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ÜMKHI S.
Antonio Beristain
Nova criminologia à luz do
direito penal e da vitimologia
Apêndice: Declaração sobre os princípios
fundamentais de justiça para as vítimas de delitos
e do abuso de poder (ONU)
Tradução
Cândido Furtado Maia Neto
Professor do Curso de Mestrado
em Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR
EDITORA
I
mprensa
O !
ficial
UnB
Equipe editorial: Airton Lugarinho (Supervisão editorial); Rejane de
Meneses (Acompanhamento editorial); Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli
(Preparação de originais); Mauro Caixeta de Deus, Wilma Gonçalves
Rosas Saltarelli e Sonja Cavalcanti (Revisão); Eugênio Felix Braga
(Editoração eletrônica); Wagner Soares (Capa).
Copyright © 2000 by Editora Universidade de Brasília
Título original: Nueva criminología desde el derecho penal y la victimología
Impresso no Brasil
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crito da Editora.
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Central da Universidade de Brasília
Beristain, Antonio
B511 Nova criminologia à luz do direito penal e da
vitimologia/ Antonio Beristain; tradução de Cândi
do Furtado Maia Neto. - Brasília : Editora Uni
versidade de Brasília : São Paulo : Imprensa
Oficial do Estado, 2000.
194p.
Tradução de: Nueva criminología desde el
derecho penal y la victimología.
ISBN 85-230-0591-9
1. Direito criminal. I. Maia Neto, Cândido
Furtado. II. Título.
CDU 343.2
Às pessoas c às instituições que, inteligente, generosa e
valentemente, trabalham em favor da assistência às vítimas do
terrorismo do ETA.
Àqueles que cientificamente desmascaram e recusam as
ideologias que encobrem e disfarçam o problema de Euskadi
(País Vasco) como mero enfrentamento de duas violências.
Àqueles que, em alto-mar, com barco afundado, crêem,
esperam e amam.
Aqueles que, em plena noite, vêem/criam a aurora.
Às pessoas privadas de liberdade, das que tanto tenho
aprendido a respeito do sentido de viver e de morrer. Perdoem
nosso “esquecimento” imperdoável e nossa cotidiana
insolidariedade.
A Pedro Láin EntraIgo, autor de Esperança em (empo de crise.
Sumário
Prefácio, 11
Eugênio Ra ú lZaffaroni
Nota do tradutor, 15
p arte I
CRIMINOLOGIA
Capítulo 1
A p ro x im aç ão c rim ín o ló g ic a e d ep en d ên cia de d ro g a s , 19
Interdependência: terrorismo internacional-tráfico de drogas, 19
Contribuição artística e mística, 22
Religião e arte: novos horizontes e respostas, 25
Capítulo 2
T r a b a lh a d o r e s v o lu n tá r io s n o m u n d o de h o je e de
a m a n h ã (as r e g r a s m ínim as de s a n ç õ e s c a r c e r á r ia s
E NÃO-CARCERÁR1AS), 29
Os voluntários estrulunidores da pessoa e da sociedade, 29
Exemplos de voluntários na Europa e na América, 33
Perfil do trabalhador voluntário penitenciário, 35
O voluntariado penitenciário como direito e como serviço, 42
Universitários e trabalhadores voluntários com jovens em risco, 46
As regras mínimas de sanções não-carcerárias, 47
Resumo e conclusões, 49
8 Antonio Beristain
Capítulo 3
EPISTEMOLOGIA CR1MINOLÓGICA: DA RETALIAÇÃO
AO PERDÃO, 53
Resumo histórico-comparativo do Talião na política criminal e
no direito penal, 53
Talião dialético de integração cósmica, não-unidimensional, 54
Direito dos delinqüentes ao perdão, 57
Epistemologia criminológica metarracional, 59
Dessacralização e ressacralização do Talião, 62
PARTL II
VITIMOLOGIA
Capítulo 4
N ova filo so fia p o lític a de e p a ra a n o v a p o lític a c rim in a l
(o E s ta d o n ã o te m o m o n o p ó lio da v io lê n c ia ), 69
Metas, 69
Pilares fundamentais comuns, 71
Evolução histórica paralela?, 73
Da política criminal privada ao caos e à filosofia política
absolutista, 74
Da política criminal sacra à filosofia política do poder que
emana de Deus aos cidadãos, 75
Do poder que rotula e marginaliza ao abolicionismo da pena
de morte, ao abolicionismo do cárcere e ao utópico abolicio
nismo do direito penal, 75
Da filosofia política assislencial à política criminal vitimo-
lógica, 77
Da política criminal estatal à filosofia política supra e inter
nacional, 77
Olhando para o futuro, 78
Sumário 9
Capítulo 5
A SOCIEDADE/JUDICATURA ATENDE A SUAS VÍTIMAS/
TESTEMUNHAS?, 83
Vitimologia, 83
Conceitos básicos e importância da vitimologia, 88
Dificuldades e perigos da vitimologia, 91
Vítimas/testemunhas, 96
Graus de vitimação, 103
Sociedade/judicatura, 109
Conclusões de lege ferenda, 123
A pêndice
D eclaração sobre os princípios fundam entais de
JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DE DELITOS E DO ABUSO DE PODER
(ONU), 127
As vítimas de delitos, 127
As vítimas do abuso de poder, 131
Parte III
DIREITO PENAL
Capítulo 6
A HISTÓRIA CAMINHA PARA A ABOLIÇÃO DA SANÇÃO CAPITAL, 135
Coordenadas fundamentais, 135
Evolução histórica, 138
Assistência religiosa, 150
Sigamos discorrendo, 152
Capítulo 7
VlNCULAÇÃO HISTÓRICA EN I RE RELIGIÃO E DIREITO PENAL, 157
Luzes e sombras, 157
Apoenci cullei, 160
indultos e anistia, 163
10 Antonio Beristain
Capítulo 8
J u s tiç a p e n a l r e c r ia d o r a , da r e tr ib u tiv a à
r e s ta u r a tiv a , 171
Uma terceira cosmo visão da justiça penal, 171
Linhas fundamentais das cosmovisões retributiva e restau
rativa, 173
Comentários a favor da justiça recriadora, 176
Traços fundamentais do novo modelo recriador, 187
C a p ítu lo 9
DA V1TIMOLOGIA À REFORMA DO CÓDIGO PENAL, 191
Não confundamos o sujeito passivo com as vítimas, 191
A reparação no Código penal do século XIX não é a do
século XXI, 192
0 juiz deve atender primeiro às vítimas, 193
Prefácio
Em algum ponto do infinito desconhecido, achar-se-ão carti
lhas, porque são comuns os livros de autores latino-americanos
prefaciados por europeus, mas o inverso é tão estranho que quase
pertence ao inexplicável. Essa rara honra confere-me o professor
Beristain, e, por certo, trata-se de uma distinção que - sem falsa
modéstia - não creio merecer. Pode-se afirmar que supõe uma
transgressão, o que por hora chamará a atenção do leitor, mas que
ao final do livro julgar-se-á natural, porque se verá que todo seu
conteúdo é transgressor. Aceito comovido a honra que me confere
o mestre da Universidade do País Vasco e trato de estar à altura de
tamanha infração, o que constitui um singular desafio.
O autor e seu pensamento são amplamente conhecidos e apre
ciados, de modo que seria vã a tarefa de insistir nisso. Não obstan
te, nem sempre se interpreta o que se conhece, e creio que por ali
deve ir a via do prefácio.
Os escritos de Beristain não são simples. Não nos devemos
enganar com a prosa clara, a leitura fácil, a ocasional falta de con
clusões - nada criado está concluído - e as citações que pulam sé
culos e milênios, continentes e idiomas, disciplinas e culturas, em
forma de terremoto epistemológico; terremoto que faz emergir a
profunda unidade radical. Tudo isso provoca estupor, porque jus
tamente é esse o efeito buscado pelo autor. E não se creia que por
isso ali acaba a intencionalidade: nada estaria mais longe da verda
de que pretender sair do estado de surpresa atribuindo sua provoca
ção à ânsia de originalidade sensacionalista.
A grande transgressão do professor de San Sebastián começa
pela própria estrutura de seu trabalho. Às vezes, contém uma linha
que leva a conclusões que quase se lhe escapam da caneta, o que
oferece como concessão ao clássico, mas, diferentemente do tradi
1Z Eugênio Raúl Zaffaroni
cional, quase nunca são a idéia central, tampouco a mais valiosa,
porque não quer arrastar-nos a elas, não escreve para isso. Cada um
de nós, ao escrever, propõe-se a ganhar adeptos para sua causa
(nesses termos cabe falar dos difíceis debates das ciências penais),
todos, salvo Beristain, que somente se propõe a desconcertar-nos, e
por certo que o consegue como ninguém. Sua “não-estrutura” pare
ce calculada na dose necessária para nos desestruturar, porque não
busca convencer-nos de que suas soluções são melhores que as
nossas (até o ponto que, às vezes, nem sequer as menciona), mas
sim pretende quebrar nossos limites para que meditemos livremente.
Foucault ensinou-nos, como poucos, a forma pela qual o poder
nos fabrica como sujeitos cognoscentes. O saber penal, sempre tão
ligado ao poder, caracteriza-se por extremar essa reprodução, por
limitar duramente horizontes científicos, gerando “verdades” ao
preço da marginalização de dados. A moderna tendência progres
sista orienta-se para a crítica mais ou menos radical ao poder de
fora, ao sistema de reprodução do poder, mas Beristain comete
uma transgressão de maior calibre, porque se opõe ao poder intro-
jetado mediante uma espécie de terapia de choque, e, para conse
guir seu objetivo, sequer duvida em apelar ao incentivo de soluções
conservadoras, para que, ao responder, devamos esforçar-nos e ultra
passar os limites que nos traça o poder. Não teoriza nossas limitações
de poder introduzido, mas, sim, diretamente nos força a quebrá-las.
Sem dúvida, trata-se de uma atitude francamente religiosa; a socio
logia da religião faz muitos anos que chamou a atenção a respeito
dos trabalhos dos benzedores, pais-de-santos, beatos e outros ope
radores religiosos populares americanos, para os quais sempre o
mal “encerra”, e sua expulsão requer “abrir”, libertar para deixar
que o bem opere.
Em cada página, muito discretamente, Beristain trata de dizer
aos sábios que não são tão sábios, que todas as suas “verdades” são
provisórias pela estreileza de seus horizontes e que não sonhem
com abarcar o universo do inexplicável, porque não é um universo,
mas um infinito. Esse é o máximo da transgressão, e, ainda que
sempre prevenido de que seus trabalhos iam em prol da desestrutu-
ração por meio de uma não-estrutura calculada, neste livro desco
brirá o leitor que, com elegante citação de Unamuno, o autor o
confessa abertamente.
