O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios

393 Pages·12.016 MB·Portuguese

by  Feldman, SarahFernandes, Ana

O URBANO E O REGIONAL
NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
mutações, tensões, desafios
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Reitor FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP
Naomar de Almeida Filho Presidente do Conselho Curador
Marcos Macari
Diretor-Presidente
José Castilho Marques Neto
Editor Executivo
EDITORA DA UNIVERSIDADE Jézio Hernani Bomfim Gutierre
FEDERAL DA BAHIA
Diretora Conselho Editorial Acadêmico
Flávia M. Garcia Rosa Antonio Celso Ferreira
Cláudio Antonio Rabello Coelho
Conselho Editorial Elizabeth Berwerth Stucchi
Angelo Szaniecki Perret Serpa Kester Carrara
Carmen Fontes Teixeira Maria do Rosário Longo Mortatti
Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti Maria Encarnação Beltrão Sposito
Fernando da Rocha Peres Maria Heloísa Martins Dias
Maria Vidal de Negreiros Camargo Mario Fernando Bolognesi
Sérgio Coelho Borges Farias Paulo José Brando Santilli
Suplentes Roberto André Kraenkel
Bouzid Izerrougene
Cleise Furtado Mendes Editores Assistentes
José Fernandes Silva Andrade Anderson Nobara
Nancy Elizabeth Odonne Denise Katchuian Dognini
Olival Freire Júnior Dida Bessana
Sílvia Lúcia Ferreira
Associação Nacional de Pós-graduação
e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
Gestão 2005/2007
Presidente
Ana Fernandes (UFBa)
Secretaria Executiva
Tânia Fischer (UFBa)
Secretaria Adjunta
Marco Aurélio A. de F. Gomes (UFBa)
Diretores
Edna Maria Ramos de Castro (UFPA)
Lílian Fessler Vaz (UFRJ)
Nabil Georges Bonduki (USP)
Conselho Fiscal
Frederico Rosas B. de Holanda (UnB)
Leila Christina Duarte Dias (UFSC)
Rodrigo Ferreira Simões (UFMG)
O URBANO E O REGIONAL
NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
mutações, tensões, desafios
Sarah Feldman
Ana Fernandes
organizadoras
Salvador - Ba
2007
©2007 by autores
Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia.
Feito o depósito legal.
Capa e projeto gráfico
Angela Garcia Rosa
Editoração
Lúcia Valeska de S. Sokolowicz
Revisão
Tania de Aragão Bezerra
Magel Castilho de Carvalho
Créditos Foto
CBERS/INPE-divulgação
Apoio Editorial
Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura e Urbanismo FAUFBA
Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa - UFBA
U72 O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios / organizadoras Sarah
Feldman, Ana Fernandes; [textos de Ana Clara Torres Ribeiro ... [et al.]. - Salvador : Salvador :
EDUFBA, 2007.
390 p. : il.
“Textos apresentados e discutidos em seis mesas-redondas que compuseram a participação da
ANPUR na 58ª Reunião Anual do SBPC, realizada em julho de 2006, em Florianópolis.”
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-232-0449-5 (broch.)
1. Planejamento urbano - Brasil. 2. Planejamento regional - Brasil. 3. Política urbana - Brasil. 4.
Movimentos sociais urbanos - Brasil. 5. Sociologia urbana - Brasil. 6. Urbanização - Brasil. I. Feldman,
Sarah. II. Fernandes, Ana. III. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento
Urbano e Regional.
CDU - 711.4 (81)
CDD - 711.40981
EDUFBA Fundação Editora da UNESP (FEU) ANPUR
Rua Barão de Geremoabo, s/n Praça da Sé, 108 [email protected]
Campus de Ondina 01001-900 São Paulo SP www.apur.org.br
40170-290 Salvador Ba Tel.: [phone]
Tel: [phone] Fax: [phone]
www.edufba.ufba.br www.editoraunesp.com.br
[email protected] [email protected]
Sumário
PREFÁCIO 09
APRESENTAÇÃO 13

1
DESAFIOS CONCEITUAIS: A INSUBORDINAÇÃO AOS MODELOS
A FORÇA DO PASSADO:
NEM TUDO QUE É SÓLIDO DESMANCHA NO AR 21
Ana Clara Torres Ribeiro (UFRJ)
REGIÃO E REGIONALIZAÇÃO NUM MUNDO DES-TERRITORIALIZADO 37
Rogério Haesbaert (UFF)
DA REDE TÉCNICA À TERRITORIALIDADE EM REDE: CONTRIBUIÇÕES
DISCIPLINARES À CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO 59
Leila Christina Dias (UFSC)
DO QUEBRA-CABEÇA DO DESENVOLVIMENTO À CONSTITUIÇÃO
DO COMUM 69
Giuseppe Cocco (UFRJ)
2
MUTAÇÕES TERRITORIAIS EM MÚLTIPLAS ESCALAS
CIDADE E CAMPO, URBANO E RURAL:
O SUBSTANTIVO E O ADJETIVO 91
Roberto Luís Monte-Mór (UFMG)
A CRISE SOCIAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS 113
Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA)
FRONTEIRAS EM MUTAÇÃO NO BRASIL AGRÍCOLA 133
Denise Elias (UECE)
NOVOS TEMAS REGIONAIS PARA O ESTUDO DA AMAZÔNIA
NO ATUAL CONTEXTO INTERNACIONAL 149
Luis E. Aragón (UFPA)
3 A INTERVENÇÃO NA CIDADE
DESAFIOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS
REFORMAS URBANAS CONTEMPORÂNEAS: QUAL O ESPAÇO PÚBLICO?
QUAL LIBERDADE? 173
Carlos Antônio Leite Brandão (UFMG)
O FIXO E O FLUXO: ARQUITETURA NA FRONTEIRA ENTRE
O CONSTRUÍDO E O SÓCIOCULTURAL 187
Carlos A. Ferreira Martins (USP)
PROJETOS URBANOS E ESPAÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO SOBRE
OS FAZERES URBANÍSTICOS CONTEMPORÂNEOS 201
Virgínia Pontual (UFPE)
URBANIDADE E REESTRUTURAÇÃO DAS CIDADES:
O QUE NOS ENSINA BRASÍLIA? 223
Frederico de Holanda (UNB)

4 TENSÕES E TERRITORIALIDADES: ATORES LOCAIS E CONEXÕES
TRANSNACIONAIS
FRONTEIRA E TERRITORIALIDADES: ATORES LOCAIS E CONEXÕES
TRANSNACIONAIS 247
Edna Castro (UFPA)
MODOS DE AGIR, MANEIRAS DE SER: OS EMBATES COTIDIANOS PELO
ESPAÇO URBANO NUMA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL 265
Brasilmar Ferreira Nunes (UNB)
CIDADE, CIDADANIA E PLANEJAMENTO URBANO:
DESAFIOS NA PERSPECTIVA DA REFORMA URBANA 287
Orlando Alves dos Santos Jr. (UFRJ)
DEMANDAS POPULARES NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES:
REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS CIDADES, DEMOCRATIZAÇÃO
E GOVERNANÇA URBANA 309
Elson Manoel Pereira (UFSC)
5
RESPONSABILIDADE TERRITORIAL:
URBANA AVANÇOS, CONFLITOS E CONTRADIÇÕES
O PAPEL DO LEGISLATIVO NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA:
CONFLITOS E INTERESSES NA TRAMITAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE
TERRITORIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 325
Nabil Bonduki (USP)
A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA E A CONSTRUÇÃO
DA CIDADE DEMOCRÁTICA 343
Angela Gordilho Souza (UFBA)
A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA E ESPECIFICIDADES
REGIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL 363
Dulce Bentes (UFRN) e Leonardo B. M. Tinoco (UFRN)
A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL (LRT):
O QUE MUDA NO DESENHO DA CIDADE ? 373
Rômulo Krafta (UFRGS)