Table Of ContentA.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
COMENTÁRIOS
À LEI DE RECUPERAÇÃO
DE EMPRESAS E FALÊNCIA
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência : Lei
11.101/2005 / coordenação Francisco Satiro de Souza Junior, Antô-
nio Sérgio A. de Moraes Pitombo. – São Paulo : Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
Vários colaboradores.
ISBN 978-85-203-XXXX-X
1. Falências – Leis e legislação – 2. Falências – Leis e legislação
– Brasil 3. Recuperação judicial (Direito) – Leis e legislação – Bra-
sil I. Souza Junior, Francisco Satiro de. II. Pitombo, Antônio Sérgio
Altieri de Moraes.
08-XXXX CDU XXX.XXX
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis comentadas :
Falência : Direito comercial XXX.XXX
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
Coordenação
F S S J
rAnciSco Atiro de ouzA unior
A S A. M P
ntônio érgio de orAeS itoMbo
COMENTÁRIOS
À LEI DE RECUPERAÇÃO
DE EMPRESAS E FALÊNCIA
Lei 11.101/2005
Antonio MArtin / Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo
cALixto SALoMão FiLho / cArLoS KLein zAnini
eduArdo Secchi Munhoz / erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA
FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior / guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre
hAroLdo MALheiroS ducLerc verçoSA / JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro
JoSé MArceLo MArtinS ProençA / LuiS AuguSto roux Azevedo
MArceLo vieirA von AdAMeK / MArcoS PAuLo de ALMeidA SALLeS
MAuro rodrigueS PenteAdo / PAuLo SALvAdor Frontini
rAcheL SztAJn / ricArdo bernArdi / verA heLenA de MeLLo FrAnco
2.ª edição revista, atualizada e ampliada
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
COMENTÁRIOS
À LEI DE RECUPERAÇÃO
DE EMPRESAS E FALÊNCIA
Lei 11.101/2005
2.ª edição revista, atualizada e ampliada
Coordenação
FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior
Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo
Colaboradores
Antonio MArtin / Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo
cALixto SALoMão FiLho / cArLoS KLein zAnini
eduArdo Secchi Munhoz / erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA
FrAnciSco SAtiro de SouzA Junior / guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre
hAroLdo MALheiroS ducLerc verçoSA / JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro
JoSé MArceLo MArtinS ProençA / LuiS AuguSto roux Azevedo
MArceLo vieirA von AdAMeK / MArcoS PAuLo de ALMeidA SALLeS
MAuro rodrigueS PenteAdo / PAuLo SALvAdor Frontini
rAcheL SztAJn / ricArdo bernArdi / verA heLenA de MeLLo FrAnco
© desta edição [2007]
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Impresso no Brasil [08-2007]
Profissional
ISBN 978-85-203-XXXX-X
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
À Faculdade de Direito
do Largo de São Francisco,
eterna inspiração.
Agradecimentos a CArLA Kitz,
pela colaboração na
finalização de formatação dos textos.
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
CURRICULA DOS AUTORES
Antonio MArtin
Professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado
em São Paulo.
Antônio Sérgio A. de MorAeS PitoMbo
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre
e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, do Instituto “Manoel
Pedro Pimentel” do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo – USP
e da National Association of Criminal Defense Lawyers – NACDL. Autor de artigos e
livros em matéria penal. Advogado militante na área criminal.
CALixto SALoMão FiLho
Professor titular de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP.
CArLoS KLein zAnini
Doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor adjunto
de direito comercial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado
em Porto Alegre.
eduArdo SeCChi Munhoz
Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Advogado em São Paulo.
erASMo vALLAdão Azevedo e novAeS FrAnçA
Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Advogado em São Paulo.
FrAnCiSCo SAtiro de SouzA Junior
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor
em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pro-
fessor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor nos
cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – GVLAW, do COGEAE – PUC/SP,
da EDESP-FGV e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Comercial Comparado Tullio Ascarelli. Advogado em São Paulo.
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
Curricula dos Autores
guiLherMe ALFredo de MorAeS noStre
Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
– USP. Advogado em São Paulo e Brasília.
hAroLdo MALheiroS duCLerC verçoSA
Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Professor de direito comercial na Faculdade de Direito Universidade de São
Paulo – USP e na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP.
Consultor jurídico de empresas. Árbitro do Comitê de Mediação e Arbitragem da Câmara
de Comércio Brasil-Canadá. Autor de livros e artigos sobre direito comercial.
JoSé ALexAndre tAvAreS guerreiro
Professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado
em São Paulo.
JoSé MArCeLo MArtinS ProençA
Mestre e doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Professor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo – USP, na Faculdade de Direito e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na
Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SP e na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio
de Approbato Machado Advogados.
LuiS AuguSto roux Azevedo
Bacharel de direito, especialista em direito do mercado de capitais e mestrando em direito
comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
MArCeLo vieirA von AdAMeK
Mestre e doutorando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo – USP. Pós-graduado pelo IBRE/EASP-FGV. Advogado em São Paulo.
MArCoS PAuLo de ALMeidA SALLeS
Professor doutor de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Advogado em São Paulo.
MAuro rodrigueS PenteAdo
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
– USP. Professor associado de graduação e pós-graduação de direito comercial nesta
mesma Faculdade. Estagiário (1966), solicitador acadêmico (1969) e advogado na área
de direito empresarial desde 1971.
PAuLo SALvAdor Frontini
Professor doutor de direito comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – USP. Professor no curso de mestrado em direito do Centro Universitário FIEO.
Membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e ex-Procurador-Geral
de Justiça. Advogado em São Paulo.
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
Curricula dos Autores
rACheL SztAJn
Professora associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – USP.
riCArdo bernArdi
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor
universitário e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Advogado em São Paulo.
verA heLenA de MeLLo FrAnCo
Professora doutora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo – USP.
A.S. L5082 – Microart – 1.ª ProvA
