Modernização Administrativa O Licenciamento Zero das Atividades Económicas nas Autarquias

201 Pages·2016·2.79 MB·Portuguese

Modernização Administrativa
O Licenciamento Zero das
Atividades Económicas nas
Autarquias Locais - Câmara
Municipal de Óbidos
Nome do Autor – Paula Lavado Salvador
Nome do Orientador – Professora Doutora Maria Helena Monteiro
Trabalho de Projeto para obtenção de grau de Mestre
em MPA – Administração Pública
Lisboa
2015
I

Agradecimentos

O meu agradecimento ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, onde encontrei as
instalações e os equipamentos que me permitiram pesquisar e aprofundar o meu tema.

O meu reconhecimento à Senhora Professora Doutora Maria Helena Monteiro, que me
concedeu o privilégio de orientar o presente Trabalho de Projeto e pelo apoio que prestou
altamente qualificado, na elaboração deste estudo, dando um contributo inestimável para
esta investigação e para a elaboração deste trabalho de projeto.

O meu obrigada à Câmara de Óbidos, local onde desenvolvo a minha atividade profissional,
por ter permitido ser o objeto de estudo desta investigação e ser a grande impulsionadora
do meu contributo perante a atividade profissional que aí desenvolvo todos os dias.

Uma palavra de agradecimento à Dininha, colega e amiga, Coordenadora Técnica da Divisão
de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara de Óbidos, pelo valioso contributo na
realização deste Trabalho de Projeto, tendo sido de um incansável apoio e estimulo.

Ao meu irmão, um obrigada pelo impulso inicial e incondicional que me incentivou a
acreditar que era capaz.

À minha Mãe e aos meus filhos pela solidariedade que sempre manifestaram pela privação
da convivência, compreensão e força espiritual perante os sacrifícios que este estudo impôs
ao nosso convívio.

Ao meu marido pela solidariedade, que mesmo longe me permite caminhar.

Ao meu “ghost” que me acompanha sempre em paralelo, que é a minha fonte e me faz
sonhar.

I

Resumo

Neste trabalho de projeto faz-se uma análise à implementação do «Licenciamento Zero das
atividades económicas - LZ» à escala dos Municípios, utilizando a organização «Município de
Óbidos» como objeto do estudo.
A escolha justifica-se face à inexistência de orientações tratadas à escala dos Municípios
para a implementação do programa, que apresenta uma novidade na forma de pensar e de
agir da administração e do cidadão, tornando-se a sua implementação um desafio para
ambos. Deste modo os Municípios debatem-se com um problema principal, um conjunto de
obstáculos à implementação da iniciativa do «Licenciamento Zero das atividades económicas
- LZ» face à sua realidade. Confrontando-se a Administração com questões de eficiência,
surge a necessidade de abordar as iniciativas de modernização de maior complexidade com
abordagens formais à gestão de projetos, possuindo como base o enquadramento deste
projeto nas orientações atuais da ciência da administração.
Deste confronto, procura-se que surja uma lista de melhorias à abordagem de processos,
que partiu do princípio que norteia a minha pesquisa, e que se traduz nas seguintes
perguntas de partida:

Como é que o projeto de implementação da medida «Licenciamento Zero das atividades
económicas - LZ» está a decorrer à luz dos Modelos da Ciência da Administração e da Gestão
de Projeto?
Como se poderá melhorar a abordagem em vigor de forma a diminuir os obstáculos que se
colocam aos munícipes?

Palavras-chave: Administração Pública, Modernização Administrativa, Gestão de Projetos,
Licenciamento Zero das atividades económicas - LZ.

II

Abstract

In the planned work the implementation of the « Zero Licensing Economic Activities – ZL » to
the scale of the municipalities is analyzed, using the Town Hall of Óbidos as the study's
object. The choice is justified by the lack of analyzed municipal-wide guidelines for the
implementation of the program, which represents a novelty in the form of thinking and
acting by both the Administration and the Citizen, its implementation thus becoming a
challenge for the two. Municipalities struggle with a main problem - a set of obstacles to the
implementation of the initiative of the « Zero Licensing Economic Activities – ZL » concerning
its reality. Following the Administration efficiency questions, the need arises to address
modernization initiatives of greater complexity with formal approaches to project
management, having as a basis the framing of this project in the current guidelines of the
Science of Administration.
From this confrontation, which was the guideline of my research, shall result a list of
improved procedures to manage the processes shall result, which can be translated on the
following starting questions:

What are the « Zero Licensing Economic Activities – ZL » project implementing results
following the Science of Administration and Project Management implemented models
procedures?
How can we improve the existing approach in order to reduce the obstacles that citizens
face?

Keywords: Public Administration, Administrative Modernization, Project Management, Zero
Licensing Economic Activities – ZL.

III

Índice
Resumo ....................................................................................................................................... II
Abstract ..................................................................................................................................... III
Abreviaturas .............................................................................................................................. VI
Índice de Tabelas ...................................................................................................................... VII
Índice de Figuras ....................................................................................................................... VII
Título ........................................................................................................................................... 1
Introdução .................................................................................................................................. 1
Capítulo I - Enquadramento Teórico .......................................................................................... 5
1. Noção de Ciência da Administração e Administração Pública ............................................... 5
2. Teorias que fundamentam a Modernização/ Reforma Administrativa ................................. 7
3. A Administração Local em Portugal ...................................................................................... 17
4. O Licenciamento Zero das atividades económicas - LZ ....................................................... 23
4.1 Enquadramento internacional........................................................................................ 23
4.2 Enquadramento nacional ............................................................................................... 26
4.3 A iniciativa, a simplificação do regime de diversas atividades económicas, a
desmaterialização no balcão do empreendedor e a implementação .................................. 31
4.4 Atendimento no setor público – o novo paradigma ...................................................... 43
5. A Gestão de Projetos: principais conceitos e instituições .................................................... 45
5.1 Importância do conjunto de conhecimentos afetos à Gestão de Projetos para as
organizações – Atividades, processos e projetos ................................................................. 45
5.1.1 Definição de processo ............................................................................................. 48
5.1.2 Definição de projeto ................................................................................................ 49
5.1.3 A Gestão de projetos ............................................................................................... 49
5.1.4 Ciclo de vida do projeto ........................................................................................... 50
5.1.5 Metodologia de gestão de projetos - PMI/PMBOK ................................................. 52
5.2 Reengenharia de processos ............................................................................................ 56
5.3 Maturidade em Gestão de Projetos ............................................................................... 58
5.4 Kerzner Project Management Maturity Model (KPMMM) - método de avaliação da
maturidade em gestão de projetos e Ciclo de vida numa organização da evolução da
maturidade em gestão de projetos ...................................................................................... 61
Capitulo II - Metodologia para análise do Programa de «Licenciamento zero das atividades
económicas- LZ» ....................................................................................................................... 68
1. Abordagem metodológica- Considerações iniciais .............................................................. 68
2. Abordagem metodológica - Estratégia de pesquisa qualitativa........................................... 68
Capitulo III -Aplicação da metodologia definida ao Programa de «Licenciamento Zero das
Atividades Económicas-LZ» ...................................................................................................... 71
IV