Palácio dos Arcos, antigo solar do Conde dos Arcos, reformado para abrigar o Senado, no Império.

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Palácio dos Arcos, antigo solar do Conde dos Arcos,
reformado para abrigar o Senado, no Império.
(Litográfia de G. W. Lauder, 1829 – Acervo
do Museu Histórico Nacional.)
03438FR.P65 1 30/10/2000, 16:20
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DO STATISMO
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Coleção Biblioteca Básica Brasileira
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UERELA
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DO STATISMO
Antonio Paim
Brasília -- 1998
BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA
O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora, em 31 de ja-
neiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de im-
portância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do
Brasil e reflexão sobre os destinos do país.
COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA
A Querela do Estatismo, de Antônio Paim
Minha Formação, de Joaquim Nabuco
A Política Exterior do Império, de J. Pandiá Calógeras
O Brasil Social, de Silvio Romero
Os Sertões, de Euclides da Cunha
Capítulos de História Colonial, de Capistrano de Abreu
Instituições Políticas Brasileiras, de Oliveira Viana
A Cultura Brasileira, de Fernando Azevedo
A Organização Nacional, de Alberto Torres
Projeto Gráfico: Achilles Milan Neto
© Senado Federal, 1998
Congresso Nacional
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Brasília -- DF
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SUMÁRIO
Apresentação
pág. 9
Capítulo I
A Herança Patrimonialista Modernizadora -- p. 11
1. Nova visão do processo político brasileiro -- p. 15 • 2. O modelo
pombalino e sua preservação -- p. 28 • 3. A contribuição
do positivismo -- p. 46
Capítulo II
A Experiência Renegada: O Sistema Representativo do Império -- p. 59
1. Emergência da moderação e seus fundamentos doutrinários -- p. 63
• 2. A organização do corpo eleitoral -- p. 70 • 3. Os mecanismos
moderadores -- p. 73 • 4. A apreciação republicana
da experiência imperial -- p. 78
Capítulo III
Abandono da Representação e Ascendência do Castilhismo -- p. 81
1. O principal resultado do novo ciclo: o castilhismo -- p. 85
• 2. A república positivista do Rio Grande do Sul -- p. 94
• 3. A contribuição de Vargas ao castilhismo -- p. 99
Capítulo IV
Representação e Contrafação: A Experiência dos Anos Trinta e do
Pós-guerra -- p. 113
1. Os grandes mitos dos anos trinta -- p. 117 • 2. O sucessivo
desvirtuamento da representação -- p. 124
Capítulo V
O Reencontro com a Herança
Patrimonialista Modernizadora -- p. 131
•
1. A configuração de novo estilo -- p. 135 2. A desforra dos es-
•
tamentos tradicionais -- p. 142 3. Uma significativa elaboração
•
teórica -- p. 146 4. Desfecho de processo secular: constituição de
elite técnica no seio do patrimonialismo -- p. 152
Capítulo VI
Por uma Visão Abrangente do Estado Brasileiro -- p. 157
Apêndice
p. 175
Bibliografia
p. 193
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Apresentação
Este ensaio pretende discutir o tema da estatização evi-
tando a posição dicotômica vigente. Inspira-se, deste modo, nas análises
desenvolvidas por Wanderley Guilherme dos Santos.
Deve-se, com efeito, a Wanderley Guilherme a ad-
vertência quanto à característica de que chegou a se revestir a ensaística
política brasileira, especialmente a partir da década de trinta. A esse
propósito escreveu: "A percepção dicotomizada, ou maniqueísta, da re-
alidade é uma forma especial de perceber o conflito político. De confor-
midade com a matriz dicotômica existem conjuntos de atributos e/ou
processos sociais que não podem existir senão simultaneamente -- por
exemplo, populismo demagógico, corrupção administrativa e subversão
comunista, ou, alternativamente, democracia, industrialização e inde-
pendência nacional. Convém repetir que a peculiaridade da matriz não
é a percepção do conflito, mas a maneira como o percebe, a qual aliás
não passa de uma forma embrionária de percepção segundo as regras
1
dos jogos de soma zero".
Parece-lhe que Euclides da Cunha inicia a tradição que
busca descobrir uma dicotomia à qual se possa atribuir a origem das
crises; descrevê-la no passado histórico nacional e, finalmente, propor a al-
(1) Paradigma e história -- a ordem burguesa na imaginação social brasileira, Rio de Janeiro,
1975, pág. 32.
ternativa com vistas à sua eliminação. Contudo, aos estudiosos dos anos
trinta (Santa Rosa, Martins de Almeida, Alcindo Sodré, Azevedo
Amaral e Nestor Duarte) é que competiria transformar esse esquema em
autêntico paradigma.
No debate acerca da estatização tem vigorado a mesma
visão dicotômica. A ingerência do Estado na vida econômica do país é en-
carada preferencialmente do ângulo do empreguismo e da burocratização,
perdendo-se de vista a componente modernizadora que a singulariza. Por
outro lado, os que colocam em primeiro plano a necessidade de ser apri-
morada a nossa capacidade gerencial reduzem o sistema representativo às
fracassadas experiências brasileiras, onde sobressai o caráter supérfluo e
parasitário de suas instituições.
Agradeço a Cândido Mendes, que me sugeriu o tema, e
aos diversos amigos que acompanharam a elaboração do texto, formulando
críticas e sugestões, estimulando-me a concluí-lo, em especial Roberto
Saturnino, Mauro Guia e Vicente Barreto.
Rio de Janeiro, abril de 1978.
Antonio Paim
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CAPÍTULO I
A Herança
Patrimonialista
Modernizadora
O valor heurístico da doutrina weberiana desen-
volvida por Simon Schwartzman. Méritos e limitações da
análise precursora de Raimundo Faoro. A significação do mo-
mento pombalino. O Conde de Linhares e o novo Estado
brasileiro. Hipóteses relativas às determinantes da ascensão do
positivismo. Aarão Reis e o intervencionismo estatal na
economia.