O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

143 Pages·2019·1.32 MB·Portuguese

by  Lucas Henrique Lima Verde

O futuro da
Propriedade Intelectual
no Brasil
Comitê Editorial

Prof.ª Dr.ª Liane Tabarelli
PUCRS, Brasil

Prof.ª Dr.ª Marcia Andrea Bühring
PUCRS, Brasil

Prof. Dr. Orci Paulino Bretanha Teixeira
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes
PUCRS, Brasil

Prof. Dr. Thadeu Weber
PUCRS, Brasil

Prof.ª Dr.ª Fernanda Medeiros
PUCRS, Brasil
O futuro da
Propriedade Intelectual
no Brasil

Análise Econômica do Direito sobre
o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

Lucas Henrique Lima Verde

João Irineu de Resende Miranda
Diagramação: Marcelo A. S. Alves
Capa: Carole Kümmecke - https://www.behance.net/CaroleKummecke

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Série Ciências Jurídicas & Sociais – 68

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
VERDE, Lucas Henrique Lima; MIRANDA, João Irineu de Resende

O futuro da propriedade intelectual no Brasil: Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia
e Inovação [recurso eletrônico] / Lucas Henrique Lima Verde; João Irineu de Resende Miranda -- Porto Alegre,
RS: Editora Fi, 2019.

143 p.

ISBN - 978-85-5696-489-2

Disponível em: http://www.editorafi.org

1. Direito; 2. Propriedade Intelectual; 3. Ciência; 4. Tecnologia; 5. Inovação; I. Título II. Série

CDD: 340
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito 340
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Sumário

Introdução .................................................................................................... 11

1 .................................................................................................................... 15
Brasil: o país do futuro, sempre
Estratégias nacionais e modelos para inovação ................................................... 15
O raio x da inovação no Brasil ............................................................................... 24
Categorias essenciais para interpretação do MCTI ............................................. 30
Transferência de tecnologia e licenciamento de direito de criação .................... 35
Acordo de cooperação ............................................................................................ 41
Considerações finais ............................................................................................... 44

2 ................................................................................................................... 47
O elo perdido entre direito e economia
Conceito, origem e evolução .................................................................................. 47
Objetivos, dimensões e correntes .......................................................................... 50
O problema da eficiência: Pareto e Kaldor-Hicks ................................................ 53
Propriedade, externalidades e o teorema de Coase ............................................. 57
Propriedade intelectual e inovação ....................................................................... 63
Contrato e a(s) teoria(s) da empresa .................................................................... 78
Considerações finais ............................................................................................... 95

3 ................................................................................................................... 97
Análise econômica da propriedade intelectual no MCTI (lei n. 13.243/2016)
Pressupostos para a AED no MCTI ...................................................................... 98
Definição dos objetos e modelos de inovação .................................................... 102
Eficiência na transferência de tecnologia e licenciamento de direito de criação .. 106
O acordo de cooperação à luz do Teorema de Coase ......................................... 111
Análise da (in)eficiência do Brasil em inovação .................................................. 115
Considerações finais ............................................................................................. 126

Conclusão ................................................................................................... 129

Referências ................................................................................................ 133

Sobre os autores ........................................................................................ 143