Table Of ContentVamos realizar uma incursão por este trabalho, fruto de muita
pesquisa, no qual a autora detalha extensamente como se tem jo
gado o jogo das políticas educacionais para a educação pública
nas últimas décadas. Como a torcida em um campo, vamos ver
como se comportam os adversários nesse processo que define táti
cas e estratégias.
Vamos ver como vai tornando-se possível montar o quebra
cabeça das forças aparentemente ocultas que definem as políticas
educacionais e qual é a origem, o objetivo e a identidade delas. É
gritante o papel que as agências de fi nanciamento internacional
exercem ao "ajudarem" os governos locais com recursos acompa
nhados sempre de condicional idades. As condicionalidades fun
cionam como verdadeiras algemas, mas os competentes, subser
vientes e zelosos defensores dos interesses do capital local e/ou
internacional recebem-nas em nome de toda a sociedade: inter
venção sim, mas com consentimento.
A leitura do trabalho ao mesmo tempo que traz ao leitor, e em
especial aos educadores, uma compreensão do que realmente a
política educacional oficial está nos impondo, instiga-nos também
sobre as possibilidades de continuarmos pensando em como supe
rar qualitativamente a civilização do capital. A visão crítica aqui
externada é fonte de novas esperanças.
José Luís Sanfelice
Proft.'Ssor da Faculdade de
Educação da UNI(AMP
-JAPESP
EDITORA@
AUTORES
ASSOCIADOS
\
Este estudo teve sua origem na tese de
doutorado, e agora o desafio será manter
sua originalidade, além de enriquecê-lo com I NTERVENÇÃO E C ONSENTIMENTO
interpretações e análises que possam auxi
liar a reflexão crítica sobre as políticas edu A POLÍTICA EDUCACIONAL DO BANCO MUNDIAL
cacionais naciona is.
O estudo afirma que as políticas para a
educação básica são resultantes, em primei
ro lugar, das imposições das instituições in
ternacionais, particularmente do Banco
Mundial, nas prescrições socioeducacio
nais, não apenas pelo montante financeiro
de que dispõe, mas pela capacidade de
gerenciar e manipular o consentimento dos
governados; em segundo lugar, da capaci
dade de as entidades, associações, organi
zações e sindicatos avançarem na direção
almejada pelas forças sociais opositoras; e,
em terceiro, das práticas pedagógicas inven
tadas, confrontadas e inovadas no interior
da escola pública, em que se conjugam his
tórias de vida, identidades, valores, concep
ções teóricas, culturas e saberes.
A tese que este estudo defende é a de
que existe uma intervenção sistemática do
Banco Mundial nas políticas e estratégias
da educação básica pública com o consen
timento do governo federal, parte dos esta
~
duais e das elites dirigentes nacionais ali~
nhando-se às macropolíticas econômicas
Respeite o direito autorol
estabelecidas para o desenvolvimento e acu Reproduçõo nõo autorizado é crime
mulação do capital.
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Maria Abádia da Silva
É graduada em história pela Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,
campus de Franca. Foi professora efetiva da
rede estadual paulista de Campinas entre
1986 e 1993. Fez mestrado e doutorado pela
Faculdade de Educação da UNICAMP.
É membro do grupo de pesquisa: Formação
de professores, políticas públicas e espaço
escolar do Departamento de Educação da
UNESP, campus de Presidente Prudente (SP),
e é coordenadora do Fórum Estadual em De
fesa da Escola Pública de São Paulo.
Atualmente, exerce a docência na Faculdade
de Ciências e Tecnologia da UNESP e é vice
presidente da AOUNESP - Associação dos Do
centes da UNESI' (gestão 2001-2003).
INTERVENÇÃO E C ONSENTIMENTO
A POLiTICA EDUCACIONAL DO BANCO MUNDIAL
EDITORA AUTORES ASSOCIADOS
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MARIA ABÁDIA DA SILVA
Conselho Editonal -ProL Casemiro dos Reis Filho~
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Gllberta S. de M. jannuzzi
/'1ana ApareCIda Motta
Vl.1Ilter E GarClà
Diretor Executivo
Flávio Baldy dos Reis
Diretora Editorial
Gllbelta 5. de 11. jannuzzl
Coordenadora Editorial
Éoca Bombardi
Revisão
No/ma Barbosa de LIma Fonseca
Diagramação e Composição
José Sevenno R,beiro
Capa e Arte-Final
Cnação e Lelaute a partir de pintura ImproVlsação/9. 1911. de Kandinsky
Énca Bombardl
Impressão e Acabamento
Gráfica Paym
-JAPESP EDITORA@
AUTORES
ASSOCIADOS
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (el?)
(Cãmara Brasileira do Livro, SP. Brasil)
Silva, Maria Abádia da
Intervenção e consentimento: a politica educacional do Banco
Mundial/ Maria Abádia da Silva. Campinas, SP: Autores Associados:
São Paulo: F'apesp, 2002.
Bibliografia.
ISBN 85-7496-039-X
l. Banco Mundial 2. Educação e Estado - Brasil 3. Escolas públicas
Brasil 4. Politica e educação - Brasil 1. Titulo.
01-5861 CDD - 379.1298 I
índices para catálogo sistemático:
L Brasil: Banco Mundial e educação pública:
Politicas educacionais: Educação 379.12981
2. Brasil: Educação pública e Banco Mundial:
Políticas educacionais: Educação 379.12981
Impresso no Brasil - março de 2002
Copyright 102002 by Editora Autores Associados
Este livro contou com o apoio parcjal da F'APESP
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de 1907.
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modo ou por qualquer meio, seja eletrônico, mecânico, de rotocópia. de gravação, ou
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determina. no artigo 184:
~Dos crimes contra a propriedade intelectual
Violação de direito autoral
Art. 184. Violar direito autoral Dedico eSle livro a
Pena - detençào de tres meses a um ano, ou multa. Francisco das Chagas Firmino Nascimento,
lQS e a violação consistir na reprodução, por qualquer meio. de obra intelectual, no companheiro de lUlas, conquistas e saberes.
todo ou em parte, para fins de comercio. sem autorização expressa do autor ou de quem o
represente, ou consistir na reprodução de ronograma e videogrnma, sem autorizaçào do
produtor ou de quem o represente:
Pena - reclusão de um a qualro anos e mulla.~
SUMÁRIO
LISTAGEM DE SIGLAS ix
PREFAcIO xiH
INTRODUÇAO
CAPiTULO I
A INTERVENÇAO DAS INSTITUlçOES FINANCEIRAS
INTERNACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DA ORDEM CAPITALISTA:
O CONSENTIMENTO DOS GOVERNOS LATINO-AMERICANOS 9
I. PolHlcas para o desenvolvimento econômico
e social nas dêcadas de 1980 e 1990 /7
2. Da crise da dívida externa aos programas
de ajustes estruturais 25
3. A hegemonia do governo norlc·americano 40
CAPiTULO II
POLfTICA EDUCACIONAL DO BANCO M UNDIAL
ENTRE J 970 E 1996 49
1. A Intervenção e a estrutura politica.
ideológica e organizacional 49
2. Educação pública: poliUcas e estralêgias
do Banco Mundial 62
3. A Intervenção do Banco Mundial
na educação pública 93
LISTAGEM DE SIGLAS
4. A atuação do Banco Mundial na formulação
de políticas e projetos para a educação publica 101
CAPITULO 1lI
O CONSENTIMENTO DO GOVERNO FEDERAL
E DAS ELITES DmJGENTES 115
1. A conslrução das mediações: política
de intervenção e política de consentimento 115
2. Nova República: o consentimento do
governo federal e das elites dirigentes 124
3. O consentimento político nas poliUcas
educacionais 145
4. Processos de incorporação na educação
básica publica 155
5. Desencontros e tensões na formação
dos pronssionais da educação 163
6. A incorporação no financiamento
da educação básica pública 171 ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitõrias
7. O consentimento pela via dos Planos
AIO Associação Internacional de Desenvolvimento
Nacionais de Educação 177
BIO Banco Interamericano de Desenvolvimento
CONSIDERAÇOES FINAIS 201
SIRO Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvi
REFEReNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 205 mento
CAS Country Assistance Strategy (Estratégia de Asslsténcia
ao País)
CI;;PAI. Comissão Econômica para a Amêrica Latina e Caribe
CFE Conselho Federal de Educação
CFI Corporação Financeira Internacional
CIEP Centro Integrado de Educação Pública
CMAE Comissão de Ministros da Educação dos Países Aliados
CNE Conselho Nacional de Educação
CONED Congresso Nacional de Educação
CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
EOURURAL Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio
Rural
x INfEHVENÇÃO E CONSEN11ME!"ffO USTAGEM DE SICU\S xi
ENEM Exame Nacional do Ensino Médio OREALC Oficina Regional para a Educação na América Latina e o
Caribe
FAE Fundação de Assistência ao Estudante
PACll Programa de Apoio â Capacitação Tecnológica da Indústria
FMI Fundo Monetário Internacional
PAE Programa de Ajuste Estrutural
FUNDEF Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério PAI Plano de Ação Imediata
GERES Grupo Executivo de Reforma do Ensino Superior PBgP Programa Brasileiro de Qualidade e Produlividade
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PCI Programa de Competitividade Industrial
ICSID Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico
Investimentos
PET Programa de Educação para Todos
IFIs Instituições Financeiras Internacionais
PIB Produto Interno Bruto
IPEA Instituto de Pesquisa Econõmica Aplicada
PNLD Programa Nacional do Livro Didático
LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. lei
PND-NR Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova Repüblica
n.9.394/96
PNME Programa Nacional da Merenda Escolar
MAS Ministério da Ação Social
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
MEC Ministério da Educação
PRODASEC Programa Nacional de Ações Socioeconómicas para o Meio
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
Urbano
MICA Multilateral Investmenl Guarantee Agency (Agência de
PROFIC Programa de Formação Integral da Criança
Garantia de Investimentos Multilaterais)
PRONASEC Programa Nacional de Ações Socioeconõmicas para o Meio
NAFTA Acordo de Livre Comércio da América do Norte
Rural
NEPr/IE Núcleo de Estudos de Politica Pública/Instituto de Eco
PSEDC Plano Setorial de Educação e Cultura
nomia
SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica
OCDE Organización para la Cooperación y Desarrollo Econó
micos SARESP Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado
de São Paulo
OEA Organização dos Estados Americanos
SEAC Secretaria Especial de Assuntos Comunitários
OIT Organização Inlernacional do Trabalho
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên
OMGI Organismo Multilateral de Garantia de Inversões
cia e a Cultura
ONU Organização das Nações Unidas
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
QpEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo USAID United States Development Agency
PREFÁCIO
A
o longo das ültimas décadas, os educadores brasileiros viven
ciaram situações desanadoras no âmbito da escola publica.
Desde o Manifesto de 1932 e passando-se pelas conslituições. LOBs.
planos, bem como por uma fantástica legislação complementar em
nível federal ou estadual, a escola publica tem sido sempre uma ins
tituição em pauta. Não foram poucas. por exemplo. as campanhas
em defesa dela e que tiveram por sujeitos das ações diferentes seg
mentos da sociedade. Tambêm não faltaram, com a mesma freqüên
cia, os ataques à instituição uma vez que inleresses privatistas
voltados para a educação sempre se manifestaram com desenvol
tura e sucesso nos seus propósitos.
Como em um jogo. em que a mela C sempre superar o adver
sãrio. o campo no qual se insere a disputa e montado pelo conJun
to de variãveis muilo complexas. Hã quem queira massacrar o ad
versãrio de tal forma que ele jamais obtenha um único ponto.
Pode-se dizer que privalistas convictos jogam neste tIme. O Estado
não precisa arbitrar nada segundo eles, pois sendo a educação uma
mercadoria como outra qualquer, oferece-a quem controlar o mer
cado e compra-a quem puder. Claro estâ que o poder de aquisição
da mercadoria tambêm implica capacidade de escolha da sua "qua
lidade" _
Costuma-se dizer, entretanlo, que bons campeonalos são aque-
