As Ordenações Alfonsinas. Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512)

605 Pages·2008·20.146 MB·Portuguese

by  José Domingues

A O
s rdenAções
A
fOnsinAs
Três Séculos de Direito Medieval
[1211-1512]

JOsé dOmingues
A O
s rdenAções
A
fOnsinAs
Três Séculos de Direito Medieval
[1211-1512]
Tese de Doutoramento
Universidade de Santiago de Compostela, 2007
Orientador Científico: Prof. Doutor Pedro Ortego Gil
Esta obra não pode ser reproduzida ou transmitida por
qualquer processo à excepção de excertos para divulgação.
Reservados todos os direitos, de acordo com a legislação em vigor.
Título: As Ordenações Afonsinas
Autor: José Domingues ([email protected])
Concepção Gráfica: Sofia Vaz Ribeiro
Editor: Alexandre Gabriel
Impressão: Rolo & Filhos II, S.A.
1ª Edição: Novembro de 2008
ISBN: 978-972-8958-66-4
Depósito Legal:
© 2008, José Domingues & Zéfiro
Zéfiro — Edições e Actividades Culturais, Unipessoal Lda.
Apartado 21 — 2711-953 Sintra — Portugal — Tel.: [phone]
www.zefiro.pt — [email protected]
Í
ndice
Introdução ...............................................................................................................................11
i – Parte
O MOviMentO cOMPilatóriO
Capítulo I
Antecedentes Históricos e Bibliográficos – Estado Actual da Questão
1. As “Ordenações Afonsinas” e as suas Múltiplas Denominações ................................15
2. Anais Bibliográficos da “Mais Antiga Compilação” de Leis do Reino de Portugal ..26
3. Resenha Cronológica de Legislação Medieval Portuguesa ..........................................38
4. Communis Opinio Actual ....................................................................................................55
Capítulo II
Compilação e Compiladores
1. As Condições da Época .....................................................................................................57
2. Colectâneas Anteriores ......................................................................................................64
O Livro das Leis e Posturas........................................................................................67
As Ordenações de D. Duarte .....................................................................................78
Os Livros de Ordenações ...........................................................................................81
3. Os Estilos Redactoriais nas Afonsinas ..............................................................................93
4. Os Compiladores ................................................................................................................102
5. O Regimento da Guerra .....................................................................................................118
Capítulo III
Conclusão e Divulgação
1. Conclusão e Revisão...........................................................................................................126
2 Difusão das Leis ...................................................................................................................129
Publicação na Corte ....................................................................................................131
Publicação pelo Reino .................................................................................................140
Vacatio Legis ................................................................................................................162
3. Sanção ou Promulgação das Afonsinas ...........................................................................163
4. Divulgação e Vigência das Ordenações .............................................................................168
5. O Abreviamento de D. João II...........................................................................................186
ii – Parte
a “refOrMa” de rui fernandes
1. Sistematização Externa ......................................................................................................198
A Divisão em Cinco Livros ........................................................................................198
As Fontes Jurídicas Relevantes ..................................................................................200
Critérios Estruturantes ...............................................................................................226
2. Sistematização Interna .......................................................................................................242
Livro I ............................................................................................................................243
Livro II ..........................................................................................................................312
Livro III .........................................................................................................................351
Livro IV .........................................................................................................................392
Livro V ..........................................................................................................................421
Conclusão ................................................................................................................................445
Bibliografia ..............................................................................................................................451
anexOs
1. Sinopse Cronológica de Legislação Medieval (1211-1512) ...........................................469
2. Os Capítulos de Cortes nas Afonsinas (1331-1433) ........................................................597
à Martine