes especificações.
Data do encerramento do contrato: 06 de julho de 2017.
Carga horária: 40 horas semanais. OBJETO: Aquisição de um Veículo 0km, para atender as demandas
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Almirante Tamandaré, 06 de julho de 2017. Altamira do Paraná.

RUBIAMARA PAVIN COLODEL DATA DE ABERTURA: 28 de Agosto de 2017, às 10:00 horas
Secretária Extraordinária de Recursos CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por lote.
Publicado por:
Josiane Rodaninski dos Santos INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Rua
Código Identificador:DCA8798A Cantú, 180 – Departamento de Licitações – CEP 85.280-000,
Altamira do Paraná – Paraná. Fone: (44) 3755-1142 das 08:00 às
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 17:00 horas e/ou através do site
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO www.altamiradoparana.pr.gov.br

Processo nº:00180006128/2017 Altamira do Paraná, 15 de Agosto de 2017.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/2016.
Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e
DIEGO DE ALMEIDA PIRES
EMPRESA REDE COMPRE BEM EIRELI EPP. Pregoeiro
Finalidade: Reeiquilibrio Econômico.
As partes em comum acordo procedem o reeiquilibrio econômico
MARCELO PENHA GOIS
financeiro do lote nº 55, item 1 e 4 , no valor de R$ 50.260,00 ( Superintendente
cinquenta mil duzentos e sessenta reais). IPASMAP
Em decorrência do Reequilíbrio Econômico financeiro, o valor
Publicado por:
contratual de R$ 2.803.336,66(dois milhões oitocentos e três reais e Diego Pires
trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) passará para o Código Identificador:D3839362
montante de R$ 2.853.596,66 (dois milhões oitocentos e cinquenta e

três mil quinhentos e noventa e seis mil e sessenta e seis centavos)
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Data de Assinatura: 30.05.2017
CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2012 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 010/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.02 – SECRET.MUNICIPAL DA FAMÍLIA E CONVOCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUDICIAL REFERENTE AOS AUTOS DE
08.243.0013.6.073 – Manutenção das Atividades da Casa de PROCESSO JUDICIAL Nº
Passagem 0001182.72.2013.8.16.0057
3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 382
3.3.90.30.00 – 1935 – Material de Consumo 383 A Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná, considerando em
08.243.0013.6.074 – Manutenção do PETI cumprimento de decisão judicial proferida nos autos de processo
3.3.90.30.00 – 1000 – Material de Consumo 387 judicial acima mencionados e objetivando preenchimento de cargo na
3.3.90.30.00 – 1832 – Material de Consumo 388 Administração Municipal referente ao Concurso Público pelo Edital
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04/2012, em 02/07/2012:
12.306.0018.2.078 – Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00 – 1000 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição
Gratuita 418
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Convoca a candidata abaixo relacionada para comparecer à Secretaria GABINETE DA PREFEITA
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal munida dos seus ERRATA PORTARIA Nº. 10.970 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
documentos pessoais para assumir o cargo de Agente
Educacional/Educador Infantil, no prazo de 72 horas após a A Portaria nº. 10.970 de 14 de agosto de 2017, publicada na edição nº.
publicação deste edital. 1317, de 15 de agosto de 2017, no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Paraná – AMP tem pela presente, por lapso de digitação, a
I – Cédula de Identidade (RG) e fotocópia autenticada. seguinte correção no Art. 1º. (Artigo Primeiro).
II – Certificado de reservista e fotocópia autenticada, quando couber.
III – Título de eleitor e fotocópia autenticada. Onde se lê:
IV – Comprovante de voto na última eleição ou a justificativa da Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora Pública
ausência. Municipal DALZIRA PALMA BONETI, ocupante do cargo de
V – Cadastro de Pessoa Física (CPF) e fotocópia autenticada. EDUCADORA INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de
VI – Comprovante de escolaridade e habilitação exigida. Educação, a partir do dia 23 de agosto de 2017.
VII – Registro no órgão de classe e fotocópia autenticada.
VII – Certidão de nascimento ou casamento e fotocópia. Leia-se:
IX – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora Pública
fotocópia, quando couber. Municipal DALZIRA PALMA BONETI, ocupante do cargo de
X – Uma fotografia 3/4 recente, tirada de frente. EDUCADORA INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de
XI – Atestado de sanidade física. Educação, a partir do dia 1º.de setembro de 2017.
XII – Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela
Justiça Estadual e Justiça Federal. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado
XIII – Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou do Paraná, em 15 de março de 2017, 74º da Emancipação Política.
função pública e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e
valores que constituam seu patrimônio. IONE ELISABETH ALVES ABIB
O não comparecimento da Candidata no prazo estipulado implicará na Prefeita Municipal
perda automática da vaga. Publicado por:
Pablo Antunes Chagas Alberto
Nome Código Identificador:D8E5C31D
ROSINÉIA APARECIDA DE MORAIS RODRIGUES
GABINETE DA PREFEITA
Cargo REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
AGENTE EDUCACIONAL/EDUCADOR INFANTI PORTARIA Nº. 10.970 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Altamira do Paraná, 15 de agosto de 2017. IONE ELISABETH ALVES ABIB, Prefeita Municipal de Andirá,
Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR por lei,
Prefeita Municipal
Publicado por: RESOLVE:
Elismari Teresinha Carvalho
Código Identificador:2E8E8D67 Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora Pública
Municipal DALZIRA PALMA BONETI, ocupante do cargo de
ESTADO DO PARANÁ EDUCADORA INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a partir do dia 1º. de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANDIRÁ
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrario.
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2017 DISPENSA Nº

006/2017
Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado

do Paraná, em 15 de agosto de 2017, 74º da Emancipação Política.
PARTES:FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ
IONE ELISABETH ALVES ABIB
SAMP AUTOVEICULOS – LTDA
Prefeita Municipal
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de
Publicado por:
serviços de revisão preventiva dos primeiros 25.000 Km, com troca de
Pablo Antunes Chagas Alberto
óleo de motor, troca de filtro de óleo e alinhamento de pneus junto a
Código Identificador:94CA4D93
balanceamento para o veículo: Fiat Siena Essence 1.6, PLACA AZL-

9331, CHASSI 9BD19716TF3250058, pertencente ao Fundo
GABINETE DA PREFEITA
Municipal de Previdência Social Dos Servidores Públicos De Andirá -
PORTARIA Nº. 10.974 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
PR.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 2
IONE ELISABETH ALVES ABIB, Prefeita Municipal de Andirá,
(dois) meses, com inicio a partir da data de sua assinatura, podendo
Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
ser prorrogado de acordo com o Art. 57 da Lei 8666/93, caso
por lei,
necessário.

DATA: 14/08/2017
RESOLVE:
DISPENSA Nº 008/2017

ASSINATURAS:
Art. 1º. Nomear o Sr. ALESSANDRO JOSÉ OTENIO, para exercer
AURENILSON CIPRIANO
o cargo em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO
Presidente
ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
MARCELO DE PAULA SCHMIDT
a partir do dia 16 de agosto de 2017.
Representante Legal

Publicado por:
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Pablo Antunes Chagas Alberto
revogadas as disposições em contrário.
Código Identificador:A75F1CB2

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Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado GABINETE DA PREFEITA
do Paraná, em 15 de agosto de 2017, 74º da Emancipação Política. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 PROCESSO
LICITAÇÃO Nº 140/2017 PREGÃO Nº 066/2017 - FORMA
IONE ELISABETH ALVES ABIB PRESENCIAL
Prefeita Municipal
Publicado por: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO:
Pablo Antunes Chagas Alberto MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
Código Identificador:5B273589 NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
TAMBÉM AS AUTARQUIAS SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E FUNPESPA - FUNDO DE
PORTARIA Nº. 10.975 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ.

IONE ELISABETH ALVES ABIB, Prefeita Municipal de Andirá, EMPRESAS VENCEDORAS:
Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas JOSE ODECIO FURLAN - LOJA FERRAGENS ITAIPU inscrito no
por lei, CNPJ/CPF Nº 78.036.787/0001-39;
ELIANE APARECIDA FRANCO CONTE - ME, inscrito no
RESOLVE: CNPJ/CPF Nº 13.086.344/0003-79.
VIGÊNCIA: 14/08/2017 à 13/08/2018
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias à Servidora Pública
Municipal SOLANGE TEIXEIRA, ocupante do cargo de IONE ELISABETH ALVES ABIB
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal Prefeita Municipal
de Saúde, a partir do dia 1º de setembro de 2017.
ALLAN PIERRE BARBEZANI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pregoeiro

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrario. JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR
Representante Legal
Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado
do Paraná, em 15 de agosto de 2017, 74º da Emancipação Política. ELIANE APARECIDA FRANCO CONTE
Representante Legal
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita Municipal Obs: a Relação de Itens Referente ao Processo Licitatório e Ata de
Registro de Preços Nº 045/2017, Estará Disponivel no Site Oficial do
Publicado por: Município
Pablo Antunes Chagas Alberto www.andira.pr.gov.br/licitações
Código Identificador:F4868B5A Publicado por:
Pablo Antunes Chagas Alberto
GABINETE DA PREFEITA Código Identificador:85DF5429
PORTARIA Nº. 10.976 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
GABINETE DA PREFEITA
IONE ELISABETH ALVES ABIB, Prefeita Municipal de Andirá, EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 001/2014 –
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por PREGÃO PRESENCIAL 064/2012
lei, e
PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR
Considerando a Portaria nº. 10.916, de 17 de julho de 2017, no qual KATIA CRISTINA TEIXEIRA
concedeu Licença-Prêmio de 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de
agosto de 2017 ao Servidor Público Municipal, AUGUSTO CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO
ÂNGELO, ocupante do cargo de MOTORISTA ESCOLAR/ O prazo de vigência previsto na cláusula sexta do contrato original nº
AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação; 001/2014, firmado pelas partes em 10/01/2014, fica prorrogado até
30/09/2017 a contar de 31/05/2017, conforme preceitua o Art. 57,
Considerando a publicação no Diário Oficial dos Municípios do inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Estado do Paraná - AMP, na Edição nº. 1.297, do dia 18 de julho de
2017, Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original,
não modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e
RESOLVE: pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de
igual forma e teor.
Art. 1º. Revogar a partir do dia 15 de agosto de 2017, a Licença
Prêmio de 06 (seis) meses do Servidor Público Municipal, DATA: 15/08/2017.
AUGUSTO ANGELO – MOTORISTA ESCOLAR/
AMBULÂNCIA, concedida pela portaria nº. 10.916 do dia 17 de PREGÃO PRESENCIAL Nº: 064/2012
julho de 2017.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Prefeita Municipal

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. KATIA CRISTINA TEIXEIRA
Representante Legal
Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado Publicado por:
do Paraná, em 15 de agosto de 2017, 74º da Emancipação Política. Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:C0720B7B
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita Municipal GABINETE DA PREFEITA
Publicado por: RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
Pablo Antunes Chagas Alberto 033/2017 – PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
Código Identificador:509D2E74
www.diariomunicipal.com.br/amp 5
Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 COM CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DOS
PONTOS, E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/08//2017 UTILIZADOS, SERVIÇOS DE CALL CENTER EM 0800 PARA
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E DEMAIS CUSTOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PERTINENTES AO OBJETO, INCLUINDO PODA DE GALHOS
MODULARES EM LED, PARA SUBSTITUIÇÃO DE DE ÁRVORES SOBRE A REDE ENERGIZADA, QUE
LUMINÁRIAS EXISTENTES DE VAPOR METÁLICO EM ATRAPALHAM A ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO E PARA ATENDER A MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR, POR PERÍODO DE 12 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
EMPRESAS VENCEDORAS:
EMPRESAS VENCEDORAS:
R.A.R. DE LIMA-MATERIAIS ELÉTRICOS-MEinscrito no
F M TAVARES - MATERIAIS ELETRICOS - ME inscrito no CNPJ/CPF Nº 16.933.899/0001-35 no valor total dos itens vencidos
CNPJ/CPF Nº 23.500.059/0001-44 no valor total dos itens vencidos de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais);
de R$ R$ 55.475,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e
cinco reais); ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro
ELETRO ZAGONEL LTDA, inscrito no CNPJ/CPF Nº
81.365.223/0001-54 no valor total dos itens vencidos de R$ IONE ELISABETH ALVES ABIB
158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais ). Prefeita Municipal
Publicado por:
ALLAN PIERRE BARBEZANI Pablo Antunes Chagas Alberto
Pregoeiro Código Identificador:4F463D4B

IONE ELISABETH ALVES ABIB GABINETE DA PREFEITA
Prefeita Municipal RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
Publicado por: 070/2017 – PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:3F7A75E3 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2017
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/08//2017
GABINETE DA PREFEITA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
050/2017 – PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA PESADA PARA ATENDER
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 CAMINHÕES PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS E
SAMAE.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/08//2017
EMPRESAS VENCEDORAS:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA LTDA - MEinscrito no
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO CNPJ/CPF Nº 03.455.511/0001-96 no valor total dos itens vencidos
DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA UBS - de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro
EMPRESAS VENCEDORAS: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP inscrito no CNPJ/CPF Nº 06.175.908/0001-12 no valor IONE ELISABETH ALVES ABIB
total dos itens vencidos de R$ 456.000,00(quatrocentos e cinquenta e Prefeita Municipal
seis mil reais); Publicado por:
Pablo Antunes Chagas Alberto
ROBERTO THOMAZ FILHO EIRELI - EPP inscrito no CNPJ/CPF Código Identificador:132858C1
Nº 82.284.563/0001-13 no valor total dos itens vencidos de R$
410.000,00(quatrocentos e dez mil reais). GABINETE DA PREFEITA
DECISÃO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro À vista da justificativa apresentada, revogo o procedimento licitatório
instaurado através do edital de Pregão nº 67/2017, nos termos do
IONE ELISABETH ALVES ABIB Artigo 49 da Lei 8.666/93.
Prefeita Municipal
Publicado por: Publique-se.
Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:3F887246 Andirá, 15/08/2017.

GABINETE DA PREFEITA IONE ELIZABETH ALVES ABIB
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº Prefeita
065/2017 – PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado por:
Pablo Antunes Chagas Alberto
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 139/2017 Código Identificador:13CDD5DE

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/08//2017 GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 7.820 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
CORRETIVA E PREVENTIVA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA Suplementar no valor de R$ 94.790,00 (Noventa e
PARA 3.300 (TRÊS MIL E TREZENTOS) PONTOS AO MÊS,
www.diariomunicipal.com.br/amp 6
Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318

quatro mil, setecentos e noventa reais), autorizado OBJETO:Aquisição de produtos derivados de petróleo (etanol,
pela Lei n°. 2.844 de 13 de dezembro de 2016. gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10), para atender
veículos pertencentes ao Serviço Autônomo Municipal de Água e
IONE ELISABETH ALVES ABIB, Prefeita Municipal de Andirá, Esgoto de Andirá - Samae.
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por
lei, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 29/08/2017

DECRETA: PROTOCOLO: Dás 13h:30m (treze horas e trinta minutos) às
13h:50m (treze horas e cinqüenta minutos ) do dia 30/08/2017;
Art. 1º. Fica aberto “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
nas Dotações orçamentárias abaixo especificadas: ABERTURA: 14h:00m (quatorze horas) do dia 30/08/2017;

03.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,;
2.006 – Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração Fone/Fax: [phone], ramal - 117;
3.3.90.39.00.00.1000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
4.990,00
JURÍDICA
2.008 – Manter e Conservar os Prédios Públicos Municipais AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame,
3.3.90.39.00.00.1000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do
10.000,00
JURÍDICA
Município de Andirá
05.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no
002. DEPARTAMENTO DE ENSINO
2.030 – Manter os Centros de Educação Infantil – Demais Recursos Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
3.3.90.39.00.00.1000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das
6.000,00
JURÍDICA
08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.
07.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

002. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGRÍCOLA
2.056 – Manter o Centro de Eventos Andirá, 15 de agosto de 2017.
3.3.91.39.00.00.3000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
800,00
JURÍDICA
ALLAN PIERRE BARBEZANI
08.SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pregoeiro Oficial
003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2.065 – Manter o Sistema de Iluminação Pública Publicado por:
3.3.90.39.00.00.1507 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA Pablo Antunes Chagas Alberto
70.000,00
JURÍDICA
Código Identificador:CA0244CA
2.066 – Manter o Programa Bombeiro Comunitário
3.3.91.39.00.00.1000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
3.000,00
JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017 –
Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
suplementar de que trata este decreto serão resultantes do Superávit
Financeiro da fonte 3000 – Recursos Ordinários Livres, no valor de OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
R$ 800,00 (Oitocentos reais) e do cancelamento das seguintes seguros, para atender veículos da frota Municipal pertencentes a
dotações orçamentárias: diversas Secretarias Municipais e Samae.

03.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 28/08/2017
001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO
2.006 – Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
PROTOCOLO: Dás 08h:00m (oito horas) às 08h:30m (oito horas e
3.1.91.92.00.00.1000 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.990,00
trinta minutos ) do dia 29/08/2017;
2.008 – Manter e Conservar os Prédios Públicos Municipais
3.3.90.30.00.00.1000 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
05.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTURA: 09h:00m (nove horas) do dia 29/08/2017;
002. DEPARTAMENTO DE ENSINO
2.030 – Manter os Centros de Educação Infantil – Demais Recursos
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
4.4.90.52.00.00.1000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,;
08.SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Fone/Fax: [phone], ramal - 117;
2.065 – Manter o Sistema de Iluminação Pública
3.3.72.39.00.00.1507 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 70.000,00 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame,
JURÍDICA
poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do
2.066 – Manter o Programa Bombeiro Comunitário
3.3.90.30.00.00.1000 – MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 Município de Andirá
www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.

Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Andirá, 15 de agosto de 2017.
Estado do Paraná, em 15 de agosto de 2017, 74º da Emancipação
Política. ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro Oficial
IONE ELISABETH ALVES ABIB Publicado por:
Prefeita Municipal Pablo Antunes Chagas Alberto
Publicado por: Código Identificador:34247360
Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:A8F31DFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 –
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de uniformes e equipamentos para paramentação
da Banda Marcial do Município de Andirá, para atender a Secretaria
Municipal de Cultura e Comunicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 7
Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 28/08/2017 ABERTURA: 09h:00m (nove horas) do dia 31/08/2017;

PROTOCOLO: Dás 13h:30m (treze horas e trinta minutos) às LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
13h:50m (treze horas e cinqüenta minutos ) do dia 29/08/2017; auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,;
Fone/Fax: [phone], ramal - 117;
ABERTURA: 14h:00m (quatorze horas) do dia 29/08/2017;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame,
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do
auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,; Município de Andirá
Fone/Fax: [phone], ramal - 117; www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no
Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame, Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das
poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do 08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.
Município de Andirá
www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no Andirá, 15 de agosto de 2017.
Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das ALLAN PIERRE BARBEZANI
08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m. Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Andirá, 15 de agosto de 2017. Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:7ACCD8DB
ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 –
Pablo Antunes Chagas Alberto PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
Código Identificador:87FE870A
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de horas de Trator
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Esteira, para atender o Serviço Autônomo Municipal de Água e
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017 – Esgoto de Andirá - Samae.
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 31/08/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas
de manutenção mecânica para retífica de motores, para atender PROTOCOLO: Dás 08h:00m (oito horas) às 08h:30m (oito horas e
veículos pertencentes a diversas Secretarias Municipais e Samae. trinta minutos ) do dia 01/09/2017;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 29/08/2017 ABERTURA: 09h:00m (nove horas) do dia 01/09/2017;

PROTOCOLO: Dás 08h:00m (oito horas) às 08h:30m (oito horas e LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
trinta minutos ) do dia 30/08/2017; auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,;
Fone/Fax: [phone], ramal - 117;
ABERTURA: 09h:00m (nove horas) do dia 30/08/2017;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame,
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do
auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,; Município de Andirá
Fone/Fax: [phone], ramal - 117; www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no
Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame, Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das
poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do 08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.
Município de Andirá
www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no Andirá, 15 de agosto de 2017.
Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de
Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das ALLAN PIERRE BARBEZANI
08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m. Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Andirá, 15 de agosto de 2017. Pablo Antunes Chagas Alberto
Código Identificador:226C2E69
ALLAN PIERRE BARBEZANI
Pregoeiro Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado por: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 –
Pablo Antunes Chagas Alberto PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
Código Identificador:0D4A209C
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO serviços de horas de Escavadeira Hidráulica, para atender o Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 – Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá - Samae.
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 31/08/2017
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, para manutenção e
instalação de rede de Água e Esgoto, para atender o Serviço PROTOCOLO: Dás 13h:30m (treze horas e trinta minutos) às
Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá - Samae. 13h:50m (treze horas e cinqüenta minutos ) do dia 01/08/2017;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 17/08 à 30/08/2017 ABERTURA: 14h:00m (quatorze horas) do dia 01/08/2017;

PROTOCOLO: Dás 08h:00m (oito horas) às 08h:30m (oito horas e
trinta minutos ) do dia 31/08/2017;
www.diariomunicipal.com.br/amp 8
Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e Publicado por:
auxiliares 2017; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 – Andirá – Pr.,; Maristela Melo Morante
Fone/Fax: [phone], ramal - 117; Código Identificador:747BAD2F

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do FINANÇAS
Município de Andirá DECRETO Nº 0103/2017
www.andirá.pr.gov.br – link - licitações, maiores informações no
Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas
Oliveira, nº 190– Jardim Vésper – Andirá – PR no horário das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
08h:00m às 12h:00m. e dás 13h:30m às 17h:00m.
DECRETA
Andirá, 15 de agosto de 2017.
Art. 1º - Exonerar a partir de 11 de Agosto de 2017, a Sra.
ALLAN PIERRE BARBEZANI GEISIMONE BENTO DE LIMA BECKHAUSER, portadora da
Pregoeiro Oficial Cédula de Identidade nº 7.648.893-2 SSP-PR, do o cargo de
Publicado por: Provimento em Comissão de SECRETARIA DE
Pablo Antunes Chagas Alberto ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, Símbolo
Código Identificador:E1E98592 CC2, do Quadro Deste Executivo Municipal.

ESTADO DO PARANÁ Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 11 de Agosto de 2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E

FINANÇAS
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 0136/2017
Prefeito Municipal

Publicado por:
O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas
Maristela Melo Morante
atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Código Identificador:412B540D
R E S O L V E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
Conceder a Sra. FLAVIA MARIA DE SOUZA, Servidora Publica
FINANÇAS
Municipal, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de
DECRETO Nº 0104/2017
PROFESSOR, 9 (Nove) dias de Licença para tratamento de Saúde,

regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Atalaia, no
SÚMULA:- Concede Aposentadoria Voluntária por
período de 03/08/2017 à 11/08/2017.
Tempo de Contribuição e dá outras providências.

Registre-se
O Prefeito Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas
Publique-se
atribuições legais,
Cumpra-se

R E S O L V E
Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 07 de Agosto de 2017.

Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE
Prefeito Municipal
CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a servidora ANGELA MARIA

CANDIOTO NUNES, lotado no Quadro de Pessoal de Provimento

Efetivo, matrícula 81, portadora do RG nº 4.192.229-0 SSP/PR,
Publicado por:
inscrita no CPF sob nº 621.703.689-49, com o cargo de Professor, a
Maristela Melo Morante
partir de 15/08/2017.
Código Identificador:2C265C75
Art. 2º- A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
Art. 3º- O valor do provento de aposentadoria será de R$ 4.815,40
FINANÇAS
(quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos), e a forma
PORTARIA Nº 0137/2017
de reajuste será com paridade.

Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas
revogadas as disposições em contrário.
atribuições que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E
Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 14 de agosto de 2017.

Conceder a Sra. CARLA FREGNANI, Servidora Publica Municipal,
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
ocupante do cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE,
Prefeito Municipal
45 (Quarenta e cinco dias) dias de Licença para tratamento de Saúde,
Publicado por:
regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Atalaia, no
Maristela Melo Morante
período de 03/07/2017 à 16/08/2017.
Código Identificador:42A92FE4

Registre-se
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
Publique-se
FINANÇAS
Cumpra-se
EXTRATO DE CONTRATO

Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 07 de Agosto de 2017.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia

Nº CONTRATO: 056/2017
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 9
Paraná , 16 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO VI | Nº 1318

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e E M 2017, comunica as empresas para fornecimento de equipamentos
MURTA CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI - ME. agrícolas: cabine para trator, escarificador, roçadeira hidráulica,
OBJETO: Este Contrato tem como objeto à Contratação empresa distribuidor e semeador de fertilizantes duplo, grade niveladora,
especializada em serviços médicos veterinários para castração de objeto do edital de Pregão Presencial Nº 034/2017, que após a análise
animais felinos e caninos, destinados a Secretaria Municipal de e verificação da proposta e lances ofertados, decidiu classificar as
Saúde. empresas abaixo:
VALOR: Pela prestação dos serviços do (s) objeto (s) ora contratado
(s), a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 84.892,00 MORCELLI & AMORIM CABINES LTDA – ME
(oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais) em moeda
corrente nacional, este valor previsto para o período, sendo o Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
faturamento de acordo com a execução dos serviços. 1 1 Und Cabine para Trator 22.100,00 22.100,00

Preço NELI TEREZINHA DA SILVA - MÁQUINAS – EPP
Item Quantidade Unid. Especificação Preço Total
Unit.
CASTRAÇÃO DE CANINO
1 80,00 SERV 249,90 19.992,00 Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
FÊMEA
2 1 Und Escarificador Novo 41.400,00 41.400,00
CASTRAÇÃO DE CANINO
2 80,00 SERV MACHO 261,25 20.900,00
3 100,00 SERV CASTRAÇÃO DE FELINO 220,00 22.000,00 TOMAZELI COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
FÊMEA
EIRELI
CASTRAÇÃO DE FELINO
4 100,00 SERV MACHO 220,00 22.000,00
VALOR DO TOTAL GLOBAL R$ 84.892,00 Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
3 2 Und Roçadeira Hidráulica Nova 8.000,00 16.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 2 Und Distribuidor e Semeador de 6.885,00 13.770,00
Fertilizantes Duplo
As despesas decorrentes da Aquisição do objeto deste edital correrão
TOTAL GERAL 29.770,00
as expensas da(s) seguinte(s) dotação Orçamentária(s):

09.001.18.541.0016.2.201.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS
V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS – ME
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DURAÇÃO: O prazo para entrega será de até 07 (sete) dias. O prazo
Item Quantidade Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
5 1 Und Grade Niveladora 36x22x4MM 21.500,00 21.500,00
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná Atalaia/PR em 15 de agosto de 2017.
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Código Identificador:531CAC06 Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E Obs: A assinatura consta no documento original.
FINANÇAS Publicado por:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:B0F8666C
O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, com sede

na Praça José Bento dos Santos, 02, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
ESTADO DO PARANÁ
75.731.018/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor FÁBIO
FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, ratifica a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 024/2017, nos termos do ADMINISTRAÇÃO
Artigo 25 caput, inciso II, Art. 13 §3º, respectivamente, da Lei Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA ESTADO DO
nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: PARANÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO DE TERCEIROS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0457/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2017. O senhor Prefeito Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, faz
Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR. BRUNO LTDA - ME CNPJ/MF: 24.612.521/0001-68 saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços complementares de saúde - pessoa jurídica da área de tiverem, que por esta Prefeitura Municipal, tramita em seus regulares
saúde na especialidade de plantões médicos com disponibilidade médica de 12 horas/12 horas, direção
clínica e responsabilidade técnica no Hospital Municipal de Atalaia, conforme Termo de Referência do termos, o processo administrativo nº.3943/2017, datado de 29 de maio
Chamamento nº 03/2017. de 2017, em que é requerente LUCIANO ANTONIO PEREIRA, no
Valor Global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
qual pleiteia Alvará para edificar uma residência com 74,02 m² em
Período: Agosto a Dezembro/2017.
uma parte ideal de terreno rural, situado no quarteirão denominado
Data da Assinatura: 15 de agosto de 2017.
Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. “Rodeio”, neste Município de Balsa Nova, Estado do Paraná, com
área de 12.100,00m², apresentando as seguintes divisas e
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA confrontações totais: Divide com João Machado dos Santos, com
Prefeito Municipal Ulisses Alves Pereira e com Salustiano Alves Pereira, havido através
da Matrícula nº 21.423, do Livro nº.2-RG do R.I. da Comarca de
Obs: A assinatura consta no documento original. Campo Largo, Estrado do Paraná.
Publicado por: Pelo presente CIENTIFICA, a todos aqueles que tiverem interesse ou
Marco Aurelio Pereira direito para eventual impugnação, que o façam no prazo de 30 (trinta)
Código Identificador:0D453E65 dias a contar da data de sua publicação em órgão oficial do Município.
E, para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
FINANÇAS Dado e passado na Secretaria Municipal de Obras – Departamento de
EDITAL DE RESULTADO FINAL Urbanismo aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e
dezessete. Eu, RAFAEL NOBORU TAKEUCHI, conferi e assino o
RESULTADO FINAL presente.
REF: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
A Prefeitura Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal
pregoeiro designado pela Portaria Nº 0112/2017, de 07 de junho de
www.diariomunicipal.com.br/amp 10