antropologia jurídica e etnocentrismo

448 Pages·2017·5.22 MB·Spanish

by  Raphael Ferreira

Identidade e
Diversidade Cultural
na América Latina
Comitê Editorial

Prof. Dr. Jonas M. Vargas
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Prof.ª Dr.ª Clarice Gontarski Speranza
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Prof. Dr. Aristeu Elisandro Machado Lopes
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Prof. Dr. Alisson Droppa
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Prof.ª Dr.ª Elisabete Leal
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Identidade e
Diversidade Cultural
na América Latina

Emanuel Fonseca Lima
Carmen Soledad Aurazo de Watson
(Orgs.)

φ
Diagramação e capa: Lucas Fontella Margoni
Arte da capa: Mell Borba
Revisão: Cláudia Guarnieri e Guilherme Kroll Domingues (Português); Angela Correa
Caraballo e Carmen Soledad Aurazo de Watson (Espanhol)

O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são
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e exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor. Os autores são responsáveis pela
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SÉRIE FRONTEIRAS E IDENTIDADES - 5

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
LIMA, Emanuel Fonseca; WATSON, Carmen Soledad Aurazo de (Orgs.)

Identidade e diversidade cultural na América Latina [recurso eletrônico] / Emanuel Fonseca
Lima; Carmen Soledad Aurazo de Watson (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.

436 p.

ISBN - 978-85-5696-228-7

Disponível em: http://www.editorafi.org

1. Identidade. 2. Diversidade. 3. América latina. 4. Cultura. 5. História. 6.
Interdisciplinaridade. I. Título. II. Série
CDD-906
Índices para catálogo sistemático:

1. História da sociedade 906
SUMÁRIO

NOTA DOS ORGANIZADORES 9

SOBRE OS AUTORES 11

PREFÁCIO - Carlos E. Peralta 17

PARTE I
Povos indígenas, imigração, gênero e proteção às minorias

A JURIDICIZAÇÃO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 21
Orlando Villas Bôas Filho

IDENTIDAD NACIONAL EN MÉXICO: GÉNERO Y SEXUALIDAD 53
Natividad Gutiérrez Chong

A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL LATINO-AMERICANA, OS
DIREITOS LINGUÍSTICOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O PAPEL SOCIAL DO
LINGUISTA 81
Angel Corbera Mori

PENSAR O(S) GÊNERO(S) PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS 107
Losandro Antonio Tedeschi; Sirley Lizott Tedeschi

TESTEMUNHO DO HOLOCAUSTO NA LITERATURA DE SUSANA GERTOPÁN:
VOZES DE QUEM SOBREVIVEU 125
Alexandra Santos Pinheiro

IMIGRANTES LATINOS E ESCOLAS PÚBLICAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE
DE SÃO PAULO: BOM RETIRO E BRÁS. 151
Carmen Aurazo de Watson

POVOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS HISTÓRICOS 171
Wagner (LUAR) da Rocha Moraes – Sateré Mawé; Henry Albert Yukio Nakashima

LA PACHA MAMA: MUJERES TRABAJANDO CON LO QUE LA TIERRA NOS DA 191
Sylvia Andrade Zurita; Montserrat García Oliva; Raúl Yungán Yungán
PARTE II
Multiculturalismo, identidade e a proteção ao patrimônio cultural

Re-conhecer ou reconhecer? reflexões sobre direitos, DIVERSIDADES E
RECONHECIMENTO 225
Gislene Aparecida dos Santos

PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS GRUPOS
FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA 259
Guilherme José Purvin de Figueiredo

DOCENTES UNIVERSITARIOS Y DE EDUCACIÓN BÁSICA, HACIENDO JUNTOS
LA TAREA DE RECUPERAR UNA LENGUA EN PELIGRO DE EXTINCIÓN, EN
MÉXICO 293
Antonio Carrillo Avelar; Carlos Antonio Aguilar Herrera; Gervasio Montero Gutenberg

LA PROTECCIÓN DEL PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E INMATERIAL EN
CUBA 313
Daimar Cánovas González

AS ROCHAS, AS FEIÇÕES DA TERRA E A LEI: O DIREITO AMBIENTAL E AS
PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DA GEODIVERSIDADE NO BRASIL 335
Luciano J. Alvarenga

PEDAGOGÍAS DESDE LA OTRA ORILLA: Reflexiones sobre la pedagogía desde y
hacia la alteridad 365
Jairo Adolfo Castrillón Roldán

FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 381
Emanuel Fonseca Lima

ANTROPOLOGIA JURÍDICA E ETNOCENTRISMO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA
REFLEXÃO MULTICULTURAL DO UNIVERSALISMO OCIDENTAL 407
Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira

LA MULTIPLICIDAD ÉTNICA EN LAS ZONAS URBANAS DEL PERÚ 439
Oswaldo Bilbao Lobatón; Carlos Velarde Reyes
NOTA DOS ORGANIZADORES

A convivência harmônica entre os povos é um espinhoso e
ainda não superado desafio que ganha maior proeminência em
tempos de recrudescimento de práticas de dominação cultural.
Episódios de violência xenófoba e a sistemática violação e
retrocessos na proteção dos direitos de minorias têm colocado sob
dúvida a capacidade de tolerância para com o diferente.
Além dos efeitos sobre a identidade e dignidade dos
integrantes de minorias, essas práticas comprometem a diversidade
cultural da sociedade contemporânea, contribuindo para o
desaparecimento de línguas, costumes, formas de expressão e
concepção do mundo.
Diante da relevância do tema, em dezembro de 2015 o
Centro Comunitário Inti Wasi, organização não governamental que
promove o direito de imigrantes latino-americanos no Brasil,
organizou, com o apoio do Consulado Geral do Peru em São Paulo e
do Memorial da América Latina, o Seminário “Identidade Cultural e
Patrimônio Linguístico dos Povos Originários da América Latina”.
A partir de debates e ideias desenvolvidos neste evento, foi
gestado um novo projeto: uma obra que se propõe a refletir sobre
as contribuições que a América Latina pode oferecer para a
valorização da diversidade e a proteção da identidade dos diversos
grupos culturais.
O presente trabalho adota uma perspectiva plural e
interdisciplinar, reunindo 17 artigos de autores com diferentes
formações acadêmicas, provenientes do Brasil, Colômbia, Cuba,
Equador, México e Peru. São textos tanto de acadêmicos, dentre
jovens pesquisadores e professores com maior experiência, quanto
de autores ligados a movimentos sociais e que lidam em seu dia a
dia com os temas tratados no e-book.
Buscamos, dessa forma, diversificar ao máximo os olhares
que podem ser lançados sobre a questão, fazendo com que o livro
também contemple e valorize abordagens externas ao âmbito
acadêmico.
10 | Identidade e Diversidade Cultural na América Latina

Optamos pelo formato de e-book, distribuído em formato
aberto e com textos em língua portuguesa e espanhola, a fim de
facilitar a difusão da obra e promover a necessária reflexão sobre os
variados aspectos da identidade e diversidade cultural, tais como os
fundamentos, elementos e políticas de proteção à identidade cultural
dos povos originários, imigrantes e demais minorias nos países
latino-americanos.
O presente projeto contou com o inestimável apoio da
Cátedra da UNESCO “Diversidade Cultural, Gênero e Fronteiras” da
Universidade Federal de Grande Dourados e do Consulado Geral do
Peru em São Paulo, a quem agradecemos, respectivamente, nas
pessoas do Professor Losandro Antônio Tedeschi e do Dr. Jorge
Arturo Jarama Alván.
Também aproveitamos para agradecer à Angela Correa
Caraballo, Guilherme Kroll Domingues, Mell Borba e a todos os
demais amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o
desenvolvimento deste projeto.
Desejamos a todos uma excelente leitura!

Emanuel Fonseca Lima
Carmen Soledad Aurazo de Watson