Direito & Economia - Análise Econômica do Direito e das Organizações

307 Pages·2005·3.02 MB·Portuguese

by  Decio Zylbersztajn e Rachel Sztajn

Direito & Economia
Análise Econômica do Direito e das
Organizações
ORGANIZAÇÃO
Cássio Cavalli
Decio Zylbersztajn
FEA - USP
Rachel Sztajn
Faculdade de Direito - USP
Armando Castelar Pinheiro
Basília Aguirre
Benito Arruñada
Bernardo Mueller
Decio Zylbersztajn
Érica Gorga
Maílson da Nobrega
Oliver Williamson
Paulo Furquim de Azevedo
Pérsio Arida
Veneta Andonova
6ª Tiragem
Sumário
Capa
Folha de rosto
Os Autores
Cadastro
Copyright
Apresentação
Objetivos
Prefácio
Capítulo 1. Análise Econômica do Direito e das Organizações
Introdução
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 2. Por que Direito, Economia e Organizações?
Alguns Pontos Fortes
Teoria Das Organizações: Lições Correlatas E Centrais
A Teoria Da Firma Como Estrutura De Governança
Aplicações Para Políticas Públicas
Contratos E Economia Das Organizações
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 3. A pesquisa em Direito e em Economia: em torno da historicidade da
norma1
Introdução
A Norma Como Distorção
A Norma Corretiva
A Norma Fundante
A Historicidade Da Norma: A Evolução Endogenamente Determinada
A Historicidade Da Norma: Retrocessos
A Historicidade Da Norma: O Aprendizado Social
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 4. Law and Economics
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 5. Economia dos Direitos de Propriedade
Introdução
Parte I A Economia E O Direito De Propriedade
Parte Ii Direitos De Propriedade Na Nova Economiadas Instituições E Em Direito &
Economia
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 6. Economia dos contratos
Introdução
Parte I Economia Dos Contratos: A Natureza Contratual Das Firmas
Parte Ii Contratos — Uma Perspectiva Econômica
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 7. Tradições do Direito
Parte I Sistemas Ou Famílias De Direito: Direito Consuetudinário E Direito Codificado
Parte Ii Common Law É Mais Eficiente Do Que A Civil Law? Consideraçõessobre Tradições
De Direito E Eficiência Econômica
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 8. Instituições de mercado e competência do Judiciário1,2
Introdução E Resumo
A Alocação Dos Poderes (Competência) Legislativa
O Teste Da História
Crítica A Explicações Alternativas
Observações Finais
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 9. Mudanças institucionais
Parte I Mudança Institucional: A Perspectiva Do Direito
Parte Ii Mudança Institucional: A Perspectiva Da Nova Economia Institucional
Notas E Referências Bibliográficas.
Capítulo 10. Magistrados, Judiciário e Economia no Brasil1
Introdução2
O Que Diz A Literatura?
Avaliação Do Desempenho Do Judiciário
Causas Da Morosidade E Da Falta De Previsibilidade Das Decisões Judiciais
Visão Sobre A Economia
Observações Finais
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 11. Brasil: um novo horizonte
Introdução
Nacional-Desenvolvimentismo: Ascensão E Queda
Brasil: Do Primitivismo À Solidez Institucional Nas Finanças Públicas
Novas Medidas Reforçam Arranjo Institucional. Sinais Dos Novos Tempos
Conclusão
Notas E Referências Bibliográficas
Capítulo 12. Um olhar adiante
Os Autores
Basilia Aguire, é professora de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São
Paulo.
Benito Arruñada, é professor da Universidade Pompeu-Fabra em Barcelona, Espanha, e
Presidente da International Society for Institutional Economics.
Bernardo Mueller, é professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.
Decio Zylbersztajn, é professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo e coordenador do Centro de Estudos de Economia, Direito e
Organizações.
Érica Gorga, é Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e pesquisadora da
área de Direito dos Negócios da Escola de Direito de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas.
Maílson da Nóbrega, é ex-ministro da Fazenda, sócio-diretor da Tendências Consultoria
Integrada e atua como pesquisador visitante na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo.
Oliver E. Williamson, é professor da Faculdade de Administração, professor de Economia e de
Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
Paulo Furquim de Azevedo, é professor da Escola de Economia de São Paulo e da Fundação
Getulio Vargas.
Pérsio Arida, é economista.
Rachel Sztajn, é professora associada (Livre-Docente) da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo e coordenadora adjunta do Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações.
Veneta S. Andonova, é professora do Instituto Tecnológico Autônomo, México.
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Copidesque: Ligia Capdeville da Paixão Editoração Eletrônica: DTPhoenix
Editorial Revisão Gráfica: Marília Pinto de Oliveira | Carlos Maurício da Silva
Neto Revisão Gráfica: Jussara Bivar Elsevier Editora Ltda.