direitos humanos, prevenção à violência contra crianças e adolescentes e mediação de conflitos

250 Pages·2013·6.41 MB·Portuguese

DIREITOS HUMANOS,
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Manual de capacitação para educadores
Projeto Escola que Protege – Centro de Estudos Psicológicos
Instituto de Psicologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
© Autores, 2013
Capa: Clo Sbardelotto (utilizando obra de Fabiano Millani Cassarotti)
Projeto gráfico e editoração: Clo Sbardelotto
Impressão: IDEOGRAF – Gráfica e Editora Gaúcha
Ficha Catalográfica
Direitos humanos, prevenção à violência contra crianças e
adolescentes e mediação de conflitos: manual de capacitação para
educadores. Michele Poletto, Ana Paula Lazzaretti de Souza e Silvia
H. Koller (organizadoras). 1ª Edição.
Porto Alegre, Editora IDEOGRAF, 2013
248 p.
ISBN: 978-85-61975-06-7
Todos os direitos desta edição reservados ao Ministério da Educação
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
SUMÁRIO
Apresentação ......................................................................................................................... 7
Ana Paula Lazzaretti de Souza, Michele Poletto & Sílvia H. Koller
Capítulo I – Perspectivas teóricas
1.1 Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano .............................................. 11
Ana Paula Lazzaretti de Souza & Michele Poletto
abordagembioecológicadodesenvolvimentohumano.ppt .............................................. 17
Sílvia H. Koller
1.2 Psicologia Positiva ......................................................................................................... 26
Michele Poletto & Bruna Larissa Seibel
psicologiapositiva.ppt .................................................................................................... 33
Michele Poletto & Bruna Larissa Seibel
1.3 Resiliência: novas possibilidades ................................................................................... 37
Michele Poletto
resiliência.ppt ................................................................................................................ 45
Michele Poletto
Capítulo II – Garantindo Direitos
2.1 Direitos Humanos: não são apenas direitos de minorias .............................................. 54
Ana Paula Lazzaretti de Souza
direitoshumanos.ppt ....................................................................................................... 67
Ana Paula Lazzaretti de Souza & Kelly Caroline Costa Portolan
2.2 Bem-estar no trabalho e direitos dos trabalhadores em educação .................................. 81
Mayte Raya Amazarray & Luciana Dutra Thomé
direitosdostrabalhadoresemeducação.ppt ...................................................................... 91
Mayte Raya Amazarray & Luciana Dutra Thomé
2.3 Direito da mulher ......................................................................................................... 100
Ana Paula Lazzaretti de Souza
direitosdasmulheres.ppt ................................................................................................. 114
Michele Poletto & Ana Paula Lazzaretti de Souza
2.4 Direitos da criança e do adolescente ............................................................................ 125
Ana Paula Lazzaretti de Souza & Sílvia H. Koller
direitosdascriançaseadolescentes.ppt ............................................................................ 136
Ana Paula Lazzaretti de Souza
Capítulo III - Prevenindo a violência
3.1 Violências em diferentes contextos .............................................................................. 150
Clarissa De Antoni
Violenciaemdiferentescontextos.ppt ............................................................................ 158
Clarissa De Antoni
3.2 Relações de amizade & bullying ................................................................................ 173
Michele Poletto
relaçõesdeamizadebullying.ppt .................................................................................... 182
Michele Poletto
3.3 Violência sexual contra crianças e adolescentes: defi nições, mitos e indicadores ...... 190
Luísa F. Habigzang, Roberta Salvador Silva & Sílvia H. Koller
violênciasexual.ppt ...................................................................................................... 201
Luísa F. Habigzang
3.4 Exploração sexual de crianças e adolescentes: uma forma cruel
de trabalho infanto-juvenil ........................................................................................... 205
Diogo Araújo DeSousa
exploraçãosexual.ppt .................................................................................................... 211
Luciana Dutra Thomé & Diogo Araújo DeSousa
3.5 Rede de apoio e proteção: encaminhamentos necessários frente
à identifi cação de violência contra crianças e adolescentes ......................................... 218
Luísa F. Habigzang, Roberta Hatzenberger & Sílvia H. Koller
rededeapoio.ppt ............................................................................................................ 224
Luísa F. Habigzang
Capítulo IV – Mediação de Conflitos
4.1 Mediação de confl itos no contexto escolar .................................................................. 230
Karen Poletto & Michele Poletto
mediação.ppt ................................................................................................................ 237
Mirela Sanfelice & Everson Rach Vargas
APRESENTAÇÃO
Ana Paula Lazzaretti de Souza, Michele Poletto & Sílvia H. Koller
A violência crescente na sociedade está relacionada, dentre outros fatores, com a
desigualdade social e a violação de direitos dos cidadãos. Apesar da ampla mobilização social e
governamental na busca pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, muitas violações
ainda ocorrem tanto em nível nacional quanto internacional. Em nível estadual, a situação não
difere. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado com mais pontos vulneráveis (217) à exploração
sexual de crianças e adolescentes (Organização Internacional do Trabalho, 2008). Entretanto, possui
poucas iniciativas de prevenção a esse tipo de violência (Matriz Intersetorial de Enfrentamento à
Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, 2005). Ademais, entre os anos de 2002
a 2006, o estado foi o terceiro com o maior crescimento na população de adolescentes internados
em instituições em função do cometimento de atos infracionais (Secretaria Especial de Direitos,
2006). Além disso, os municípios-alvo escolhidos para esta intervenção apresentam índices de
moderados a altos em termos de violência letal entre jovens de 15 a 29 anos.
Como a violência é um fenômeno caracterizado por múltiplos fatores inter-relacionados
(aspectos psicológicos, biológicos, sociais e ambientais), as abordagens para solucioná-la precisam
incluir intervenções voltadas aos jovens e a seus relacionamentos, bem como às comunidades e aos
vários setores da sociedade (Câmara, Sarriera, & Carlotto, 2007). Diversas são as iniciativas do
governo e da sociedade civil para combater a violência, seja essa familiar, escolar, urbana, social.
Uma das vias para o enfrentamento desse fenômeno é a educação (Pino, 2007). Como as ações
violentas estão relacionadas à violação de direitos, considera-se que investimentos na criação de
uma cultura de respeito aos Diretos da Criança e do Adolescente são fundamentais para torná-
los valores verdadeiramente presentes na sociedade brasileira, possibilitando que os jovens sejam
realmente considerados cidadãos (Sacco, Souza, & Koller, 2012) e buscando combater a violência.
A educação em direitos formal e não formal é apontada como instrumento fundamental para a
formação de pessoas que se comprometam com a promoção dos direitos infanto-juvenis (Brasil,
2003; Sacco & Koller, 2005). De acordo com Wrigth e Priestly (2005), a aprendizagem sobre os
seus próprios direitos faz com que as crianças sintam-se ‘empoderadas’ e tornem-se conscientes e
apoiadoras dos direitos dos demais. Assim como os âmbitos familiar e comunitário, o escolar não
é poupado de ações violentas. A escola é local visto como responsável pela educação, exercício
da cidadania e difusão de valores. Um estudo realizado pelo UNICEF (2002) com adolescentes
brasileiros, o qual investigou, dentre outros assuntos, a visão dos participantes sobre os seus próprios
direitos, constatou que 28% dos entrevistados foram informados sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) na escola. Entretanto, esse contexto também é cenário da violência entre pares
e contra professores. O bullying é um fenômeno corriqueiro e preocupante, presente nos contextos
escolares do Brasil e do mundo (Lopes Neto, 2005; Sposito, 2001).
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Uma intervenção voltada para profi ssionais da educação e da rede de proteção de crianças e
adolescentes se justifi ca, pois a escola é um dos espaços primordiais para o público infanto-juvenil.
Assim, muitas vezes, este é o primeiro local onde os confl itos e problemas se tornam visíveis,
podendo ser encaminhados e resolvidos. Apesar do artigo 13 do ECA prever a obrigatoriedade da
notifi cação de casos de violência por profi ssionais que trabalham com o público infanto-juvenil,
por desconhecimento ou medo, eles costumam não denunciar. Ademais, muitas vezes, não sabem
como lidar comesse tipo de situação.
Por ser a escola um contexto em que a violência é visível e pelo fato da educação ser uma
estratégia importante para enfrentá-la, é necessário investir em iniciativas, no ambiente escolar,
que previnam esse fenômeno. A capacitação dos profi ssionais que trabalham com crianças e
adolescentes é importante para proporcionar a refl exão dessa população sobre os seus direitos
e auxiliar no processo de mudança de cultura relativa aos direitos infanto-juvenis. Além disso,
instrumentalizar os professores nas temáticas propostas por esse projeto para o trabalho com seus
alunos pode ser medida preventiva de violência, uma vez que fomentará o respeito pelos direitos
dos demais e pelos próprios deveres.
Este material foi confeccionado para uso no Programa Escola que Protege realizado
no Centro de Estudos Psicológicos (CEP-RUA/UFRGS) e fi nanciado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)-Ministério da Educação (MEC). Os objetivos deste
Programa foram:
1. Fornecer conhecimentos sobre direitos de crianças, adolescentes, mulheres e minorias
étnicas e sociais: Histórico dos direitos humanos, Declaração Universal dos Direitos
Humanos, Declaração dos Direitos da Criança, Convenção sobre os Direitos da Criança,
Estatuto da Criança e do Adolescente e Doutrina da Proteção Integral, Direitos também
implicam Deveres, Lei Maria da Penha, outros marcos legais acerca dos direitos
humanos;
2. Ministrar conteúdos sobre violência: conceito, formas de violências, aspectos sócio-
culturais e psicológicos envolvidos em situação de violência, bullying, abuso e a
exploração sexual; leis que tratam da exploração sexual de crianças e adolescentes,
ferramentas de modos de denúncia e notifi cação, organização da rede de proteção,
tolerância étnica, religiosa e social.
3. Fornecer conhecimentos sobre os preceitos e técnicas da mediação de confl ito no intuito
de possibilitar alternativas na resolução de situações de confl ito, a fi m de prevenir ações
violentas. Foram ministrados conteúdos sobre os princípios que regem a mediação de
confl itos e suas abordagens práticas.
4. Desenvolver estratégias e empoderar profi ssionais da área de educação e da rede com
relação a medidas e ações para mediação e resolução de confl itos.
Este projeto capacitou e instrumentalizou profi ssionais da área de educação e da rede de
proteção de crianças e adolescentes sobre os direitos da criança e do adolescente, as violações
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desses direitos (principalmente aquelas relacionadas às situações de violência) e a mediação de
confl itos. Esta capacitação forneceu conhecimentos e dispositivos para tornar os profi ssionais
agentes ativos no enfrentamento de situações de violação de direitos da população infanto-juvenil.
No total, foram capacitados 303 profi ssionais, sendo 225 professores e profi ssionais da comuni-
dade escolar, 59 da Rede de Proteção e 19 estudantes universitários. O curso ocorreu de julho de
2009 a dezembro de 2010 e foi dividido em 13 edições, com carga horária de 80h/aula, sendo 16h
voltadas para elaboração de um projeto de intervenção. Os participantes eram de Porto Alegre e
Região Metropolitana. Diante da necessidade de iniciativas, no ambiente escolar, que previnam
a violência, a educação pode funcionar como uma ferramenta de enfrentamento à violência.
Foi possível observar que os profi ssionais tinham concepções equivocadas sobre conceitos,
encaminhamentos e resoluções de confl itos. Foram utilizadas aulas expositivas, discussões de casos
e fi lmes, exercícios práticos e dinâmicas de grupo. As discussões sobre as temáticas abordadas
colaboraram para os profi ssionais repensarem suas práticas no cotidiano de trabalho. A partir das
atividades solicitadas, os participantes mobilizaram-se, ainda, para efetivar intervenções nos seus
locais de trabalho. Constatou-se a importância do desenvolvimento de atividades como esta para
fortalecimento da comunidade escolar, diante das demandas de crianças e adolescentes atendidos
pelas escolas e dos profi ssionais que nelas trabalham.
Portanto, este material tem como objetivo geral instrumentalizar profi ssionais da área da
educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes para o enfrentamento de situações
de violação de direitos de crianças e adolescentes e para o desenvolvimento de estratégias para
mediação/resolução de confl itos. Ele foi organizado a partir de quatro seções: (1) perspectivas
teóricas, (2) garantindo direitos, (3) prevenindo a violência e (4) mediação de confl itos. As
Perspectivas Teóricas englobam as temáticas: Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento
Humano, Psicologia Positiva e Resiliência. A seção Garantindo Direitos sistematiza aspectos fun-
damentais sobre este tema, tais como direitos da criança e do adolescente, direitos das mulheres e
direitos humanos. A seção Prevenindo a Violência apresenta as mais variadas formas de violência e
suas caracterizações. Mediação de Confl itos apresenta os princípios e as possibilidades oferecidas
pela mediação para trabalhar confl itos. Cada capítulo teórico está acompanhado de um conjunto
de aulas, preparadas para uso em programas de capacitação sobre as diversas temáticas, a fi m de
propiciar a instrumentalização sobre os temas.
Referências
Brasil (2003). Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano nacional de educação em direitos
humanos. Brasília: SEDH/MEC. Cadernos Adenauer II: a Violência do cotidiano (pp. 75-92). São Paulo,
Brasil: Konrad Adenauer.
Câmara, S. G., Sarriera, J. C., & Carlotto, M. S. (2007). Fatores associados a condutas de enfrentamento violento
entre adolescentes escolares. Estudos de Psicologia (Natal), 12(3), 213-219.
Lopes Neto, A. A. (2005). Bullying — comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, 81(5),
164-172.
10
Organização Internacional do Trabalho (2008). Guia para Localização dos pontos vulneráveis a exploração
sexual infanto-juvenil ao longo das rodovias federais brasileiras. Brasília, Brasil: Publicações da Secretaria
Internacional do Trabalho.
Pino, A. (2007). Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Educação & Sociedade,
28(100), 763-785.
Sacco, A. M. & Koller, S. H. (2005). A educação e os direitos humanos por uma cultura de paz e não-violência.
Novas abordagens em direitos humanos, 1, 5-11.
Sacco, A. M., Souza, A. P. L. de, & Koller, S. H. (2012). Child and adolescent rights in Brazil. International
Journal of Children’s Rights.
Secretaria Especial de Direitos Humanos (2006). Levantamento nacional do atendimento socioeducativo ao
adolescente em confl ito com a lei. Brasília, Brasil: Secretaria Especial de Diretos Humanos/CONANDA.
Sposito, M. P. (2001). Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa,
27(1), 87-103.
Wrigth, A. & Priestly, A. (2005, dezembro). Children’s rights – A positive tool for early years educators. Paper
presented at the Learning in the round – Education for Citizenship in the Early Years, Scotland. Disponível
em http://www.ltscotland.org.uk/citizenship/images/SavetheChildren%20Handout_tcm4-24513.doc em 14
fev 2008.