Table Of ContentPai-a Barbara Webber
CIP-Brasil. Cata!ogaçãowna-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Blackburn, Robin
B564c A construção do escravismo no Novo Mundo,
1492~1800 / Robin Blackburn; tradução de Maria
Beatriz de Medina. - Rio de Janeiro: Record, 2003.
Tradução de: The making of New World Slavery
ISBN 85-01-05218-3
1, Escravidão - America - História. I. Titulo.
CDD - 306.362097
02-2168 CDU - 316.343.26(7/8)
Titulo original em inglês:
THE MAKING OF NEWWORLD SLAVERY
Publicado originalmente pela Vetso em 1997
Copyright© 1997 by Robin Blackbum
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou
transmíssão de partes deste livro através de quaisquer meios, sem prévia
autorização por escrito.
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ISBN 85-0J-05218-3
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Sumário
Agradecimentos 11
Introdução: Escravidão e modernidade 13
Escravidão cívil e estado colonial 18
Identidade em transição e escravidão racial 26
Do barroco ao crioulo 34
Primeira Parte A SELEÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO NOVO MUNDO
L Os antecedentes no Velho :\1undo da escravidão do Novo :\1undo 47
Roma e a adoçao da escravidão pelos cristãos 50
O ressurgimento cristão e o desafio do Islã 59
A expansão feudal e as ideologias da perseguição 62
A escravidão nos reinos cristãos ibéricos 67
A escravidão e os eslavos 73
O desaparecimento da servidão e o surgimento do capitalismo agrário 75
A Bíblia, a escravidão e as nar;ões do homem 85
O Mediterrâneo, o Atlãntico e o cativeiro negro 99
Os africanos e o comércio islâmico de escravos 102
Conclusão 106
II. A primeira fase: Portugal e África 123
A exploração da costa africana 127
O início do tráfico de escravos 130
As ilhas atlânticas 138
Escravos africanos na Península Ibérica 143
Portugal imperial, África e civilização atlãntica 145
8 ROBIN BLACKBURN
A CONSTRUÇÃO DO ESCRAVISMO NO NOVO MUNDO: 1492-1800 9
III. A escravidão e a América espanhola 161
VII. A construção do sistema colonial francês 337
Malogro no Caribe 172
Uma experiência de mercantilismo 341
Prata e receita pública: exploração sem escravização 180
O testemunho de Du Tertre 348
Escravidão num império barroco 183
OCodeNoir 351
Projetos e discussões 187
As ambições reais e o espírito de autonomia colonial 353
rv: A ascensão do açúcar brasileiro 201 Cálculo dinástico, espetáculo barroco e desenvoh~mento colonial 361
La France Antarctique 204 VIII. A escravidão racial e o crescimento daplantation 373
O desenvolvimento da economia açucareira 206
Donos deplantations, mercadores, capitães 379
O comércio transatlântico de escravos e a África 215
Mão-de-obra na plantatwn: dos contratos de servidão à escravidão 382
Discussões sobre a escravidão 219
O fornecimento de escravos e a mudança para a escravidão 394
A escravidão e a luta iminente pelás Américas 224
A nova plantation 401
V. A guerra holandesa pelo Brasil e pela África 229 O regime das plantatwns e a questão da segurança 416
Alternativas à escravidão/ 423
A Companhia das Índias Ocidentais 233
Os holandeses no Brasil e na África 236 Segunda Parte ESCRAVIDÃO E ACUMULAÇiÍ.O
O contra-ataque luso-brasileiro 244
Fontes da fraqueza holandesa 247 IX. A escravidão colonial e a explosão econômica do século XVIII 451
O novo papel dos holandeses 259
A Europa e o Atlântico 458
O comércio de escravos no século XVIII 464
VI. A formação da escravidão colonial inglesa 265
O padrão de comércio e transporte marítimo 478
As primeiras colônias 271
Barbados e a ascensão do açúcar 279 X. As ilhas do a~úcar 487
O papel dos capitães e dos novos mercadores 282
Economia e demografia no Caribe brit!nico 490
Tabaco e açúcar 284
As Índias Ocidentais francesas 521
A mão-de-obra das plantatirms, a escravidão e o medo das mulheres
Padrões anglo-franceses de comércio colonial 537
diferentes 286
O brilho da sociedade crioula francesa 543
Guerra Cívil: império e servidão 29 5
A Restauração e a codificação da escravidão colonial 303 XI. Escravidão no continente 555
A rebelião de Bacon e a escravidão na Virginia 3 09
A nova escravidão e as plantations do Caribe 313 A América do Norte e a reprodução da escravidão 558
A Revolução Gloriosa e as colônias 3 15 A escravidão na Era do Ouro no Brasil 586
A escravidão na América espanhola 599
Os pequenos produtores e a lógica do comércio das plantatirms 606
10 ROBIN BLACKBURN
XII. A escravidão no Novo Mundo, a acumulação primitiva e a
industrialização britânica 619
Os mercados na África e no Novo Mundo 630 Agradecimentos
Lucro e investimento
640
Setores de investimento e novos instrumentos financeiros 661
Matérias-primas
671
Os produtos das plantations e o novo mundo de consumo 677
Guerra, colônias e industrialização
681
Gostaria de agradecer a Perry Anderson pelos valiosos comentários feitos sobre um
As guerras anglo-francesas de 1793-1815: um teste
688
rascunho deste livro; num estágio inicial, Mike Davis também ofereceu conselhos
Epílogo úteis, encorajando-me a separar este estudo de seu companheiro, A queda do escravismo
707
colonial, 1776-1848.
Índice O Capítulo I baseia-se num trabalho apresentado numa conferência em Williams
723
burg, organizada pela publicação William and Mary Quarterly, em abril de 1996, e
sou grato a todos os participantes daquele evento, em particular a Michael McGiffert,
LISTA DE MAPAS
por seus comentários; Emory Evans, Benjamin Braude e William Evans dividiram
O Atlântico no início do período colonial 14
generosamente comigo os conhecimentos adquiridos em sua pesquisa sobre tópicos
Richard Ligon, Mapa de Barbados, 1657 266
tratados neste capítulo. (Os trabalhos apresentados nessa conferência foram revistos e
Mapa do Caribe, e. 1770 452
publicados num número especial da William and Mary Quarterly, em janeiro de 1997.)
Mapa das Américas, e. 1770 556
Gostaria também de agradecer a Michael Bush por seus comentários sobre o Capítu
lo I. James Sweet e Ivan Nunes gentilmente leram os Capítulos II, III, IV, V, X e XI,
oferecendo-me conselhos úteis e salvando-me de vários erros. Seymour Drescher con
cordou em ler os Capítulos V, X e XII. Sou grato a Joyce Chaplin por ter lido e co
mentado os Capítulos VI, VIII e XI. David Geggus fez observações sobre um rascunho
do Capítulo X e deu-me boas informações sobre a história colonial da França. David
Eltis, Richard Saville e R. C. N ash fizeram comentários muito úteis sobre rascunhos
do Capítulo XII e Sebastian Budgen ajudou-me comentando a Introdução e o Epílo
go. Guillermo Bustos, Madalena Santos, Guillermo Sosa, Marcus Rediker, Renato
Mazollini, Peter Hulme, Gareth Stedman Jorres e Miri Rubin indicaram-me onde
encontrar a literatura de pesquisa. É claro que nenhum dos citados é responsável por
erros ou problemas que tenham restado, e sua generosidade é ainda mais evidente pelo
fato de vários deles terem chegado a conclusões diferentes das que exponho aqui.
Sou grato ao Woodrow Wilson Center for Scholars, de Washington, D. C., pela
bolsa em 1993-94 que me possibilitou escrever a Primeira Parte. Da mesma forma,
gostaria de agradecer a Heraclio Bonilla, que me convidou a dar um curso na FLACSO
(Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales), em Quito, Equador, no primeiro
trimestre de 199 5, permitindo-me reesboçar a Segunda Parte.
12 ROBIN BLACKBURI!
Gostaria de agradecer a Robert Conrad pela permissão para citar suas tradu Introdução
ções de vários documentos relativos à escravidão brasileira, publicadas em Chi!dren
Escravidão e modernidade
ofGod's Fire (Filhos do Fogo de Deus), e à também Cambridge University Press e ao
autor pela permissão para citar vários trechos de Natural Rights Theories: Their Origins
and Development (Teo,-ia., de direitos naturais: sua., origens e seu desenvolvimento), de
Richard Tuck.
Gostaria de fazer um agradecimento especial aos meus colegas da New Left
Review e da Verso por seu apoio e paciência, e sou grato a Gillian Beaumont, Ja rre ... [a] plantação é um pequeno mundo próprio, com sua própria língua.,
suas próprias regras, regulamentos e costumes. Os problemas surgidos aqui
Hindle, Benedíkt Hüttel e Sophie Arditti por seu trabalho na preparação do ma
não são resolvidos pelo poder civil do estado.
nuscrito para publicação. Ian Weber e Helen Simpson leram as provas e sugeriram
várias melhorias. Muitos dos enfoques adotados no livro resultaram de conversa.s Frederick Donglass
com Tariq Ali. Finalmente, devo agradecer a Margrit Fauland Blackburn; seu estí
A mente oddenml do século XX congela-se diante do horror de homens vendendo e
mulo e seu ceticismo foram igualmente necessários e produtivos.
compra;1do seus semelhantes como escravos e espanta-se ainda mais com a ironia de
homens negros servindo de agentes para a escravização de outros negros pelos brancos.
RB, agosto de 1996 Embora chocante este comérdo humano era na verdade a representação mais completa
1
do que o modernismo e a expansão capitalista ocidental significaram para os povos
trJdicionais. No Novo I\fondo, as pessoas tornaram-se objetos de comércio1 seu talento,
seu trabalho e sua produção foram jogados no mercado, onde sua maior esperança era
conseguir um preço decente. A injustiça rada.1 passou desperceb:da pelos mercadores
africanos, que consideravam estar \-endendo gente dilêrente de si mesmos. As distinções
tribais eram mais reais para eles de que a raça, conceito que ainda iria ser aprimorado
pelos racionalistas ocidentaís dos séculos XIX e XX.
Nathan Huggins, Black Odisscy (Odisséia negra) ( 1977)
A contrafação é o esquema dominante do período "clássico", da Renascença à revolução
industrial(. .. ) O caminho fica aberto a combinações nunca vistas, a todos os jogos,
a todas as contrafações --a verve prometéica da burguesiai que mergulhou na
imitação dn natureZ/l antes de lançar-se à prodnção ( ... ) Há uma correlação íntima
entre a obediência mental dos jesuítas ("perinde ac cadaver:,;) e a ambição demiúrgica
de exorcizar a substftncia natural de uma coisa para substituf-la per outra sintétit.-a.
Assim eomo om homem que submete sua vontade a uma organização, as coisas
assumem a funcionalidade ideal do cadáver. Toda tecnologia1 toda tecnocracia estio
ali iru:ípientes ( ... ) Aquele molho arquitetural de estuque e barroco é um grande
aparato da mesma espéd1,;\ Tudo o que fu.lamos acima precede a racicna)idade
produtiva do capital, ruas tudo já testemunha não na prodnção, mas na
contrafação o mesrno projeto de controle e hegemcruil. un\versaL
Jean Baudrillard, Simula,ões (1983)
Este livro apresenta um relato da constituição dos sistemas europeus de escravi
. dão colonial nas Américas, e procura esclarecer seu papel no advento da mo0
· . ·dernidade. Estes sistemas escravistas eram de caráter radicalmente novo se compà
rados com formas anteriores de escravítlão, embora fossem compostos de ingredientes
·d e aparência tradicional. Tornaram-se intensamente comerciais, transformando ô)
' .
. . c. omércio atlântico na mola propulsara das trocas globais do século XVI ao XIX, 1
embora, dentro daplantation*, o dinheiro desempenhasse um papel aparentemente\
j
modesto, até mesmo desprezível. O tabaco, o algodão e o açíÍcar produzidos pelos
a
escravos facilitaram o nascimento de um mundo novo e crescente de consumo-
antítese das rações e da automanutenção dos escravos. Os empreendimentos alicerçados
na mão-de-obra e na produção dos escravos incorporaram, como tentarei demons
trai; formas aparentemente avançadas de organização técnica e econômica.
·A aquisição de cerca de doze milhões de cativos na costa da África entre 1500 e
1870 contribuiu para possibilitar a construção de um dos maiores sistemas de es
cravidão da história humana. O próprio comércio atlântico de escravos tornou-se
notável por seus métodos empresariais e por sua dimensão e capacidade de destrní
ção. Mais de um milhão e meio de cativos morreram durante a "passagem mé.dia"
entre a África e o Novo Mundo; um número ignorado, embora grande, morreu antes
de embarcar; e uma vez no Novo Mundo, entre um décimo e um quinto dos escra-
.. vos morria antes que se passasse um ano. Os que sobreviviam encontravam suas)
· vidas drasticamente organizadas de forma a extrair deles o máximo de trabalho pos- 1
sível. Os escravos atendiam a sua necessidade de subsi~ncia em um ou dois dias f ,e
de trabalho por semana, trabalhando o restante do tempo para seus senhores-uma/
taxa de exploração ou de apropriação de excedentes com poucos paralelos mesmo\
entre outros sistemas escravocratas. Na maior parte da América, o excesso de traba:_
lho, a desnutrição e a doença cobraram seu triste preço, e a mãn-de-obra escrava
teve de ser recomposta com novas compras de escravos. Durante o século XVIII, os
escravos da América do Norte brítílnica, de forma pouco comum em populações
·tscravizadas, registraram uma taxa de crescimento natural positivo, por razões que
serão explicadas no Capítulo XI. O total da população escrava nas Américas che
gnu a cerca de 330.000 indivíduos em 1700, a quase três milhões em 1800 e final
mente atingiu o nível de mais de seis milhões na década de 185 O, provavehnente
· ultrapassando o número de escravos da Itália romana, que foram os mais numero-
sos no primeiro século a.C.
•o
termo pk#lta,ti/Jn será marttído no original quando aplicado a esta forma-específica de organizar a ptoduião
agrícola para ·fins comerciais, seguíndo a tradição já estabelecida no meio acadêmico. (N. do T,)
16
ROBIN BLACKBURN
A CONSTRUÇÃO DO ESCRAVISMO NO NOVO MUNDO: 1492-1800 17
r
,,
Os escravos africanos começaram a ser trazidos para as Américas numa época
compensação de riscos; associou-se a tradições claramente modernas de autocons
em que a população indígena era submetida a uma terrível catástrofe. Milhares de
ciência reflexiva.
africanos ajudaram a reforçar o aparato colonial e desempenharam tanto serviços
braçais quanto de supervisão. Depois que o sistema de plantation começou a desen A investigação dos muítos aspectos em que a escravidão na América mostrou-se com-
volver-se, a escravidão no Novo Mundo baseou-se principalmente nos de origem patível co~ elementos de mod:rnidade vai ajudar •.dissipar a tendência da ciênciaj1
Max\
africana, com os índios sendo desalojados e marginalizados, e os africanos concen social clássica de Adam Snuth a Ludwig von Mises, de Auguste Comte a
trando-se nas funções mais árduas. A escravidão no Velho Mundo foi muito mais Weber-de identificar escravidão com tradicíonalismo, patrimonial.ismo e atraso. Weber',
diversificada, tanto no padrão do emprego quanto em sua composição étnica, com levantou questões interessantes, mas deu-lhes respostas erradas: não percebeu que a
mestres escravos gregos, administradores escravos egípcios, criados escravos ingle população escrava da América do Norte passou a auto-reproduzir-se naturalmente, e
ses, trabalhadores escravos alemães e muitos mais ( embora muito poucos africanos ao mesmo tempo acreditava que as colônias escravistas deram contribuição desprezl
negros). E embora o status de escravo fosse transmitido por herança no Velho Mun vel ao avanço econômico europeu ( esses erros são examinados nos Capítulos XI e XII).'
do e em outras sociedades escravocratas, havia duas restrições a esta forma de re Os sistemas escravistas coloniais foram intimamente associados à época mercantilista,
produção da mão-de-obra escrava. Em primeiro lugar, os escravos tinham poucos e ísso ajudou a alimentar a opinião de que eram1, de forma inerente, rígidos e depen-
filhos; em segundo, nos locais onde eles tinham filhos costumava ocorrer uma melhora dentes do apoío do estado. Claro que a escravidão é, de fato, uma instituição humana
gradual da condição de seus descendentes: as gerações posteriores adquiriam alguns muito antiga, mas tem sido também muito flexível e tem ajudado bastante a mobilida
direitos, ou mesmo beneficiavam-se da alforria. A alforria acontecia nas colônias do de social e o ajustamento ou transição. Portanto, não é incoerente o papel que desem
Novo Mundo, embora fosse menos comum nos lugares onde foi maior o desenvol penhou na transição para a modernidade.
vimento daplantation. Em relação à grande maioria, a escravidão no Novo Mundo Anthony Giddens escreveu que a modernidade tem por característica efetuar
foi uma maldição da qual até o~ netos dos netos dos cativos africanos originais acha uma "desinserção" dos indivíduos e instituições que os afasta de seus contextos tradi
vam extremamente dificil escapar. Foi um tipo de escravidíio muito forte, sempre cionais. Ele vê o dinheiro, assim como o poder ou a ideologia, como alavanca pode
cedentes.
rosa desta desinserção. Paul Gilroy advertiu que algumas das estruturas e mentalidades .
Mas a escravidão na América não apresentou só muitas características iné mais significativas da modernidade já estavam evidentes na escravidão do Novo
ditas. Seu desenvolvimento foi associado a vários dos processos que têm sido l\1undo.2 O comércio atlântico de escravos efetuou um demorado processo de
usados para definir modernidade: o crescimento da racionalidade instrumen "desinserção", mergulhando o escravo africano num sistema novo e inesperado de
tal, a for~ação do sentimento nacional e do estado-nação, as percepções da iden relações sociais. A escravidão já existia na África antes do comércio atlântico, e por
tidade baseadas na raça, a disseminação das relações de mercado e do trabalho muito tempo continuou a ter ali um significado muito diferente do que prevalecia
assalariado, o desenvolvimento das burocracias administrativas e do sistema nas Américas. Na África, os escravos quase sempre eram soldados, por exemplo, ou
moderno de impostos, a crescente sofisticação do comércio e das comunicações, concubinas respeitadas. Mas o "novo" escravo poderia ser vendido, circunstância
o nascimento das sociedades de consumidores, a publicação de jornais e o início que permitiu uma transformação da escravidão, tanto nas Américas como, mais tar
da publicidade impressa, a "ação à distância" e a sensibilidade individualista. de, também em muitas partes da África, quando o comércio transatlftntico aumen
O mundo atlântico desta época foi submetido a um desenvolvimento rápido e tou de volume. Assim, tanto a instituição quanto o indivíduo foram "desinseridos"
desigual, embora conjunto. Pessoas separadas por um oceano eram levadas a ao serem introduzidos num novo conjunto de relações sociais. O próprio comércio
uma relação vital entre si. A demanda de açúcar em Londres ou em Amsterdã de escravos empregava uma bateria de dispositivos econômicos, que iam de sofisti
estimulou o surgimento das plantations do Caribe, que por sua vez eram abastecidas cados sistemas de crédito e seguro a complexas formas de escambo. O escravo do
com provisões da América do Norte e escravos da África, A dinâmica da eco Novo Mundo viu-se preso em sistemas de identifüação e vigilância sociais que o
nomia do Atlântico era mantida por novas redes de confiança social, e fez nas marcaram como negro, e que regulamentaram cada ação sua. A identidade tribal do
cer novas identidades sociaís. Exigiu planejamento empresarial e métodos de escravo foi varrida e as novas ligações com "camaradas que viajaram no mesmo navidi,
18 ROBIN BLACKBURN A CONSTRUÇÃO DO ESCRAVISMO NO NOVO MUNDO: 1492-1800 19
parceiros e parentes eram vulneráveis, já que o escravo podia ser vendido a qual mas modernas resultaram tanto, se não mais, da negligência do estado quanto da
quer momento.
ação das forças do mercado.'
Embora os escravos fossem subordinados a uma nova função rígida, o vórtice A tradição dos estudos sobre a escravidão nas Américas, de Adam Smith a Eric
da economia atlântica disseminou padrões novos e fragmentadores de riqueza e poder. Williams, que a associa às políticas de "mercantilismo colonial", pode também incentivar
O controle das mercadorias produzidas pelos escravos conferia grande poder eco a opinião de que ela foi essencialmente um produto do voluntarismo do estado. Essas
nômico - um poder distribuído entre estados, mercadores, banqueiros e proprie políticas mercantilistas deveram muito aos princípios comerciais dos estados absolu
tários de escravos, e por eles disputado. Os escravos eram forçados a trabalhar longas tistas e à resposta mimética de seus rivais comerciais. Assim, seria possível concluir
horas num ritmo intenso; a apropriação dos frutos de seu trabalho exigiu a constru que os sistemas escravistas das Américas mostram, em forma primitiva, os perigos da
ção de um dispositivo complexo de fornecimento, supervisão, transporte, proces alienação do estado em relação à sociedade civil. Mas o volume impressionante de
samento e distribuição, com muitas destas funções empregando trabalho livre. Houve conhecimento sobre a escravidão americana acumulado no último meio século mostra
amplo espaço aqui para conflitos entre diferentes possíveis apropriadores, e entre que esta seria uma conclusão bastante enganosa. A mensagem desta história, eu afir
exploradores e explorados.
maria, é que a dinâmica espontânea da sociedade civil também é impregnada de de
sastre e violência injustificada.
Durante um bom tempo, a conjunção de escravidão, colonialismo e poder ma
Escravidão civil e estado colonial
rítimo permitiu aos estados europeus mais desenvolvidos dirigir o mercado mundial
em seu próprio proveito. O chamado "milagre europeu':4 dependia, na verdade, não
O elo entre modernidade e escravidão fornece uma boa razão para darmos atenção só do controle das trocas intercontinentais como dos lucros da escravidão. Estes lucros
ao lado obscuro do progresso. Os poderes sociais modernos, como já temos muitos também ajudaram a criar algumas condições para o monopólio industrial global.
motivos para saber, podem levar a fins altamente destrutivos e desumanos. Devido Os imensos ganhos obtidos baseavam-se nas oportunidades criadas pela transferência
à história do século XX, pode parecer que esta lição não precise mais ser explicada. de trabalhadores forçados para partes do globo sob controle europeu, e situadas em
Depois do massacre da Primeira Guerra Mundial, do triste registro da repressão
condição favorável para fornecer produtos exóticos aos mercados europeus. Mas os
colonial, dos horrores do stalinismo e dos projetos genocidas do nazismo, só devem
monopólios decretados pelos capitais europeus teriam eficáciá limitada se não con
existir alguns poucos que ainda acreditam que a História é uma simples marcha tassem com o apoio de um exército de mercadores e fazendeiros independentes que
para a frente. No entanto, sob vários pontos de vista, a história da escravidão nas
demonstravam qualidades empreendedoras.
Américas merece nossa atenção. Ainda temos de descartar todas as ideologias e ins No relato a seguir, será demonstrado que em seus primórdios, os estados moder
tituições produzidas na era da escravidão racial. Então, mais uma vez, a história da nos tiveram uma parcela de responsabilidade pela crueldade do tráfico atlântico de
escravidão Ilo Novo Mundo, como tentarei demonstrar, revela que a sociedade ci escravos e pelo posterior funcionamento impiedoso e desumano dos sistemas de es
vil, no sentido moderno do termo, pode ela mesma, de forma poderosa-ou, como
cravidão. Os monarcas portugueses promoveram e licenciaram o comércio de escra
se diz, "espontânea"-, contribuir para padrões altamente destrutivos de conduta vos na África desde meados do século XV. As autoridades espanholas regulamentaram
humana. Escritores de tendências bastante variadas identificaram os desastres da formalmente o tráfico de escravos por meio dos asienros entre os séculos XVI e XVIII.
modernidade com as desordens do estado. Fenômenos como a violência totalitária e Os holandeses, ingleses e franceses estabeleceram o comércio de escravos patrocinado
a guerra colonial podem ser atribuídos à alienação do estado em relação à sociedade pelo estado, com fortes e feitorias na África durante o século XVII. Depois que os
civil, a uma coujunção fatal de racionalidade burocrática e fantasias de poder total. cativos chegavam às Américas, suas condições de vida eram - supostamente - re
Isso foi discutido de formas diferentes pelo sociólogo Zigmunt Bauman e pelo en
gulamentadas pela legislação pública. De forma muito mais eficaz, os governos pro
tão marxista-sartriano Ronald Aronson, em análises do nazismo e do stalinismo curaram regulamentar e obter lucros com o comércio da produção dos escravoS.
(Bauman) ou do nazismo, do stalinismo e do imperialismo (Aronson), vistos como Mas este patrocínio estatal da escravidão ligava-se intimamente à dinâmica da
formas de poder puro do estado. Pode-se até demonstrar que as mais violentas for- sociedade civil-e com o florescimento da escravidão, o papel do estado ficou mais
20
ROBIN BLACKBURN
A CONSTRUÇÃO DO ESCRAVISMO NO NOVO MUNDO: 1492-1800 21
restrito. Isso não se baseou na abstração on alienação do estado colonial em relação
africanos e endossou a exigência espanhola da maior parte das recém•"descobertas"
às forças dominantes da sociedade colonial. Muito pelo contrário. As autoridades
Índias (só o nordeste do Brasil ficaria dentro da esfera portuguesa). Embora o papado
públicas respondiam, de maneiras que examinarei, às exigências insistentes e espe
permitisse aos portugueses vender escravos africanos aos reinos cristãos da Espanha,
cíficas de atores sociais poderosos. No Capítulo II, a regulamentação real do co
não admitia sua venda aos muçulmanos, já que a escravização deveria levar à con
mércio português de especiarias com o Oriente é comparada com as plantations e o
versão. A doutrina espanhola de conquista afirmava que os povos nativos que resis~
comércio autônomo de escravos, ainda incipientes no Atlântico. Um estndo recente
rissem ao papel divino de Castela seriam condenados à escravidão. No entanto, o·
afirma que a primeira colônia açucareira atlântica deslanchou no fim do século XV
objetivo da escravatnra promovida pelos colonizadores espanhóis iria tornar-se tema
por causa da iniciativa comercial e colonial: ''.As plantations da Ilha da Madeira (. .. )
de famosa controvérsia; como veremos, o monarca e seus represéntantes desconfia
desenvolveram-se independentemente da autoridade nacional portnguesa."s Se nos
vam da cobiça e da gan:lncia de seus próprios colonos. Por fim ( como é explicado no
voltarmos para a América espanhola, a entrada de alguns milhares de escravos afri
Capítnlo III), o monarca espanhol proibiu a escravização dos habitantes nativos
canos a cada ano a partir de meados do século XVI foi uma resposta à avidez dos
(embora tenha deixado algumas frestas, já que índios rebeldes continuavam sujei
·f azendeiros, manufatureiros e concessionários de minas das colônias para empregá
tos à servidão). O estado imperial também emitiu licenças permitindo a introdução
los - processo examinado no Capítnlo III. Quanto ao uso de escravos africanos ,
ea venda de africanos cativos. Se os sistemas deplantations escravistas do Novo Mundo
além de outras formas de trabalho não controladas pelo estado colonial na América
tivessem sido montados com base no modelo espanhol, como alguns erradamente
espanhola do século XVI, Steve Stern escreve:
supuseram, seria necessário admitir um grau muito maior de patrocínio estatal do
que de :fi!to existiu. Na verdade, asplantations escravistas da América espanhola der-rui:
Estas relações emergiram na '1socledade civil" como expressões de ligações e coer
apenas uma contribuição modesta ao comércio atlântico nos séculos XVI e XVII. E
ções "privadas" relativamente livres do patrocínio direto da estrutura política for
verdade que as plantations brasileiras tornaram-se grandes produtoras nas últimas
mal do estado.( ... ) A escra-idão, o poder pessoal e o trabalho contratJJ.do (.,.) ligavam
diretamente o explorador e o explorado. O estado colonial, em várias épocas e em décadas do século XVI, e que a Coroa portuguesa estava nessa época unida à Espanha.
graus diferentes, sancionou, encorajou e até mesmo pretendeu regulamentar le Mas ( como se explica no Capítulo IV) o crescimento brasileiro era mais tolerado do
galmente essas relações. Mas o início, a dinâmica interna e o significado socioeco que promovido por Madri, e, de qualquer forma, logo foi interrompido pela inva
nômico destas relações refletiam mais a iniciativa privada ou extra-oficial do que são holandesa que a ligação com a Espanha ajudou a provocar - circunstâncias
as proclamações do estado.6 descritas e analisadas no Capítulo V.
Pode-se afirmar que a verdadeira arrancada da economia de plantation ocorreu
Na América espanhola, o estado colonial teria um papel amplo e controlador, mas,
no século XVII. As ambições da França, da Holanda e da Inglaterra no Novo Mundo
como veremos no Capítulo III, isto iria restringir bastante o desenvolvimento da
desafiaram os monopólios ibéricos e as leis papais em que eles se baseavam, e nisso
escravidão nas pianta..tions. As coisas foram bem diferentes no Brasil português, mas
freqüentemente tiveram papel importante capitães de navios e colonos protestantes.
rv,
aqui, como tento explicar no Capítulo o estado era menos atnante na ordenação
Nem a França nem a Inglaterra podiam aceitar a demarcação papal feita no Tratado
da sociedade colonial, especialmente no que diz respeito à escravidão. Como escre
de Tordesilhas. Com o Tratado de Cateau-Cambrésis de 1559, a França, a Espanha
ve Stuart Schwartz, "quanto ao tema da escravidão, o estado e seus representantes ea Inglaterra fizeram a paz na Europa mas deixaram em aberto as condições exatas
são notavelmente ausentes".7
dos territórios "além da linha" - ou seja, além do primeiro meridiano que passa
O próprio processo de colonização era, em maior ou menor extensão, patroci
pelos Açores ou ao sul do Trópico de Cãncer.' Enquanto a Espanha continuava a
nado pelo estado, assim como algumas variedades secundárias de escravização. O
.reclamar seus direitos, corsários franceses e ingleses, muitos deles protestantes, de
estado castel.hano conseguiu um mandato do papa para legitimar sua conquista do
safiavam seu monopólio comercial. Nessa época, um enxame de aventureiros e fu
:'.'Jovo Mundo. O papado patrocinou o Tratado de Tordesilhas ( 1494 ), que dividiu
turos colonos franceses exigia sua parte no comércio ou no território do Novo Mundo.
o mundo além-Europa em esferas separadas de colonização castelhana (espanhola)
Os ingleses vieram logo a seguir. Nas décadas de 1580 e 1590, os "ladrões do mar"
e portuguesa. O Tratado ratificou o monopólio português do comércio de escravos
belgas e holandeses uniram-se a eles sem nem mesmo respeitar a linha. Até o Trata-
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22 ROBIN BI.ACKBURN A CONSTRUÇÃO DO ESCRAVISMO NO NOVO MUNDO: 1492-1800
do de Ryswíck de 1697, o território "além da linha"-as Américas e a maior parte que os escravos africanos poderiam ser introduzidos para dar mais ímpeto a cada
da.costa africana-continuaria a ser excluído dos termos dos tratados de paz euro um desses projetos coloniais, embora fosse mais compensador o uso de escravos na
pew;. A incapacidade dos estados europeus de chegar a algum acordo em relação a agricultura de plantatwn. ·
estas ãreas cruciais significava que elas continuavam a ser um campo de batalha, ó funcionamento dos sistemas de escravidão era terrivelmente destrutivo e
uma espécie de "oeste selvagem" no qual os comerciantes e colonos encontravam · opressor, mas veio a exibir a rotina comum de uma empresa. Os comerciantes de
uma nova ordem, podendo ser forçados a submeter-se a este ou aquele xerife colo escravos e suas equipes, e os donos de escravos e seus capatazes, trabalhavam com a
·rual. Sem a tenacidade e os recursos destes empreendedores coloniais, pouco ou nada expectativa de receber um salário ou de conseguir lucros. Mostraram-se capazes de
seria realizado. uma ferocidade sádica, e procuraram esmagar a resistência dos escravos com de
·· A t;oria imperial que portugueses, espanhóis, franceses, holandeses e ingleses monstrações exemplares de crueldade. Mas a pesquisa nos registros cheios de deta
passaram a de:render apelava para direiros concedidos por Deus, mas com interessautes lhes deixados por fazendeiros e mercadores revela a convergência das taxas médias
variações de ênfase. Os portugueses destacavam seus direitos de "descobridores", de lucro e métodos padronizados de procedimento. A pressão da competição co
não tanto da terra como das rotas marítimas entre a Europa e a costa recém-desco !llercial ajudou a difundir novas técnicas e a disciplinar o fazendeiro rebelde ou
berta; exigia-se dos capitães portugueses que registrassem os detalhes de navegação preguiçoso. Embora a maioria dos empregados livres concordasse implicitamente
de suas descobertas e que marcassem os lugares com cruzes de pedra. O monarca com a degradação do povo negro, eles não precisavam ser motivados pela hostilida
espanhol alegava dominar as Américas pelo direito divino da conquista, contanto de racial. Níio furam raros os episódios de violência gratuita por causa da vulnera
que a cerimônia da "Exigência" de submissão pacífica tivesse sido realizada. Dizia bilidade dos escravos, mas os sistemas escravistas bem-sucedidos combinaram de
se que os governantes astecas e incas, não conseguindo reagir e obstruindo a movi forma sistemática coerção com produção e manutenção da ordem. Os maouais de
mentação livre dos espanhóis, haviam sido vencidos numa "guerra justa". Os franceses administração de plantations costumavam enfàtizar que as punições deviam ser apli
acreditavam que a "Exigência" e a conquista espanholas ridicularizavam o compor cadas de forma metódica e previsível. A superpopulação nos navios negreiros que
tamento cristão e violavam as leis naturais e divinas dos povos indígenas. Os fran cruzavam Atlântico e as provisões insuficientes de alimento e água para os cativos
O
ceses, portanto, apareceram no Novo Mundo como amigos e aliados dos nativos, e causaram taxas de mortalidade muito mais altas do que entre os migrantes livres.
alegavam só estabelecer colônias com seu consentimento espontãneo. Os holande Mas esses métodos eram mais lucrativos, porque um grande número de escravos
ses reafirmavam seus direitos não apenas de navegadores, mas principalmente de podia ser transportado em cada viagem. O funcionamento comum dos sistemas'
comerdantes; diferentemente das potências ibéricas, acreditavam que havia um di escravistas apresentava um pouco da impessoalidade e da lógica funcional da orga
reito divino e natural de todos de navegar pelo alto-mar em busca de comércio e da nização empresarial moderna. Mesmo assim, as próprias fazendas escravistas ba-·
vida melhor que o comércio trazia consigo. Finalmente, os ingleses enfatizavam o seávain-sena relação pessoal característica entre superintendente, feitor e trabalhadores
fato de que seus colonos, como lavradores ou fazendeiros, fàziam melhor uso da terra escravos*
do que os caçadores e catadores nativos ou seus rivais coloniais, e assim gozavam da O caráter totalmente comercial da maior parte da escravatura no Novo Mundo
i saoção divina. torna-a diferente de práticas escravistas mais antigas. No ápice da escravidão no Velho
i Este breve resumo destaca apenas a característica mais marcante de cada ideo Mundo-mais ou menos de 200 a.C. a 200 d.C. - os exércitos romanos captura
ram
logia imperial; na pratica, os vários poderes procuravam imitar os sucessos uns dos · um número muito grande de escravos, depois distribuídos ou vendidos de for
outros e aprender com seus erros! Mas o sucesso na competição dependia, natural mas. que refletiam a política do .estado ou de um general em particular, e não segundo
mente, dos recursos e das instituições de que cada um podia dispor. Enquauto o 0 Joga i;Ias forças e~onômicas. Rode-se dizer que _muitos escravos_romanos fu":"1 ven~ é,é
ponto de vista espanhol, por um lado, dependia em alto grau da iniciativa e do con didós por terem sido capturados, enquanto mmtos escravos africanos que ahmenta1,
trole do estado, a fórmula inglesa, no outro extremo, dependia de forma decisiva da ramo tráfico atlântico foram capturados para serem vendidos. Da mesma maneira, os
iniciativa e da competência dos próprios colonos, embora nos termos de algum re éstados.do Império Romano costumavam vender menos sua produção e contar menos
gulamento ou estatuto real. Nos vários capítulos da Primeira, Parte serã mostrado com compras externas do que as plantations da América. Em conseqüência, os méto-
