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Fortaleza, 10 de agosto de 2017 | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,78 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação) Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3420125/2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4748140/2017 DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MOISES BENTO DA CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SILVA, CNPJ N° 07 . 954 . 514 /0 565 - 03, CREDE 20, JATI/CE, neste SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0687-81- FORTALEZA/CE, neste ato representada DOS SANTOS CONTRATADA: YANN DE S. VIEIRA - ME, neste ato por sua Coordenadora, Sra. Vitória Maria Cunha CONTRATADA: PILAR representada pelo(a) Sr(a) YANN DE SOUSA VIEIRA. OBJETO: Constitui CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, neste ato representada pelo(a) objeto deste Contrato a execução da construção de Substação de Enérgia Sr(a) Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Elétrica de 112,5 KVA da EEM Moisés Bneto da Silva, Jati-Ce, conforme REFORMA ADAPTAÇÃO DE SALAS EM DORMITÓRIOS E REFORMA DOS orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste BANHEIROS NO CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSOR ANTÔNIO Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, conforme orçamento de despesas fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2017, regido pelo Art. 23, inciso em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JATI/ CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0020/2017, regido CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365( trezentos pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste serviços aqui pactuados será de 90 (sessenta) dias, contados a partir da data instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único da emissão da Ordem de Serviço. a qual será expedida após a publicação do do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE extrato do contrato no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 51.292,14 (Cinquenta EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de e um mil duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) pagos em 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 VALOR GLOBAL: R$ 46.794,22 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS 100022.12.362.023.18828.01.44905100.11000.0.40.00 - 15050 , pré-reserva E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2017) nº 927880 . DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.11000.0.40.00 – 15014. DATA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE, YANN DE DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: Vitória Maria SOUSA VIEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUIS BENTO Cunha - CONTRATANTE, Antonio Araujo De Sousa - CONTRATADA DE SOUSA e 2. JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, e TESTEMUNHAS:01 - Paulo Roberto Menezes Sousa Jr., 02- Rozangela 04 de agosto de 2017. Maria de Almeida Sousa. Fortaleza, 04 de agosto de 2017 Margarida Maria Mota Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4098669/2017 Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 7148230/2017 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ por meio da SECRETARIA DA CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR PLÁCIDO EEM LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0252-09- CREDE 1 ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ: nº 07.954.514/0513-82, Fortaleza/ - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Ce - SEFOR - 3 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: Eletroobras Projeto e ato representada por sua Coordenadora, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes Instalações Elétrica Ltda - ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES Lucivaldo Lira Peixoto . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a LTDA-EPP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, na EEM LUIZ GIRÃO, pelo Sr. Oton Fernandes Mesquitas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, EM deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FAVOR DA EEFM PROFESSOR ADERALDO CASTELO , conforme resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste CONVITE nº 004/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº na modalidade CONVITE nº 006/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 contados a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. do Estado, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇAO: e cinco) dias, contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 26.375,36 ( Vinte e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Seis R$ 22.655,96 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa Centavos ), (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Seis e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL ORÇAMENTÁRIA: (2017) 16146 - 22100022.12.362.023.18830.03.339 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.4490510 03900.28282.1.40.00 . DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017 0.11000.0.40.00 - 15052. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2017 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes, CONTRATANTE - Oton SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE, João Fernandes Mesquitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Lucivaldo Lira Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Kauanna Barbosa Freires, 02- Oton Fernandes Mesquitas. Fortaleza, 04 de agosto de 2017 Pontes Bezerra, 02- Edna Moreira da Costa. Fortaleza, 04 de agosto de 2017 Margarida Maria Mota Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** *** *** *** 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4311834/2017 II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA Lei complementar n°.123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE dada pela lei complementar n°147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na DIAS FERNANDES, CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, CREDE 12, IBICUITINGA/ Cotação Eletrônica nº 2017/06449 e Termo de Participação 2017/0004 FORO: CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MAX WELL MAIA DA QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de CUNHA CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência GADELHA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET , possibilitando assim a aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 23, Inciso ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00- II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 6003. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento CLAÚDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, GEILSON DE SOUSA na Carta Convite nº 005/2017 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo ARAÚJO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Jurandir Rodrigues de de vigência do presente Contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) Moraes e 2. Geilson de Sousa Araújo. Fortaleza, 07 de Agosto de 2017. dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, Margarida Maria Mota podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR O prazo para execução dos se rviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data d o recebimento da Ordem de *** *** *** Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais ) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DE CONTRATO 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00-5983. DATA Nº DO DOCUMENTO 3401180/2017 DA ASSINATURA: 25 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: MAX WELL CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA MAIA DA CUNHA - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM TELINA MATOS PIRES, GADELHA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA AURILENE CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) DAMASCENO SILVA e 2. GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, Geral, Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS 07 de agosto de 2017. DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr. Thiago Margarida Maria Mota de Almeida Moreira Tavares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS, na EEFM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante *** *** *** deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE CONTRATO Fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2017, regido pelo Art. 23, inciso Nº DO DOCUMENTO 4265174/2017 I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: DA EDUCAÇÃO, neste ato representada por seu Secretário, ANTONIO O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, IDILVAN DE LIMA ALENCAR CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO contados a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial ROCHA, representada neste ato pelo seu Diretor Presidente Executivo o Sr. do Estado, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da JOÃO DUMMAR NETO, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, objeto deste contrato a execução do projeto “Anima Enem” da Secretaria da contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações constantes no R$ 66.776,21 (Sessenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e Projeto Básico independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O um centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 23/2017, os ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.11000.0.40.0 preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei Federal 0 - 15052. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2017 SIGNATÁRIOS: nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE, Thiago de Almeida Moreira cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Vigência: Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Thais Helena Abreu Santos 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. A publicação resumida 2. Pedro Henrique Lima Gomes. Fortaleza, 04 de Agosto de 2017. deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, Margarida Maria Mota da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou Nota de Empenho, a ser executado de julho a dezembro, de acordo com a demanda da secretaria durante a vigência contratual. Os prazos de vigência *** *** *** e execução poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do art. 57 da Lei EXTRATO DE CONTRATO Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.850.000,00 (dois milhões, Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3164706/2017 oitocentos e cinquenta mil reais) pagos em Conformidade com o contrato CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto MAPP: 1844 Programa: ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER DE 023 PA: 18526 Fonte: 00 Elemento: 339039 Funcionais Programáticas: 2210 OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, CREDE 19, JUAZEIRO DO 0022.12.362.023.18526.03.339039.10000.0.40. DATA DA ASSINATURA: NORTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO 31 de Julho de 2017 SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA CRISTIANO CANDIDO SANTANA CONTRATADA: CREUDO BENEDITO ALENCAR - CONTRATANTE, JOÃO DUMMAR NETO - CONTRATADA DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr. CREUDO BENEDITO DOS e TESTEMUNHAS 1. FELIPE SOARES CARDOSO 2. EMANUELA SANTOS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS OLIVEIRA FERNANDES. Fortaleza, 07 de Agosto de 2017. ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO Nayanne Araújo Rios da Luz ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ COORDENADORA/ ASJUR PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N .º 001/2017 , o qual fica fazendo parte integrante do presente *** *** *** contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº Nº DO DOCUMENTO 4042345/2017 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2017 FORO: JUAZEIRO EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CNPJ: DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAÚDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: data da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sra MARIA EIRELI –ME, representado neste ato pelo Sr. GEILSON DE SOUSA ARAÚJO APARECIDA GOMES BARROS , matrícula n° 1615615 e CPF nº 276.723.003- . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 68 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo de instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: com velocidade de 5 MEGA, via rádio, link dedicado, possibilitando assim a R$ 9.622,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00–5933. DATA DA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 63 ASSINATURA: 21 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CRISTIANO EXTRATO DE CONTRATO CANDIDO SANTANA - CONTRATANTE, CREUDO BENEDITO DOS Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 800717/2017 SANTOS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL e 2. KRISCIA CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ LORENA DE FREITAS GONÇALVES. Fortaleza, 02 de agosto de 2017. ESCOLA PROFESSOR ANTONIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ: Margarida Maria Mota 07.954.514/0213-94 - Maracanaú/Ce - CREDE-1, daqui por diante denominada ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor a Geral, Sra. ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS *** *** *** AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ, representado neste EXTRATO DE CONTRATO ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4292112/2017 É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, CNPJ/MF no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 07.954.514/0218-07, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRENE MAIA LIMA DE SOUZA independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTUROES E CRIADORES fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 DE MARACANAÚ –COOPACRIM, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que ANTÔNIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta consta na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, apartir da assinatura do FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.325,00 (QUATORZE E TREZENTOS educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2017, o DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390 qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 3000.28282.1.30.00 - 6917. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 2017 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATANTE - nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada TESTEMUNHAS: 01- Gleriston Sousa Dias, 02- Lucia de Fátima Alves Pública nº 03/2017 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Peres. Fortaleza, 04 de agosto de 2017 vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. Margarida Maria Mota PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO FREDERICO DE SOUSA, matrícula *** *** *** n° 48146813 e CPF nº 650.900.713 - 49 especialmente designada para este EXTRATO DE CONTRATO fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 5017425/2017 Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.063,00 (Nove mil e sessenta CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA e três reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ:07.954.514/0777- ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00- 72 - QUIXERÉ/CE - 10ª CREDE, daqui por diante denominada simplesmente 5935. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: IRENE CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José MAIA LIMA DE SOUZA - CONTRATANTE, ANTÔNIO FERNANDO Claúdio Brito Araújo CONTRATADA: ALUIZIO NICOLAU DE LIMA, BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MAURICIO representado neste ato pelo(a) Sr(a) Aluizio Nicolau de Lima. OBJETO: É CHAVES DA SILVA VIANA e 2. JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA Fortaleza, 04 de agosto de 2017. AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos Margarida Maria Mota alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, *** *** *** independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE CONTRATO fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 758362/2017 Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA, CNPJ 07.954.514/0210-41, CREDE de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sr.(a)_ JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 - 5946. DATA DA AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ, representado neste ato ASSINATURA: 5 de Julho de 2017 SIGNATÁRIOS: José Claúdio Brito pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA . OBJETO: Araújo, CONTRATANTE - Aluizio Nicolau de Lima, CONTRATADA e É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TESTEMUNHAS: 01- Jurandir Rodrigues de Moraes, 02- José Robério de DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos Sousa Almeida. Fortaleza, 07 de Agosto de 2017 alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos Margarida Maria Mota no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR pública n.º 01 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO *** *** *** LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº EXTRATO DE CONTRATO 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 930149/2017 vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: MARACANAÚ/CE. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual CREDE 5, UBAJARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LEAL Geral, Sr.(a) HÉLIA MARIA FERREIRA DE SOUSA CONTRATADA: DA SILVA, matrícula n° 30044517 e CPF nº 378.035.573-68 especialmente Alcides Fernandes Costa Júnior, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALCIDES designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido FERNANDES COSTA JÚNIOR . OBJETO: É objeto desta contratação a no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 26.772,04 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ( VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, QUATRO CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2017 , o qual fica fazend o DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22583.03.33903 parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 000.28282.1.30.00 - 5935 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FIRMINO DE FREITAS - CONTRATANTE, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA E 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública TESTEMUNHAS: 1. : Wederson Oliveira Arruda e 2. Ana Debora Alves nº 0002/2017 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênci a da Silva. Fortaleza, 04 de agosto de 2017. deste contrato será de 32 0 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Margarida Maria Mota PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada p elo(a) Sr.(a) Fabiana Rodrigues de Souza , matrícula n° 161621 - 16 e CPF nº *** *** *** 64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 887.735.821 - 15 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais) pagos verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de acordo com a chamada pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte 22100022.12.362.023.22583. 08.33903000.28282.1.30.00 - 5940. DATA DA integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ASSINATURA: 310de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: HÉLIA MARIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº FERREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, ALCIDES FERNANDES COSTA 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº JÚNIOR CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DENIZE MELO 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: e 2. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA. Fortaleza, 07 de agosto de 2017. PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato Margarida Maria Mota será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura e prazo de execução ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR do contrato será de 200 dias após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,20 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE *** *** *** CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002828213000- 5941 Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 708748/2017 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ASSINATURA: 31 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA, CNPJ: 07.954.514/0190- - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Bezerra dos Santos - CONTRATADA 63 Itaitinga/CE - 1ª CREDE, daqui por diante denominada simplesmente e TESTEMUNHAS:01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 07 de agosto de 2017 CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Margarida Maria Mota Sr.(a) Maria Rosemeyre Araújo Lopes CONTRATADA: COOPAAGRO- ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wilder Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto desta *** *** *** contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA EXTRATO DE CONTRATO FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Nº DO DOCUMENTO 3938671/2017 educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2017 , o DE ENSINO MÉDIO DE MINEIROLÂNDIA - CNPJ/MF 07.954.514/0335- qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 62- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: Antonio nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções Helionerto Carnauba. representado neste ato pelo Sr. Antonio Helionerto FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Carnauba. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS Pública nº 01/2017 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ GLOBAL: R$ 12.012,05 (doze mil, doze reais e cinco centavos) pagos em PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo conformidade com o com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a chamada pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante 22100022.12.362.023.22583.0333903.00028282.13.0.00-5935. DATA DA do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ASSINATURA: 12 de junho de 2017 SIGNATÁRIOS: Maria Rosemeyre FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº Araújo Lopes, CONTRATANTE - Wilder Vieira Nascimento, CONTRATADA 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo Rabelo, 02- Renata Maria Lima Vale. 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: FORTALEZA, 01 de agosto de 2017. PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será Margarida Maria Mota de 280 dias, contados a partir da sua assinatura e prazo de execução do contrato ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR será de 200 dias após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.344,50 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA *** *** *** CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002828213000- Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3939104/2017 5941. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2017 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Antonio Helionerto Carnauba EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0335-62- - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Luvilto Facundo de Melo CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor , 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 07 de Agosto de 2017 Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: José Edilson Gomes Margarida Maria Mota Ferreira, neste ato representado pelo Sr. José Edilson Gomes Ferreira. OBJETO: ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos *** *** *** alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos EXTRATO DE CONTRATO no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 1637860/2017 pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0440- fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 92- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.(a) e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o Nelly Matias Marques CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE que consta na Chamada Pública nº 01/2017 FORO: PEDRA BRANCA/CE. PRODUTORES FAMILIARES, neste ato representado pelo Sr. Antonio VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 dias, contados Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de a partir da sua assinatura e prazo de execução do contrato será de 200 dias GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.150,50 ( Dez mil cento e ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583093390 de acordo com a chamada pública n.º 02/2017, o qual fica fazendo parte 30002828213000- 5941 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, José Edilson Gomes Ferreira 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José Luvilto Facundo de Melo, nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 07 de agosto de 2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato Margarida Maria Mota será de 365 dias, contados a partir da sua publicação Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,20 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais e ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.0 *** *** *** 0 - 5935 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA EXTRATO DE CONTRATO DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2017 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3938914/2017 Marques - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Clebe Nobre da Silva, 02- Lusergio dos EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0335- Reis Lima. Fortaleza, 07 de agosto de 2017 62- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: Maria de Margarida Maria Mota Lourdes Bezerra dos Santos, neste ato representada pela Sra. Maria de Lourdes ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR Bezerra dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 65 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº 4944527/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2 - ITAPIPOCA) - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 3.742,18 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ésio Leite Lousada - Articulador de Gestão, pelo Coordenador(a) da CREDE 2 - ITAPIPOCA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: CREDE 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 19/07/2017 LOTE: 426 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES 02713475384 98200172479718 - LELIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 11,8922 31/07/2017 19/09/2017 R$ 118,92 PAULA DUARTE NUNES Matricula Efetivo: 22100148066615 MARIA AUXILIADORA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4 ESTEVAM DE SOUSA 04372847351 98200172479815 - WESLEY PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA N M 37 185 11,4940 31/07/2017 19/09/2017 R$ 2.126,39 MONTEIRO ALVES Matricula Efetivo: 22100148066615 MARIA AUXILIADORA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4 ESTEVAM DE SOUSA Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$ 3.742,18 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4919140/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 1) - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 1.803,65 ( UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Hilcelia Saboia Parente - Orientador de Célula, pelo Coordenador(a) da SEFOR 1 - FORTALEZA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de julho de 2017 Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 1 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 18/07/2017 LOTE: 418 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO 02723194302 98200172493419 - THAMYRESPROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M T N 10 50 11,8922 01/08/2017 31/10/2017 R$ 594,61 GRANGEIRO ANDRADE Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 1.803,65 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 5013667/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 5.003,69 ( CINCO MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 513 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR 60409072311 98200172456912 - BRUNNA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 11,4940 05/06/2017 22/01/2018 R$ 344,82 LAIZA ANASTACIO PARENTE Matricula Efetivo: 22100130244516 MARCIA MARIA Justificativa: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4 OLIVEIRA LIMA 60409072311 98200172457110 - BRUNNA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 11,4940 24/05/2017 22/06/2017 R$ 862,05 Matricula Efetivo: 22100113761914 LILIA MARIA DE ABREU Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 38456540315 98200172457218 - GILVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 11,8922 24/05/2017 22/06/2017 R$ 1.070,30 MARIA DE SENA SOUZA Matricula Efetivo: 22100113761914 LILIA MARIA DE ABREU Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 04515872354 98200172457013 - NAIARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 7 35 11,8922 24/05/2017 22/06/2017 R$ 416,23 ISMAEL DE SOUSA Matricula Efetivo: 22100113761914 LILIA MARIA DE ABREU Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 4 Repercussão Financeira: R$ 5.003,69 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4993714/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 1.506,35 ( UM MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corres- ponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 20/07/2017 LOTE:512 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA 23482630330 9820017246091X - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA I M T 40 200 11,8922 22/05/2017 09/06/2017 R$ 1.506,35 ROBERTO GOMES DE MOURA Matricula Efetivo: 22100147978416 MELANILCE KARLA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 DA SILVA BATISTA Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 1.506,35 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 5013233/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 4.067,14 ( QUATRO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 511 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23221160 - LICEU DE MESSEJANA 00684566389 9820017245961X - RAPHAELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 11,8922 29/05/2017 12/01/2018 R$ 535,15 QUEIROS NOGUEIRA Matricula Efetivo: 22100147840015 NICODEMOS ZACARIAS Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 DA SILVA Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$4.067,14 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 5012792/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 3.222,81 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 201 Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 510 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA 00307094316 98200172457617 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 11,8922 02/08/2017 16/08/2017 R$ 59,46 EDUARDO GOMES BARROSO Matricula Efetivo: 98200171188817 HUMBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 PRIMO FERREIRA 00307094316 98200172457714 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,8922 02/08/2017 16/08/2017 R$ 178,38 EDUARDO GOMES BARROSO Matricula Efetivo: 9820017118871X HUMBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 PRIMO FERREIRA 00307094316 98200172457811 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,8922 02/08/2017 16/08/2017 R$ 535,15 EDUARDO GOMES BARROSO Matricula Efetivo: 98200171188612 HUMBERTO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 PRIMO FERREIRA 01893264335 9820017245751X - FRAN- PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 13 65 11,8922 02/08/2017 25/09/2017 R$ 773,00 CISCO JACKSON SILVA PORTELA Matricula Efetivo: 22100147960916 NAGILA MAIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4 DE MORAIS 01893264335 98200172457919 - FRAN- PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 11,8922 26/05/2017 30/06/2017 R$ 356,77 CISCO JACKSON SILVA PORTELA Matricula Efetivo: 22100148218113 SAULO TIAGO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 ARAUJO DE MOURA 65796977334 9820017245801X - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,8922 02/08/2017 25/09/2017 R$ 356,77 VANDERLEI PONTES DE ALMEIDA FILHO Matricula Efetivo: 22100147960916 NAGILA MAIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 6 Repercussão Financeira: R$3.222,81 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 67 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4992181/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 1.189,23 ( UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 509 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA 00075275350 98200172460413 - EMANUELLE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M T 40 200 11,8922 16/06/2017 30/06/2017 R$ 1.189,23 PARENTE JULIÃO Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 1.189,23 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4993528/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 1.070,30 ( UM MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2017 . Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 20/07/2017 LOTE: 508 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA 67438296334 98200172461916 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 11,8922 01/08/2017 18/08/2017 R$ 214,06 PAULA SOUZA DO NASCIMENTO Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4 67438296334 98200172462017 - ANA PAULA SOUZA DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 24 120 11,8922 01/08/2017 18/08/2017 R$ 856,24 Matricula Efetivo: 22100147854814 WALFRAN FARIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 PEREIRA Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$ 1.070,30 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 5015880/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 23.835,51 ( VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2017 Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 507 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES 01287653308 98200172458516 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 11,8922 19/05/2017 30/06/2017 R$ 356,77 EDIVALDO EUFRASIO DA SILVA Matricula Efetivo: 22100147862612 JEFFERSON JORGE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 PEREIRA 45670242300 98200172458117 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 11,8922 30/05/2017 30/06/2017 R$ 713,54 IRAIRES GOMES FERNANDES Matricula Efetivo: 22100147862612 JEFFERSON JORGE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 PEREIRA 62942816368 98200172458214 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 11,8922 18/05/2017 19/01/2018 R$ 535,15 JUSSARA SOUZA DA ROCHA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 62942816368 98200172458311 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 11,8922 18/05/2017 19/01/2018 R$ 118,92 JUSSARA SOUZA DA ROCHA Matricula Efetivo: 22100112127316 GERUSA MARIA DE Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4 SOUSA MENDES 62942816368 98200172458419 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 11,8922 18/05/2017 19/01/2018 R$ 356,77 JUSSARA SOUZA DA ROCHA Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4 68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal 62942816368 98200172458613 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 3 15 11,8922 18/05/2017 19/01/2018 R$ 178,38 JUSSARA SOUZA DA ROCHA Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4 04309007325 98200172458818 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 11,4940 22/05/2017 19/01/2018 R$ 689,64 HUGO SILVA MAIA Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4 04172255396 98200172458710 - TIAGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N T 15 75 11,8922 19/05/2017 19/01/2018 R$ 891,92 LIMA GADELHA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 8 Repercussão Financeira: R$ 23.835,51 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 5015287/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 8.217,55 ( OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 21/07/2017 LOTE: 506 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA 95369058334 98200172460219 - ELIZABETH PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M T 18 90 11,8922 05/05/2017 30/06/2017 R$ 1.070,30 MOURA BARBOSA Matricula Efetivo: 22100130288211 RENATA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4 ALVES ROLIM 03159095363 98200172460111 - JOAQUINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M T 6 30 11,8922 04/05/2017 22/01/2018 R$ 356,77 EUFRASIA LOPES RABELO Matricula Efetivo: 22100113787719 PATRICIA CORDEIRO Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 LOPES 04219912320 98200172460014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 11,8922 02/05/2017 30/06/2017 R$ 1.308,15 AGLYCIA CAMPELO MOREIRA Matricula Efetivo: 22100130288211 RENATA ALVES ROLIM Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4 26516420378 98200172460316 - SILVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 1 5 11,8922 05/05/2017 22/01/2018 R$ 59,46 HELENA DE SOUZA Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 4 Repercussão Financeira: R$ 8.217,55 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4993242/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 6.957,00 ( SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 20/07/2017 LOTE: 505/2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23068930 - EEFM MATIAS BECK 70171190378 98200172461010 - VALDENISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 13 65 11,8922 24/04/2017 19/01/2018 R$ 773,00 FERREIRA SANTOS DA SILVA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$6.957,00 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4994915/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 713,54 ( SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 69 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 20/07/2017 LOTE: 504/2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ 00395768330 98200172461118 - LORENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 11,8922 31/05/2017 30/06/2017 R$ 713,54 MONIQUE TAVARES DA SILVA Matricula Efetivo: 2210013049671X SAMIA MILITAO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 SOARES Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 713,54 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4985452/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 1.997,91 ( UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 19/07/2017 LOTE: 491 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23070820 - EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN 32281021300 98200172483715 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 11,8922 01/08/2017 16/01/2018 R$ 356,77 MARIA CORREIA DANTAS Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 1.997,91 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4956258/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 29.730,70 ( VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 19/07/2017 LOTE: 489 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA 38576236320 98200172482719 - ANGELICA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M T 40 200 11,8922 01/08/2017 29/12/2017R $ 2.378,45 LIMA DA SILVA Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4 35562692368 98200172483014 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,8922 01/08/2017 29/12/2017R $ 1.189,23 LUCIA GREGORIO DA COSTA Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4 18890180315 98200172482913 - ISABEL PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,8922 01/08/2017 29/12/2017R $ 1.189,23 MARIA DA SILVA TEIXEIRA Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4 29603480363 98200172482816 - SALVANIR PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,8922 01/08/2017 29/12/2017R $ 1.189,23 ROCHA DA CRUZ Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 4 Repercussão Financeira: R$ 29.730,70 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4956070/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 2.537,00 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. secretaria da Educação, em 18 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR 70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 18/07/2017 LOTE: 488 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal Escola : 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR 00724202358 98200172488113 - ATTILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,8922 25/05/2017 23/06/2017 R$ 713,54 JUNIOR ELEOTERIO GOMES Matricula Efetivo: 22100116008516 EDUARDO VINICIUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4 DOS SANTOS ALVES 00395768330 98200172487915 - LORENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 18 90 11,8922 09/06/2017 30/06/2017 R$ 784,89 MONIQUE TAVARES DA SILVA Matricula Efetivo: 22100148111718 FELIPE OLIVEIRA PAIVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 00395768330 98200172488016 - LORENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 11,8922 05/05/2017 22/01/2018 R$ 118,92 MONIQUE TAVARES DA SILVA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 3 Repercussão Financeira: R$ 2.537,00 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4956339/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 14.916,90 ( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2017. Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. CREDE:SEFOR 2 PLANILHA : INICIAL FOLHA: 19/07/2017 LOTE: 492 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo CH CH Valor Valor Contrato Motivo Turno Sem. Mensal Hora/aula Período Mensal Escola : 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 51783495391 98200172476913 - DIANA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,8922 13/06/2017 22/01/2018 R$ 713,54 MENESES CARNEIRO Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 51783495391 98200172477014 - DIANA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO 2 10 11,8922 02/05/2017 30/06/2017 R$ 118,92 MENESES CARNEIRO Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 11720158304 98200172477111 - JOSE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO 2 10 11,8922 05/05/2017 30/06/2017 R$ 118,92 ARIMATEIA LIBANIO DE ALENCAR Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 77608798300 98200172477219 - MARIA VANUSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N I 21 105 11,8922 16/06/2017 22/01/2018 R$ 1.248,69 DE CARVALHO Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 Nº de Contratos: 4 Repercussão Financeira: R$ 14.916,90 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4984227/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$ 582,72 ( QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de julho de 2017 Margarida Maria Mota ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° CREDE: SEFOR 2 PLANILHA :INICIAL FOLHA: 19/07/2017 LOTE: 493 / 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________ Tipo CH. CH Valor Valor C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Contrato Motivo Turno Sem. Mensal Hora/aula Período Mensal Escola : 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 41036611353 98200172479416 - FABIA GEISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 11,8922 01/08/2017 14/08/2017 R$ 582,72 AMARAL SILVA Matricula Efetivo: 22100130215117 MARCIO FELIX GADELHA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$ 582,72 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº 4956452/2017 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste

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Pages:	84
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