Segredos da Descolonização de Angola

563 Pages·2013·4.56 MB·Portuguese

by  Alexandra Marques

Ficha Técnica Título: Segredos da descolonização de
Angola Autor: Alexandra Marques Capa: Joana Tordo
Imagem da capa: Arquivo DN
Extratexto: © GettyImages; fotografias das pp. 5 e 7 © Corbis/VMI;
todas as restantes fotografias têm direitos reservados
Revisão: Rita Bento
ISBN: 9789722052344

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Fax. [phone]

© 2013, Alexandra Marques
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SIGLAS E ABREVIATURAS
AC – Alto-Comissário
ACNUR – Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ANI –
Agência Noticiosa de Informação (Portugal - antecessora da ANOP/LUSA)
BCP 21 – Batalhão de Caçadores Pára-quedistas 21 (Luanda) CAC –
Comités de Acção Clandestina (MPLA)
CCFAA – Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola CCPA (a) –
Comissão Coordenadora do Programa (do MFA) para Angola CCPA (o) –
Conselho Coordenador do Programa (do MFA) para Angola (incluía a CCPA
e o Estado-Maior de Angola) CE – Conselho de Estado (Portugal)
CEMGFA – Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas CEMA –
Chefe do Estado-Maior da Armada
CEME – Chefe do Estado-Maior do Exército
CEMFA – Chefe do Estado-Maior da Força Aérea CFB – Caminho-de-Ferro
de Benguela (Angola) CIA – Central Inteligence Agency
CIC – Centro de Instrução de Comandos (em Luanda) CIR – Centro de
Instrução Revolução (do MPLA) CIM – Centro de Instrução Militar (da
FNLA) CML – Câmara Municipal de Luanda
COPLAD – Comando Operacional de Luanda
COPCON – Comando Operacional do Continente (Portugal) COTI 1 –
Comando Operacional de Tropas de Intervenção 1 (Luanda) CND –
Comissão Nacional de Defesa (de Angola) CNS – Conselho Nacional de
Segurança (dos EUA) CFB – Caminho de-Ferro de Benguela
CPA – Corpo de Polícia de Angola
CR – Conselho da Revolução (Portugal – criado em12 de Março de 1975) CT –
Comando Territorial (Angola)
CVI – Cruz Vermelha Internacional
DIAMANG – Companhia de Diamantes de Angola
ELNA – Exército de Libertação Nacional de Angola (FNLA) EMGFA –
Estado-Maior General das Forças Armadas (Portugal) EREC 401 –
Esquadrão de Reconhecimento (Luanda – “Dragões”) EMU – Estado-Maior
Unificado (Angola)
EUA – Estados Unidos da América
FAA – Forças Armadas Angolanas
FALA – Forças Armadas de Libertação de Angola (UNITA) FAPLA – Forças
Armadas Para a Libertação de Angola (MPLA) FA – Força Aérea
FAP – Forças Armadas Portuguesas
FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda FI – Forças Integradas
(Angola)
FNLA – Frente Nacional para a Libertação de Angola FMM – Forças Militares
Mistas
FP – Forças de Prevenção (Angola)
FRA – Frente de Resistência Angolana
FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique FRESDA – Frente
Socialista Democrática de Angola FUA – Frente de Unidade Angolana
GABANG – Gabinete de Angola (da Presidência da República) GAP –
Gabinete de Apoio Português (Angola)
GE – Grupos Especiais (Angola)
GEI – Grupo Especial de Informações (Angola) GMAC – Gabinete Militar do
Alto-Comissário (Angola) GMM – Gabinete Militar Misto (Angola)
GNR – Guarda Nacional Republicana (Portugal) JGA – Junta Governativa de
Angola
JSN – Junta de Salvação Nacional (Portugal) LFG – Lancha de Fiscalização
Grande
LGF – Lança Granadas Foguete
MD – Ministro da Defesa
MDA – Movimento Democrático de Angola
MDP/CDE – Movimento Democrático Português/Comissão Democrática
Eleitoral (Portugal) MDIA – Movimento de Defesa dos Interesses de Angola
MCI – Ministro da Coordenação Interterritorial (Portugal) MFA –
Movimento das Forças Armadas (Portugal) ML – Movimentos de Libertação
(Angola)
MNE – Ministro dos Negócios Estrangeiros
MRPP – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (Portugal)
NATO (OTAN) – Organização do Tratado do Atlântico Norte NF – Nossas
Forças
NT – Nossas Tropas
OMA – Organização das Mulheres Angolas (MPLA) OPVDCA – Organização
Provincial para a Defesa Civil de Angola ONU – Organização das Nações
Unidas
OUA – Organização de Unidade Africana
PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
PCDA – Partido Cristão Democrático de Angola PCP – Partido Comunista
Português
PIDE/DGS – Polícia Internacional e de Defesa do Estado (a partir de 24
Novembro de 1969 passou a chamar-se Direcção-Geral de Segurança) PIM –
Polícia de Informação Militar
PM – Polícia Militar
PJ – Polícia Judiciária
PR – Presidência da República
PS – Partido Socialista
PPD – Partido Popular Democrático
PSPA – Polícia de Segurança Pública de Angola PREC – Processo
Revolucionário em Curso
RALIS – Regimento de Artilharia de Lisboa
RDA – República Democrática Alemã
RI – Relatório de Informação
RFA – República Federal Alemã
RMA – Região Militar de Angola
RMA 2ª – Segunda Região Militar Aérea (Angola e São Tomé e Princípe) RPC
– República Popular do Congo
RPM 1ª – Primeira Região Político-Militar (do MPLA) RTP – Rádio Televisão
Portuguesa
SITREP – Situation Report
TAP – Transportadora Aérea Portuguesa
TE – Tropas Especiais
UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola UNIMOG –
do alemão UNIversal-MOtor-Gerät é um camião todo-o-terreno UPA –
União dos Povos de Angola (antecessora da FNLA) URSS – União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas SWAPO – South-West Africa People’s
Organization (independentistas da Namíbia) ZM – Zona Militar
ZML – Zona Militar Leste
ZMN – Zona Militar Norte
ZMS – Zona Militar Sul
NOMES PORTUGUESES E ACTUAIS DE
LOCALIDADES ANGOLANAS: Aljustrel: Cangamba
Ambrizete: N'Zeto
Andrada: N‘Zagi
Arriaga: Bibala
Asseiceira: Catumbela
Carmona: Uíge
Bela Vista: Catchiungo
Buçaco: Camanongue
Duque de Bragança: Calandula Forte República: Massango Forte Roçadas:
Xangongo
Gabela: Amboim
Gago Coutinho: Lumbala Nguimbo General Machado: Camacupa Henrique de
Carvalho: Saurimo João de Almeida: Chibia
Lumege: Cameia
Luso: Luena
Mariano Machado: Ganda
Moçâmedes: Namibe
Neves Ferreira: Cuemba
Nova Chaves: Muconda
Nova Gaia: Cambundi-Catembo Nova Lisboa: Huambo
Novo Redondo: Sumbe
Nova Sintra: Catabola
Pereira de Eça: Ondjiva
Ponte: Cuvango
Porto Alexandre: Tômbua
Quilombo dos Dembos: Gonguembo Robert Williams: Caála
Sá da Bandeira: Lubango
Salazar: Dalatando
Santa Clara: Ombadja
Santa Comba Dão: Uacu Cungo Santo António do Zaire: Soio São Salvador do
Congo: M'Banza Congo Serpa Pinto: Menongue
Silva Porto: Cuíto
Teixeira de Sousa: Luau
Teixeira da Silva: Bailundo Veríssimo Sarmento: Camissombo Vila Flor:
Ecunha
Vila Nova de Seles: Ucu

INTRODUÇÃO

Que segredos sobre a descolonização de Angola não foram revelados ao
público decorridos quase 40 anos após a independência da que era a maior e a
mais rica colónia africana do império português? A questão surgiu durante a
pesquisa realizada para a elaboração da minha tese quando, nos arquivos
militares nacionais, deparei com documentos secretos, muitos dos quais nunca
publicados – relatórios, memorandos, telegramas, actas e outros relatos
institucionais – que continham informações inéditas sobre aspectos ainda
obscuros deste processo. As minuciosas descrições de certos textos e a
acutilância de algumas análises redigidas sobre a situação político-militar em
Angola durante a transição para a independência, por aqueles que nela
participaram, deram origem a este livro.
A consulta destas fontes primárias e as declarações de vários agentes
envolvidos, proferidas à época ou no presente, permitiram diferenciar as
posições assumidas pelos principais decisores e como estas foram
determinantes na evolução do processo. Havia, contudo, situações mais
delicadas do ponto vista político-militar – como a exoneração compulsiva de
alguns oficiais, a acção directa da tropa portuguesa em favor de um dos
Movimentos nacionalistas ou a existência de portugueses em cárceres de
Angola – sobre as quais os documentos eram omissos ou insuficientemente
explícitos. Para tentar aferir o que se passara nesses momentos-tabu, recorri a
participantes ou testemunhas oculares, confiando nas suas palavras como
confiei em todas as fontes discursivas consultadas. Ciente que todas reflectem
interesses e pontos de vista (de índole pessoal, corporativa ou ideológica)
associados à conjuntura da época.
O cruzamento da informação obtida possibilitou a esta narrativa histórica
revelar certos momentos que poderão melindrar alguns dos seus protagonistas
individuais ou colectivos. Deverão, contudo, ter em consideração que os
documentos explanam o que pensavam, o que disseram e as posições que
defenderam naquele dado momento. Não obstante o cuidadoso expurgo a que
está sujeito qualquer espólio arquivístico antes de ser disponibilizado ao
público, os fundos consultados exprimem com tal frontalidade as opiniões
manifestadas em reuniões sigilosas e reproduzem, de modo aparentemente tão
espontâneo, acaloradas discussões – em especial nos encontros do Alvor e nas
reuniões da Comissão Nacional de Defesa de Angola –, que é quase possível
percepcionar os diferentes estados de ânimo de cada interveniente: nas
interjeições de impaciência, nos desabafos mais íntimos, na ironia que
empregavam.
A transcrição de partes de muitos documentos permite-nos entrar no
reservado mundo dos códigos militares, sobretudo o discursivo e o ético. A
linguagem castrense encontra-se plasmada em inúmeros relatos sobre as
situações dramáticas a que a população de Angola esteve sujeita durante os
meses que precederam a independência, nos comentários à actuação dos
decisores da Metrópole ou dos graduados de Luanda, revelando realidades
chocantes que estavam na ordem do dia, não podendo ser ignoradas ou
escamoteadas. Sem esquecer que os textos em arquivo apenas revelam o que
sobre essas realidades foi escrito (não reproduzindo sequer tudo o que acerca
delas foi dito), as actas produzidas ao longo de dias ou meses consecutivos
ajudam a delinear o temperamento de alguns interlocutores, a destreza mental
ou a fragilidade argumentativa de outros e até o grau de irritação, de desalento
ou de exaustão, de cada uma das partes sentadas à mesa. Assim como se
entende a intensidade do ódio recíproco cultivado entre os dirigentes do MPLA
e da FNLA quando se «escutam» as invectivas acusações que trocavam quando
se reuniam na mesma sala.
Cada investigador transporta-se para as realidades que estuda e procurei que
o leitor também pudesse estar na sala do Hotel do Alvor, onde no último dia da
Cimeira, a parte portuguesa insistiu para que o protocolo-anexo ao Acordo
fosse mantido secreto. Tentei também responder a perguntas que se mantinham
em aberto: Se Almeida Santos insiste (na sua autobiografia Quase Memórias)
que o Acordo do Alvor foi esboçado pelo ministro sem pasta major Melo
Antunes e pelo presidente do MPLA Agostinho Neto em Argel (em Novembro
de 1974) porque não comparar as respectivas actas para cada leitor aferir da
insistência do ex-ministro socialista neste aspecto?
Outras questões continuavam por explorar. Para se declarar
peremptoriamente que o almirante Rosa Coutinho favoreceu o MPLA enquanto
presidente da Junta Governativa de Angola e como membro do Conselho da