Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX

166 Pages·2017·2.07 MB·Portuguese

Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066
Publicado por:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Erondina Ipólito de Sousa Fernandes
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
Código Identificador:18C85E31
VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/PONTAL- EXTRATO CONTRATO 39/2017
CIS/AMVAP- EXTRATO DO CONTRATO 43/2017

CIS/PONTAL- Extrato de Contrato 39/2017 – Contratante:
CIS/AMVAP- Extrato do Contrato 43/2017 – Contratante:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Triângulo- CNPJ nº. 02.784.907/0001-14. Contratada: Clima Clínica
Paranaíba- CNPJ nº. 00.881.362/0001-39. Contratada: HCI
de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ nº 02.396.816/0001-01,
CardiosCiencia Ltda, CNPJ 16.553.065/0001-02, situada na Rua
situada na Av. Marcos de Freitas Costa, 180, Bairro Osvaldo Rezende,
Dezesseis, 1648, 3° andar, centro, município de Ituiutaba-MG. Objeto:
na Cidade de Uberlândia-MG. Objeto: Realização de 200 (duzentos)
Realização de 10 (dez) Cineangeocoronariografia (cateterismo
Ressonância Magnética para todas as partes do corpo (com ou sem
cardíaco). Valor: R$959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).
contraste) sem anestesia. Valor: R$442,00 (quatrocentos e quarenta e
Total do contrato: R$9.590,00,00 (nove mil, quinhentos e noventa
dois reais). Total do contrato: R$88.400,00 (oitenta e oito mil e
reais). Fundamento: Processo 13/2017- CARONA, em conformidade
quatrocentos reais). Fundamento: Processo 08/2017, Pregão
com o Processo 05/2017- Pregão Presencial 02/2017- Registro de
Presencial 03/2017- Registro de Preços, Lei 8.666/93. Vigência: até
Preços do CIS/AMVAP, Lei Federal 8.666/93 e 10.520/2002.
31/10/2017.
Vigência: até 31/10/2017.

Uberlândia, 16 de agosto de 2.017.
Uberlândia, 08 de agosto de 2.017.

CLEIDIMAR ZANOTTO
DAYSE MARIA SILVA GALANTE
Presidente
Presidente.
Publicado por:
Publicado por:
Rosângela Celia Lopes
Rosângela Celia Lopes
Código Identificador:40863FF2
Código Identificador:B344ED4A

ESTADO DE MINAS GERAIS
SETOR DE LICITAÇÕES
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROR REGIÃO DO
CIS/PONTAL – REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
VALE DO RIO DOCE - AMVALE
Nº 21/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 DO
CIS/PONTAL
AMVALE
CIS/PONTAL – REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGAO 016/2017
21/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 DO CIS/PONTAL.
Pela presente publicação, fica REVOGADO o processo licitatório nº EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
21/2017, PP Nº 08/2017, que visa a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Modalidade - Pregão Presencial n.º 016/2017.
microônibus do CIS/PONTAL. As razões para a presente revogação
estão publicadas na página eletrônica Tipo: Menor Preço por Item
www.amvapmg.org.br e poderá ser visualizado na íntegra pelo link
http://www.amvapmg.org.br/1/wp-content/uploads/2017/08/11- Objeto - Futura e eventual aquisição de PNEUS novos 275/80 R 22,5,
Justificativa-e-Despacho-de-Revogacao.pdf. com a finalidade de atender uso dos caminhões de propriedade da
AMVALE, conforme especificações e condições constantes no Termo
Uberlândia-MG, 16 de agosto de 2017. de Referência deste Edital.
.
CLEIDIMAR ZANOTTO Prazo de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser
Presidente. prorrogado se houver interesse da Associação e previsão legal, com
início a partir da assinatura do Contrato.

Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba); Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e Decreto Municipal nº.
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG 3.443/2008.

Diretoria Biênio 2017/2019 Data da realização – 30/08/2017

Presidente – Julvan Rezende Araújo Lacerda Credenciamento - A partir das 09HS do dia 30/08/2017até 09h30min
Vice-Presidente – Wander José Goddard Borges
do mesmo dia.
1º Secretária – Maria Aparecida Magalhães Bifano

2º Tesoureiro – Geraldo Martins Godoy
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa

de lances - A partir das 09h30min do dia 30/08/2017
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal. Fonte de Recursos - PRÓPRIO.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 1
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

Local para aquisição do edital - Poderá ser retirado no site da
ESTADO DE MINAS GERAIS
Associação ou diretamente na Sede da Associação, situado na Rua CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gabriel Junqueira, 422 – Boa Vista – Uberaba-MG, CEP: 38017-050,
DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS
ou por e-mail:

[email protected].
CISMISEL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2017 - PREGÃO
Uberaba/MG, 16 de Agosto de 2017.
PRESENCIAL Nº 24/2017 = REGISTRO DE PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA
SERVIÇOS MÉDICOS (EXAMES) PARA ATENDIMENTO
Pregoeiro Oficial
AOS PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AMVALE

Publicado por:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
Ticiara Martins de Arruda
- CISMISEL, torna público aos interessados o Processo Licitatório nº
Código Identificador:98F3AC8E
26/2017, instaurado na modalidade Pregão Presencial nº 24/2017, cujo

objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para
ESTADO DE MINAS GERAIS
realização de exames médicos. O edital e seus anexos estão à
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO disposição dos interessados na sede do Consórcio, sito a Avenida
Arthur Lanza nº 415, bairro Dante Lanza, Município de Sete
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO Lagoas/MG, no horário de 8h:00 min às 16h 30 min, de 2ª a 6ª feira,
DECRETO LEGISLATIVO 223/17 podendo ser retirado no site oficial
www.cismisel.com.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às
DECRETO LEGISLATIVO N° 223/2017 9:00 horas do dia 30/08/2017, no endereço acima. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3773-2547.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR dirceu MONIQUE BATISTA MARTINS PINHEIRO,
antônio de miranda. Pregoeira
Publicado por:
Faço saber que a Câmara Municipal de Curvelo, Minas Gerais, Monique Batista Martins Pinheiro
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Código Identificador:EB05E5D8

Art. 1° - Fica outorgado ao Senhor Dirceu Antônio de Miranda, o CISMISEL
Título de Cidadão Honorário de Curvelo. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017 - CREDENCIAMENTO Nº
03/2017 = CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
publicação.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
Sala das Reuniões, 15 de agosto de 2017. - CISMISEL, torna público o Credenciamento n.º 03/2017, cujo objeto
é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de
DR. GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO Audiometria Tonal Limiar (Via Aérea/Óssea), Logoaudiometria
Presidente (LDV-IRF-LRF) e Imitanciometria,visando atender as necessidades
Publicado por: do Cismisel. O credenciamento estará aberto a partir de 17/08/2017
Erica Maria da Silva Coura até 17/08/2018. O edital estará disponível no site
Código Identificador:DBD579A9 www.cismisel.com.br, ou na sede do Cismisel, Av. Arthur Lanza, nº
415, Bairro Dante Lanza, Sete Lagoas/MG, de segunda à sexta-feira,
ESTADO DE MINAS GERAIS de 08:00 às 16:30 horas. Mais informações, através do telefone (31)
3773-2547.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Publicado por:
SUPERVISOR TÉCNICO DE REDAÇÃO
Monique Batista Martins Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO
Código Identificador:1801EE0E

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº24/2017 – Partes: Câmara
Municipal de João Monlevade x ANA CAROLINA FONSECA DE ESTADO DE MINAS GERAIS
SOUZA, inscrita no CPF nº 138.871.256-30. Objeto: Contratação por CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALI TÁRIO DO
BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE
prazo determinado para a função de Assessora Parlamentar para
atendimento à necessidade temporária e de excepcional interesse
público da Câmara Municipal de João Monlevade, com jornada de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
trabalho semanal de 40 (quarenta) horas. Base legal: artigo 37, XI, da CREDENCIAMENTO N° 002/2017
Constituição Federal; art.2º, inc.VII, da Lei Municipal nº 2011/2012.
Vigência: até 1º de fevereiro de 2018. Salário R$ 2.124,44 (dois mil O CIMBAJE, torna público o Credenciamento 002/2017 – Processo
cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Recurso 011/2017. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de
Orçamentário: natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras
01003001.0103101012.179.319004 – Ficha 22. Contratação por de serviços médicos e de assistência à saúde, para prestação de
Tempo Determinado do orçamento vigente. serviços especializados de saúde, exclusivamente para realização de
CIRURGIAS DE CATARATA POR FACO EMULSIFICAÇÃO
Câmara Municipal de João Monlevade, 16 de agosto de 2017. COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL
Documentação de interessados em credenciar será recebida a
DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS partir do dia 17/08/2017 às 09:00h. Edital e informações encontram-
Presidente. se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Drº. Érico
Publicado por: Lemos Leite, nº 455 - centro. – tele/fax [phone], nos dias úteis,
Maria Tereza Martins Bicalho no horário de 08:00 às 18:00 horas.
Código Identificador:9C602EDE
Jacinto/MG, 16 de Agosto de 2017.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

ELAINE PEREIRA ROCHA SILVA Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE DE
CPL SERVIDOR ATIVO, Sr, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Publicado por: DA SILVA, falecido em 07/07/2017, que exercia o cargo efetivo de
Aureliomarks Matos de Oliveira motorista, matrícula 3628-7, aos seus dependentes sua cônjuge Sra.
Código Identificador:6EE96210 NEUMA FERREIRA DA COSTA, e os filhos, LUCAS GABRIEL
FERREIRA DA SILVA, ANNA VICTÓRIA FERREIRA DA
ESTADO DE MINAS GERAIS SILVA, LORRANE FERREIRA DA SILVA e WARLEY
FERREIRA DA SILVA , com proventos integrais em forma de rateio,
DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
conforme processo administrativo do IPREB, n.º 018/2017, a partir

desta data até posterior deliberação.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Art. 2º Ressalta-se a forma de reajustamento será na mesma data e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017
proporção do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Dos Proventos
DMAAE DE OURO FINO - MG
Última Remuneração
Contrato nº 005/2017

Contratante: DMAAE de Ouro Fino.
DESCRIÇÃO MENSAL ANUAL
Objeto: Escolha da proposta de menor preço, sob o regime de
VENCIMENTO BASE (Art. 37, da Lei nº 002/2002) R$ 968,00 R$ 11.616,00
empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para Valor Total do Provento R$ 968,00 R$ 11.616,00
construção para execução de obra pública, para construção da
infraestrutura de drenagem pluvial, esgoto sanitário e abastecimento RATEIO RATEIO
DEPENDENTES QUALIDADE
de água potável do “Loteamento Gargatá”, nos termos do disposto na MENSAL ANUAL
NEUMA FERREIRA DA COSTA Cônjuge R$ 193,60 R$ 2.323,20
lei municipal nº 2.636 de 03 de junho de 2015, conforme memoriais
LUCAS GABRIEL FERREIRA DA SILVA Filho R$ 193,60 R$ 2.323,20
descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
ANNA VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA Filho R$ 193,60 R$ 2.323,20
projetos partes integrantes do mesmo. LORRANE FERREIRA DA SILVA Filho R$ 193,60 R$ 2.323,20
Contratado: CONSTRUTORA HM LTDA EPP WARLEY FERREIRA DA SILVA Filho R$ 193,60 R$ 2.323,20
Valor: R$ 305.900,00 Valor Total do Provento R$ 968,00 R$ 11.616,00
Vencimento: 31/12/2017
Data da Assinatura: 16/08/2017 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publicado por: surtindo seus efeitos a partir de 07/07/2017, revogados as disposições
Sara Venâncio Soares em contrário.
Código Identificador:E0E5A383
Registre-se,

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO publique-se,
PROCESSO Nº.100/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 cumpre-se.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E Buritis - MG, 11 de Agosto de 2017.
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 0100/2017, modalidade IVANILDO QUINTAL DE SOUZA
Pregão Presencial nº 028/2017, do tipo menor preço item, para Diretor Presidente
fornecimento de Material de construção para reforma da nova sede do IPREB
DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos Publicado por:
envelopes dar-se-á no dia 29/08/2017, às 09horas. O instrumento Ivanildo Quintal de Souza
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª Código Identificador:C368EF97
a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino -
MG, CEP 37570-000 e pelo site: ESTADO DE MINAS GERAIS
www.dmaaeof.com/2015 . MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU

BRUNO ZUCARELI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2017
Publicado por:

Sara Venâncio Soares
Extrato do Contrato nº 179/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
Código Identificador:C8FD3A32
ITAMAQ – Itaúna Máquinas e Bombas Ltda.-EPP - CNPJ nº
20.100.582/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na
ESTADO DE MINAS GERAIS prestação de serviços de conserto em roçadeiras e cortador de grama,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURIT IS - IPREB com fornecimento de materiais. Valor do contrato: R$ 2.850,00.
ESTADO DE MINAS GERAIS Vigência: 08/08/2017 à 31/10/2017.
Publicado por:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira
ESTADO DE MINAS GERAIS Código Identificador:C8F3AB8E
PORTARIA N.º 036/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 CONCORRÊNCIA
DE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR ATIVO 003/2017
SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA
SILVA” Torna pública o resultado do julgamento de habilitação referente à
concorrência nº 03/2017. Habilitada: Lume Comunicação Eireli. Não
O Diretor Presidente do IPREB - Instituto de Previdência dos compareceram à sessão pública e não enviaram seus envelopes:
Servidores do Município de BURITIS, Estado de MG, no uso de suas Fazenda Comunicação & Marketing Eireli e Articulação
atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, II da CF/88 com Comunicação e Marketing Eireli – EPP, sendo, portanto, declaradas
redação da EC nº 41/03, combinado com art. 47 Inciso II da Lei inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para
Municipal n.° 113 de 03 de novembro de 2015, que rege a previdência interposição de recurso, nos termos da alínea “a” do inciso I do art.
municipal, resolve: 109 da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no inciso XIII do art. 11 da
Lei 12.232/10.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 3
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

CPL. Argirita, Estado de Minas Gerais, até as 09hs00 do dia 01 de setembro
Publicado por: de 2017, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do
Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira modelo de contrato a ser lavrado.
Código Identificador:8A512408 O Município de Argirita reserva-se o direito de optar pelo imóvel que
melhor atender às necessidades, ficando condicionado a emissão de
ESTADO DE MINAS GERAIS Laudo de Vistoria e Avaliação do Imóvel por Comissão Própria.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
consideradas.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Argirita, 16 de agosto de 2017.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

ANA MARIA GARCIA DO CARMO CARMINATI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: Registro de preço
Presidente da CPL
para futura e eventual locação de grupo de gerador móvel.
Publicado por:
Considerando o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial dos
Beatriz Pereira Xavier
Municípios Mineiros, em 16/07/2017. Resolve: RETIFICAR a data de
Código Identificador:D2D95A74
credenciamento e abertura da sessão, no seguinte aspecto: Onde se lê

“Data: 23/08/2017”, leia-se “Data: 28/08/2017”.
ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BAEPENDI
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito Municipal
Publicado por: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
João Henrique Brum Gomes ADITIVO A ATA 14/2017
Código Identificador:904D1EEF
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Primeiro Termo
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Aditivo a Ata 14/2017– Empresa: AUTO POSTO BAEPENDI Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA- de Aditivo: Reequilíbrio Valor: R$ 10.778,94 Vigência: 27/01/2018
MG – AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado por:
Processo nº 066/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017 - Objeto: Vinícius Reis Lima
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Código Identificador:BBCED135
fornecimento de Combustíveis para atendimento do município. Data:
08:30 horas dia 29/08/2017. Informações: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
[email protected] ADITIVO AO CONTRATO 46/2017

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Quarto Termo Aditivo
Prefeito Municipal ao Contrato 46/2017– Empresa: SERGIO PEREIRA DE LIMA Tipo
Publicado por: de Aditivo: Renovação Valor: R$ 22.113,00 Vigência: 29/01/2018
João Henrique Brum Gomes
Código Identificador:7AF34A49 Publicado por:
Vinícius Reis Lima
ESTADO DE MINAS GERAIS Código Identificador:2C56E08A
PREFEITURA DE ARGIRITA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO 0153/2017
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 002/2017
Processo 0153/2017, Pregão Presencial 065/2017 – Homologado em
PROCESSO Nº 073/2017
04/08/2017. Extrato de adjudicação. Processo 0153/2017, Pregão
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
Presencial 065/2017 – Empresas vencedoras: MARIA APARECIDA

DE OLIVEIRA SILVA Adjudicado em 04/08/2017
O MUNICÍPIO DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito publico,

por seu órgãoPREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua
Publicado por:
Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de
Vinícius Reis Lima
Argirita, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão
Código Identificador:E224EC2A
Permanente de Licitação, torna público que necessita locar pelo prazo

mínimo de doze meses, prorrogável automaticamente até o limite
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
máximo de cinco anos, ou de acordo com a legislação vigente, um
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
imóvel urbano com no mínimo trezentos e cinquenta metros
PROCESSO 0165/2017
quadrados e no máximo quatrocentos metros quadrados, na sede da

cidade do Município de Argirita, Estado de Minas Gerais, para uso do
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação.
Departamento de Transportes, observando o que dispõe o Inciso X, do
Processo 0165/2017, Pregão Presencial 071/2017 – Homologado em
Artigo 24, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.
07/08/2017. Extrato de adjudicação. Processo 0165/2017, Pregão
As propostas deverão conter além do prazo de validade de no mínimo
Presencial 071/2017 – Empresas vencedoras: RONALDO
45 (quarenta e cinco) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do
TEODORO DOS SANTOS – ME Adjudicado em 07/08/2017
imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo

mensal em moeda corrente e apresentação de cópia da documentação
Publicado por:
dominial livre de quaisquer ônus.
Vinícius Reis Lima
O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base
Código Identificador:252033A0
a variação do IGP-M/FGV.

A locação reger-se-á pela Lei n.º 8.245, de 18/10/91, e Lei n.º
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
8.666/93, de 21/06/93, e alterações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2017
As propostas deverão ser entregues no Setor de Licitações, situado na

Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

Ata nº 54 Data: 04/08/2017.Vigência: 04/08/2018. Processo: Publicado por:
0153/2017 Tipo: Serviço Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Alexsandro Pereira Schleveis
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EVENTUAL Código Identificador:AEC2A402
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE
PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 69345600604 Itens: 037/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2017
1-R$ 15,00 Valor: R$ 25.500,00
Publicado por: O Município de Belo Oriente, através de seu Pregoeiro, vem através
Vinícius Reis Lima desta informar aos interessados sobre RETIFICAÇÃO ao Processo
Código Identificador:AF2624B2 Licitatório nº 098/2017, Pregão Presencial nº 037/2017, cujo objeto é
a Contratação de Empresa para prestação de serviços de implantação,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO treinamento, manutenção e atualização e locação de software
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2017 sistematizado (Diário eletrônico escolar), para atender a Secretaria
Municipal Educação, conforme especificações contidas no anexo I do
Ata nº 55 Data: 07/08/2017.Vigência: 07/08/2018. Processo: edital, em face de ter sido Feriado Municipal em Belo Horizonte no
0165/2017 Tipo: Fornecimento e Serviço Objeto: REGISTRO DE dia 15-08-17 e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais não ter
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE tido expediente, a publicação do aviso de edital, do PP 037/2017 não
ARTIFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO saiu na data correta, ferindo o prazo de oito dias para abertura do
DE SHOW PIROTÉCNICO EM EVENTOS DO CALENDÁRIO DE processo após a publicação. Assim sendo, a nova data de abertura do
COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO. RONALDO TEODORO Pregão Presencial nº 037/2017 – Processo Licitatório nº 098/2017,
DOS SANTOS - ME 1-R$ 203,47; 2-R$ 19,06; 3-R$ 15,55; 4-R$ será dia 05 de setembro de 2017, às 09h00min, na sala de licitação do
146,24; 5-R$ 510,78; 6-R$ 96,78; 7-R$ 580,71; 8-R$ 243,03; 9-R$ Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo
116,58; 10-R$ 243,03; Valor: R$ 16.970,00 Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Publicado por:
Vinícius Reis Lima Belo Oriente, MG, 16 de agosto de 2017.
Código Identificador:147E08D4
ALEXSANDRO PEREIRA SCHLEVEIS.
ESTADO DE MINAS GERAIS Pregoeiro
Publicado por:
PREFEITURA DE BARROSO
Alexsandro Pereira Schleveis

Código Identificador:4E613C99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA AO QUARTO ADITIVO REFERENTE AO
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES
CONTRATO PRINCIPAL PROCESSO 182/2013
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - PROCESSO
No que se refere a vigência do termo aditivo, a partir de agora,
LICITATÓRIO Nº 099/2017
somente por erro de digitação, a mesma passará a ser: de 08/08/2017 a

08/08/2018.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria
Publicado por:
Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos
Juliana Maria Rodrigues
interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão
Código Identificador:94C8FAAA
Presencial para Registro de Preços nº 038/2017 – Processo
Licitatório nº 099/2017. Objeto: Registro de Preços para Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e
PREFEITURA DE BELO ORIENTE preventiva das motobombas elétricas submersíveis ou não bem como
motores elétricos em geral, com fornecimento de peças, mão de obra e
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES materiais necessários para a perfeita execução das manutenções em
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº atendimento a Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura dia:
036/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2017 30/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-
O Município de Belo Oriente, através de seu Pregoeiro, vem através 2840, poderá ser retirado no site:
desta informar aos interessados sobre RETIFICAÇÃO ao Processo www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
Licitatório nº 097/2017, Pregão Presencial nº 036/2017, cujo objeto é da PMBO.
a Contratação de Empresa para criação do Site Institucional e Portal
da Transparência, incluindo criação de layout, migração de conteúdo Belo Oriente, MG, 15 de agosto de 2017.
do site antigo, licença de uso, hospedagem, capacitação de servidores
e suporte técnico, conforme especificações contidas no anexo I do ALEXSANDRO PEREIRA SCHLEVEIS.
edital, em face de ter sido Feriado Municipal em Belo Horizonte no Pregoeiro
dia 15-08-17 e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais não ter Publicado por:
tido expediente, a publicação do aviso de edital, do PP 036/2017 não Alexsandro Pereira Schleveis
saiu na data correta, ferindo o prazo de oito dias para abertura do Código Identificador:3988422E
processo após a publicação. Assim sendo, a nova data de abertura do
Pregão Presencial nº 036/2017 – Processo Licitatório nº 097/2017, ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES
será dia 04 de setembro de 2017, às 09h00min, na sala de licitação do AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 -
Paço Municipal, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2017
Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria
Belo Oriente, MG, 16 de agosto de 2017. Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão
ALEXSANDRO PEREIRA SCHLEVEIS. Presencial N.º 039/2017. Processo Licitatório N.º 100/2017. Objeto:
Pregoeiro Contratação de Empresa Especializada em Saúde e Segurança para
Elaboração dos Programas Legais: PPRA - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais; Laudos Técnicos - LTCAT de Insalubridade,
Periculosidade e Penosidade; Elaboração do Perfil Profissiografico
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 5
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

Previdenciário - PPP; Elaboração do Programa de Controle Médico de PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
Saúde Ocupacional - PCMSO; Coordenação dos Programas e ADITIVO AO CONTRATO 043/2017.
Controle de Exames Realizados nos Admissionais, Periódicos,
Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Demissional; Convocação A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA
de Exames Periódicos e Validação de Atestados; Atendimento Médico PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o
do Trabalho uma Vez por Semana na Prefeitura, conforme extrato de ADITIVO AO CONTRATO 043/2017. OBJETO:
especificações constantes no Anexo I do Edital. Abertura dia: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos da
31/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail frota municipal, quando em viagens para Belo Horizonte, alteração
mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258- dos preços unitários dos combustíveis registrados em CONTRATO
2840, poderá ser retirado no site: N° 043/2017 passando a vigorar os preços a seguir especificados.
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. GASOLINA - R$ 3,75
OLEO DIESEL B S10 - R$ 3,08
Belo Oriente, MG, 15 de agosto de 2017.
POSTO RIO PINHEIRO - LTDA, inscrita no
ALEXSANDRO PEREIRA SCHLEVEIS. CNPJ:19.990.159/0001-29, Assinatura em 18 de Junho de 2017.
Pregoeiro
Publicado por: LÁZARO PEREIRA NEVES
Alexsandro Pereira Schleveis Prefeito Municipal.
Código Identificador:BF59898F Publicado por:
Anderson Reis Silva
ESTADO DE MINAS GERAI S Código Identificador:93D0F747
PREFEITURA DE BERILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

ADITIVO AO CONTRATO 043/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

ADITIVO A ATA R. PPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA

PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA
extrato de ADITIVO AO CONTRATO 043/2017. OBJETO:
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o
Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos da
extrato de ADITIVO A ATA R.P. PROCESSO LICITATÓRIO N°
frota municipal, quando em viagens para Belo Horizonte, alteração
010/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. OBJETO: Objeto
dos preços unitários dos combustíveis registrados em CONTRATO
do presente termo aditivo a alteração dos preços unitários dos
N° 043/2017 passando a vigorar os preços a seguir especificados.
combustíveis registrados em ATA de registro de preços 01/2017

passando a vigorar os preços a seguir especificados.
GASOLINA - R$ 4,05

OLEO DIESEL B S10 - R$ 3,28
GASOLINA – R$ 3,90

OLEO DISEL B S500 - R$ 3,08
POSTO RIO PINHEIRO - LTDA, inscrita no
OLEO DIESEL B S10 - R$ 3,20
CNPJ:19.990.159/0001-29, Assinatura em 01 de agosto de 2017.

POSTO AMARAL LTDA - EPP, inscrita no
LÁZARO PEREIRA NEVES
CNPJ:71.018.550/0001-86, Assinatura em 18 de Julho de 2017.
Prefeito Municipal.

Publicado por:
LÁZARO PEREIRA NEVES
Anderson Reis Silva
Prefeito Municipal.
Código Identificador:1D828517
Publicado por:

Anderson Reis Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
Código Identificador:F5836B9B
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 069/2017 P.P 033/2017 -
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

ADITIVO A ATA R.P. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA

PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA
fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o
033/2017, do tipo menor preço unitário, destinado à aquisição de
extrato de ADITIVO A ATA R.P. PROCESSO LICITATÓRIO N°
equipamentos destinados à manutenção das atividades operacionais da
010/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017. OBJETO: Objeto
secretaria municipal de saúde do município de Berilo – Minas Gerais.
do presente termo aditivo a alteração dos preços unitários dos
A realização do certame ocorrerá no dia 28/08/2017 as 09:00min. O
combustíveis registrados em ATA de registro de preços 01/2017
edital pode ser solicitado através do endereço eletrônico:
passando a vigorar os preços a seguir especificados.
[email protected] e no setor compras e licitações na sede da

Prefeitura Municipal na Praça Dr. Antônio Carlos, 85 - Centro -
GASOLINA – R$ 4,40
Berilo/MG, mesmo local em que se realizará o certame.
OLEO DISEL B S500 – R$ 3,42

OLEO DIESEL B S10 - R$ 3,53
ANDERSON REIS SILVA

Pregoeiro.
POSTO AMARAL LTDA - EPP, inscrita no
Publicado por:
CNPJ:71.018.550/0001-86, Assinatura em 24 de Julho de 2017.
Anderson Reis Silva

Código Identificador:8AD57DE0
LÁZARO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado por:
Anderson Reis Silva PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA
Código Identificador:A156436A
LICITAÇÕES E PREGÕES
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 6
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

TERMO DE REVOGAÇÃO providências ou impugnar o ato convocatório, observado o disposto
no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DÚVIDAS/CONSULTAS:
FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE Email:
INFORMÁTICA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES [email protected], com cópia para:
DESTA MUNICIPALIDADE. [email protected] e
[email protected].
Em atenção ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, informo:
Fone/Fax: [phone]
Face às divergências nas especificações técnicas e quantitativos dos
equipamentos ora licitados, torna-se inviável a continuidade do REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
procedimento licitatório, motivo pelo qual, REVOGO a presente
licitação e determino, após sanadas as irregularidades, a abertura de VINÍCIUS MONTEIRO BERNARDES
novo procedimento licitatório para atendimento do solicitado pela Presidente da CPL
Secretaria Municipal de Administração e Comunicação. Publicado por:
Rosilene Maria da Silva Santos
Boa Esperança/MG, 16 de agosto de 2017. Código Identificador:E18A0F8D

HIDERALDO HENRIQUE SILVA LICITAÇÕES E PREGÕES
Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
Publicado por: 02/2017
Rosilene Maria da Silva Santos
Código Identificador:E39F91E8 EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
LICITAÇÕES E PREGÕES 02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 TIPO: MAIOR OFERTA

EXTRATO DE EDITAL OBJETO: CONCESSÃO REAL DE USO DE ESPAÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1272 – TOMADA DE PREÇOS PÚBLICO NO LOCAL DENOMINADO “PRAIA DO BICANO”
Nº 02/2017 PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS DE
APOIO AO TURISTA.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO DO EDITAL:
GLOBAL O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Praça Padre Júlio
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Maria, nº 40, Centro, 37170-000 – Boa Esperança/MG, sendo que o
EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Licitações
MATERIAIS PARA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso
PRETO (COMUNIDADE RURAL), CONFORME CONVÊNIO popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a
Nº 1261.1230/2016, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS data de 18/09/2017, no horário das 09h00min às 11h00min e das
GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO 12h00min às 17h00min.
DA EDUCAÇÃO.
Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no
DO EDITAL: site do Município:
O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes, caso o proponente deseje
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Praça Padre Júlio retirar de forma online.
Maria, nº 40, Centro, 37170-000 – Boa Esperança/MG, sendo que o
Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Licitações DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de O recebimento dos envelopes se dará até às 13h30min da data de
pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso 19/09/2017.
popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a
data de 04/08/2017, no horário das 09h00min às 11h00min e das ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12h00min às 17h00min. Após a fase de habilitação - Somente serão abertos os envelopes de nº
02 Proposta Comercial, se presentes todos os representantes das
Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no empresas participantes e devidamente credenciados para o ato
site do Município: licitatório.
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes, caso o proponente deseje
retirar de forma online. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das
DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos,
O recebimento dos envelopes se dará até às 10h00min da data de providências ou impugnar o ato convocatório, observado o disposto
05/09/2017. no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DÚVIDAS/CONSULTAS:
Após a fase de habilitação - Somente serão abertos os envelopes de nº Email:
02 Proposta Comercial, se presentes todos os representantes das [email protected], com cópia para:
empresas participantes e devidamente credenciados para o ato [email protected] e
licitatório. [email protected].

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Fone/Fax: [phone]
Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das
propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 7
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

VINÍCIUS MONTEIRO BERNARDES ESTADO DE MINAS GERAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

PAULO CÉSAR LOREDO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Diretor de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
Publicado por:

Rosilene Maria da Silva Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso
Código Identificador:3D0177D2
de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão

Presencial nº 045/2017, PRC nº 268/2017, do tipo menor preço por
ESTADO DE MINAS GERAIS
lote, tendo como objeto a contratação de microempresas – ME ou
PREFEITURA DE BONITO DE MINAS empresas de pequeno porte – EPP para prestação de serviços de
locação de equipamentos de iluminação profissional, som, palco,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO tendas, sanitários, fechamento das ruas adjacentes ao local do evento,
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO cadeiras e equipe de apoio para realização do evento Semana do
PRESENCIAL Nº 045/2017 - PROCESSO Nº 089/2017. Idoso, nesta cidade de Bueno Brandão – MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30/08/2017, às 09h30min. O edital estará à
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua
pública a realização do Pregão Presencial nº 045/2017 - Processo nº Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000.
089/2017. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de Tel. [phone] e/ou através do site
locação de veículos pesados, maquinas pesadas e equipamentos de uso www.buenobrandao.mg.gov.br.
em construção civil. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 29/08/2017 às 14:00 horas. Maiores informações ALINE COUTINHO BARBOSA
[email protected]. Pregoeira.
Publicado por:
Bonito de Minas/MG, 16.08.2017. Aline Coutinho Barbosa
Código Identificador:A1760C29
RODRIGO PINTO DOS REIS
Pregoeiro Oficial ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado por:
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
Julliano Kennedy Fernandes Santos

Código Identificador:9C314BE7
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 073/2017 –
PRESENCIAL Nº 044/2017 - PROCESSO Nº 088/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2017 – A Prefeitura Municipal

de Cabeceira Grande, torna público aos interessados que fará
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
realizar no dia 30 de Agosto de 2017, às 09:00 horas, licitação na
pública a realização do Pregão Presencial nº 044/2017 - Processo nº
modalidade de Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, sob a
088/2017. Objeto: Aquisição de Blocos Intertravado E = 6 CM – FCK
regência da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.202, de
= 35 MPA (PAVER - 6 X 10 X 20 CM). Sessão de recebimento de
18/02/2009 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações
propostas e julgamento: 29/08/2017 às 10:30 horas. Maiores
posteriores, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A
informações
PROMOÇÃO POR SORTEIO DO PROGRAMA
[email protected].
“CONTRIBUINTE PREMIADO”, DO EXERCÍCIO DE 2017,

EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 397 DE 05/06/2013
Bonito de Minas/MG, 16.08.2017.
destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. O

edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à
RODRIGO PINTO DOS REIS
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada
Pregoeiro Oficial
na Praça São José s/n°, em Cabeceira Grande (MG), e poderá ser
Publicado por:
obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas
Julliano Kennedy Fernandes Santos
pelo e-mail:
Código Identificador:0595ECFE
[email protected] ou telefax: (38) 3677-8044/

8093
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO
Cabeceira Grande (MG), 17 de Agosto de 2017.
PRESENCIAL Nº 043/2017 - PROCESSO Nº 087/2017

LELIAN FELIPE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
Pregoeira.
pública a realização do Pregão Presencial nº 043/2017 - Processo nº

087/2017. Objeto: Contratação de empresa na implementação de
Publicado por:
procedimentos de repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural.
Juliana Costa de Oliveira
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/08/2017 às
Código Identificador:22A485BE
09:00 horas. Maiores informações
[email protected].
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO
Bonito de Minas/MG, 16.08.2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 074/2017 –
RODRIGO PINTO DOS REIS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 052/2017 – A Prefeitura de
Pregoeiro Oficial
Cabeceira Grande, torna público aos interessados que fará realizar
Publicado por:
no dia 30 de Agosto de 2017, às 14:00 horas, licitação na modalidade
Julliano Kennedy Fernandes Santos
de Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, sob a regência da
Código Identificador:8D8C6C63
Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.202, de 18/02/2009

e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA RECARGA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 8
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

DE CILINDRO DE OXIGÊNIO destinados ao atendimento da Objeto: Contratação de serviços de Elaboração de Plano de
Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as linhas e demais Recuperação de Área Degradada - PRAD, para a área destinada ao
especificações se encontra à disposição dos interessados na sede da deposito de resíduos sólidos urbanos, no bairro Alto das Cruzes, neste
Prefeitura Municipal, situada na Praça São José s/n°, em Cabeceira Município.
Grande (MG), e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores Processo de Compra Direta n.º 212/17.
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: Vigência: 10/08/2017 31/12/2017.
[email protected] ou telefax: (38) 3677-8044/ Valor: R$ 5.420,00 (Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte Reais).
8093 Dotação Orçamentária:
02.08.03.18.541.1801.2.028.339036-369.
Cabeceira Grande (MG), 17 de Agosto de 2017.
Cachoeira de Minas, 10 de Agosto de 2017.
LELIAN FELIPE DA SILVA
Pregoeira. DIRCEU D’ÂNGELO DE FARIA
Publicado por: Prefeito Municipal.
Juliana Costa de Oliveira Publicado por:
Código Identificador:ECA63E26 Jucimara Aparecida de Faria Silveira
Código Identificador:3A7646E1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA
Presencial n.º 060/17. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação
DIRETA N.º 219/17
de serviços especializados em acessória e consultoria para execução

de serviços de repasse de ICMS Cultural. A data da realização do
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A
certame será no dia 28 de Agosto de 2017 às 8h30, com limite para
Homologação do Processo de Compra Direta n.° 219/17. O Processo
protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação
em epígrafe objetivou a contratação serviço de topografia nos locais:
para habilitação até às 8h15. A íntegra do Edital estará disponível aos
pátio onde será construído o Almoxarifado e Secretaria de Obras,
interessados no site
rede de esgoto do Residencial Santa Rita e nivelamento da Avenida
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo
Vice Prefeito João Teixeira da Costa. Desse modo, satisfazendo à Lei
telefone (35) 3472-1333 – Setor de Licitações.
e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento que cogita a

empresa JULIANO PEREIRA DA SILVA, pessoa física, no valor
Cachoeira de Minas, 16 de Agosto de 2017.
total de R$ 1.574,00 (Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais).

EDIMARA RIBEIRO FARIA MONTEIRO
Cachoeira de Minas, 16 de Agosto de 2017.
Pregoeira

Publicado por:
DIRCEU D’ÂNGELO DE FARIA
Jucimara Aparecida de Faria Silveira
Prefeito Municipal.
Código Identificador:DCFEDD2B
Publicado por:

Jucimara Aparecida de Faria Silveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Código Identificador:11134857
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Presencial n.º 061/17. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação

de um professor de capoeira para ministrar aulas nas zonas urbanas e
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Termo de
rural. A data da realização do certame será no dia 28 de Agosto de
Alteração do Contrato n.º 013/17:
2017 às 13h, com limite para protocolo dos envelopes de proposta
Partes: Município de Cachoeira de Minas X BENEDITA REGIANE
comercial e de documentação para habilitação até às 12h45. A íntegra
DE CARVALHO PEREIRA - ME.
do Edital estará disponível aos interessados no site
Objeto: Ficam alterados os dados cadastrais da empresa, denominada
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo
CONTRATADA, passando a ser: CNPJ nº. 12.076.896/0001-71, Rua
telefone (35) 3472-1333 – Setor de Licitações.
Bolivar Prado, n.º 182, Centro em Cachoeira de Minas/MG,

permanecendo a mesma composição societária e o radical da inscrição
Cachoeira de Minas, 16 de Agosto de 2017.
de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme cópia do

requerimento de empresário apresentado.
EDIMARA RIBEIRO FARIA MONTEIRO
Processo Licitatório n.º 220/16 – Pregão Presencial n.º 061/16.
Pregoeira

Publicado por:
Cachoeira de Minas, 04 de Agosto de 2017.
Jucimara Aparecida de Faria Silveira

Código Identificador:937B0CAC
DIRCEU D’ÂNGELO DE FARIA

Prefeito Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado por:
PREFEITURA DE CAMPANHA
Jucimara Aparecida de Faria Silveira
Código Identificador:8AA36C79
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS 00132/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N°
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo
135/17: nº 00060/2017 – TOMADA DE PREÇOS n° 00001/2017 – Contrato
Partes: Município de Cachoeira de Minas X JULIANO PEREIRA nº 00132/2017 – Contratada: Madson Industria e Comercio de
DA SILVA. Materiais de Constucao Ltda - ME, CNPJ n° 12.604.283/0001-60,
situada na Avenida Prefeito Otto Pereira de Castro, 213 - Carlos Eloi
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 9
Minas Gerais , 17 de Agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2066

Guimaraes – Conceição do Rio Verde – MG., 37.430-000, com o Publicado por:
valor total de R$ 195.455,39 (cento e noventa e cinco mil Camila Berto Borges
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), - Código Identificador:952749C2
Objeto: CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE – RECURSO
SAÚDE – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, - Dotação: PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
Exercício 2017: PORTARIA Nº 3.950/2017
02.07.04.15.451.1339.3.009.4490.51.00 - Red 708 - Vigência:
01/09/2017 a 01/04/2018. O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar
Campanha/MG, 17 de agosto de 2017 Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos
SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria
Departamento de Compras e Extingue Cargos e dá outras providências;
Publicado por:
Silvano Domingos da Silveira Resolve:
Código Identificador:495C0E0C
Art. 1º- Nomeara Sra. JULIANA APARECIDA GUIMARÃES,para o
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Atenção
PORTARIA Nº 3.948/2017 Básica – CPC 04.

Art. 2º-Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Art. 3º- Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Campanha, 16 de Agosto de 2017
Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria
e Extingue Cargos e dá outras providências; LUIZ FERNANDO TAVARES
Prefeito Municipal
Resolve: Publicado por:
Camila Berto Borges
Art. 1º- Exonerar, a pedido,a Sra. LUDMILA PEREIRA ALVESdo Código Identificador:E840FAE8
cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Atenção
Básica – CPC 04. PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
TERMO DE POSSE
Art. 2º-Ficam revogadas as disposições em contrário.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DE
Art. 3º- Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. JULIANA APARECIDA GUIMARÃES PARA O
CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATENÇÃO
Campanha, 15 de Agosto de 2017 BÁSICA

LUIZ FERNANDO TAVARES Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, na
Prefeito Municipal Secretaria da Prefeitura Municipal, presente o Sr. Luiz Fernando
Publicado por: Tavares – Prefeito Municipal,comigo, JOSÉ LUIZ PAGANI DA
Camila Berto Borges SILVA-Diretor do Departamento de Atos e Publicações, o Sr. JÚLIO
Código Identificador:AD9CDC9A CÉSAR DA SILVA MARQUES – Diretor do Departamento de
Recursos Humanos, compareceu JULIANA APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA GUIMARÃES, que apresentou Portaria da mesma data, pela qual foi
PORTARIA Nº 3.949/2017 nomeada para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção
de Atenção Básica, no regime do Estatuto dos Servidores Públicos
O Prefeito do Município da Campanha, Estado de Minas Gerais, no Municipais e Lei Complementar 079 de 30/12/2014, nesta data.
uso de suas atribuições legais e de acordo com o a Lei Complementar Prestou compromisso de fielmente exercer as funções do cargo,
Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2014, a qual Dispõe sobre o ficando assim, empossada.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Para constar, lavrei o presente Termo que vai por todos assinado.
Municipais da Administração Direta do Município da Campanha, Cria
e Extingue Cargos e dá outras providências; LUIZ FERNANDO TAVARES
Prefeito Municipal
Resolve:
JULIANA APARECIDA GUIMARÃES
Art. 1º- Exonerara Sra. JULIANA APARECIDA Empossada
GUIMARÃES,docargo de Provimento em Comissão de Chefe do
Setor de Coordenação de Unidades de Atenção Especializada – CPC JOSÉ LUIZ PAGANI DA SILVA
05. Diretor do Departamento de Atos e Publicações

Art. 2º-Ficam revogadas as disposições em contrário. JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARQUES
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Art. 3º- Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Campanha, 15 de Agosto de 2017 Camila Berto Borges
Código Identificador:2399B4BF
LUIZ FERNANDO TAVARES
Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
TERMO DE POSSE

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 10