Direito Civil Esquematizado - Parte Geral - Obrigações - Contratos

1001 Pages·2016·8.37 MB·Portuguese

by  Carlos Roberto Gonçalves

ISBN 978-85-472-0015-2
Gonçalves, Carlos Roberto
Direito civil, 1 : esquematizado® : parte geral : obrigações e contratos / Carlos Roberto Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. – 6. ed. – São Paulo :
Saraiva, 2016.
Bibliografia.
1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Lenza, Pedro. II. Título. III. Série.
CDU-347(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito civil 347(81)
Direção editorial Luiz Roberto Curia
Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi
Assistência editorial Bruna Gimenez Boani
Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia
(coords.)
Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial
Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro
Capa Aero Comunicação
Data de fechamento da edição: 23-11-2015
Dúvidas?
Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
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e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
SUMÁRIO
METODOLOGIA ESQUEMATIZADO®
NOTA DO AUTOR À 6ª EDIÇÃO
PRIMEIRA PARTE - PARTE GERAL
1. CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO
1.1. CONCEITO DE DIREITO
1.2. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL
1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
1.4. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO
1.5. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
1.6. A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
1.7. RESUMO
2. DIREITO CIVIL
2.1. CONCEITO DE DIREITO CIVIL
2.2. A CODIFICAÇÃO
2.3. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
2.3.1. O Código Civil de 1916
2.3.2. O Código Civil de 2002
2.3.3. Estrutura e conteúdo
2.3.4. Princípios básicos
2.3.5. Direito civil-constitucional
2.3.6. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2.4. RESUMO
2.5. QUESTÕES
3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
3.1. CONTEÚDO E FUNÇÃO
3.2. FONTES DO DIREITO
3.3. A LEI
3.3.1. Conceito
3.3.2. Principais características
3.3.3. Classificação
3.3.3.1. Quanto à imperatividade
3.3.3.2. Quanto ao conteúdo do autorizamento
3.3.3.3. Segundo à sua natureza
3.3.3.4. Quanto à sua hierarquia
3.3.3.5. Quanto à competência ou extensão territorial
3.3.3.6. Quanto ao alcance
3.4. VIGÊNCIA DA LEI
3.4.1. Início da vigência. O processo de criação
3.4.2. Critério do prazo único
3.4.3. Vigência e vigor
3.4.4. Republicação do texto legal
3.4.5. Contagem do prazo
3.5. REVOGAÇÃO DA LEI
3.5.1. Revogação total (ab​-rogação) e revogação parcial (derrogação)
3.5.2. Princípio da hierarquia das leis
3.5.3. Revogação expressa e revogação tácita
3.5.4. Antinomias
3.5.5. Efeito repristinatório
3.6. OBRIGATORIEDADE DAS LEIS
3.7. A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
3.7.1. As lacunas da lei
3.7.2. A analogia
3.7.2.1. Conceito
3.7.2.2. Requisitos
3.7.2.3. Analogia “legis” e analogia “juris”
3.7.2.4. Analogia e interpretação extensiva
3.7.3. O costume
3.7.3.1. O costume como fonte supletiva
3.7.3.2. Diferenças entre o costume e a lei
3.7.3.3. Conceito e elementos do costume
3.7.3.4. Espécies de costume
3.7.4. Os princípios gerais de direito
3.7.4.1. Conceito
3.7.4.2. Princípios gerais de direito e máximas jurídicas
3.7.5. A equidade
3.7.5.1. Conceito
3.7.5.2. Espécies de equidade
3.7.5.3. Decidir “com equidade” e decidir “por equidade”
3.8. APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
3.8.1. Os fenômenos da subsunção e da integração normativa
3.8.2. Conceito de interpretação
3.8.3. Métodos de interpretação
3.8.3.1. Quanto às fontes ou origens
3.8.3.2. Quanto aos meios
3.8.3.3. Quanto aos resultados
3.9. CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO
3.9.1. Introdução
3.9.2. O critério das disposições transitórias
3.9.3. O critério da irretroatividade das normas
3.9.4. A teoria subjetiva de Gabba
3.9.5. Espécies de retroatividade
3.9.6. Efeito imediato e geral da lei
3.9.7. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
3.10. EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO
3.10.1. Os princípios da territorialidade e da extraterritorialidade
3.10.2. O estatuto pessoal e a lex domicilii
3.10.3. Casamento realizado no Brasil
3.10.4. Casamento de estrangeiros
3.10.5. Casamento de brasileiros no exterior
3.10.6. Regime de bens no casamento
3.10.7. Divórcio obtido no estrangeiro
3.10.8. Sucessão causa mortis
3.10.9. A competência da autoridade judiciária
3.10.10. Execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro
3.10.11. Relações concernentes aos bens
3.10.12. Obrigações em geral e prova dos fatos
3.10.13. O Código de Bustamante
3.11. RESUMO
3.12. QUESTÕES
4. DAS PESSOAS NATURAIS
4.1. DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
4.1.1. Introdução
4.1.2. Personalidade jurídica
4.1.3. Capacidade jurídica
4.1.3.1. Capacidade de direito
4.1.3.2. Capacidade de fato
4.1.3.3. Distinção entre capacidade e legitimação
4.1.4. Resumo
4.2. DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
4.2.1. Os sujeitos da relação jurídica
4.2.2. Conceito de pessoa natural
4.2.3. Começo da personalidade natural
4.2.3.1. O nascimento com vida
4.2.3.2. A situação jurídica do nascituro
4.2.3.2.1. A teoria natalista
4.2.3.2.2. A teoria da personalidade condicional
4.2.3.2.3. A teoria concepcionista
4.2.4. Resumo
4.3. DAS INCAPACIDADES
4.3.1. Conceito e espécies
4.3.1.1. Incapacidade absoluta: os menores de 16 anos
4.3.1.1.1. O direito pré​-codificado e o Código Civil de 1916
4.3.1.1.2. O Código atual
4.3.1.1.3. Manifestação de vontade do incapaz. Situações especiais
4.3.1.2. Incapacidade relativa
4.3.1.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos
4.3.1.2.1.1. A necessidade de assistência do representante legal
4.3.1.2.1.2. Hipótese de perda da proteção legal
4.3.1.2.1.3. Obrigações resultantes de atos ilícitos
4.3.1.2.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico
4.3.1.2.3. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem
exprimir sua vontade
4.3.1.2.4. Os pródigos
4.3.1.2.4.1. Conceito
4.3.1.2.4.2. Curatela do pródigo
4.3.1.2.4.3. Efeitos da interdição do pródigo
4.3.1.3. Curatela de pessoas capazes (deficientes) e incapazes
4.3.1.4. O procedimento de interdição. Natureza jurídica da sentença
4.3.1.5. Os ausentes e os surdos-mudos
4.3.2. Os índios
4.3.2.1. Denominação atual
4.3.2.2. A situação jurídica dos índios
4.3.2.3. A tutela estatal
4.3.3. Modos de suprimento da incapacidade
4.3.3.1. Representação legal e voluntária
4.3.3.2. Efeitos da incapacidade absoluta
4.3.3.3. Efeitos da incapacidade relativa
4.3.4. Sistema de proteção aos incapazes
4.3.4.1. Medidas tutelares
4.3.4.2. Benefício de restituição (“restitutio in integrum”)
4.3.5. Cessação da incapacidade
4.3.5.1. Maioridade
4.3.5.2. Emancipação
4.3.5.2.1. Espécies de emancipação
4.3.6. Resumo
4.4. EXTINÇÃO DA Pessoa NATURAL
4.4.1. Morte real
4.4.2. Morte simultânea ou comoriência
4.4.3. Morte civil
4.4.4. Morte presumida
4.4.5. Resumo
4.5. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL
4.5.1. Modos de individualização
4.5.2. Nome
4.5.2.1. Conceito
4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome
4.5.2.3. O uso de pseudônimo
4.5.2.4. Natureza jurídica
4.5.2.5. Elementos do nome
4.5.2.5.1. Prenome
4.5.2.5.2. Sobrenome
4.5.2.5.3. Imutabilidade do nome
4.5.2.5.3.1. Retificação de prenome
4.5.2.5.3.2. Adições intermediárias
4.5.2.5.3.3. Mudanças no sobrenome
4.5.2.5.3.4. Outras hipóteses
4.5.3. Estado
4.5.3.1. Aspectos
4.5.3.2. Caracteres
4.5.4. Domicílio
4.5.4.1. Domicílio da pessoa natural
4.5.4.1.1. Conceito
4.5.4.1.2. Espécies
4.5.4.2. Domicílio da pessoa jurídica
4.5.5. Atos do registro civil
4.5.6. Resumo
4.6. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.6.1. Conceito