Marx e Habermas ; Teoria crítica e os sentidos da emancipação

368 Pages·2013·1.507 MB·Portuguese

by  Rúrion Melo

Marx e Habermas
Teoria crítica e os sentidos da
emancipação

Rúrion Melo
Marx e Habermas
Teoria crítica e os sentidos da
emancipação
2013
ISBN 978-85-02-xxxxx-x
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135.212.001.001
AgrAdecimentos
Este livro reúne duas etapas complementares de pesquisa. Consis-
te essencialmente em uma versão ampliada e modificada de minha tese
de doutorado “Sentidos da emancipação: para além da antinomia re-
volução versus reforma” defendida em 2009 no Departamento de Filo-
sofia da USP. A tese resultou, antes de tudo, das discussões vinculadas
ao Projeto Temático FAPESP “Moral, política e direito: modelos de
teoria crítica”, desenvolvido no Núcleo Direito e Democracia vinculado
ao CEBRAP e coordenado pelos Profs. Dr. Marcos Nobre e Dr. Ricardo
Terra. Os capítulos 1 e 3 contam também com parte do material pes-
quisado em meu pós-doutorado “A teoria da emancipação de Marx:
determinismo econômico e autodeterminação política”, o qual foi de-
senvolvido entre 2009 e 2011 no âmbito do Projeto Temático FAPESP
“Moral, política e direito: autonomia e teoria crítica” também vincula-
do ao CEBRAP. Agradeço a todos os membros do Núcleo Direito e
Democracia as sugestões e críticas que me foram endereçadas no de-
correr da pesquisa e a oportunidade de partilhar de um ambiente in-
terdiscilplinar sem o qual eu não teria conseguido dar unidade às di-
versas perspectivas teóricas sobre as quais tive de me debruçar.
Ao Prof. Dr. Axel Honneth, pelo convite e estágio de pesquisa na
Johan-Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main, período no
qual pude desenvolver estudos importantes ligados aos temas da tese.
Ao Prof. Dr. Sérgio Costa, não apenas pela recepção e apoio que rece-
5
bi na Freie Universität Berlin durante estágio de pesquisa, mas também
pelo acolhimento intelectual em um frutífero espaço de debate. Ao
Prof. Dr. Olivier Voirol, quem permitiu que eu ampliasse o círculo de
discussões ao me receber no Institut für Sozialforschung em Frankfurt
am Main.
Ao pessoal do Grupo de Filosofia Alemã do Departamento de Fi-
losofia da USP, coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Terra, onde há mui-
to mantenho um espaço de interlocução rico para minha formação. Às
amigas e aos amigos com quem compartilhei minhas motivações e
dificuldades e que contribuíram, cada qual a seu modo, para a elabo-
ração da pesquisa aqui apresentada, principalmente Maurício Keinert,
Luiz Repa, Marisa Lopes, Felipe Gonçalves Silva e Fernando Mattos.
Gostaria ainda de agradecer a Bruno Nadai, Paulo Mattos, José Rodri-
go Rodriguez, Monique Hulshof, Nathalie Bressiani, José Carlos Este-
vão, Flamarion Caldeira Ramos, Inara Marim, Luciano Gatti, Sebastião
Nascimento, Yara Frateschi, Igor Silva Alves, Raquel Weiss, Anderson
Gonçalves, Soraya Nour, Omar Ribeiro Thomaz, Evorah Lusci, Bruno
Simões, Francisco Gaspar, Marta Machado, Ricardo Crisciúma, Fer-
nando Rugitsky, Erinson Otênio e Jonas Medeiros.
Aos membros do Grupo de Pesquisa Crítica e Emancipação, espe-
cialmente Javier Amadeo, Christina Andrews e Júlio César C. B. Silva,
assim como àqueles do Grupo de Estudo de Política e Teoria Crítica,
ambos os grupos da Unifesp, por terem acolhido e discutido os temas
da pesquisa na etapa de finalização do livro.
Aos Profs. Drs. Marcos Nobre, Denilson Werle, Yara Frateschi e
Adrián Gurza Lavalle que compuseram a banca de defesa e cujas crí-
ticas e sugestões foram definitivas para uma melhor formulação das
ideias e elaboração da publicação. No caso de Marcos Nobre e Denilson
Werle, minha dívida intelectual vai além dos limites do presente traba-
lho. Ao Prof. Dr. Ricardo Terra, a quem devo muito mais do que o
agradecimento pela orientação paciente e sempre atenciosa. Ao Prof.
Dr. José Arthur Giannotti, grande crítico da tese aqui apresentada, pela
6
leitura geral da primeira versão a ser publicada do presente texto e
pelos importantes comentários e críticas.
A todo pessoal da Secretaria do Departamento de Filosofia da USP,
principalmente Mariê Pedroso e Maria Helena, sem as quais tudo teria
sido bem mais difícil, e a toda equipe do CEBRAP.
À FAPESP, pelas bolsas de doutorado e pós-doutorado concedidas
e pelo financiamento de meu estágio na Alemanha.
À minha família em especial, pelo apoio incondicional durante
minhas idas e vindas.
À Patricia, por continuarmos tocando a mesma música.
Ao João, ao Miguel.
7

Índice
AgrAdecimentos ............................................. 5
prefácio ........................................................... 13
introdução ..................................................... 23
primeirA pArte
A recepção de mArX: críticas ao paradigma produ-
tivista de emancipação .......................................... 52
cApÍtulo 1
A teoriA dA emAncipAção de mArX ................ 61
1. Crítica imanente, capitalismo e emancipação ............................ 68
2. Práxis como trabalho e o paradigma produtivista .................... 74
3. Crise do capital: a contradição como crítica ............................... 90
cApÍtulo 2
AutovAlorizAção do cApitAl e revolução ... 101
1. Base econômica e superestrutura política: a anatomia da so-
ciedade civil em Marx ..................................................................... 103
2. A compreensão funcionalista da democracia e a auto-organi-
zação holista dos trabalhadores .................................................... 117
cApÍtulo 3
mArX e o conceito do polÍtico .................... 140
9
1. A determinação econômica da política na teoria das classes . 143
2. Ação social, trabalho e interação: considerações de
Habermas sobre o conceito de práxis ......................................... 169
segundA pArte
estAdo, poder e crise de legitimAção: os limi-
tes da orientação reformista .................................. 189
cApÍtulo 4
estAdo sociAl e cApitAlismo tArdio.............. 194
1. Justiça social e humanização do trabalho: o lado substancial
do programa social-democrata ...................................................... 196
2. A domesticação do capitalismo: o lado metodológico do pro-
grama social-democrata .................................................................. 213
cApÍtulo 5
o conceito do polÍtico como mero poder
AdministrAtivo ................................................ 227
1. Crise de legitimação: colonização, reificação e juridificação ... 229
2. Para uma nova divisão de poderes na dimensão da integração
social: valor de troca, poder administrativo e solidariedade ... 247
terceirA pArte
teoriA crÍticA HoJe: emancipação, autonomia e
reconhecimento ................................................... 261
cApÍtulo 6
AutonomiA e os sentidos dA emAncipAção ... 267
1. Rearticulando teoria e práxis: os novos movimentos sociais
a ampliação da agenda política emancipatória ........................... 268
2. O núcleo normativo dos sentidos da emancipação como
autonomia das formas de vida ....................................................... 293
3. Esfera pública e o processo de circulação do poder político .. 300
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