Table Of ContentCOPYRIGHT «> 2002 by Americ.an Academy of Am and Sciences
A edi~30 destes ensaios em lingua inglesa fui publicada
originalmente em 2000, pela Deadalus, periooico dOl American
Academy of Arts and Sciences, volume 129, nilmero 2.
TITULO ORIGINAL
Brazil.- Burden of the Past, Promise of the Fu/llre
CA"
Evciyn Grumach
PROJETO GRAFICO
Evdyn Grumach c Joao de SOUUl Leite
OP-lIRAS/L ("AT .u.OGAcAO-NA·FONTE
S1N01CATO N..I,C10NAL OOS WrrORES DE UVROS, RJ
Bluil: fardo do puudo, promena do fUIUID I
B83 olg.oiu~~D, leslie 8elh.!l; rrldu~~u M~ri~ Beatriz de
Medina. - R.o de Janeiro: Civiliu~lo Br ..i leira, 2002.
Tradw;.io de: Brazil: burden of the p;ast, promise of the
fUlure
J5BN 8S·200-0S90·X
1. Bus,l - Polirica e go'-emo. 2. B,~sil _ Condi,Cles
e,on()II",as. 3. Bra!iI - Condi~oes socia is. 4. B,a.il -
l'rcvIlOes. l. Bnhell, luli. ..
CDD-981
02·0917 CDU-981
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2002
Sumctrio
PRHAclO 7
POLiTICA NO BRASIL: DE ELEI~6ES SEM O{MOCRA(IA A OEMOCRACIA SEM
CIDADAtliA 9
Leslie Bethell
TERRA DO NUtICA: SONH05 QUE NAO SE REAUZAM 45
Jose Murilo de Carvalho
8RASIL: A AGENDA SOCIAL 77
Simon Schwartzman
NOSSA EDUCA~AO: MUlTO ATRASADA MAS TENTANDO RECUPERAR-SE 117
Cliludio de Moura Castro
POLiTlCA. NACIONALIDADE E 0 SIGNIFICADO DE "RA,A" NO BRASIL 153
Peter Fry
MODERNIZA\AO, (IDADANIA E ESTRATlfICA~AO 203
Elisa P. Reis
GOVERNO DEMOCRATICO, VIOLENCIA E ESTADO (OU NAO) DE DIRE ITO 237
Paulo SergiO Pinheiro
IUII>.SIV FI>.ROO 00 PASSAOO. PROMESSA 00 FUTURO
o fEOERAllSMO OESCEtnRALlZAOO 00 BRASIL: APROXIMANOO 0 GOVERNO DOS
CI0l>.OAOS1 271
Alfred Stepan
A INTELLIGENTSIA EM SITUA<:;AO DE MUDAN<;A Dt REFERENTES (OA CONSTRU<;AO DA
NA<:;AO;" CRISE DO ESTAOO.NA<;AO) 305
Luciano Martins
o QUE ACONTECEU COM 0 ANTIGO MAIOR PAis CATOLICO 00 MUNOO? 323
Palricia Birman e Mflrci,l Pereinl Leite
,
Brasil: a agenda social
Simon Schwartzman*
·Simon Sthwartunan i direoor do AIRBusi! (American Institutes for Research
- Bruil), no Rio de Janeiro. De 1994 a 1998 foi presidentt do Insritllto
8ruiJeiro de Gcografia e Em,rlstica (ISGE).
I. MA REPUTAc;Ao
Na area social, 0 Brasil tern pessima reputa~50. Os dados oficiais
nao sao bons, e as imagens divulgadas pela imprcllsa illternacio
nal sao pessimas: crian~as vagando e sendo mortas pela s ruas au
trabalhando em industrias de fundo de quintruj moradores ur
banos empilhados em favelasj camponeses sem terras c1amando
par reforma agrariaj indios diz.imados par madcireiros, garim
peiros de ouro e impiedosos senhores de terra; dezenas de mor
tos todos as dias nas cidadcs par grupos armadas ou pela palicia;
e a e1cvada desigualdade de renda, dramatizada par fotografias
as
de apartamentos elegantes em Ipanema em frente favelas nos
morros.
e
Nenhuma dessas imagclls falsa, mas seu significado e sua
interpreta~ao nao sao 6bvios. A imprensa e a televisao rerratam
extremos, scm dar selltido ao todo. Usadas de forma impropria,
as estaristicas podem lcvar a intcrpreta~6es err6neas, ao oculta
rem diferen~as, conrrasres e tendCllcias importantes. Como
exemplo, em 1995 a pesquisa nacional par domidlios brasilci
ros enconITOU cerca de 500 mil crian<;as entre cinco e nove anos
trabalhando, a maioria dclas scm pagamcnto. A interprcta<;ao
mais facit, que deu origcm as manchetcs, foi a existcncia de cs
cravidao infantil gcncrruizada, reduzindo 0 pre<;o dos produtos
brasileiros e causando a rea\ao imediata e indignada de consu
midores bern intencionados dos paises civilizados. A rcalidade
"
BRASIL FA~OO 00 PASSAOO, PROMESSA 00 fUTURO
era muito diferente: a maioria dcssas crian~as ajudava os pais
em atividades agrfcolas de base familiar como partc de suas vi·
das normais. Aos nove anos, 820/0 dessas crian~as estavam na
cscola, comparadas aos 93% daquelas que nao trabalhavam, A
falta de esrudo nesta tenra idade tern menDs a ver com 0 traba
lho infantil do que com a pobrcza geral e a escassez de escolas
em algumas areas rurais. 0 numero de crian':jas que trabalham
regularmente aumenta com a idade. Aos dez anos, 7% das crian
':jas reaiizam algum trabalho c 50/0 estao fora da escola; aos
dezcsseis, 36% rrabalham c 26% estiio fora da escolai aos de·
zoito, 50% rrabalham e 50% estao fora da escola (clados de
1997). Pode-se pensar que a razao para que as crian~ nao es
e
tudem e que tern de trabalhar. Conrudo, a correla':jao pequc·
na: entre as jovens dc dezoito anos, 58% dos que trabalham cstao
fora da escola, comparados aos 40% dos que nao trabalham. Em
a
resumo, a rrabalho infantil esta principalmente associado po
e
breza rural e, par si 56, nao uma causa importante da falta de
insrru':jao. Existe 0 trabalho infanril abusivo e explorador, e tern
de ser reprimido, mas este nao e a paddo.
Em outro exemp!o, 0 nfvel elevado de desigualdade de rco
da cllcontrado nas estatfsticas brasileiras devc·se mais a existencia
de uma extensa classe media alta nas areas urban as, belleficiaria
da grande diferen~a salarial que ocorre entre as mais e os me
nos instrufdos, do que ao contraste entrc as poucos muito ricos
e os milhoes de pobres as vezes rctratado nos meios de comuni·
ca':j:io de massa (ver figura 1). 0 que espanta n50 e a renda do
grupo mais rico (media mensal dc pouco mais de 3.000 reais,
ou US$ 3.000 em 1997), mas a grande diferen':ja entrc a topo e
a base, em especial a maneira como 0 nfvcJ de renda se multipli·
ca con forme cresce a instru':jao, medida em atlas de escolarida
e
dc_ A visao convencional de que a pobreza poderia ser reduzida
rirando dinheiro dos ricos para dar aos pobrcs. No entanto, os
dados mostram que estes "ricos" nolo sao tao ricos assim e que a
80
BRASil" A AGEfiOA SOCIAL
e
melhor polftica para a redu~ao da desigualdade investir em
a
educa~ao, para dar mais capacidade popula~ao e diminuir as
vantagens desproporcionais decorrentes de niveis elevados de
instru\ao. \
Figura 1. Anos de esco!aridade de chefes de famiiia c rcnda familiar
(medianas por decis)
2.500
~••
2.000
E
-"
•
~ 1500
E
~
•
•E 1.000
~•0
"
500
0
<1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Anos de escolaridade
Fonte: Instituto Brasi!eiro de Geografia e Estatistica (lBGE), Pesqllisa N~donal por
Amostra de Domicilios (Pl\':\D), 1998.
a
A ma repura~ao do Brasillevou ideia de que as condi~6es
sociais do pais estiio piorando, por razoes que variam, segundo
diferentes comentarisras, da ado\iio pelo governo brasileiro de
a
polfticas neoliberais e volradas para 0 mercado falta de urn
compromisso verdadeiro com os valores da racionaliza'lao, da
privariza'lao e da competitividade internacional. Na verdade,
81
UIA~H fAAOO 00 PASS ADO. PROMBSA 00 FUTU~O
embora algumas condio;;6es tenham piorado nos ultimos anos,
em especial as ligadas a qualidade de vida em gran des areas
mctropoliranas, a maloria dos indicadorcs sociais basicos, como
instru~ao, expectativa de vida, condio;;6es de maradia e sanea
mento, apresentaram crescimento e melhoria constantes. A
modernizao;;ao e a mudan~a social sao tcndencias de longo pra
zo que progridcm apesar das varia~6es de curto prazo em fun
~ao das tcndencias e politicas cconomicas. Par exemplo, 0
niimero de domicilios com acesso a agua encanada no Bra.~i1 pas
sou de 52% a 85% entre 1970 e 1991; 0 acesso a eletrodomes
ricos basicos como geladeira, telcvisao em cores, freezer e telefone
vern crescendo constantemente con forme cai 0 pre~o dcstes
itens; a mortalidadc infantil sofreu urna queda drastica na deca
da de 1970, continuou cmndo durante a "decada perdida" dos
auos 80 c prossegue declinando hoje (vcr figura 2).
Figura 2. Mortalidade infantil do Brasil, 1950·1997
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."" 19~5 "'" "" 1910 1975 1980 1985 "'" 1995
Fonte: IBGE, PNAD, 1997.
82
BRASIL A A(;£NOA SOCIAL
Esses exemplos nao sao apresentados para sugerir que os
problemas sociais brasileiros nao sejam serios ou que possam
resolver-se sozinhos. 0 Brasil passa por uma profunda transi
~ao social que esta alterando 0 farmata do pais e levantando
urn novo con junto de questoes saciais e economicas que nao
e
estavam na agenda ha apenas poueos anos. A nova agenda urn
reflexo nao s6 dos problemas existentes como tambem das pers
pectivas, val ores e interesses das diferentes grupos sociais. A
questao de quem determina a agenda tern conseqiiencias impor
tantes para as questoes abordadas, sua priori dade e a probabili
dade de seu fracasso ou sucesso.
A TRANSI<;A.O SOCIAL
e
A caracteristica mais evidente da transi~ao social que 0 Bra
e
sil hoje uma sociedade predominantemente urbana, e nao
rural. Cidades como Salvador, Recife, Rio de JanclTo e Sao
Paulo scmprc foram importantes como sedes das administra
~oes coloniais e, mais tarde, nacionais e regionais e como p6-
los de atrasao de imigrantes, mas ate reeentemente a maioria
da populaSao do Brasil vivia fora das cidades. Em 1940, 70%
da popula~ao ainda vivia em areas rurais; em 1997, apenas 20%
(ver figura 3).
Os empregos no campo estao desaparecendo depressa.
Quinhentos mil postos rurais de trabalho foram elirninados
entre 1992 e 1995, enquanto se criavam 4,7 milhoes de no
vas empregos nas areas urbanas. Entre 1995 e 1997, desapa
receram 1,8 milhao de empregos no campo e urn numero
semelhante foi criado nas cidades.1 A principal razi'io desta
e
mudansa a desaparecimento gradual das pequenas proprie
dades rurals tradicionalS e sua substituisao pelos agroneg6cios
e uma nova classe media rural, prospera apesar de pequena.
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