Identidades e estratégias sociais na arena transnacional. O caso do movimento social contra o

316 Pages·2008·1.63 MB·Portuguese

by  Gonzalo Berrón

UNIVERSIDADE DE SˆO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CI˚NCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CI˚NCIA POL˝TICA
PROGRAMA DE P(cid:211)S-GRADUA˙ˆO EM CI˚NCIA POL˝TICA

Identidades e estratØgias sociais na arena transnacional.
O caso do movimento social contra o livre comØrcio nas AmØricas

Gonzalo Berr(cid:243)n

Sªo Paulo
2007
UNIVERSIDADE DE SˆO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CI˚NCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CI˚NCIA POL˝TICA
PROGRAMA DE P(cid:211)S-GRADUA˙ˆO EM CI˚NCIA POL˝TICA

Identidades e estratØgias sociais na arena transnacional.
O caso do movimento social contra o livre comØrcio nas AmØricas

Gonzalo Berr(cid:243)n

Tese apresentada ao Programa de
P(cid:243)s-gradua(cid:231)ªo em CiŒncia Pol(cid:237)tica do
Departamento de CiŒncia Pol(cid:237)tica da
Faculdade de Filosofia, Letras e
CiŒncias Humanas da Universidade de
Sªo Paulo, para a obten(cid:231)ªo do
T(cid:237)tulo de Doutor em CiŒncia Pol(cid:237)tica.

Orientador: Prof. Dr. Lœcio Kowarick

Data de aprova(cid:231)ªo:
____/____/_____

Banca Examinadora:

Prof. Dra. Rossana Rocha Reis
Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe
Prof. Dr. Rafael Duarte Villa
Prof. Dr. JosØ Maria GomØz
UNIVERSIDADE DE SˆO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CI˚NCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CI˚NCIA POL˝TICA
PROGRAMA DE P(cid:211)S-GRADUA˙ˆO EM CI˚NCIA POL˝TICA

Identidades e estratØgias sociais na arena transnacional.
O caso do movimento social contra o livre comØrcio nas AmØricas

Gonzalo Berr(cid:243)n

Tese apresentada ao Programa de
P(cid:243)s-gradua(cid:231)ªo em CiŒncia Pol(cid:237)tica do
Departamento de CiŒncia Pol(cid:237)tica da Faculdade de
Filosofia, Letras e
CiŒncias Humanas da Universidade de
Sªo Paulo, para a obten(cid:231)ªo do
T(cid:237)tulo de Doutor em CiŒncia Pol(cid:237)tica.

Orientador: Prof. Dr. Lœcio Kowarick

Sªo Paulo
2007
A Celina, Juan y Helena
AGRADECIMENTOS

Agrade(cid:231)o, primeiramente, (cid:224) CAPES pela concessªo da bolsa de estudos que viabilizou esta
pesquisa. Igualmente (cid:224) FFLCH-USP pela oportunidade que me deu de fazer este curso de
doutorado, e ao Departamento de CiŒncia Pol(cid:237)tica pelo apoio e paciŒncia para resolver os meus
(cid:147)problemas burocrÆticos(cid:148).

Agrade(cid:231)o, em outra esfera, (cid:224) Central (cid:218)nica dos Trabalhadores, que me acolheu na sua
Secretaria de Rela(cid:231)ıes Internacionais, onde conheci o movimento a que dediquei esta tese. (cid:192)s
minhas e meus colegas da CUT, da ORIT, e aos compas da REBRIP e da Campanha Brasileira
Contra a ALCA. (cid:192) Alian(cid:231)a Social Continental e a todas e todos aqueles que ajudam na sua
constru(cid:231)ªo e nas suas lutas, assim como aos amigos e amigas da Europa com os que estive
vinculado nesses anos todos.

Agrade(cid:231)o imensamente a paciŒncia dos meus entrevistados e as dicas e recomenda(cid:231)ıes de
cada pessoa com quem conversei sobre minha tese. TambØm (cid:224)queles que vasculharam
arquivos e me mandaram preciosa documenta(cid:231)ªo.

Especialmente a meu orientador Lœcio Kowarick pelo encorajamento e por compartilhar
comigo sua sabedoria e sensatez.

E, tomando a licen(cid:231)a de escrever este parÆgrafo em l(cid:237)ngua materna, agradezco a mi fam(cid:237)lia en
Brasil y en Argentina por el aliento constante. A Celina em particular porque ademÆs de su
amor, lee mis trabajos, los corrige y siempre me pone las pilas. A Nani Stuart, mi suegra y
consejera, por su tiempo. A mis hijos, por los ratos juntos que esta tesis nos rob(cid:243) pero que
prometo reponer.
RESUMO

Esta tese estuda o movimento social contra o livre comercio nas AmØricas, num esfor(cid:231)o de
defini-lo como tal, identificando seus limites e suas diversas e complexas din(cid:226)micas de a(cid:231)ªo
dentro do campo transnacional. A abordagem do objeto (cid:150) como estudo de caso (cid:150) Ø feita,
primeiramente, a partir de sua reconstru(cid:231)ªo hist(cid:243)rica, atravØs de mØtodos qualitativos de
anÆlise de fontes primÆrias documentais, entrevistas em profundidade, bem como a pr(cid:243)pria
observa(cid:231)ªo participante do autor. Intencionalmente, apenas num segundo momento dÆ-se o
dialogo com o corpus te(cid:243)rico dos movimentos sociais e a literatura recente sobre a a(cid:231)ªo
coletiva na arena transnacional. Produto dessa discussªo Ø a constru(cid:231)ªo de um arcabou(cid:231)o
anal(cid:237)tico que termina por fazer dos conceitos de identidade social e estratØgia/a(cid:231)ªo coletiva as
pe(cid:231)as centrais da defini(cid:231)ªo de movimento social. Em um terceiro e œltimo momento, o
conceito Ø utilizado para retornar ao objeto e dar conta de sua complexidade.

Palavras chave: Livre ComØrcio - Movimentos Sociais - Identidades sociais- A(cid:231)ªo coletiva -
Trasnacionaliza(cid:231)ªo.
ABSTRACT

This thesis studies the social movement that opposes free trade in the Americas, in an effort to
define it as such, by charting its limits and diverse and complex dynamics within the field of
transnational collective action. The case-study approach adopted focuses, firstly, on the
historical reconstruction of the object, and is based on qualitative methods such as in-depth
interviews, archival studies and participant observation. Intentionally, a dialogue with the
social movement(cid:146)s theoretical corpus and the recent literature on collective action in the
transnational arena is only presented at a second moment. The outcome of this discussion is
an analytic framework that places the concepts of social identity and collective strategy/action
as centerpieces of the broader definition of social movement. At a third and final moment, the
concept that evolves is used to return to the object and explain its complexity.

Key words: Free trade (cid:150) Social movements (cid:150) Social Identities (cid:150) Collective action (cid:150)
Transnationalism
Indice
INDICE...........................................................................................................................................................8
SIGLAS........................................................................................................................................................10
APRESENTA˙ˆO...........................................................................................................................................13
PARTE I
O OBJETO DE ESTUDO.............................................................................................................................20
CAP˝TULO 1
O MOVIMENTO DE RESIST˚NCIA AO LIVRE COM(cid:201)RCIO NAS AM(cid:201)RICAS.............................................................21
PARTE II
OS CONCEITOS...........................................................................................................................................64
CAPITULO 2
O DEBATE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS...........................................................................................................64
CAP˝TULO 3
SOBRE A TRANSNACIONALIZA˙ˆO DA A˙ˆO COLETIVA................................................................................101
CAPITULO 4
DA IDENTIDADE AO MOVIMENTO SOCIAL TRANSNACIONAL. O CONCEITO....................................................117
PARTE III
O OBJETO E OS CONCEITOS.................................................................................................................138
CAP˝TULO 5
IDENTIDADES SOCIAIS COMPLEXAS NA ARENA TRANSNACIONAL..................................................................139
CAPITULO 6
IDENTIDADE + ESTRAT(cid:201)GIA = MOVIMENTO SOCIAL.....................................................................................200
CAPITULO 7
NEGOCIA˙(cid:213)ES DA ALCA: ASSIMETRIAS DA SOCIEDADE CIVIL E AS T`TICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS........246
PARTE IV
AS CONCLUS(cid:213)ES.....................................................................................................................................268
CONCLUS(cid:213)ES............................................................................................................................................269
CRONOLOGIA, BIBLIOGRAFIA, ANEXOS...........................................................................................275
CRONOLOGIA: A˙(cid:213)ES DOS MOVIMENTOS VS NEGOCIA˙(cid:213)ES COMERCIAIS....................................................276
BIBLIOGRAF˝A GERAL................................................................................................................................289
ENTREVISTADOS........................................................................................................................................316
Siglas

ABF (cid:150) AmØricas Business Forum
ACJR - Alianza Chilena por un comercio Justo y Responsable
ACN (cid:150) Action Canada Network
ACP (cid:150) `frica, Caribe e Pac(cid:237)fico
AFL-CIO - American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations
ALBA - Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra AmØrica
ALCA (cid:150) `rea de Livre ComØrcio das AmØricas
ALENA (cid:150) Accord de libre-Øchange nord-amØricain
ANACMA - Acordo Norte-Americano de Coopera(cid:231)ªo sobre o Meio Ambiente
ANACT Acordo Norte-Americano de Coopera(cid:231)ªo sobre o Trabalho
APEC - Asia-Pacific Economic Cooperation
ART (cid:150) Alliance for Responsivel Trade
ASC (cid:150) Alian(cid:231)a Social Continental (HSA)
BID (cid:150) Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAFTA (cid:150) Central AmØrica Free Trade Agreement
CAN (cid:150) Comunidade Andina de Na(cid:231)ıes
CAOI (cid:150) Coordinadora Andina de Organizaciones Ind(cid:237)genas
CEPAL - Comissªo Econ(cid:244)mica para a AmØrica Latina e o Caribe
CGT (cid:150) Central General del Trabajo
CIADI (cid:150) Centro Internacional para el Arbitraje de Disputas sobre Inversiones
CLC (cid:150) Canadian Labor Congress
CLOC (cid:150) Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones Campesinas
CNC - ComitŒ de Negocia(cid:231)ıes Comerciais
CNRP - Coordinadora Nacional de Resistencia Popular
CONAIE (cid:150) Confederaci(cid:243)n de Nacionalidades Ind(cid:237)genas de Ecuador
CQNT - Coalizªo Quebequense sobre as Negocia(cid:231)ıes Trinacionais
CQOL (cid:150) Coalition quØbØcoise d(cid:146)opposition au libre-Øchange
CSN (cid:150) Comunidade Sul-americana de Na(cid:231)ıes (hoje UNASUL)
CTA (cid:150) Central de Trabajadores Argentinos
CTC (cid:150) Citizens Trade Campaign
CTM- Confederaci(cid:243)n de Trabajadores de MØxico
CUPE - Canadian Union of Public Employees
CUSFTA - CanadÆ-United States Free Trade Agreement (CUSFTA)
CUT (cid:150) Central (cid:218)nica dos Trabalhadores
EA1, EA2, EA3 (cid:150) Cœpulas Sociais (cid:147)Enlanzando Alternativa(cid:148)
EPA - Economic Partnership Agreement
EUA - Estados Unidos de AmØrica
FAT - Frente AutØntico del Trabajo
FSA (cid:150) F(cid:243)rum Social AmØricas
FSM (cid:150) F(cid:243)rum Social Mundial
FTA (cid:150) Free Trade Agreement
GATT (cid:150) General Agreement on Tariffs and Trade
HSA - Hemispheric Social Alliance (ASC)
IATP - Institute of Agriculture and Trade Policy
IBASE - Instituto Brasileiro de AnÆlises Sociais e Econ(cid:244)micas
IIRSA (cid:150) Iniciativa de Infra-estrutura Regional Sul Americana
MAS (cid:150) Movimiento Al Socialismo
MERCOSUL (cid:150) Mercado Comum do Sul
MICSP - Movimiento Campesino Sindical y Popular
MODTLE (cid:150) Movement for Development, Trade, Labor and Environment
MOSIP (cid:150) Movimiento por la Soberan(cid:237)a y la Integraci(cid:243)n de los Pueblos
MST (cid:150) Movimento Sem-Terra
MST (cid:150) Movimento Social Transnacional
NAALC - North American Agreement on Labor Cooperation
NAC - National Action Committee on the Status of Women
NACEC - North American Commission for Environmental Cooperation
NAFTA (cid:150) North American Free Trade Agreement
OCLAE (cid:150) Organizaci(cid:243)n Continental Latinoamericana y Caribeæa de Estudiantes
OEA (cid:150) Organiza(cid:231)ªo de Estados Americanos
OIT (cid:150) Organiza(cid:231)ªo Internacional do Trabalho
OMC (cid:150) Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio
ONG (cid:150) Organiza(cid:231)ªo Nªo Guvernamental
ORIT (cid:150) Organizaci(cid:243)n Regional Interamericana de Trabajadores
OWINFS (cid:150) Our World Is Not For Sale
PCN (cid:150) Pro CanadÆ Network
PRD (cid:150) Partido de la Revoluci(cid:243)n DemocrÆtica