Marx e a crítica da escola histórica do direito

412 Pages·1994·10.614 MB·Portuguese

by  Barata Moura

JOSÉ BARATA-MOURA
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Marxe Crítica
da «Escola Histórica
do Direito»

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Livraria do Centro-Comercial
ARCO-ÍRIS, Lda.
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O AUTOR
José Barata-Moura é professor catedrático da faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa, em cujo Departamento de
Filosofia lecciona.
É membro da Direcção da Internationale Gesellschaft ftir
dialektische Philosophie — Societas Hegeliana.
Publicou: Kant e o Conceito de Filosofia (1972), Da Redu­
ção das Causas em Aristóteles (1973), Estética da Canção Po­
lítica (1977), Totalidade e Contradição (1977), Ideologia e
Prática (1978), EPISTEME. Perspectivas Gregas sobre o Saber.
Heraclito — Platão — Aristóteles (1979), Para Uma Crítica da
«Filosofia dos Valores» (1982), Da Representação à «Práxis»
(1986), Ontologias da «Práxis» e Idealismo (1986), A «Reali­
zação da razão» — Um Programa Hegeliano? (1990).
JOSÉ BARATA-MOURA
Marx e a Crítica
da «Escola Histórica
do Direito»
CAMINHO
colecção universitária
MARX E A CRÍTICA DA «ESCOLA HISTÓRICA ÇO DIREITO»
Autor José Barata-Moura
Capa: Secção Gráfica da Editorial Caminho
Orientação gráfica: Secção Gráfica da Editorial Caminho
Revisão: Secção de Revisão da Editorial Caminho
© Editorial Caminho, SA, Lisboa — 1994
Tiragem: 1500 exemplares
Composição: Secção de Composição da Editorial Caminho
Impressão e acabamento: SMAG
Data de impressão: Junho de 1994
Depósito legal n.° 77 748794
ISBN 972-21-0928-6
índice geral
AGRADECIMENTO .......................................................................................... 11
PREÂMBULO ....................................................................................................... 13
CAPÍTULO I — MULTIPLICIDADE DE ALUSÕES
§ 1. Tempos de estudante................................................ 27
§ 2. Confrontos com a «Escola Histórica».................... 34
CAPÍTULO II — INTENTOS DE ATRELAR MARX À «ESCOLA
HISTÓRICA»
§ 1. Uma filiação de Marx na «Escola Histórica»?..... 43
§ 2. A matriz de algumas orientações............................ 48
§ 3. Um episódio sintomático......................................... 55
CAPÍTULO in — MARX E SAVIGNY
§ 1. Falta de gratidão?.................................................... 63
§ 2. Uma inicial aceitação?............................................. 67
§ 3. Da crítica de Savigny com Hegel a uma critica
de Hegel com Savigny?......................................... 76
8 JOSÉ BARATA-MOURA
§ 4. Meras diferenças no interior de um partilhado
«mundo da vida»?...................................................... 87
CAPÍTULO IV — (MÁS) COMPANHIAS
§ 1. Um projecto articulado.............................................. 101
§ 2. A crítica dos «filósofos positivos».......................... 106
§ 3. O Schelling que a «Escola Histórica» recupera.... 111
CAPÍTULO V — A HISTORISCHE RECHTSSCHULE NO
SEU CONTEXTO
§ 1. Alvos e predilecções.................................................. 119
§ 2. Polémicas unificações................................................. 125
§ 3. Algumas apreciações coevas..................................... 133
CAPÍTULO VI — SOBRE SAVIGNY
§ 1. Thibaut/Savigny........................................................... 143
§ 2. Uma oposição «sui generis»..................................... 149
§ 3. Continuidade orgânica de uma «vivência
nacional»....................................................................... 154
§ 4. Uma programática antimodema................................ 161
§ 5. Defender com um passado escolhido
um determinado presente........................................... 169
§ 6. Consuetudinariedade................................................... 177
§ 7. «Mal-entendidos»........................................................ 184
§ 8. Uma certa noção do «filosófico»............................. 190
CAPÍTULO VII — CRÍTICOS DA «ESCOLA HISTÓRICA»
§ 1. Luzes do e em debate................................................ 199
§ 2. Thibaut e a reivindicação da hermenêutica
filosófica....................................................................... 205
§ 3. Paul Anselm von Feuerbach e a base empírica
da racionalidade.......................................................... 213
§ 4. Hegel: historicidade da razão “versus” racionalização
do «histórico».............................................................. 226
§ 5. Gans: do entendimento do passado ao futuro
da razão........................................................................ 241
§ 6. Nos anos quarenta...................................................... 254