GT Política de Educação Superior da ANPEd

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GT Política de Educação Superior da ANPEd
GT Política de Educação Superior da ANPEd:
origem, desenvolvimento e produção
Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Programa de Estudos e Documentação “Educação e Sociedade” – PROEDES
Universidade Católica de Petrópolis, Mestrado em Educação
O termo origem não designa o vir-a-ser daquilo minho percorrido por esse grupo de trabalho. Um ca-
que se origina, e sim algo que emerge do vir-a-ser e da minho que não é linear. Isso acontece porque o co-
extinção. A origem se localiza no fluxo do vir-a-ser como nhecimento de um objeto se apresenta sempre como
um torvelinho, e arrasta em sua corrente o material uma oscilação entre as partes e o todo que devem es-
produzido pela gênese. O originário não se encontra clarecer-se mutuamente. Assim sendo, não tenho a
nunca no mundo dos fatos brutos e manifestos, e seu pretensão de desvelar neste artigo toda a história des-
ritmo só se revela a uma visão dupla, que o reconhece, se GT, mas oferecer elementos para a compreensão
por um lado, como restauração e reprodução, e por outro de sua história, tentando subsidiar o conhecimento a
lado, e por isso mesmo, como incompleto e inacabado. respeito de sua trajetória, produção e perspectivas de
trabalho, todo ele centrado nas questões de política
Benjamin, Origem do drama Barroco alemão. 1984, p. 67-68
de educação superior no país.
Esse fragmento do pensamento de Walter Benja- Origem e formação do grupo de trabalho
min sobre o termo origem parece-me emblemático
para a discussão do tema deste trabalho. Analisando Os grupos de trabalho da ANPEd foram criados
a história do Grupo de Trabalho Política da Educação pela Assembléia Geral da Associação realizada em
Superior da ANPEd, como pesquisadora e integrante Belo Horizonte, em março de 1981, sendo organiza-
de sua equipe desde o início, ocorre-me compreender dos por temas, a fim de reunir pesquisadores interes-
esse termo, apoiando-me na acepção desse autor, como sados em debater seus estudos com outros colegas
um emergir, um brotar, mas também como um salto, dessa Associação. Esperava-se que esses grupos vies-
um ir além marcado por uma idéia de descontinuida- sem a constituir-se em fórum acadêmico de discus-
de. Observo que, no diálogo entre o presente e o pas- são e debate sobre resultados de pesquisas realizadas,
sado, nenhum de seus membros conhece todo o ca- seleção de problemas relevantes para serem objeto
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de investigação, experiências metodológicas, inter- Merece registro também a tomada de consciên-
câmbio de informações bibliográficas, bem como so- cia pelos participantes do GT, na 6ª Reunião Anual da
bre trabalhos em realização (ANPEd, 1981, p. 4). ANPEd (em Vitória, 1983), da existência de duas li-
O GT Educação Superior está entre os oito pri- nhas de trabalho no seu interior: uma voltada para a
meiros grupos criados, tendo, como os demais, reali- problemática do ensino superior e outra para questões
zado seu primeiro encontro na 5ª Reunião Anual, em de métodos e técnicas de ensino. Naquela ocasião, pro-
1982, com as seguintes preocupações: a) consolidar curou-se direcionar as discussões para questões de
sua criação, pela definição de tarefas a ele afetas e política de educação superior. Mas, por causa das di-
pelo conhecimento das atividades acadêmicas e de vergências de posições, não se conseguiu uma defini-
pesquisa de seus membros; b) definir suas atividades ção (Veiga,1986, p. 10). O descontentamento relativo
a curto e médio prazos, bem como apresentar e discu- à composição dos grupos e a seus objetos de trabalho,
tir os trabalhos inscritos para a Reunião Anual (Veiga, na ANPEd, não afetava apenas esse GT; na 7ª Reunião
1982, p. 1). Nessa ocasião, o GT assumiu duas tare- Anual (em Brasília, 1984), o problema aparece tam-
fas entendidas como prioritárias: organizar um painel bém em outros grupos de trabalho. Em decorrência, na
para a II Conferência Brasileira de Educação – CBE–, Assembléia Geral dessa reunião, algumas propostas
que seria realizada em Belo Horizonte ainda em 1982, foram debatidas e aprovadas, destacando-se a neces-
e produzir um documento no qual o grupo se sidade de: a) redefinição dos grupos de trabalho se-
posicionaria a respeito de “questões que estavam sen- gundo uma diretriz política, que privilegiasse a quali-
do debatidas ao longo da controvérsia sobre a refor- dade social e técnica; b) formalização desses grupos
ma estrutural da universidade” (idem, ibidem). como um fórum de debate, tendo um mínimo de pes-
Nesse momento, estava em discussão no país a soas como base de sustentação (ANPEd, 1986, p. 3).
reforma estrutural das instituições universitárias, e o Durante a 8ª Reunião Anual (São Paulo, 1985),
GT, bem como outros setores organizados da socieda- como parte da agenda de trabalhos, o GT organizou a
de civil, em especial a Sociedade Brasileira para o Pro- mesa-redonda “Repensar a universidade e a pós-gra-
gresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional dos duação”, da qual participaram os professores
Docentes de Ensino Superior (ANDES) e o Conselho Niuvenius Paoli (UNICAMP), Juracy Marques
de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), (UFRGS) e Isaura Belloni (UnB). Houve também duas
apresentavam posições diferentes da posição do MEC, sessões de comunicações: uma sobre diversos temas
que tinha a intenção de promover a “reforma da refor- referentes à educação superior no país e outra a res-
ma”. Com tais preocupações, o GT, durante a 5ª Reu- peito da pós-graduação. Reapareceu a necessidade de
nião Anual, fez um levantamento de temas a serem definir-se a identidade do GT, mas ainda não se che-
debatidos e aprofundados em um encontro previsto gou a uma decisão. Isso vai ocorrer no ano seguinte,
para antes da II CBE, a saber: financiamento da edu- durante a 9ªReunião Anual (1986), quando, após aná-
cação superior; relação pós-graduação e graduação; lise do caminho até então percorrido, decidiu-se que
relações de poder e autonomia na universidade; rela- o GT deveria ser mantido não apenas “por sua impor-
ção universidade e órgãos governamentais; acesso e tância no contexto da educação brasileira, mas pela
papel social da universidade; formação do pesquisa- especificidade desse nível de ensino” (Miranda et al.,
dor, entre outros (idem, p. 3). Nessa conferência, foi 1986, p. 9), passando a denominar-se GT Política do
apresentado o painel “A universidade: autonomia e Ensino Superior. Para evitar problemas ocorridos no
estrutura de poder”, contando com a participação de passado, a fim de reduzir o leque de assuntos tratados
quatros membros do GT: Laura da Veiga (UFMG), e concentrando-se mais nos interesses de seus mem-
Maria de Lourdes de A. Fávero (UFRJ), Neidson bros, elegeram-se quatro temas considerados priori-
Rodrigues (UFMG) e Isaura Belloni Schmidt (UnB). tários para as duas próximas reuniões anuais: gestão
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e poder na universidade; autonomia e democratiza- se, especialmente, em: reforma universitária; relação
ção; financiamento do ensino superior; e integração universidade e conhecimento; autonomia universitá-
entre ensino e pesquisa (idem, ibidem). Essa opção ria; relação público e privado e educação superior;
fundamentou-se, sobretudo, na necessidade de se re- avaliação da universidade; indissociação entre ensi-
fletir sobre alguns fatos e questões importantes rela- no e pesquisa.
cionados à educação superior naquele momento, no Ainda nesse ano, o GT organizou e participou de
país: os resultados e desdobramentos do Programa de uma mesa-redonda, no 4º Seminário de Pesquisa da
Avaliação da Reforma Universitária – PARU – e as Região Sudeste (em Vitória, 1987), sobre “Ensino Su-
colocações da Comissão Nacional de Reformulação perior e a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educa-
da Educação Superior, assim como pontos controver- ção Nacional: algumas questões fundamentais”. Os
sos colocados insistentemente em discussão pela AN- trabalhos apresentados foram publicados nos anais do
DES: autonomia universitária e poder nas universi- seminário e, posteriormente, nos Cadernos CEDES,
dades brasileiras; recursos e financiamento da nº 22, número especial dedicado ao tema “Educação
universidade; privatização do ensino superior; carreira Superior: autonomia, pesquisa, extensão e ensino de
e remuneração do magistério; verbas e subsídios para qualidade”, organizado por Niuvenius Paoli.
pesquisa; democratização do acesso ao ensino supe- O exame atento dos boletins da ANPEd permite
rior, entre outros (idem, ibidem). Nessa reunião foi inferir que da 10ª à 16ª Reunião Anual as questões
apresentado ainda um relato sobre os trabalhos do que passaram a ser recorrentes nas discussões e que
PARU e dois informes: um relativo à criação do Gru- aparecem nos trabalhos do grupo foram: finalidades
po Executivo para a Reformulação da Educação Su- e funções da universidade e das instituições de ensi-
perior – GERES – e sua posição na estrutura do MEC, no superior; indissociabilidade entre ensino e pes-
por Isaura Belloni, e outro a respeito do Grupo de quisa; avaliação; autonomia universitária; governo e
Trabalho sobre Financiamento do ensino superior, por gestão da universidade; história das instituições uni-
Jacques Velloso, da UnB. versitárias; magistério e qualificação docente; pro-
Ainda em 1986, membros do GT participam da dução e apropriação do conhecimento na universi-
IV CBE (em Goiânia), integrando três simpósios: dade; e política de educação superior.
“Políticas e financiamento da educação na Constituin- Sobre esses temas organizou-se, na 11ª Reunião
te”, “A questão da universidade: avaliação e redefini- Anual (em Porto Alegre, 1988), com a participação
ção de seus rumos”; e “Política de ensino superior”. de outros GTs, a mesa-redonda “Questões atuais da
Mediante as comunicações apresentadas nos dois pri- universidade”. Nela, com base nos textos discutidos
meiros simpósios, foi publicado o livro A universida- e como desdobramento de questões já sinalizadas em
de em questão (Fávero, 1989b). encontros anteriores, analisou-se: concepções de ins-
Todavia, as posições assumidas somente vão con- tituição de ensino superior e de universidade; finali-
cretizar-se a partir da 10ª Reunião Anual (Salvador, dades e funções da universidade; indissociabilidade
1987). Durante esse evento, cujos trabalhos foram entre ensino e pesquisa; instituições privadas de ensi-
direcionados para questões referentes à educação e à no superior e autonomia universitária. Reforçou-se a
Constituinte, iniciou-se a discussão de propostas re- proposta de o GT concentrar suas reflexões em torno
lacionadas à educação superior e à universidade, na de outros pontos polêmicos, como: público e privado
nova carta constitucional. O GT ficou responsável por e destinação, pelo governo, de recursos públicos às
duas conferências, entre as cinco programadas: “Au- instituições privadas de ensino superior; princípio de
tonomia e gestão da universidade” e “Financiamento autonomia versus isonomia.
da educação” (Fávero, 1987, p. 15-16). Tendo como Dando continuidade às discussões de Porto Ale-
pano de fundo essas temáticas, os trabalhos centraram- gre, com o apoio do Projeto de Intercâmbio de Pes-
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quisa, apoiado por CNPq/CAPES/INEP, foi realizada nal do século –, na qual se discutiu: pesquisa e inicia-
no Rio de Janeiro, entre 8 e 10 de dezembro de 1988, ção científica; políticas públicas municipais e pesqui-
uma reunião-estágio na qual se discutiram e formula- sa, com base no caso do Rio Grande do Sul; Univer-
ram propostas ao projeto de Lei de Diretrizes e Bases sidade, Ciência e Tecnologia e o papel do ensino
da Educação. Essas sugestões, juntamente com ou- superior privado (SBPC, 1995).
tras contribuições, por intermédio da Diretoria da Na 13ª Reunião Anual da ANPEd (Belo Hori-
ANPEd, foram encaminhadas ao deputado Jorge zonte, 1990), além de uma sessão especial designa-
Hage, relator do projeto em tramite na Câmara. As da “A pós-graduação em educação: uma rediscus-
propostas do GT centraram-se nos seguintes pontos, são”, da qual participaram os professores Osmar
incorporados quase integralmente no Substitutivo Jor- Fávero (IESAE/FGV), Luiz Antônio Cunha (UFF) e
ge Hage: autonomia universitária e gestão democrá- Bernardete Gatti (Fundação Carlos Chagas – FCC),1
tica; instituições públicas de ensino superior e uni- realizaram-se duas sessões de comunicações de pes-
versalização do ensino fundamental; carreira docente quisas, envolvendo oito apresentações de trabalhos
e pós-graduação. (Paoli, 1990, p. 68). Já na 14ª Reunião Anual (em
Durante a 12ª Reunião Anual (em São Paulo, São Paulo, 1991), foram apresentados 13 trabalhos
1989), procurou-se avançar nas discussões, a fim de em 5 sessões, abordando os temas: funções da uni-
elaborar a nova LDB, aprofundando: funções e obje- versidade; políticas de avaliação da universidade;
tivos das instituições de ensino superior, particular- avaliação institucional; avaliação e qualidade do en-
mente das universidades; condições e/ou exigências sino; autonomia e gestão da universidade; qualifica-
para uma instituição gozar do status de universidade; ção do corpo docente; a construção de uma nova uni-
autonomia universitária e gestão democrática; ava- versidade com base em um projeto pedagógico (Paoli,
liação das instituições de ensino superior. Discutiu- 1991, p. 43-44). Nesse ano ainda, o GT teve partici-
se mais uma vez a necessidade de centrar-se a aten- pação expressiva na V CBE, organizando e integran-
ção na problemática do financiamento das instituições do duas mesas: “Funções sociais do ensino superior”
universitárias, em particular das universidades públi- e “As condições de sobrevivência das universidades
cas (Fávero, 1989a, p. 64). Em julho de 2002, o GT federais”. Os trabalhos apresentados foram publica-
participou, pela primeira vez, de uma reunião anual dos nos Anais da CBE e na revista da ANDES – Sin-
da SBPC, organizando o simpósio “Estrutura e orga- dicato Nacional, Universidade e Sociedade, ano 1,
nização da universidade: limites atuais e perspecti- nº2, novembro de 1991.
vas de mudanças”. Era um momento importante de A partir de 1992, as reuniões anuais passam a
discussões do projeto da LDB e essa participação ser realizadas em Caxambu, MG, quase sempre du-
muito contribuiu para a presença do GT em outras rante o mês de setembro. Na 15ª Reunião, o GT sub-
reuniões da mesma sociedade. Assim, na 46ª Reunião meteu a debate 6 trabalhos e 7 comunicações. Dessas
Anual da SBPC (em Vitória, 1994), interagindo com apresentações, uma analisou a institucionalização de
pesquisadores do GT Educação e Sociedade, da As- um centro de estudos e documentação, no qual estão
sociação Nacional de Pós-graduação em Ciências
Sociais (ANPOCS), membros do grupo foram convi-
dados a participar de uma sessão de comunicação co-
1 O trabalho de Luiz Antônio Cunha apresentado nessa opor-
ordenada a respeito do tema “Universidade e Integra-
tunidade, “Pós-graduação em educação: no ponto de inflexão”,
ção no Mercosul”. No ano seguinte, na 47º Reunião,
foi publicado em 1991. O texto de Osmar Fávero, “Análise crítica
realizada em São Luís, no Maranhão, participaram das tendências de reestruturação dos programas de pós-gradua-
da sessão de comunicação coordenada sobre “Políti- ção, foi reapresentado em 1994, na PUC/SP e na USP, e publicado
cas Públicas de Educação Superior – desafios no fi- em Fávero (1994 e 1996).
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localizadas importantes fontes para a história da edu- balhos foram agrupados em três grandes blocos: a)
cação brasileira e, em especial, para a história das ins- O GT Política de Ensino Superior; b) Universidade e
tituições universitárias no país: o Programa de Estudos avaliação institucional; e c) Universidade, pesquisa e
e Documentação “Educação e Sociedade”, extensão (Morosini, 1994a, p. 131-133). Dando con-
PROEDES/UFRJ; outras discutiram a avaliação de tinuidade às reflexões sobre sua função de estimular
cursos de graduação, a associação ensino-pesquisa na e socializar a produção de conhecimento, bem como
universidade, a produção do ensino de graduação, a de oferecer subsídios a respeito de políticas públicas
extensão universitária etc. (Miranda, 1992, p.41-43); em matéria de educação superior no país, destacaram-
a última abordou a evasão como um desafio para as se como itens da agenda de atividades: a) revisar e
instituições universitárias. avaliar os temas até então abordados, não se fechan-
Na 16ª Reunião (1993), o GT privilegiou como do à discussão de outros, como o das políticas públi-
temática central “A Reforma Universitária 25 anos cas e a educação superior; b) acompanhar a produção
depois: a questão do poder, do saber, da produção cien- científica relativa à educação superior, no plano na-
tífica”. Nessa ocasião, houve uma sessão especial, na cional e internacional, a fim de a ampliar e desenvol-
qual foi apresentado e debatido o texto “Vinte e cinco ver novos estudos; c) promover a articulação com nú-
anos de Reforma Universitária: um balanço”2 e 5 tra- cleos e grupos de estudos existentes nas universidades
balhos sobre: fundação universitária no regime mili- como o Grupo de Estudos sobre Universidade – GEU/
tar; democracia e processo decisório em universida- UFRGS –, o PROEDES/UFRJ, o Núcleo de Pesqui-
des públicas; ensino e pesquisa na universidade; a sas sobre o Ensino Superior – NUPES/USP –, outros
dicotomia trabalho-educação no ensino superior e a GTs da ANPEd e entidades científicas como a
universidade no país, idéia e prática. De acordo com ANPOCS, SBPC etc.; d) organizar um banco de da-
a então coordenadora Glaura Vasquez de Miranda dos de pesquisas realizadas sobre educação superior,
(1993, p. 86-88), o objetivo de fazer-se um balanço bem como de pesquisadores que trabalhassem com
da Reforma Universitária, com base em um texto en- essa temática no país, procurando, na medida do pos-
comendado e com debatedores escolhidos para as ses- sível, ampliá-lo para abranger a América Latina; e)
sões de exposição de trabalhos, mostrou-se bastante promover reuniões de intercâmbio ou seminários,
proveitoso e contribuiu para um aprofundamento como espaço de troca de experiências e aprofunda-
maior das questões abordadas. mento de questões consideradas importantes (idem,
Além da apresentação de trabalhos e comunica- p. 135-136) Nessa reunião, o GT decidiu mudar sua
ções, na 17ª Reunião (1994), o GT Educação Supe- denominação para GT Política de Educação Superior.
rior organizou, com GTs os de Currículo, Formação Os trabalhos e comunicações apresentados na
de Professores e Didática, uma sessão especial com a 18ªReunião (1995) contemplaram, entre outras, as se-
participação da professora Miriam Limoeiro Cardo- guintes temáticas: universidade, pesquisa e produção
so (UFRJ) sobre “Ética e produção do conhecimen- do conhecimento; políticas e tendências da educação
to”. Durante esse evento, debateram-se 18 trabalhos superior, análise de duas realidades (Brasil e Argenti-
e 10 comunicações, versando sobre temáticas que per- na); universidade, estrutura de poder e avaliação; ins-
passavam a educação superior no Brasil, pontuando tituições universitárias, suas histórias e propostas
necessidades e problemas em sua inserção nas rela- (Morosini, 1995, p. 89-91). E na 19ª Reunião Anual
ções entre universidade, estado e sociedade. Esses tra- (1996) foram abordadas: a reforma do Estado e a edu-
cação superior; políticas do governo, criação e orga-
nização de universidades e extensão universitária.
2 Apresentado por Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Na 20ª Reunião Anual (1997), além dos traba-
e publicado em 1994. lhos selecionados, houve dois encomendados: “A di-
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mensão histórico-política da nova LDB e a educação cujo produto principal deveria ser a elaboração de CD-
superior”; e “A produção de conhecimento sobre edu- ROM contendo o banco de dados do projeto de pes-
cação superior no Brasil: desafios da construção/con- quisa em andamento (Sguissardi, 1998, p. 97-98).
solidação de uma rede acadêmica”.3 Realizou-se tam- Como na reunião anterior, as atividades na
bém uma sessão especial sobre “Ensino Superior na 22ªReunião Anual (1999) dividiram-se em: a) apre-
América Latina: as reformas e a questão da autono- sentação da produção e reflexões dos participantes,
mia,” organizada em conjunto com o GT Estado e em sessão especial, minicurso sobre financiamento
Política Educacional. Dos estudos apresentados, 2 da educação superior, apresentação de trabalhos e
priorizaram a questão da autonomia universitária; um pôsteres; b) discussão do projeto integrado; e c) ava-
terceiro abordou os desafios da extensão e a autono- liação e planejamento das atividades. No que tange à
mia; 2 trataram da universidade em outros países (Ar- discussão do projeto integrado, o debate voltou-se,
gentina e Itália) e outros 3 discutiram as políticas de principalmente, para a publicação do “estado do co-
pós-graduação no Brasil e as desigualdades regionais; nhecimento”. Nessa reunião, observou-se um avanço
avaliação da e na universidade e pesquisa nas univer- maior em relação à anterior quanto às discussões re-
sidades emergentes (Sguissardi, 1997, p. 127-130). lativas às questões da educação superior no Brasil,
Durante esse evento, ocorreram reuniões dos partici- tanto nos aspectos de caráter geral como nos especí-
pantes do Projeto Integrado Produção Científica so- ficos (Peixoto, 1999, p. 90-92).
bre Educação Superior no Brasil, para planejamento Na 23ª Reunião (2000), a ANPEd prestou home-
e avaliação das ações e etapas futuras. Avaliaram-se nagem especial a Anísio Teixeira, em comemoração
também as atividades do GT e discutiu-se o Plano ao seu centenário de nascimento. Com essa homena-
Nacional de Educação (idem, p. 130-134). gem, a associação mais uma vez posicionou-se na de-
Durante a 21ª Reunião Anual (1998), os traba- fesa da escola pública de qualidade para todos os bra-
lhos do GT desdobraram-se em: a) apresentação da sileiros e contra as definições das políticas oficiais
produção, discussões e reflexões sobre questões le- que tentam liquidar as ricas experiências que, pela
vantadas nas sessões especiais, trabalhos e pôsteres; sua criatividade e procura de alternativas múltiplas e
b) discussão em torno do projeto integrado e financia- variadas, buscaram e buscam superar a maneira como
do pelo CNPq, “A produção científica sobre educação as elites brasileiras sempre trataram a coisa pública e
superior no Brasil, 1968-1995: avaliação e perspecti- contra a qual o educador homenageado se colocava
va”; e c) avaliação e planejamento das atividades. em seu ensaio Educação não é privilégio (ANPEd,
Durante essa reunião, os pesquisadores que integra- 2000, p. 7). Nessa reunião, além de uma sessão con-
vam o projeto de pesquisa fizeram um balanço do que junta com o GT Estado e Política Educacional sobre
vinha sendo realizado e discutiram a forma e prazos a “Reforma do Estado e as políticas educacionais”,
para a elaboração do “estado do conhecimento” sobre discutiram-se temas relativos à educação superior na
o ensino, pesquisa e extensão na universidade, parte atualidade e, como nas últimas reuniões, reservou-se
do convênio a ser firmado entre a ANPEd e o INEP, espaço para a análise e para o encaminhamento do
projeto integrado, bem como para avaliação e plane-
jamento das atividades.
Na 24ª Reunião Anual (2001) as sessões de tra-
3 O segundo trabalho, de Marília C. Morosini, foi incluído,
balho do GT focalizaram os seguintes temas: as re-
com o de outros pesquisadores do GT que integram o projeto refe-
formas educacionais na América Latina; políticas de
rido, numa coletânea organizada por Valdemar Sguissardi. O tra-
avaliação na educação superior no país, contradições
balho de Maria de Lourdes de A. Fávero, “A dimensão histórico-
política da nova Lei de Diretrizes e Bases e a Educação”, foi pu- e perspectivas; política científica no Brasil; pós-gra-
blicado em 1988[c]. duação e produção do conhecimento. Durante essa
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reunião, os participantes do projeto integrado reuni- não deve ser avaliado apenas levando-se em conta
ram-se três vezes para avaliar e planejar as ações e as sua participação em reuniões anuais, considero perti-
etapas futuras do projeto (Peixoto, 2001, p. 69-73). nente refletir sobre outros espaços em que este GT
Na última reunião anual da ANPEd, realizada em tem aparecido, em especial seus seminários de inter-
2002, sob a coordenação de Deise Mancebo (UERJ) câmbio e sua produção bibliográfica. Ao lado da par-
e Valdemar Sguissardi (UNIMEP), o GT desenvol- ticipação nos eventos, esses seminários e essa produ-
veu suas atividades em três blocos: a) apresentação ção representam uma experiência de 20 anos e refletem
de trabalhos, na qual foram abordados os temas: con- uma prática que pretende afirmar o trabalho de inves-
cepções de universidade; mercantilização da educa- tigação e estudos, realizados por seu membros, sobre
ção superior; avaliação – análise e perspectivas; Es- educação superior.
tado e educação superior, além do presente trabalho Com tais preocupações, durante esse ano, ainda,
encomendado, sobre as origens e a trajetória do GT; seis membros do GT participaram ativamente do
b) minicurso, a cargo do professor Nelson Amaral 1ºSimpósio “Políticas e Gestão da Educação Supe-
(UFG), sobre “O financiamento da educação pública rior”, promovido pelo Núcleo de Estudos e Documen-
brasileira: a presença do ‘quase-mercado’ internacio- tação Educação Sociedade e Cultura - NEDESC/FE/
nal”; c) sessão de pôsteres sobre temas atuais, objeto UFG - integrando mesas-redondas e contribuindo nos
de investigações e estudos de membros do grupo. Du- debates e encaminhamento de propostas.
rante esse evento, os pesquisadores vinculados ao pro-
jeto integrado tiveram dois encontros para discutir Seminários de intercâmbio
questões e encaminhamento de propostas relativas ao e do projeto integrado
desenvolvimento do mesmo.
Na história do GT, os seminários de intercâm-
***
O exame da origem, construção e desenvolvimen- bio e os seminários do projeto integrado contribuí-
to do GT faz ver que, superados os momentos iniciais ram efetivamente para seu caminhar, proporcionan-
de indefinição, não houve quebra de continuidade de do avanços em termos de reflexão coletiva conseqüente
orientação e produção, ao longo de sua trajetória. Não sobre seu papel e sobre as questões de política de
resta dúvida de que, como em outros grupos de traba- educação superior por ele afetadas. Como assinala-
lho, foi preciso certo tempo para definir e afirmar sua do, já na 15ª Reunião Anual da ANPEd (1992) co-
identidade. Mas, apesar de um caminhar, à primeira locou-se de forma muito clara a necessidade dessa
vista, lento em alguns momentos, trata-se de um GT reflexão coletiva, decidindo-se naquela ocasião or-
sempre presente nas reuniões da ANPEd, construin- ganizar dois seminários de intercâmbio. O primeiro
do seu espaço dentro da Associação, em especial teria por objetivo fazer o levantamento dos estudos
interagindo com outros grupos. E aqui retomo, uma produzidos, sinalizando contribuições e lacunas, se-
vez mais, as palavras de Benjamin: “O autêntico – o guido de uma primeira análise teórico-metodológi-
selo da origem nos fenômenos – é objeto de desco- ca dessa produção. O segundo deveria discutir os
berta, uma descoberta que se relaciona, singularmen- trabalhos selecionados, bem como efetuar o plane-
te, com o reconhecimento” (1984, p. 68). Comple- jamento e a divulgação dos resultados dos mesmos.
mentando, acredito que para o trabalho de construção Tal estratégia foi apresentada em substituição ao
de um grupo como este vir a ser reconhecido, com as “estado do conhecimento na área”, uma vez que,
características que dele se espera, não existem limi- dada a carência de recursos, este projeto não che-
tes: é um empreendimento e resulta de um processo gou a concretizar-se.
de construção permanente. Com essas preocupações, em abril de 1994, rea-
Como a construção e o caminhar de um grupo lizou-se o 1º Seminário de Intercâmbio “Educação
integrante de uma associação acadêmico-científica Superior”, sediado no PROEDES/UFRJ, com o apoio
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da ANPEd, tendo como objetivos: reavaliar a temática versitária, de 1968 até 1995, bem como delinear pers-
do GT e seus desdobramentos; estudar medidas que o pectivas da produção do conhecimento na área.
consolidassem, buscando alternativas para ações mais Como se pode depreender, um projeto integra-
sistemáticas e contínuas, bem como analisar as possi- do com tais objetivos e desenvolvido por pesquisa-
bilidades de articulação com grupos de áreas afins e dores de várias regiões do país haveria de requerer
com outros pesquisadores da área de educação seminários, a serem realizados nos primeiros semes-
(Morosini, 1994a, p. 134; 1994b, p. 207). Esse semi- tres de cada ano, e encontros, nas reuniões anuais da
nário fez importante balanço das atividades e estudos ANPEd, nos segundos semestres, para discussão e
realizados pelo GT em seus 12 anos de existência. aprofundamento coletivo das questões decorrentes do
Em uma visão prospectiva, buscou-se demarcar algu- trabalho de pesquisa. Se os objetivos têm sido alcan-
mas questões a serem analisadas, pesquisadas e apro- çados, muito se deve a esses eventos. Com o apoio
fundadas por seus membros, procurando-se também do CNPq, em maio de 1996, no PROEDES/UFRJ,
mapear seus interlocutores, como sujeitos individuais foi realizada uma reunião preliminar, na qual os pes-
e institucionais. quisadores, com os bolsistas, procuraram explicitar
Diante da necessidade de levantamento e avalia- as categorias e subcategorias temáticas a serem tra-
ção dos estudos sobre a produção em educação supe- balhadas na classificação dos documentos e decidi-
rior e dando continuidade às discussões e reflexões ram utilizar o gerenciador Banco de Dados Microsoft
que vinham sendo desenvolvidas, sobretudo a partir Access 2.0. Tais questões foram retomadas durante a
dos anos 1990, realizou-se, em maio de 1995, tam- 19ª Reunião da ANPEd (1996), avaliando-se o de-
bém no PROEDES/UFRJ, o 2º Seminário de Inter- senvolvimento da pesquisa. Nessa oportunidade, fo-
câmbio sobre o tema “Políticas de Educação Supe- ram revistas e explicitadas as categorias temáticas, e
rior”. Seu objetivo principal foi o de elaborar um projeto aprofundada a discussão a respeito da construção do
integrado de pesquisa, proposta surgida na 14ª Reu- Banco de Dados.
nião da ANPEd (1991). Nesse seminário, definiu-se o Em maio de 1997, realizou-se na PUC/SP o 1ºSe-
projeto como tarefa prioritária, elaborando-se sua minário do Projeto Integrado com apoio do CNPq e
versão preliminar. Após a revisão do texto, o projeto da FAPESP. Teve como objetivo principal oferecer
foi encaminhado ao CNPq. Tendo sido aprovado, ini- condições para que os pesquisadores-membros do pro-
ciou-se a pesquisa, em março de 1996, contando com jeto discutissem e refletissem sobre os periódicos na-
a participação de pesquisadores de nove universida- cionais, que abordam temas específicos de educação
des, a saber: UFGRS (onde ficou sediada a coorde- superior. Objetivou também a consolidação de uma
nação geral, no GT sobre a Universidade), UFRJ (ten- rede acadêmica de pesquisadores associados ao GT
do o PROEDES sido escolhido como núcleo executor Política de Educação Superior da ANPEd.
da pesquisa no Rio de Janeiro), UERJ, UFF, UNIMEP, Em junho de 1998, efetuou-se o 2º Seminário do
UNICAMP, UFMG, UFAL e UFPA. A partir da 1997, Projeto Integrado, “A Produção Científica sobre Edu-
a USP, por intermédio de um de seus pesquisadores, cação Superior no Brasil pós-68: avaliação”, na FAE/
passou a integrar o projeto. UFMG, com o apoio da FAPEMIG. Em continuida-
A pesquisa começou como uma investigação de de ao objetivo de consolidação da rede acadêmica de
natureza bibliográfica, tendo como base levantamen- pesquisadores, esse seminário voltou-se para a apre-
to a ser realizado nos principais periódicos de educa- sentação e análise da gênese e desenvolvimento de
ção e áreas afins, assim como em livros, teses e dis- algumas temáticas específicas, tal como: “Universi-
sertações sobre a temática. Seus objetivos eram dade, políticas públicas e produção do conhecimen-
mapear e avaliar a “Produção Científica sobre Edu- to”. Discutiram-se as políticas para as universidades
cação Superior no Brasil” com base na Reforma Uni- e suas implicações, entre outras questões –, encontra-
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GT Política de Educação Superior da ANPEd
das na produção científica registrada no inventário da entíficas diversas, já citadas, foram editadas cinco
pesquisa (Peixoto, 2000, p. 6) coletâneas:
Com as mesmas intenções que nortearam os se- a) A educação superior em periódicos nacionais,
minários anteriores, em março de 1999, realizou-se organizada por Marília Morosini e Valdemar
no PROEDES/Faculdade de Educação/UFRJ, o III Sguissardi, com apoio do CNPq, publicada pela
Seminário “Estado da Arte da Educação Superior no Editora da UFES, 1998, 319p. Essa coletânea re-
Brasil: 1968-1995”. sultou do 2º seminário, realizado na sede da
Em atendimento ao Edital 001/2000 do CNPq ANPEd/PUC-SP, em maio de 1997
para Apoio de Projetos de Pesquisa Científica e de b) Educação superior: avaliação da produção cien-
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, quando tífica, organizada por Maria do Carmo de Lacerda
foi retomado o financiamento de projetos, solicitou- Peixoto, publicada pela Imprensa Universitária
se novo apoio para o projeto “Universitas: Avaliação da UFMG, 2000, 294p. A coletânea reúne os tra-
da produção científica sobre educação superior no balhos apresentados no 3º Seminário
Brasil, 1968-2000”, que deu seqüência ao que se en- c) Estado do conhecimento; educação superior, or-
contrava em desenvolvimento e vinha sendo apoiado ganizada por Marília Morosini e disponibilizada
pelo CNPq desde 1996. Como na primeira etapa, que eletronicamente pelo INEP/MEC/Comitê dos Pro-
levantou e analisou as publicações no período 1968- dutores da Informação Educacional (COMPED)
1995, o projeto reuniu um grupo, agora ampliado, de desde 1999 (http:www.inep.gov.br/comped/estu-
pesquisadores e bolsistas de diferentes universidades dos/edsuperior.html).
e regiões do país: UFRGS, ULBRA, UFRJ, UERJ, d) Educação superior: análise e perspectivas da pes-
UFF, UFMG, PUC/SP, UNIMEP, USP, UFAL, UFPA, quisa, organizada por Valdemar Sguissardi e João
UFMT, UFG, UCDB e FURB. Seu principal objetivo dos Reis da Silva Júnior, publicada pela Editora
foi consolidar uma rede acadêmica para a pesquisa e Xamã em 2001. Nesta coletânea de 238 páginas
para a interlocução de pesquisadores que trabalham destacam-se temas referentes à educação supe-
com a produção do conhecimento em educação supe- rior de grande relevância e atualidade, como:
rior ou têm interesse em questões referentes à políti- manutenção e financiamento das instituições
ca de educação superior. unversitárias; natureza jurídica, organização aca-
O último seminário do projeto Universitas foi dêmica e gestão universitária; a cooperação aca-
realizado em de abril de 2002, no Rio de Janeiro, no dêmica; o acesso ao ensino superior; a avalia-
Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Durante dois ção; a relação ensino e pesquisa; a cátedra e o
dias, pesquisadores vinculados ao projeto apresenta- departamento.
ram comunicações, aprofundando temas que vêm sen- e) Educação superior em periódicos nacionais (1968-
do trabalhados, e fizeram uma avaliação dos traba- 1995), coordenada e organizada por Marília
lhos em desenvolvimento, tendo em vista a produção Morosini, com 194 páginas, publicada pelo MEC/
de um novo CD-ROM contendo resumos dos perió- INEP/COMPED. Observa a organizadora da co-
dicos trabalhados, sobre educação superior, referen- letânea: “Este estudo representa uma das formas
tes à etapa atual do projeto. de avaliação da produção científica, tendo como
apoio empírico o Banco de Dados Universitas,
Produção acadêmica que no ano de 2001 congregava 4.546 documen-
tos de 26 periódicos nacionais (sob a forma de
Como produtos do Projeto Integrado Universi- bibliografia anotada/categorizada/resumida), or-
tas, até o momento, além de artigos publicados em denados em 15 categorias temáticas, divididas
revistas, comunicações em congressos e reuniões ci- em 87 subcategorias” (Morosini, 2001, p. 13).
Revista Brasileira de Educação 123
Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero
Cabe observar que o levantamento da produção ser amadurecida por todos. Se o GT quer avançar e
e a construção de um banco de dados colocaram em se institucionalizar como um espaço de debate aca-
discussão algumas questões que têm sido objeto de dêmico-científico a respeito da temática que lhe é
preocupações. A primeira refere-se ao crescimento do específica, deve não apenas acompanhar de perto o
número de trabalhos e a segunda está relacionada à que está sendo publicado, mas também apresentar
qualidade da produção e à ampliação de enfoques no uma produção consistente, acompanhando projetos
seu tratamento. Tratando-se de uma investigação, cujo e estudos desenvolvidos por seus membros, discu-
objeto de estudo é a “produção acadêmico-científi- tindo os resultados. E mais, é fundamental que co-
ca” sobre educação superior no Brasil, é necessário nheça a produção teórica sobre sua temática nas áreas
aprofundar-se não apenas as questões que até então afins, em plano nacional e internacional, estando aten-
têm aparecido, mas outras que a construção desse to às discussões, às propostas e à realidade latino-
objeto colocará. Como bem observa Cardoso (1981), americana, a fim de ampliar os horizontes da refle-
é no contato com a realidade que se pode “corrigir xão e da pesquisa.
uma percepção falha e capacitar-se melhor para Reafirmando o que coloquei na 21ª Reunião
percebê-la. A percepção difere em função da forma- Anual da ANPEd (Fávero, 1998a), para que o GT possa
ção e da intenção de quem a percebe. Quem sabe o efetivamente avançar nas discussões sobre sua temática
que quer, procura e sabe mais a respeito daquilo que e para que se tenha uma visão de onde falam esses
se procura, seguramente procurará melhor e, assim, pesquisadores, entendo ser necessário que: a)sejam
observará melhor” (p. 31). mapeadas as linhas de pesquisa às quais seus mem-
Tais questões conduzem a outros desafios, os bros estão vinculados, e sua relação com programas
quais, como objeto de reflexão coletiva, certamente de pós-graduação, núcleos, laboratórios, centros de
impulsionarão o grupo a outras produções. Nessa pers- pesquisa etc; b) seja feita uma pauta de temas ou ques-
pectiva é que se coloca a elaboração da 6ª coletânea, tões a serem priorizadas pelo GT nos próximos anos,
coordenada por Deise Mancebo e Maria de Lourdes até como orientação para a apresentação de trabalhos
de Albuquerque Fávero, como um dos resultados do nas reuniões anuais da ANPEd, mas que se deixe sem-
5º Seminário do Projeto Integrado, realizado em 2002, pre espaço para a demanda de outros estudos.
no Rio de Janeiro.
MARIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE FÁVERO,
A título de conclusão livre-docente pela PUC-Rio, em 1976, é atualmente professora
titular e coordenadora do mestrado em educação da Universidade
Analisando fontes documentais da e sobre a Católica de Petrópolis (UCP). Como professora aposentada da
ANPEd, percebe-se que o GT Política de Educação UFRJ– Universidade Federal do Rio de Janeiro –, fundou em 1987
Superior vem, desde a 10ª Reunião Anual (1986), e coordena até hoje o PROEDES dessa universidade. Além de
construindo um espaço dentro da Associação Nacio- vários artigos em periódicos e capítulos de livros, como resulta-
nal de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e dos de pesquisas realizadas neste programa, publicou: Da univer-
marcando cada vez mais sua presença. Em particu- sidade modernizada à universidade disciplinada: Atcon e Meira
lar, o projeto integrado de pesquisa constituiu-se em Mattos (São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1991); A UNE
eixo articulador da produção do grupo, podendo tam- em tempos de autoritarismo (Rio de Janeiro: Editora da UFRJ,
bém vir a ser mecanismo de formação de possíveis 1995); Universidade do Brasil: das origens à construção e Uni-
encaminhamentos de propostas sobre políticas de versidade do Brasil: guia dos dispositivos legais (ambos pela Edi-
educação superior no país. É meu ponto de vista, e tora da UFRJ, em 2000). Coordenou ainda a produção dos cinco
talvez de boa parte dos integrantes do GT, que se volumes da série Faculdade Nacional de Filosofia (Editora da
trata de uma questão da maior relevância, devendo UFRJ, v. 1 a 4 em 1989 e v. 5 em 1992) e, com Jader de Medeiros
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