A Epoca Pombalina no Mundo Luso-Brasileiro

532 Pages·2015·14.932 MB·Portuguese

by  Francisco Falcon, Claudia Rodrigues

Os dados biográfi cos dos autores evi- F A Esta obra, desde logo, se impõe como
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denciam inequívoca competência para os an “ leitura referencial para a temática anuncia-
É
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estudos que realizaram e prenunciam a da. Até porque não fi ca a ela circunscrita.
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s
continuidade de seus contributos historio- c o Não obscurece o antes e o depois. Relem-
o
gráfi cos. Os textos que deles ora se estam- F c bre-se, a propósito, que uma temática é
a
a
pam inspiram bons augúrios. Já não fossem l mais relevante quando ultrapassa o uni-
c

sufi cientes para louvar os seus produtores, o P verso e as idiossincrasias que assevera. Ao
n
o
professores universitários brasileiros com Esta coletânea nos traz algumas das pes- e extrapolá-las, permite-nos a percepção de
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farto domínio da historiografi a internacio- quisas sobre as quais parte dos historiadores C outros fenômenos históricos nela contidos.
la b
nal, a comprovarem o elevado padrão e o brasileiros vem se debruçando neste novo mi- u Como outras tantas “totalidades histó-
a
cosmopolitismo adquiridos pelo fazer his- lênio — alguns há mais e outros há menos di l ricas”, a Época Pombalina é uma “constru-
a
tória em nosso país. tempo — acerca do que fi cou conhecido i ção histórica”, qualidade previamente res-
R n
como a Época Pombalina, a partir da clássica o
salvada pelos organizadores. Assim, à luz
d a
CAIO BOSCHI, obra homônima que continua sendo signifi ca- rig ” anunciadora de um período, o livro con-
Professor na PUC Minas. tiva referência sobre o tema. Sua relevância u n templa realidades de um vasto império da
Professor (aposentado) do consiste no fato de se tratar de uma obra or- es o Época Moderna.

Departamento de História da UFMG. ganizada e publicada no Brasil, caracterizada (O m Sem desdenhar o pombalismo predo-
por um enfoque múltiplo que vai da história r
g u minantemente versado em perspectivas
econômica à nova história política, passando a
n n político-administrativas e educacionais,
pela história cultural e outros campos da his- i
z
tória, abrangendo uma variedade de temas, a d afl oram aqui objetos novos ou pouco visi-
CLAUDIA RODRIGUES d
muitos dos quais já classicamente abordados o o tados, como, verbi gratia, a fi scalidade, as
Doutora (2002) e mestre (1995) em história r
nos estudos pombalinos, como a questão e políticas indigenistas, as práticas religiosas
social pela Universidade Federal Fluminense s l
da instrução ou reformas pedagógicas, e ou- ) u para além das perseguições a eclesiásticos,
A “Época Pombalina”
(UFF). Professora do Departamento de His-
tros inusitados, como a morte. s a morte, a ciência e a técnica. A essa mar-
tória e do Programa de Pós-graduação em o
ca acrescentem-se o rigor nas abordagens
História da Universidade Federal do Estado - no mundo luso-brasileiro
b perpetradas e os aportes metodológicos
do Rio de Janeiro (Unirio). Jovem Cientista r
cingidos, cuidados que se engendraram
do Nosso Estado, Faperj (2012-15). a
s quase sempre de forma inovadora.
i A destacar, também, o refi namento
l
FRANCISCO JOSÉ CALAZANS FALCON
e Francisco Falcon e Claudia Rodrigues nas pluralidades interpretativas alicerça-
Pós-doutor (1984) e livre-docente pela Uni- i
r (Organizadores) das em apurada investigação bibliográfi ca
versidade Federal Fluminense (UFF, 1976).
o e em abrangente pesquisa documental,
Foi professor da Universidade Federal do ISBN 978-85-225-1654-4
quer em acervos de instituições públicas,
Rio de Janeiro (UFRJ), da UFF e da Pontifí-
quer nos de acesso restrito. Assinale-se,
cia Universidade Católica do Rio de Janeiro
ademais dessas duas operações, intenso
(PUC-RJ). Atualmente é professor do Pro- 9 788522 516544
diálogo com tudo aquilo que elas subsi-
grama de Pós-graduação em História do www.fgv.br/editora
diaram, resultando em sólidas e originais
Brasil da Universidade Salgado de Oliveira.
análises.
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Francisco Falcon e Claudia Rodrigues
(Organizadores)
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Copyright © Francisco Falcon e Claudia Rodrigues
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1a edição — 2015
Coordenação editorial e copidesque: Ronald Polito
Revisão: Marco antonio Corrêa e Clarisse Cintra
Capa, projeto gráfico e diagramação: Luciana inhan
imagens da capa: Óleo sobre tela, 96 x 126 cm (oval) sem assinatura e sem data.
Coleção do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro.
Mapa do início do século XViii, de Portugal e do Brasil, Johann Homann, 1704.
Biblioteca Nacional do Brasil.
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV
a “Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro / Francisco Falcon, Claudia Rodrigues
(organizadores). - Rio de Janeiro : Editora FGV, 2015.
536 p.
inclui bibliografia.
iSBN: 978-85-225-1656-8
1. Pombal, Sebastião José de Carvalho e Mello, marquês de, 1699-1782. 2. Portugal –
História – José i, 1750-1777. 3. Brasil – História – Período Colonial, 1500-1822. i. Falcon,
Francisco José Calazans, 1933- . ii. Rodrigues, Claudia. iii. Fundação Getulio Vargas.

CDD – 946.903
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S
umário
1. antigos e novos estudos sobre a “Época Pombalina” 7
Francisco José Calazans Falcon
2. apresentação 25
Francisco José Calazans Falcon e Claudia Rodrigues
3. a economia do império português no período pombalino 31
Antonio Carlos Jucá de Sampaio
4. Pombal, a riqueza dos jesuítas e a expulsão 59
Márcia Amantino e Marieta Pinheiro de Carvalho
5. “Razão de Estado” e pombalismo. os modos de governar na
administração de Gomes Freire de andrada 91
Mônica da Silva Ribeiro
6. Pombal cordial. Reformas, fiscalidade e distensão política no
Brasil: 1750-1777 125
Luciano Figueiredo
7. Política indigenista e políticas indígenas no tempo das reformas
pombalinas 175
Maria Regina Celestino de Almeida
8. Escravidão e legados pombalinos nos registros de cores
(itu/Porto Feliz, São Paulo, 1766-1824) 215
Roberto Guedes
9. Festa do Corpo de Deus, oficiais mecânicos e estatutos de
pureza de sangue no Rio de Janeiro setecentista 245
Beatriz Catão Cruz Santos
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10. igreja e Estado no período pombalino 277
Evergton Sales Souza
11. intervindo sobre a morte para melhor regular a vida:
significados da legislação testamentária no governo pombalino 307
Claudia Rodrigues
12. as irmandades religiosas na Época Pombalina: algumas
considerações 347
Anderson José Machado de Oliveira
13. as ordens terceiras no Rio de Janeiro — sob o impacto das
medidas regalistas da Coroa (1766-1807) 381
William de Souza Martins
14. o marquês de Pombal e a formação do homem-público no
Portugal setecentista 413
Ana Rosa Cloclet da Silva
15. as reformas pombalinas e a instrução (1759-1777) 453
Luiz Carlos Villalta, Christianni Cardoso de Morais e João Paulo
Martins
16. Ciência e império: o intercâmbio da técnica e o saber científico
entre a Índia e a américa portuguesa 499
Márcia Moisés Ribeiro
os autores 525
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1.
A
ntigoS e novoS eStudoS Sobre A
“É p ”
pocA ombAlinA
Francisco José Calazans Falcon*
!
I. A noção de “ÉpocA pombAlInA”
a alusão a uma suposta “Época Pombalina” situada no Setecentos portu-
guês, entre 1750 e 1777, contém alguns aspectos contraditórios ao fazer crer
na realidade histórica de um período dominado totalmente pelo pensamento
e ação de um único homem, Sebastião José de Carvalho e Melo, elevado a
conde de oeiras e, mais tarde, a marquês de Pombal, pelo rei d. José i, de
quem foi fiel e dedicado servidor. o fato é que tal noção não passa de uma
construção historiográfica ao mesmo tempo útil e enganosa. todavia, persis-
te a força do hábito, e tentar substituir tal noção por outra Ð a de “tempos
josefinos” Ð não nos parece menos problemática. Fica de pé tão somente a
velha discussão a respeito das relações entre Pombal e d. José i; ou seja, a na-
tureza precisa da influência das ideias e das decisões do “poderoso ministro”
no conjunto das ideias e práticas do reinado de d. José i.1
* Doutor em história. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em História da Uni-
versidade Salgado de oliveira (Universo). Professor titular aposentado da Universidade Fe-
deral Fluminense (UFF).
1. a este respeito, ver a discussão acerca do combate aos setores que ofereceriam oposição às
novas diretrizes políticas e econômicas em curso, a saber: contra o setor antimonopolista da
burguesia mercantil; contra as veleidades antiabsolutistas de uma parte da aristocracia se-
nhorial e nobiliária e a política de liquidação do setor hegemônico da aristocracia eclesiástica
em Falcon (1993:375 e ss.).
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8 a “Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro
além do que encerra de criticável do ponto de vista teórico, a noção de
uma Época Pombalina é historicamente duvidosa em termos do papel da rup-
tura e da continuidade na interpretação do processo histórico, pois, de fato, ela
faz o equilíbrio da balança inclinar-se excessivamente para o lado da ruptura,
tanto em relação ao reinado de d. João V quanto ao reinado de d. Maria i.
observe-se que, há muito, historiadores como Jorge Borges de Macedo (1951)
e Vitorino Magalhães Godinho (1968:25-63) demonstraram a existência de
continuidades significativas anteriores a 1750 e posteriores a 1777.
outra implicação da noção ora em discussão é sua ênfase no caráter pom-
balino, uma espécie de reminiscência típica da historiografia positivista, cen-
trada nas biografias dos chamados grandes homens e que ignora ou deixa na
sombra os aspectos econômicos e sociais, estruturais e conjunturais; ou seja,
o contexto histórico propriamente dito, como muito bem o assinalou Jorge
Borges de Macedo (1968:14).
No entanto, não podemos fazer de conta que Pombal não existiu. Preci-
samos reconhecer a importância efetiva de muitas das suas ideias e iniciativas,
sem que com isso o transformemos em agente histórico único, ignorando-lhe
as próprias circunstâncias. Se é preciso relativizarmos o papel de Pombal,
não podemos tampouco perder de vista algo que constitui a característica
mais geral da chamada governação pombalina: a presença de ideias e práti -
cas político-econômicas de caráter “mercantilista” ao lado de ideias e práticas
políticas e culturais “ilustradas” Ð o “Mercantilismo e a ilustração” (Falcon,
1993:483 e ss., 1986).
II. A noção de AntIgos estudos enquAnto sInônImA dA
hIstorIogrAfIA pombAlInA desde seus começos, no fInAl do sÉculo
XVIII, AtÉ os meAdos do sÉculo XX
ii.1 o predomínio da perspectiva biográfica e factualista
temos aqui uma série bastante longa de autores e obras, a qual podemos
tentar sintetizar segundo quatro grupos básicos: a) os contemporâneos; b) os
admiradores e críticos imediatos; c) os liberais; e d) os conservadores:
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Antigos e novos estudos sobre a “Época Pombalina” 9
1) Os contemporâneos. afirmou Jorge Macedo que o início da polêmica
pombalina se deveu ao próprio Pombal associando-a à sua pessoa e
à sua obra a partir da redação e publicação de Dedução cronológica e
analítica, em 1767-68.2 até 1777, predominam os elogios, aplausos
e orações gratulatórias dedicados a Pombal; após a queda do minis-
tro, explodem as acusações, denúncias e tentativas de vingança. até
1782, ano da morte de Pombal, digladiam-se em escritos inflamados
os acusadores e os defensores do ex-ministro, o qual se defende atra-
vés de suas volumosas Apologias e inspeções.3
2) Os admiradores e críticos imediatos. admiração e elogios são o que
comunicam ao leitor as Recordações, de Jacome Ratton, os Sucessos
de Portugal, de Jose Pedro Ferraz Gramoza, assim como o texto
Administração de Sebastião José de Carvalho e Melo, de autoria ainda
não esclarecida (Falcon, 1993:497). Em posição oposta, estão os crí-
ticos e ressentidos que assinalam a crueldade, avareza e desonestida-
de de Pombal (Falcon, 1993:497).
3) Os liberais. Execrado e amaldiçoado nos círculos palacianos, excluí-
da qualquer menção a ele até nos compêndios escolares à época de
d. Maria i e do príncipe d. João, Pombal se transforma em herói
precursor e do liberalismo a partir da Revolução de 1820. Paladino
das Luzes e inimigo do obscurantismo jesuítico, Pombal é visto pelos
liberais como aquele que preparou com suas reformas a derrocada
final do absolutismo. as comemorações de 1882 pelo centenário de
sua morte evidenciam a força dessa visão liberal do pombalismo, em
Portugal e no Brasil (Falco, 1993:497), uma visão destinada a uma
longa existência.
4) Os conservadores. Paralelamente a essa interpretação positiva, correm
as visões críticas, francamente hostis, como se pode ler nos trabalhos
de Camilo Castelo Branco, do conde de Samodães e de Ramalho
2. Biblioteca Nacional de Lisboa. Dedução cronológica e analítica na qual se manifestam
pela sucessiva série de cada um dos reinados da Monarquia Portuguesa que decorreram des-
de o Governo do Sr. Rei D. João iii até o presente os horrorosos estragos que a Companhia
denominada de Jesus fez em Portugal.... Secção Pombalina, Códice 444-6.
3. Ver a relação completa dessas Apologias e inspeções em Falcon (1993: 302-303, 359-361).
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10 a “Época Pombalina” no mundo luso-brasileiro
ortigão.4 Critica-se tanto o antijesuitismo atribuído a Carvalho e
Melo como também suas vinditas pessoais e falta de escrúpulos.
ii.2 a biografia de Pombal segundo João Lucio de azevedo
Nas duas últimas décadas do século XiX, assim como ao longo da primeira
metade do século XX, prosseguiu a querela pombalina, ora a favor, ora con-
tra as reformas de Pombal e, sobretudo, contra sua pessoa.
Em meio a tanto trabalhos, destacaremos aqui apenas a biografia escrita
por João Lucio de azevedo, O marquês de Pombal e a sua época, publicada
em 1909. trata-se de uma história narrativa e biográfica, centrada na vida,
ações e projetos de Sebastião José de Carvalho e Melo. Sem se mostrar pro-
priamente simpático a Pombal, João Lucio buscou ser preciso e, até onde lhe
foi possível, imparcial. Evitou a antiga tradição historiográfica de ser pró ou
contra Pombal, sublinhando em toda a sua interpretação os dois tópicos que
considerou decisivos para o grande ministro: a luta antijesuítica e a comple-
xidade das relações anglo-lusas. De certo modo, ele extrapola, como histo-
riador, a mera perspectiva biográfica. Sua imparcialidade, em diversos passos
da sua narrativa, deixa bastante a desejar, mas, apesar de tudo, trata-se de um
livro que vale a pena ser lido como tentativa de interpretação rigorosa da vida
e da obra de Sebastião José de Carvalho e Melo (azevedo, 2004).
ii.3 a perspectiva crítica de Jorge Borges de Macedo
Em face do debate político-cultural em torno de Pombal e do seu governo,
um debate predominantemente ideológico, marcado pelo anacronismo de
boa parte dos argumentos, empenhou-se Jorge Borges de Macedo em levar
a efeito um estudo do período pombalino que evitasse a “história-tribunal”
e enfatizasse a pesquisa documental, baseada em hipóteses vinculadas às si-
tuações conjunturais, apoiadas estas, por sua vez, nas exigências estruturais.
assim, afastando “deliberadamente toda a bibliografia acerca de Pombal-
-pessoa”, empenhou-se Macedo em definir a situação dinâmica do país, con-
tornando a concepção monolítica do absolutismo.
4. Falcon (1993:220; ver dados bibliográficos nas notas 31 a 33).
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