Conselho de Segurança das Nações Unidas

105 Pages·2013·0.84 MB·Portuguese

by  Eugênio Vargas Garcia

EUGÊNIO V. GARCIA
C S
ONSELHO DE EGURANÇA
N U
DAS AÇÕES NIDAS
Brasília, 2013
Ministério das Relações Exteriores
Ministro de Estado - Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado Secretário-
Geral - Embaixador Eduardo dos Santos
F A G
UNDAÇÃO LEXANDRE DE USMÃO
Presidente - Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
I P R I
NSTITUTO DE ESQUISA DE ELAÇÕES NTERNACIONAIS
Diretor - Embaixador José Humberto de Brito Cruz
C H D D
ENTRO DE ISTÓRIA E OCUMENTAÇÃO IPLOMÁTICA
Diretor - Embaixador Maurício E. Cortes Costa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública
vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à
sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da
pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião
pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política
externa brasileira.
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Programação Visual e Diagramação:
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E-book:
Gráfica e Editora Ideal Débora Grigoletto
G216

GARCIA, Eugênio Vargas.
Conselho de Segurança das Nações Unidas / Eugênio V. Garcia. – Brasília :FUNAG, 2013.

(Em poucas palavras)

ISBN 978-85-7631-498-1

1. Nações Unidas (ONU). Conselho de Segurança. 2. Nações Unidas (ONU). Conselho de Segurança - história. 3. Nações Unidas (ONU).
Conselho de Segurança - atuação. 4. Segurança internacional. I. Título. II. Série.
CDD 341.2323

Bibliotecária responsável: Ledir dos Santos Pereira, CRB-1/776
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei no 10.994, de 14/12/2004.
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei no 10.994, de 14/12/2004.
C E F A G
ONSELHO DITORIAL DA UNDAÇÃO LEXANDRE DE USMÃO
Presidente:
Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Presidente da Fundação
Alexandre de Gusmão
Membros:
Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster
Magalhães e Silva Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello
Mourão Emabaixador Tovar da Silva Nunes
Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério
Fortuna Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor
José Flávio Sombra Saraiva Professor Antônio Carlos Moraes Lessa
E V G
UGÊNIO ARGAS ARCIA
Doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e diplomata. Foi
pesquisador visitante associado junto ao Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de
Oxford, professor no Colégio de Estudos Latino-Americanos da Universidade Nacional Autônoma
do México e professor titular do Instituto Rio Branco. Serviu em Londres, Cidade do México,
Missão junto às Nações Unidas em Nova York e Assunção. Integrou a delegação do Brasil como
membro não permanente do Conselho de Segurança no biênio 2010-2011. É autor, entre outras
obras, de O sexto membro permanente: o Brasil e a criação da ONU (Contraponto Editora).
S
UMÁRIO
I. Introdução
II. Antecedentes: aprendendo com o passado
III. Criação: sob o fogo cerrado da guerra
IV. Normas: a estrutura da Carta
V. Funcionamento: métodos de trabalho
VI. Prática: durante e depois da Guerra Fria
VII Desafios: paz, desenvolvimento e segurança responsável
VIII. Reforma: uma agenda por implementar
IX. Bibliografia básica
I
I
NTRODUÇÃO
As Nações Unidas mantêm atualmente o segundo maior contingente
militar distribuído pelo mundo, atrás somente dos Estados Unidos. Um
país que tivesse sob sua bandeira mais de 117 mil militares, policiais,
observadores e pessoal civil atuando em 16 missões diferentes por todo
o globo dificilmente seria ignorado pela opinião pública. Se esse mesmo
país administrasse um orçamento de 7,5 bilhões de dólares para manter
essa estrutura em funcionamento seria improvável que fosse visto como
“irrelevante”.
No caso da ONU, que não é um país e tampouco possui a autoridade
de um governo mundial, parece haver maior necessidade de explicar o
porquê de sua importância, já que parte do público não se mostra
1
inteiramente convencido. Mais ainda, o Conselho de Segurança, o
órgão que define os termos, autoriza, extingue ou renova os mandatos
dessas missões, ainda é percebido às vezes pelo cidadão comum como
uma entidade misteriosa, distante, quase apartada da realidade, sem um
papel efetivo que justifique a participação nas suas decisões de um ou
outro Estado que já não se encontre ali representado. Afinal, pergunta-se
frequentemente, por que fazer parte do Conselho de Segurança?
Como organização intergovernamental, a ONU é um espaço