o estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica

728 Pages·2014·7.31 MB·Portuguese

I magem

Bruno A lbergaria

O ESTADO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO DE DIREITO

PELA ÓTICA TOPOLÓGICA:

O ENODAMENTO DOS SISTEMAS ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NA FORMAÇÃO
DO (COMPLEXO) SISTEMA – EX NOVO E CONTINUUM - SUSTENTÁVEL

Tese de Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Económicas orientada por Senhor Doutor José Joaquim Gomes
Canotilho e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Outubro/2014
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
FACULDADE DE DIREITO
DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICA

O ESTADO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PELA ÓTICA TOPOLÓGICA:
O ENODAMENTO DOS SISTEMAS ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DO (COMPLEXO) SISTEMA – EX
NOVO E CONTINUUM – SUSTENTÁVEL

Tese elaborada para a conclusão do Curso de
Doutoramento em Direito, ramo Ciências
Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, sob a orientação
do Senhor Doutor José Joaquim Gomes
Canotilho

Doutorando: Bruno Albergaria

Coimbra
2014
II
Às pessoas sem as quais essa tese não teria sustentabilidade:

Ana Claudia Nascimento Gomes: o elo faltante que chegou;
Joaquim Gomes Teles Albergaria: um espaço completo;
Alexandre Gomes Teles Albergaria: duplicou o espaço até então inexistente;
Analuisa Teles de Oliveira: desatadora dos nós (o que é fundamental);
Eliana Rocha Nascimento: a dimensão do tempo: a ação;

Senhor Doutor Gomes Canotilho: o entrelaçamento acadêmico, o rigor ciêntífico e a
amizade;
Ana Maria Rodrigues: a dimensão social na sua mais força: a mãe estrangeira

III
Bernardo, Virgínia, Victor, Rafaela, Olinto, Maria Luiza, Élcio, Myrian (…)

IV
Agradecimentos

- AGRADECIMENTOS -

À Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC.
Certa vez, quando de retorno à Coimbra para novas pesquisas, encontrei-me
com o Senhor Doutor Aroso Linhares no pórtico de entrada da FDUC. Ao me ver,
lançou-me as palavras:
- De regresso à vossa Casa?

Ao Senhor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Mais do que um
orientador acadêmico. Exemplo de vida.

À Senhora Ana Maria Rodrigues. Apoio necessário em uma terra (que
àquela época era) distante. Os seus doces foram a minha sustentabilidade.

Aos amigos, indispensáveis: Élcio Fonseca Reis, Myrian Muzzi, Maria
Helena Carreira Alvim Ribeiro, Lutiana Nacur Lorentz, Carlos Brandão Ildefonso Silva,
Alex Floriano Neto, Márcia Mieko Morikawa, Dulce Margarida de Jesus Lopes, Paula
Margarida Cabral dos Santos Viega, Luisa Cristina Pinto e Netto, Eurico Bitencourt
Neto, Izabel Sampaio, Lauro Augusto Moreira Maia, Milena Barbosa de Melo Araújo,
Crístian Rodrigues Tenório, Tiago Barbosa de Miranda, Polyana Paiva, Letícia Lacerda
de Castro, Stella Fiuza Cançado, Venancio Teles, Paula Teles.

V
VI
Advertências

- ADVERTÊNCIAS -

A presente obra foi confeccionada em forma e matéria da própria tese:
um sistema composto de elos enodados. Por isso, pode-se, em uma perfunctória leitura,
ter impressão de ruptura linear de sua narrativa. Assim, desde já, adverte-se que a obra
foi alicerçada não de maneira linear, mas circular em seus argumentos, até se enodar no
(forte) sistema final: a constituição de uma tese como um único sistema, fruto do
entrelaçamento de seus (vários) discursos não lineares.
Outra advertência que se faz é a (forte) utilização de discursos (por demais)
metajurídicos. Contudo, novamente para o leitor mais atento, verificar-se-á que a
presente (e constante) pluridisciplinaridade, multidisciplinaridade e interdisciplinaridade
acabam por formar uma nova disciplina (sustentabilidade), configurando, assim, (na
verdade) em uma tese transdisciplinar.
Utiliza-se aqui a expressão pluridisciplinaridade por fazer a análise – e
estudo – da sustentabilidade por várias disciplinas (e sistemas) ao mesmo tempo. O
Estado Sustentável é justificado não só pelo conceito de constitucional de Estado, mas
também pela ótica da jus filosofia, em conjunto com a economia, filosofia e até mesmo
com o estudo da física, da biologia e da história (novamente com o enfoque
plurisdiciplinar: das religiões, do direito, da biologia, da psicologia, da física, da
matemática, dos movimentos sociais, etc). Com efeito, pode-se afirmar que a referida
tese é enriquecida pelo cruzamento de várias disciplinas.
De fato, na intercambiante relação entre o Homem (social) e a natureza
(econômica e ecológica) não pode o direito isolar-se: as falas historisistas, por exemplo,
são elucidativas na compreensão de como o Homem lida com o seu habitat (e até
mesmo, consigo mesmo).
De certo, é um dos ramos do direito mais contamidado por elementos não só
intrinsecamente da natureza, como também de outros fatores metajurídicos, como a
economia, filosofia e história.
VII
Advertências

Por isso, pode-se afirmar (também) que é uma tese interdisciplinar por
utilizar métodos de disciplinas (em uma primeira análise) exógenas ao direito. A própria
contribuição da física e da matemática (topologia) como modelo analítico (e conceitual)
do Estado Sustentável garantem, por dizer, um grau epistemológico de
interdisciplinaridade da presente tese.
Finalmente, há que se verificar que não se trata apenas de uma tese
interdisciplinar e pluridisciplinar; na verdade, como o próprio (complexo) sistema
borroneano, formado por três elos distintos, contudo interligados, a presente tese tem as
características da transdisciplinaridade.
Isto é, como o prefixo “trans” indica, diz respeito àquilo que está ao mesmo
tempo entre as disciplinas, através das diferentes disciplinas e além de qualquer
disciplina. Ou seja, o thelos da presente tese não deixa de ser a compreensão do mundo
presente, na forma de Estado Sustentável, para o qual um dos imperativos é a unidade
do conhecimento: que se traduz em um ex novo e continuum complexo sistema social,
formado justamente pelo enodamento dos sistemas sociais, ambientais e econômicos.
Ademais, de outra forma não poderia ser. Afinal, a disciplinaridade, a
pluridisciplinaridade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade são as quatro
flechas de um único e mesmo arco: o do conhecimento1.

1 NICOLESCU, Basarab.; Um novo tipo de conhecimento – transdisicplinaridade, 1º Encontro
Catalisador do CETRANS – Escola do Futuro – USP. Itatiba, São Paulo – Brasil: abril de 1999.
VIII
Observações Formais

- OBSERVAÇÕES FORMAIS -

Algumas observações formais devem ser, exordialmente, traçadas. Em
relação à bibliografia e suas fontes, inquestionável é o papel da internet. De fato, a
trajetória da construção do conhecimento acadêmico engloba verdadeiras e importantes
revoluções intelectuais. Assim, o domínio (e transmissão) do conhecimento operou-se,
com o surgimento da linguagem oral, de forma a constituir o próprio homem, que é
estruturado na linguagem. Outro gigantesco marco se deu com o surgimento da escrita.
A palavra escrita transcende o orador: vai além das gerações (tempo) e das limitações
geográficas (espaço). A terceira revolução do conhecimento foi, indubitavelmente, a
imprensa de Gutemberg, que democratizou o acesso aos livros, à palavra escrita.
Finalmente, como a quarta onda, veio a internet. A revolução que a internet está
proporcionando na disseminação do conhecimento pode ser equiparada às outras
revoluções. Não se exige mais, para se ter acesso aos textos, a presença física em
bibliotecas. Muito se preocupa com a «qualidade» de tais conteúdos; mas, assim como
se deve ter cuidado na leitura dos livros, na internet, com a incalculável disseminação
dos textos, também se deve fazer a triagem certa. O que não se pode é simplesmente
ignora-la ou demoniza-la.
Com efeito, para deixar o texto mais limpo, a referência completa do
endereço na rede de computadores está na bibliografia final. No corpo do trabalho
optou-se pela citação do autor e nome da obra, com a indicação «(end. e dat. disp.)»
para que o leitor possa fazer, caso queira, a busca mais detalhada.
Em relação à citação das obras, deu-se a preferência para o título no original. Quando
foi utilizado alguma tradução, indicou-se «(v. ver. ut.)» e, também na bibliografia final,
indicou-se a menção completa, com o título traduzido, o nome do tradutor e a editora,
assim como os demais indicativos da obra.
IX