Table Of ContentA DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL
Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil
na construção das hidrelétricas de grande porte
Fernanda de Souza Braga
A DITADURA MILITAR E A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL
Ideologia, poderes político-econômico e sociedade civil
na construção das hidrelétricas de grande porte
Proefschrift
Ter verkrijging van de graad van Doctor aan de Universiteit Leiden, op gezag van
Rector Magnificus prof. mr. C.J.J.M. Stolker, volgens besluit van het College voor
Promoties te verdedigen op donderdag 12 maart 2020
klokke 10.00 uur
door
Fernanda de Souza Braga
geboren te Belo Horizonte (Brazilië)
in 1979
Promotores: Prof. dr. E. Amann
Prof. dr. P. van der Zaag (IHE-Delft)
Dr. M. Wiesebron
Promotiecommissie: Prof. dr. B. Hogenboom (Universiteit Amsterdam)
Prof. dr. P. Silva
Prof. dr. R. Buve
Dr. F. de Castro (Universiteit Amsterdam)
Dr. P. Isla Monsalve
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© 2020, Fernanda de Souza Braga
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[email protected]
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ISBN: 978-0-367-49875-7 (Taylor & Francis Group)
ÍNDICE
ÍNDICE.............................................................................................................................VII
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ IX
LISTA DE TABELAS .........................................................................................................X
LISTA DE ACRÔNIMOS E SIGLAS ................................................................................X
AGRADECIMENTOS ................................................................................................... XIII
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1
1 GOVERNANÇA DA ÁGUA: DISCURSO, PODER E IDEOLOGIA NA
CONSTRUÇÃO DAS GRANDES ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ................................9
1.1 – GOVERNANÇA DA ÁGUA ............................................................................................13
1.1.1 – Governança da água e escala..............................................................................15
1.1.2 – Gestão de infraestruturas hidráulicas ..................................................................17
1.1.3 – Governança da água e usinas hidrelétricas de grande porte.................................19
1.2 – DISCURSO, PODER E INFRAESTRUTURA .......................................................................21
1.2.1 – Desenvolvimentismo..........................................................................................23
1.2.2 – A Doutrina de Segurança Nacional ....................................................................27
2 A CONSTITUIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA CONSTELAÇÃO DE PODER
COM IMPACTO NAS DECISÕES SOBRE O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.....31
2.1 – A CONSTITUIÇÃO DO SETOR HIDRELÉTRICO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA
COMISSÃO DE ESTUDOS DAS FORÇAS HIDRÁULICAS (1924) À ELETROBRÁS (1962)..............37
2.2 – ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO NO PERÍODO MILITAR .......................45
2.2.1 – Alguns dos atores do setor elétrico no período militar: o Ministério de Minas e
Energia e a Eletrobrás....................................................................................................52
2.2.2 – O financiamento do setor elétrico no Brasil de 1950 a 1980 ...............................62
CONCLUSÃO ......................................................................................................................67
3 AS POLÍTICAS DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE
GRANDE PORTE DURANTE O REGIME MILITAR: ESTUDO DE CASO DAS
UHES TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE .............................................................69
3.1 – GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL .................................................................................74
3.1.1 – O processo autorizativo para a construção de usinas hidrelétricas no Brasil........77
3.1.2 – Benefícios compartilhados .................................................................................80
3.2 – TRÊS ESTUDOS DE CASO: TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE .....................................81
3.2.1 – “O maior vertedouro do mundo”: A Usina Hidrelétrica de Tucuruí ....................81
3.2.2.1 – Retirada da madeira do reservatório ................................................................94
vii
3.2.3 – “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte..................................................................................99
Conclusão.......................................................................................................................106
4 CONTROLE DA INFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE
GRANDE PORTE POR MEIO DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E
COMERCIAL ..................................................................................................................113
4.1 – ARQUIVOS CONFIDENCIAIS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES ..........................121
4.2 – “ESTE CINEMA NÃO ANUNCIA UM ESPETÁCULO GRANDIOSO”. AGÊNCIA NACIONAL: A
FIGURA DO PRESIDENTE E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL...............................................127
4.3 – “O BRASIL QUE OS BRASILEIROS ESTÃO FAZENDO”: AS ASSESSORIAS DE RELAÇÕES
PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ........................................................................129
4.4 – “GOVERNAR É COMUNICAR”: A GRANDE IMPRENSA E OS PROJETOS DAS USINAS
HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE...................................................................................139
4.5 “CONTINUAMOS A CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DO NOSSO PAÍS”: PUBLICIDADE
EMPRESARIAL E IDEOLOGIA ..............................................................................................149
CONCLUSÃO ....................................................................................................................152
5 AS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS USINAS HIDRELÉTRICAS
DE GRANDE PORTE......................................................................................................159
5.1 – A QUESTÃO DA TERRA E OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS...............................163
5. 2 – “TERRA SIM! BARRAGEM NÃO! ” – O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
(MAB) COMO UMA DECLARAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES GERADAS PELA LÓGICA
DESENVOLVIMENTISTA E DESIGUAL ..................................................................................175
CONCLUSÃO ....................................................................................................................180
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................183
REFERÊNCIAS ...............................................................................................................193
JORNAIS E REVISTAS.........................................................................................................207
FILMES E VÍDEOS .............................................................................................................210
LEGISLAÇÃO....................................................................................................................211
DOCUMENTOS DO ARQUIVO NACIONAL............................................................................216
SUMMARY ......................................................................................................................219
SAMENVATTING...........................................................................................................227
CURRICULUM VITAE...................................................................................................233
viii
L
ISTA DE FIGURAS
Figura 1: Quadro analítico utilizado para a pesquisa.
Figura 2: Consumo de energia primária – 1941
Figura 3: Distribuição do Produto Interno Bruto no Brasil entre 1950 e 1990, por setores da
economia.
Figura 4: Evolução da população brasileira por regiões
Figura 5: Principais acontecimentos no setor elétrico entre as décadas de 1920 e 1960.
Figura 6: Principais atores sociais do setor elétrico em 1962.
Figura 7: Evolução da participação privada e pública na geração de energia em percentual da
potência instalada
Figura 8: Regimes autoritários na América do Sul ente 1954 e 1990.
Figura 9: Principais atores sociais no setor elétrico (1979).
Figura 10: Distribuição dos investimentos no setor de energia, 1966 a 1990.
Figura 11: UHEs instaladas no Brasil – 1935 a 2015.
Figura 12: Procedimento administrativo para autorização de construção de UHEs.
Figura 13: Distribuição da CFURH.
Figura 14: O reservatório da UHE Tucuruí.
Figura 15: Mercado de energia da UHE Tucuruí em 1989.
Figura 16: O reservatório da UHE de Balbina.
Figura 17: UHE Belo Monte – Usina de transformação social.
Figura 18: Casas em assentamento da UHE Belo Monte.
Figura 19: Localização do Projeto Belo Sun.
Figura 20: Usinas hidrelétricas na Amazônia – Anos 1970-2000.
Figura 21: Índice de salário mínimo real 1960-1977.
Figura 22: Publicidade do Banco da Amazônia e da SUDAM/Ministério do Interior, 1976.
Figura 23: Estrutura Sistema Nacional de Informações.
Figura 24: Capa e contracapa do LP gravado pelo grupo Os incríveis para a campanha
governamental “Brasil: trabalho e paz”, de 1976.
Figura 25: Anúncio em nome da classe dos publicitários elogia o presidente Médici no Dia
Pan-americano da Propaganda.
Figura 26: Página censurada e página publicada do Jornal O Estado de São Paulo.
Figura 27: Tucuruí para conquistar a selva.
Figura 28: Publicidade de empresas ligadas à construção das UHEs.
Figura 29: Publicidade da empreiteira Camargo Corrêa, empresa responsável pelas obras civis
da usina de Tucuruí.
Figura 30: Capa da revista A energia que queremos, dezembro de 2016.
Figura 31: Cartaz em manifestações realizada em Natal/ RN, 12/04/2015.
Figura 32: Marcha da família com Deus pela liberdade. São Paulo,19/03/1964
Figura 33: Logomarca do MAB.
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