Ana Paula Correa de Sales A criminalização da juventude pobre no Brasil e a ascensão de um ...

342 Pages·2013·2.59 MB·Portuguese

Ana Paula Correa de Sales

A criminalização da juventude pobre no Brasil
e a ascensão de um Estado de Direito Penal Máximo

SALAMANCA
2012
ANA PAULA CORREA DE SALES

A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE POBRE NO BRASIL
E A ASCENSÃO DE UM ESTADO DE DIREITO PENAL MÁXIMO

Tese doutoral apresentada à Universidad de
Salamanca, como parte dos requisitos parciais
para a obtenção do grau de doutor no
Programa de Doutorado “Pasado y Presente de
los Derechos Humanos”.

Tutor: Dr. Fernando Gil Villa

Salamanca
2012
ANA PAULA CORREA DE SALES

A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE POBRE NO BRASIL
E A ASCENSÃO DE UM ESTADO DE DIREITO PENAL MÁXIMO

Tese doutoral apresentada à Universidad de
Salamanca, como parte dos requisitos parciais
para a obtenção do grau de doutor no
Programa de Doutorado “Pasado y Presente de
los Derechos Humanos”.
Tutor: Dr. Fernando Gil Villa

Aprovado em ____ de ________________________ de 2012.
Tribunal Examinador
Sem um fim social o saber será a maior das futilidades.
Gilberto Freyre.
AGRADECIMENTOS

Ninguém é capaz de chegar a nenhum lugar sozinho. Muito menos em se tratando de
uma tese doutoral. A verdade é que quando se inicia esta jornada não se tem uma idéia muito
clara dos obstáculos que surgirão ao longo do caminho e nem o tamanho do desafio, a porta
de entrada é grande e atraente, mas a de saída não é mais do que uma pequena janela do alto
de uma grande muralha. Por isso é inevitável contar com a ajuda, com os conselhos e com os
estímulos daqueles que estão ao seu lado no decorrer do processo, sob pena de ser vencido
pelas dificuldades e desistir da prova antes de alcançar o final.
A primeira pessoa que tenho mais do que obrigação de ser grata é ao meu tutor, o
perspicaz e inteligente Doutor Fernando Gil Villa. Serei eternamente agradecida por ter tido o
privilégio de assimilar suas sábias e astutas lições sobre o mundo acadêmico, sobre ser
pesquisador e sobre a vida em geral. Suas tutorias em forma de chá da tarde sempre
revelavam um ensinamento novo, e seus incentivos para seguir em frente nesta jornada foram
fundamentais nos momentos de desânimo e de dúvidas. Devo também agradecer à
Universidad de Salamanca pela boa recepção e os bons serviços prestados.
Chegar ao fim de um doutorado gozando de uma bolsa de estudos já é um desafio
enorme, sem este apoio financeiro oficial mais parece uma tarefa hercúlea, tão árdua quanto
os doze trabalhos exigidos por Euristeu ao herói da mitologia grega. Desta forma, seria
impossível levá-lo a cabo sem o aporte providencial de minha querida mãe nos momentos de
apuros econômicos, especialmente na fase final de escritura da tese. Além disso, é necessário
dizer que nunca conseguiria chegar até onde cheguei se ela não tivesse apostado todas suas
fichas em minha educação, desde os primeiros anos da minha infância. Este título não será
apenas meu, também será dela, por todos os sacrifícios feitos até hoje (e não foram poucos)
para que eu fosse tão longe quanto desejasse.
Cabe aqui ainda falar do restante da minha família, minha amada avó (e meu saudoso
avô que se despediu ao longo desta jornada), que sempre acreditou na minha capacidade e me
vê melhor do que eu realmente sou, ao Claudio que me apoiou em muitos momentos de
dificuldades e esteve presente quando necessitei, a toda minha família que colocou fé no meu
desafio. Aos meus poucos e bons amigos. Alguns que tive privilégio de conhecer durante o
tempo em que vivi na Espanha e no doutorado, pessoas inteligentes e interessantes, e outros
que me acrescentam com sua amizade e carinho desde os tempos de infância.
E claro, como não podia deixar de ser, devo agradecer ao meu melhor amigo, amor e
família, um companheiro com quem divido não apenas livros e assento no doutorado, mas
idéias, convicções, objetivos, metas, lágrimas, problemas e alegrias. Uma das pessoas que
mais admiro academicamente, e que é uma das melhores pessoas que já conheci. Wlad, sem
você, sem seus sábios conselhos, sem seu apoio, sem seu amor e carinho, sem sua confiança
em mim eu não chegaria até aqui. Somos gêmeos que nasceram separados.
O título de doutor fica no alto da muralha mais alta, porém todas essas pessoas foram
responsáveis por acrescentar um (ou muitos) degraus na escada que construí para alcançar o
topo, e sem suas contribuições não seria possível pôr fim a esta jornada com êxito. Por isso,
mis sinceras y profundas gracias a todos.
RESUMO

A presente tese doutoral está dedicada a examinar a maneira como ocorre a
criminalização da pobreza no Brasil, especialmente em se tratando da juventude
marginalizada, e as razões pelas quais este fenômeno ocorre. De forma que se busca verificar
o processo de criminalização deste coletivo como solução para os desafios proporcionados
por uma estrutura de Estado que não permite a equalização das diferenças econômicas e
sociais e menos a inserção de todos os cidadãos dentro da dinâmica social. Assim, adota a
solução prisional como meio mais eficiente para se ocupar deste refugo social que flutua ao
redor dos demais cidadãos e de suas relações cotidianas.
A hipótese da criminalização da pobreza defendida é de que no Brasil esta estratégia
já começa como opção punitiva desde a justiça para menores, não se tratando apenas de uma
criminalização direcionada ao jovem, indo além, e buscando raízes mais profundas ao impor a
estigma criminal também ao indivíduo menor de idade e desde muito cedo se encarregando de
encaminhar estes marginalizados para um status de subclasse. Na medida em que se percebe
um esvaziamento e abandono das diretrizes de um Estado de Bem-Estar-Social, se lança e
ganha força a emergência de um Estado Penalista que tem como missão se desfazer do
expurgo social resultado do modelo de sociedade neoliberal e de consumo.

Palavras-Chave: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA; DIREITO PENAL MÁXIMO;
DIREITOS HUMANOS.
ABSTRACT

The present dissertation is devoted to examining how the criminalization of poverty
occurs in Brazil and the reasons of this phenomenon, especially when it comes to the
marginalized youth. Thus, it seeks to verify the criminalization process of this collective, as
well as a solution to the challenge posed by a State structure that does not allow the
equalization of the social and economic dynamics and even less the inclusion of all citizens
within the social dynamic. Thus, this structure adopts incarceration as the most effective
solution to cope with the socially rejected that floats around the other citizens and their daily
affairs.
The hypothesis presented on the criminalization of the poverty argues that this
strategy shows already as a punitive option in justice specialized for minors, being not only
the criminalization targeted to the youth but also searching for deeper roots to impose the
criminal stigma to underage individuals and to take charge to drive the marginalized to an
underclass status. Concomitantly with the emptying and abandonment of the guidelines of a
State of Social-Welfare, it can be perceived that a Penologist State is launched and gain force,
with the mission to purge the socially rejected as a result of neo-liberalism and consumption
society.

Keywords: CRIMINALIZATION OF POVERTY; MAXIMUM CRIMINAL LAW, HUMAN
RIGHTS.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................14
I. A PENA COMO PUNIÇÃO E CASTIGO. O CAMINHO AO ESTADO
PENAL.....................................................................................................................................37
1.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PUNIÇÃO...............................................................................37
1.1.1 A razão e justificativa para a imposição de punição...................................................37
1.1.2 A pena como solução para o problema da punição.....................................................44
1.1.3 O cárcere como pena. A evolução do ato de punir......................................................47
1.1.4 O cárcere e sua evolução no Brasil...............................................................................50
1.2 A PENA COMO CASTIGO OU ASPECTOS GERAIS DA PENA..................................52
1.2.1 A pena e as teorias absolutas.........................................................................................57
1.2.2 As medidas de segurança e as teorias relativas...........................................................58
1.2.3 A Teoria da Pena para Jakobs......................................................................................61
1.2.4 Sobre os sistemas de “execução” das penas.................................................................63
1.3 CRIME E CASTIGO: O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO TEORIA DE
PUNIÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTRANHOS...................................................................64
1.3.1 Críticas à doutrina do Direito Penal do Inimigo.........................................................69
II. A REDEFINIÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO DESDE A PERSPECTIVA DA
CRIMINOLOGIA RADICAL...............................................................................................80
2.1 TRATAMENTO CRIMINOLÓGICO DO CONCEITO DE PENA..................................80
2.2 AS TEORIAS DE CONTROLE SOCIAL..........................................................................84
2.3 A TEORIA DO LABELLING APPROACH......................................................................86
2.3.1 As críticas ao Labelling Approch...................................................................................90
2.4 A INFLUÊNCIA DE KARL MARX NO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA....................91
2.5 O SURGIMENTO DE UM NOVO PARADIGMA DE COMPREENSÃO DO ATO
DELITIVO................................................................................................................................92
2.5.1 A Criminologia Crítica ou Criminologia Radical.......................................................92
2.5.2 As principais pautas do projeto da perspectiva crítica de política criminal..........102
2.6 A CRIMINOLOGIA NA AMÉRICA LATINA...............................................................104
III. A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E A TENDÊNCIA DE RESOLVER OS
PROBLEMAS SOCIAIS PELO ENCARCERAMENTO................................................109
3.1 A INVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL. EM DIREÇÃO AO ESTADO
PENALISTA...........................................................................................................................109
3.1.1 O enfraquecimento do Estado de bem-estar..............................................................113
3.1.1.1 O Estado de bem-estar nos países subdesenvolvidos..................................................117
3.1.1.2 O Estado de bem-estar no Brasil.................................................................................118
3.1.2 A ascensão do Estado punitivo como tendência generalizada. O caminho para a
criminalização da pobreza....................................................................................................123
3.1.2.1 A teoria de Lapido.......................................................................................................124
3.1.2.2 A teoria de Wacquant..................................................................................................126
3.1.2.3 A criminalização da pobreza na Europa.....................................................................131
3.2 O DECLÍNIO OU ABANDONO DO ESFORÇO RESSOCIALIZADOR......................132
3.3 A DOUTRINA DO TOLERÂNCIA ZERO E SUAS IMPLICAÇÕES...........................135
3.4 O ADVENTO DO ESTADO PENAL E A TENDÊNCIA DE RESOLVER OS
PROBLEMAS SOCIAIS PELA VIA PUNITIVA.................................................................141
3.4.1 O preço da pobreza e sua relação direta com o status de criminoso. O pobre é o
inimigo....................................................................................................................................143